Parabólica

Elina Carneiro quer criar
“Distrito de Suape” e dividir
lucros entre outros municípios

Tirada do blog

Há algum tempo, o IBGE publicou números interessantes relativos ao PIB per capta dos municípios de Pernambuco. Devem ser levadas em consideração algumas distorções dos números apresentados, como o fato de que, muitas vezes, a produção de alguns municípios deixam pouco valor agregado, por terem distritos industriais.

O município de Ipojuca, numa amostra de 2005, mostrou-se muito acima dos demais. Confiram na lista abaixo:

Os 10 maiores PIB’s per capita de Pernambuco, em Reais:

Ipojuca: 51.577
Petrolândia: 17.107
Cabo de Sto. Agostinho: 16.855
Itapissuma: 11.442
Recife: 11.102
Fernando de Noronha: 10.001
Camutanga: 9.084
Igarassu: 6.921
Rio Formoso: 6.359
Jaboatão: 6.348
No início deste mês, o promotor de justiça aposentado do município de Ipojuca, Miguel Sales, publicou um artigo aqui no blog no qual falava sobre o descaso da prefeitura ipojucana (ler aqui), denunciando que por não prestar contas ao TCU, os alunos de escolas públicas do município deixaram de receber merenda escolar do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

É o caso de perguntar: para onde está indo o dinheiro de Ipojuca, maior PIB per capta do Estado?
Na Assembleia Legislativa, uma guerra fiscal intermunicipal se anuncia.

A deputada Elina Carneiro está aproveitando as dicussões sobre a distribuição dos rendimentos do pré-sal entre os demais Estados da federação (discurso encampado pelo governador Eduardo Campos) para inserir na pauta de discussão parlamentar, uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual para fundar o “Distrito de Suape”.

Certamente os administradores do poder público de Ipojuca irão reagir à PEC. Se tentarão manter o osso no município, outras pessoas (municípios) tentarão pegar o osso carnudo de Suape para dar suas mordidinhas.

Conforme a assessoria da deputada Elina Carneiro me informou por email , “A intenção deste projeto é promover uma redistribuição fiscal justa, entre os municípios que sofrem influência direta e que compõem o Território Estratégico de Suape-Complexo Portuário Industrial Governador Eraldo Gueiros, como os municípios de Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ribeirão, Escada e Serinhaém, acompanhando a proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios.”

O promotor Miguel Sales já havia, inclusive, publicado um outro artigo aqui no blog sobre esse tema (ler aqui).

Mesmo apontando uma provável incostitucionalidade na proposta da deputada, “por contrapor-se autonomia política e administrativa do município”, o promotor ponderou que na situação de descaso do poder público de Ipojuca, que parece não utilizar os recursos para melhorar as condições de vida da população, seria “(…) melhor, desde que ultrapassadas as questões legais, que o grande volume de receita que entra nos cofres de Ipojuca sirva para melhorar as condições de vida dos moradores de outros municípios vizinhos, já que tais recursos não são destinados para elevar o índice de desenvolvimento humano dos ipojucanos.”

Miguel Sales escreveu que “É indigno e intolerável que o grosso do dinheiro público seja locupletado por certos gestores e para beneficiar os seus apadrinhados e se aplicar na compra de votos, elegendo ou reelegendo cada vez mais os chamados candidatos fichas-sujas, nas barbas de uma Justiça que não diz nada.”

Caso tal emenda seja aprovada pelos deputados, é preciso que prevaleça o zelo pelo Erário, e que se evite que os rendimentos distribuídos sumam também dos cofres dos vizinhos beneficiados.

Autor: André Raboni - 15/09/09 às 12:34 - Enviar por email - Imprimir
24 comentários para 'Elina Carneiro quer criar “Distrito de Suape” e dividir lucros entre outros municípios'
ANTONIO SERGIO disse:
15/09/2009 às 12:42
CONCORDO PLENAMENTE. A FATIA DO “BOLO” TEM QUE SER DIVIDIDA, JÁ QUE É REALMENTE UM BOLO. OS OUTROS MUNICIPIOS NÃO TEM CONDIÇÕES DE PRODUZIR BOLO, MAS IPOJUCA, CANIDÉ DO SÃO FRANCISCO E PIRANHAS EM ALAGOAS, CAMPOS NO RIO ETC.

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Joao Paulo Leitao disse:
15/09/2009 às 12:52
So me preocupo com as reais intençoes da deputada, dado o seu historico como parlamentar.

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Leon Victor de Queiroz disse:
16/09/2009 às 11:39
Concordo João Paulo! A proposta partindo da referida deputada estadual é boa, mas quem a propõe não possui um histórico confortável.

Em relação à criação do distrito, eu não enxergo inconstitucionalidade. O Estado de Pernambuco pode criar um território estadual, chamado de Distrito de Suape.

A constituição federal em seu artigo 3º elenca os objetivos fundamentais da república federativa do Brasil:
I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – Garantir o desenvolvimento nacional;
III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Esses princípios e dispositivos estão em uma perspectiva macro e podem ser aplicados em uma perspectiva micro.

Há décadas o Nordeste reclama que o Governo Federal só investe no Sudeste. O sudeste produz tudo. E o Nordeste amarga tamanhas dificuldades sociais.

Se nós nordestinos somos contra essa concentração, como admitir que municípios pequenos possam ter arrecadação dez vezes superior a municípios como Olinda e Jaboatão.

Os recursos de Suape não deveriam ser redistribuidos entre os Municípios. Deveriam ser aplicados na melhoria da qualidade de vida de toda região metropolitana com ações FORTES em Olinda e Jaboatão com o intuito de diminuir a violência e a banalização do crime!

Eu gostaria de saber onde se encontra a inconstitucionalidade. Hoje em dia quando se diz que algo é inconstitucional, parece um palavrão: É INCONSTITUCIONAL! E pronto? Mas em QUÊ é inconstitucional? Em quais artigos e mecanismos se baseia para afirmar a não conformidade com a Constituição?

Ontem o Professor da UFPE Sebastião Barreto Campello, publicou um artigo do Diario de Pernambuco, mostrando que não há estados produtores quando se fala em pré-sal. E a lógica é simples, a localização do petróleo da camada pré-sal se encontra em alto mar, ou seja, é bem da União! É só verificar o art. 20 e os incisos V, VI e IX!
Art. 20 – São bens da União:
V – os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;
VI – o mar territorial
IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

Simples! O complexo industrial de SUAPE foi construído com recursos das arrecadações de Pernambuco e das obrigações orçamentárias do Governo Federal com o Estado de Pernambuco, por ser da União a competência sobre Portos e Aeroportos (art. 22, X da Constituição Federal).

Ora, Suape foi construído com impostos de todos os cidadãos pernambucanos, porque apenas a população de Ipojuca (aliás, a PREFEITURA) de Ipojuca deve ser a beneficiada? Quer dizer que o cidadão de Olinda (sou morador do Recife, que fique bem claro) que contribuiu para construção de Suape não pode ter nenhum retorno?

Essa política míope, de baixa qualidade e de baixa intelectualidade é que nos joga no precipício das altas desigualdades! E onde há abismos sociais há violência!

A proposta da deputada é, de início, acertada.

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Zé Cidão disse:
15/09/2009 às 13:08
O que me impressiona também não é a intenção, mas de quem parte a intenção…

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Zeka Lima disse:
15/09/2009 às 13:28
Na realidade a deputada ao invés de ficar de olho gordo na sopa dos outros, devia encontrar alternativas para os outros municípios se desenvolverem. A maioria das prefeituras se sustenta do reapasse do governo federal, está se propondo mais um repasse?? Temos que combater a inércia desses agentes públicos, a atividade industrial deve ser fomentada em outros municípios.

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fred disse:
16/09/2009 às 10:31
PARABENS.

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Fábio Sahaja disse:
15/09/2009 às 13:30
Pra quem queria antes transformar Suape em Zona Franca, é uma ótima ideia esse do distrito independente.
quanto a Ipojuca, o dinheiro deve tá indo pra finaciar a Pica uo de algum vereador, ou a casa de praia, ou uma fazenda, ou passagens prara Europa ou Disney.
se o TCU não ta dando jeito……….
nessa lista das 10 mais tem muita coisa enganosa.
como Itapsuma, que é sustentada pela Alcoa S/a entre outros municípios.

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Ronaldo disse:
15/09/2009 às 13:31
Tenho até medo de uma iniciativa partindo de tal pessoa.Lembram dos 900 mil da fundação Yapoatam?Voltando ao tema, basta visitar a praia de Porto para ver que o dinheiro foi todo para os cofres de alguma empreiteira e para o loteamento de cargos comissionados da Prefeitura.O que sobrar fica para o clientelismo e assistencialismo em véspera de eleição.

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Zeka Lima disse:
15/09/2009 às 13:42
Para evitar os desvios deve-se tomar outras medidas, aquela região precisa de grandes investimento em infraestrutura, transferir renda não deve ser a solução para este caso. Deve-se expurgar os maus gestores, e não tirar o dinheiro necessário para a manutenção do município.

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fernando dias disse:
15/09/2009 às 14:29
Apesar da relação não ser tão direta como parece, pois parte do PIB se realiza em outros municípios ou estados, Ipojuca está de fato com uma situação peculiar.

Estava vendo os dados da contabilidade dos municípios para 2008, que o Tesouro divulgou recentemente, e temos lá que a prefeitura de Ipojuca gasta 2,3 vezes mais por habitante que a de Recife. É o maior gasto per capita do estado.

A receita orçamentária per capita também é uma das maiores, 2,5 vezes mais que Recife, tendo sido de pouco mais de 250 milhões em 2008.

Dada a diferença dos valores em Recife, a diferença nos serviços deveria se bem visível. Só não posso dizer que é porque não vou lá faz um certo tempo.

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Alexsandro disse:
15/09/2009 às 15:09
Se o bolo de Ipojuca não for dividido, Pernambuco não tem o direito de chorar fatias do bolo do pré-sal.
Outro caso interessante é o de Itapissuma. 4° renda per capita do estado, mas o hospital municipal não funciona. A população migra para municípios vizinhos atrás de atendimento médico. O famoso hospital municipal de Igarassu, que vez ou outra é alvo da imprensa, é o grande “regional” da região visto que atende praticamente toda Itapissuma, Araçoiaba ( este eu nem sei porque é município), Abreu e Lima e Itamaracá. A prefeitura de Itapissuma paga motoristas particulares para despejarem pacientes no hospital de Igarassu. Se precisam ir para um hospital de maior complexidade , Itapissuma nega ambulância.
E a grana de Itapissuma ? Para onde vai ?

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Caio Neves disse:
15/09/2009 às 16:04
O que prevalece nesta história de “dividir bolo”, etc, é a safadeza.

Guamaré, no RN, é um dos grandes pólos pretroliferos daquele Estado, mas os royaltes da exploração também não são revertidos para o bem estar do cidadão e benfeitorias da cidade.

Transformar em Distrito de Suape não vai resolver o problema. Me surpreende esta parlamentar ao invés de cuidar do bem estar do povo de Jaboatão, cidade que a sustenta eleitoralmente, fica de olho no quintal do vizinho.
Vergonhoso.

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PEDRO RIBEIRO disse:
15/09/2009 às 16:48
LI TAMBÉM NESTE BLOG UM ARTIGO DO PROMOTOR MIGUEL SALES QUE ELE DIZ QUE TAL IDEIA DE SE CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DE SUAPE É POR CONTA DO DESCASO ADMNISTRATIVO QUE HÁ POR LÁ. O LIXO E O TRÂNSITO CAÓTICO NO PORTO E MARACAÍPE DO SETE DE SETEMBRO RECENTE SÃO EXEMPLOS. MAS DIZ O PROMOTOR QUE NÃO HÁ CONDIÇÕES LEGAIS DE TAL PROPOSTA SER APROVADA.

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Francisco Filho disse:
15/09/2009 às 17:18
Não custa lembrar que o feudo politico de Elina Carneiro é Jaboatão dos Guararapes, cidade que um dia ostentou uma boa posição no rancking industrial.
Elina é cobra criada (no bom sentido, claro) e no rastro dessa lenga lenga do pré-sal está em busca de um factoide para mostrar ao eleitor de Jaboatão que ela é uma deputada comprometida, atuante…….etc….etc….
A mesma coisa está fazendo o governador Eduardo, empunhando essa bandeira da divisão igualitária do bolo.
Agora, voltemos ao PIB de Ipojuca, questão já debatida nesse blog.
Essa sua alvissareira pergunta André, “para onde está indo o dinheiro de Ipojuca, maior PIB per capta do Estado”, tem várias respostas……….

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Alexsandro disse:
15/09/2009 às 17:21
Caro Francisco, o bom, para o governo de Ipojuca, é que a grande quantidade de respostas dilui o foco da compreensão desta pergunta!

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Francisco Filho disse:
16/09/2009 às 9:16
Pois é Alexsandro.
Dinheiro não fala….mas deixa rastros….

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Marco disse:
15/09/2009 às 18:13
O “PIB per capita” é um indicador sujeito a muitas distorções. Uma cidade cheia de indústrias com poucos habitantes tem esse indicador alto. Já outra cidade com grande parcela de população jovem, que ainda não produz riqueza, tem o pib per capita menor.

Faz muito mais sentido associar a renda em PPC (Paridade do Poder de Compra), que leva em conta o custo de vida, e a PEA (População Economicamente Ativa).

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Alexsandro disse:
15/09/2009 às 18:22
Concordo, mas um alto PÌB per capita significa que uma cidade cheia de industrias, com poucos habitantes, arrecada bastante, ou não ?
Se arrecada, como justificar essa pequena população em precárias condições ?

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Marco disse:
16/09/2009 às 1:13
A maior parte da receita de impostos vai para a União e o estado, o que não garante que esse dinheiro vá voltar para o município. Sem falar que os governos, a pretexto da criação de empregos, concedem isenções fiscais para atrair essas empresas.

Não sei qual é o orçamento da prefeitura de Ipojuca. Por isso, não posso julgar se há dinheiro de sobra ou desvio de finalidade.

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Paulo Marinho disse:
16/09/2009 às 10:03
Caro André Raboni,

Fizemos (Folha de Pernambuco) matéria no último dia 06 de junho sobre o assunto aludido aqui. Veja a opinião do presidente do Porto de Suape:

(…) a matéria (PEC) já está praticamente enterrada, sendo considerada inviável pelo presidente do Porto de Suape e secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho.

“Essa questão teria que ser resolvida primeiro no Congresso Nacional através de uma Reforma Tributária. A matéria fere a Constituição e a legislação. E vai criar um distrito baseado em que? Fernando de Noronha é uma ilha, mas Suape está vinculada a Ipojuca”, avaliou Bezerra.

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Paulo Marinho disse:
16/09/2009 às 10:07
Outro ponto interessante:

A forma de repartir o bolo financeiro seria pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aquela cidade que recebesse o maior valor de FPM ficaria com o maior montante.

De acordo com a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), se forem considerados os repasses do FPM dos meses de novembro e dezembro de 2008 (essa diferença no FPM se mantém numa média semelhante em outros meses) será possível verificar que Jaboatão recebeu um valor bem superior ao de Ipojuca. Consequentemente, a primeira teria mais contrapartidas financeiras do que a cidade que hoje detém o controle sobre Suape.

*Tudo isso precisa ser melhor avaliado. Quem ganharia mais seria o próprio município de Jaboatão.

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Paulo Marinho disse:
16/09/2009 às 10:11
A deputada Elina Carneiro concederá uma entrevista na próxima sexta-feira (18), no Folha Política, Rádio Folha (11h30 à 12h). Certamente trataremos a respeito da distribuição do ICMS de Suape no entorno de Ipojuca.

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fred disse:
16/09/2009 às 10:35
Ao inves de dividir deveriam voltar parte dos municipios a condição de distrito de outro mais viável, diminuiriam vereadores e prefeitos ao montes no estado de Pe!

Ne batatinha dever estar com um salario de 100.000,00 reais/mes em Ipojuca!!! presidente da camera!

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Luciene Almeida disse:
16/09/2009 às 11:39
O curioso é que esta proposta tramita na Assembléia há vários meses e até agora nem o prefeito de Ipojuca ou do Cabo nada disseram. E dizem que eles têm negócios juntos: Pedro apoiar Lula para deputado federeal, este o filho daquele para estadual. Depois Lula seria Candidato por Ipojuca e Pedro no Cabo, já que estão vedados à reeleição no próprio município. Outro absurdo …