Miguel Coelho pede fim de prazo
para uso dos créditos do VEM
O deputado estadual Miguel Coelho fez coro a uma antiga reclamação dos usuários de transporte público da Região Metropolitana. Nesta segunda-feira (24), o parlamentar pediu ao Consórcio Grande Recife para extinguir o prazo de expiração para uso dos créditos do vale eletrônico (VEM).
Em discurso na Assembleia Legislativa, Miguel classificou a limitação de uso dos vales como lesiva aos direitos do consumidor. “É preciso ter sensibilidade com o passageiro que paga caro e anda insatisfeito com o transporte. A expiração desses créditos está em total desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, pois os usuários estão pagando por um serviço não realizado.”
Foto: Giovani Costa
Após um ajuste feito em 2013 na Lei 17.444, os passageiros de ônibus e metrô da Região Metropolitana passaram a ter no máximo 180 dias para consumirem os vales eletrônicos. Desde essa mudança até maio de 2015, mais de R$ 104 milhões foram arrecadados pela expiração do prazo dos créditos.
O destino dado a esses recursos foi outro ponto criticado por Miguel Coelho. “Prioritariamente, esse valor vai para as empresas concessionárias, e em segundo plano para ser investido no sistema. Ocorre que não sabemos quanto de fato é revertido para benefício do transporte público”, criticou o deputado.
No levantamento feito pelo deputado com informações do Consórcio Grande Recife, só no mês de maio, cerca de 40 mil passageiros foram afetados pela perda de créditos. “Enviei uma indicação à Secretaria das Cidades para revogar essa prática. Espero que os devidos ajustes sejam feitos”, concluiu o deputado.
Cortes no Orçamento do Estado de PE
|
08:14 (Há 7 horas)
 | | ||
O Governador Paulo Câmara NÃO falou no corte de mais de "200 ASPONES" pendurados nas Secretarias de Estado que são aqueles ex-prefeitos, ex-deputados estaduais e federais, ex-vereadores, ex-assessores dos citados, recebendo salários de até R$ 18.000,00 como assessores especiais, para trabalharem (?) em seus redutos eleitorais nos diversos seguimentos arregimentando eleitores e prefeitos para o a reeleição do governador e alguns outros futuros candidatos a deputados federais e estaduais.
Contingenciamento só vai atingir o funcionalismo, o povão, micro empreendedores, micro empresas, comércio e industria e etc., apaniguados vão continuar se refastelando nos cofres públicos.
Crise? Que crise que só existe de um lado?
Walmart Brasil contrata Pessoas
Com Deficiência no Nordeste
O Walmart Brasil está recrutando Pessoas Com Deficiência (PCD) para trabalhar nos estados do Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. São mais de 80 vagas em cargos de setores variados das lojas (operacional e administrativo). Os candidatos precisam ser maiores de 18 anos e possuir ensino fundamental completo. Não é exigida experiência no setor varejista. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail diversidade@wal-mart.com, ou entregar o currículo no balcão de informações da loja mais próxima, indicando o interesse pela vaga, até 30 de setembro. Os contratados participarão de treinamento e terão direito à Assistência Médica e Odontológica, Seguro de Vida em grupo, restaurante na empresa e vale-transporte. No Nordeste, o Walmart Brasil opera com as bandeiras Bompreço, TodoDia, Maxxi Atacado e Sam' Club.
A comarca do Recife é a mais célere em processos de habilitação à adoção, que duram em média 30 dias. O resultado está na pesquisa "Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário", que foi encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
O principal objetivo da pesquisa foi identificar o tempo médio total e por fases dos processos de guarda, desconstituição do poder familiar e medidas protetivas de acolhimento e adoção. Oito comarcas, de diferentes regiões do país, foram analisadas. Os resultados constatados na pesquisa levam em conta a peculiaridade de cada Estado.
Na 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife (2ª VIJ-Recife) – unidade judiciária que trata da adoção na capital pernambucana – o tempo médio de duração dos processos de adoção pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é de 30 dias. Já os processos relativos à destituição do poder familiar no Recife duram no máximo 120 dias. Em Brasília, de acordo com a referida pesquisa, o tempo médio dos processos que tratam de destituição familiar é de quatro anos.
O juiz Élio Braz Mendes, titular da 2ª VIJ-Recife, acredita que o bom desempenho na pesquisa deve-se a diversos fatores, sobretudo ao histórico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na luta em prol da Infância e Juventude no Estado. Para o magistrado, o desempenho foi alcançado graças ao TJPE, que fez investimentos nas varas da infância de todo o Estado, como dotar as unidades com o quantitativo ideal de servidores para garantir um trabalho de qualidade.
"Também destaco como pontos favoráveis a integração operacional com a Rede de Proteção à Infância do Estado; a formação nas áreas de Mediação Sociofamiliar e Justiça Restaurativa; e a parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que, juntamente com o Judiciário, asseguram a rapidez dos processos. Estamos colhendo o legado de uma história respeitável de proteção à criança e ao adolescente em Pernambuco", afirma Élio Braz.
De acordo com levantamento realizado pela 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, em 8 de julho deste ano, 77 crianças e adolescentes estão inscritos no CNA aguardando adoção, e 242 pretendentes à adoção aguardam convocação da unidade. Atualmente, a 2ª VIJ-Recife possui 24 processos na fase de estudo psicossocial.
A coordenadora dos núcleos interprofissionais da 2ª VIJ-Recife, Ana Cláudia Oliveira, destaca outras ações que contribuem para a celeridade do serviço, como o rigor no cumprimento dos prazos pelos diversos setores e núcleos que compõem a vara; realização de encontros de pretendentes à adoção a cada dois meses; e o diálogo permanente entre os juízes da unidade, Élio Braz (titular) e Teodomiro Noronha (auxiliar), representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além da equipe técnica da vara.
Núcleos e Programas
A 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife conta com o trabalho integrado de diversos núcleos e programas. A unidade possui três núcleos de atuação, dois deles voltados aos procedimentos de colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas – Núcleo de Apoio ao Cadastro de Adoção (Nacna) e Núcleo de Adoção e Estudo da Família (Naef) –, além do Núcleo de Curadoria e Proteção Especial da Família (Nuce), este voltado para a reintegração da criança e do adolescente em sua família biológica.
Os programas desenvolvidos pela unidade judiciária são:
Estrela Guia - Atua no estudo de inscrição de padrinhos e madrinhas, com o objetivo de constituir referências importantes para crianças e adolescentes que se encontram em casas de acolhimento e apresentam difícil colocação em família natural ou substituta. O programa garante que esses meninos e meninas, mesmo com poucas chances de adoção, tenham condições necessárias para seu desenvolvimento pessoal e social, por meio de apoio afetivo e/ou financeiro. Desde o início do Estrela Guia, em 2002, até agora, 374 apadrinhamentos foram efetivados. Destes, 44 crianças/adolescentes foram adotados pelos padrinhos. No momento, estão em curso 31 apadrinhamentos afetivos e nove apadrinhamentos financeiros.
Famílias Solidárias – Trata da adoção de grupo de irmãos. O programa tem como objetivo manter o vínculo familiar entre irmãos que precisam ser adotados separadamente, por fazerem parte de grandes grupos que não puderam ser adotados por uma única família. Quando fazem parte do programa, as famílias se comprometem a manter os laços fraternais dos irmãos através de encontros presenciais, sempre que possível, ou utilizando-se de cartas, emails, telefonemas, etc.
Mosaicos – Trata da reinserção familiar, mesmo que a criança ou adolescente já tenha sido destituído do poder familiar. O programa investiga, após seis meses da inclusão do nome da criança ou adolescente no CNA e sem sucesso de adoção, se a família de origem apresenta condições atuais para atender e assegurar a efetivação de todos os direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana. O acompanhamento de cada caso é feito semestralmente.
Mãe Legal – Consiste no acolhimento de mulheres que manifestam a intenção de entregar suas crianças para a adoção, tendo como base o estabelecido no parágrafo único do artigo 13 da Lei 12.010/2009. O programa vem desenvolvendo suas ações desde outubro de 2009. Os procedimentos realizados pela equipe permitem celeridade nos processos de adoção, visto que a mulher que o procura para manifestar sua intenção de entregar a criança para adoção é autora da ação inicial. Diferentemente da ação de destituição do poder familiar, que tem o prazo legal de 120 dias, a ação judicial do Programa Mãe Legal é sentenciada no máximo em 30 dias após o nascimento da criança, possibilitando que esta siga para uma família substituta no prazo de 60 dias.
Conferência Municipal da Mulher de Paulista terá participação masculina
Com o tema Mais direitos, participação e poder para as mulheres, a Prefeitura do Paulista, através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, realiza nos dias 25 e 26 de agosto, a 4ª Conferência Municipal da Mulher. A programação tem como público alvo mulheres de todas as idades, mas também é aberta a participação de homens. A ideia da gestão municipal é sensibilizar o público masculino na luta pela igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra o segmento feminino. O evento, que será aberto às 14h, acontece na Faculdade Joaquim Nabuco, no anexo “B”, 1.º andar, na PE-15, na região central do município.
No segundo dia de atividades, às 8h, serão abertos os debates com os grupos de trabalhos formados pelas delegadas previamente inscritas A conferência tem como objetivo traçar políticas públicas e discutir sobre igualdade de direitos e oportunidades, além do enfrentamento à violência contra as mulheres.
CNA
SELECIONA ESTUDANTES DE PEDAGOGIA OU LETRAS
A Escola de Idiomas CNA, no Recife e em Olinda, está selecionando candidatos para estágio em Pedagogia ou Letras, como auxiliar de coordenação pedagógica. Os requisitos para a vaga são: Ensino superior em andamento nos referidos cursos, experiência em atendimento, domínio de internet, bom português, boa comunicação com o público, vontade e disposição para trabalhar. Os interessados devem enviar um e-mail para annie.bittencourt@cna.com.br ou ligar: (81)3032-0654.
| |
Editores Sennor Ramos, Raimundo de Moraes & Cida Pedrosa Recife, 24 de agosto de 2015.
Unidade Móvel reduz espera para
mamografia e ultrassonografia em Olinda
Parceria da HOSPITALMED, Grupo Fleury, A+ Laboratório e Imagem, Truckvan, Secretaria de Saúde de Olinda e Governo de Pernambuco atenderá mulheres que já se encontrem na fila para exames Cerca de 150 mulheres que já estão na fila de espera para exames de mamografia e ultrassonografia em Olinda terão a oportunidade de realizar os procedimentos de forma antecipada e gratuita. A ação social acontecerá em uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, localizada no Centro de Convenções a partir desta segunda-feira, 24. A carreta, de 15 metros de comprimento e equipada com tudo necessário para os atendimentos, segue até a próxima sexta-feira, 28, no atendimento da população previamente agendada junto à Secretaria de Saúde de Olinda, por meio de suas policlínicas. Na semana seguinte a carreta estaciona na HOSPITALMED, feira de produtos, serviços e negócios de saúde, que acontece de 2 a 4 de setembro no Cecon-PE.
A ação é voltada para pessoas que estiverem na fila de espera dos exames ou sendo atendidas ao longo da semana nas policlínicas de Olinda, como a de Peixinhos, Martagão Gesteira e clínica da Mulher de Bairro Novo. A proposta é que com os atendimentos realizados pela unidade móvel a demanda da região seja diminuída e a fila de espera ganhe mais celeridade. Entre os parceiros da ação estão a HOSPITALMED, o grupo Fleury, A+ Laboratório e Imagem, a Truckvan, a Secretaria de Saúde de Olinda e o Governo de Pernambuco .
As consultas agendadas acontecem das 13h às 17h no estacionamento do Cecon-PE.
Truckvan - A unidade móvel de Saúde tem 15 metros de comprimento com uma sala de avanço e, aproximadamente, 50 m² de área útil. A carreta está equipada com sala de espera, recepção e tem capacidade para realizar, em média, 50 exames de mamografias e 50 ultrassonografias por dia, dependendo do projeto. Além disso, a estrutura tem uma porta com acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário