MPF e MPPE expedem recomendações para melhorar educação no Estado
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediram conjuntamente 13 recomendações para que sejam sanadas irregularidades relacionadas aos aspectos pedagógicos, de infraestrutura e de alimentação nas creches e escolas das redes estadual e municipal do Recife. Os documentos foram encaminhados ao secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Frederico Amâncio, ao secretário municipal de Educação do Recife, Jorge Vieira, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha Filho, e ao presidente do Conselho de Alimentação Escolar, José Queiroga. As recomendações, assinadas pelo procurador da República Alfredo Falcão Júnior e pela promotora de Justiça Eleonora Rodrigues, são decorrentes de inquérito civil instaurado pelo MPF e pelo MPPE para apurar possíveis deficiências nas redes municipal e estadual de ensino do Recife. As irregularidades foram confirmadas por meio de questionários aplicados aos educadores e conselheiros escolares, no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), bem como por visitas realizadas às unidades de ensino.
Deficiências – Os principais problemas encontrados foram carga horária insuficiente, excesso de alunos em sala de aula, carência de professores, mobiliário reduzido, falta de recursos pedagógicos, inexistência de regimento escolar, além de carência de atendimento especializado para estudantes com deficiência. Foram constatados ainda cardápio inadequado, ausência de nutricionista, despensa e cozinha impróprias, falta de fiscalização pelo Conselho de Alimentação Escolar, extintores de incêndio fora do prazo de validade, ausência de manutenção periódica nas redes elétrica, hidráulica, de gás e predial, alimentos estragados, dentre outras irregularidades.
Escolas – São alvos das recomendações as escolas Governador Barbosa Lima, Estácio Coimbra, José Maria, João Barbalho, Cônego Rochael de Medeiros, Poeta Manuel Bandeira, Almirante Tamandaré, Monsenhor Francisco Salles, Luiz Delgado, General Emídio Dantas Barreto, Santo Amaro, Novo Mangue, Sítio do Céu, Pedro Augusto, Centro de Educação de Jovens e Adultos Valdemar de Oliveira.
Escolas 2 – Também foram verificadas irregularidades nas escolas Nossa Senhora do Pilar, Pe. Antonio Henrique, Reitor João Alfredo, dos Coelhos, Sede da Sabedoria, Professor José da Costa Porto, Ana Rosa Falcão de Carvalho, Dr. Albérico Dornelas Câmara, Professor Francisco do Amaral Lopes, Cidadão Herbert de Souza, Frei Tadeu Glasner, Lutadores do Bem, Almirante Soares Dutra, Professor Josué de Castro e nas creches Mãezinha do Coque, Coelhinho Pensante, São Domingos Sávio e Vovô Artur.
Recomendações – O MPF e o MPPE recomendaram a elaboração de cardápio por nutricionistas, manutenção das redes elétrica, hidráulica, de gás e predial, adequação das cozinhas, substituição de mobiliário escolar e que sejam observadas todas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Além disso, adoção de providências para suprir a deficiência de professores, mediante a realização de concurso público, implementação de regimentos internos, elaboração de cronograma de visitas do Corpo de Bombeiros e do Conselho de Alimentação Escolar às escolas, adequação do número de estudantes por sala de aula e cumprimento da carga horária escolar anual mínima de 800 horas. Os gestores têm o prazo de 10 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatar as medidas. Em caso de descumprimento, o MPF e o MPPE poderão adotar as providências cabíveis. Inquérito civil nº 1.26.000.001341/2014-44.
Crime ambiental em Itamaracá
Foto: Fernando Melo/Cortesia
“Uma queimada criminosa vem devastando uma reserva de Mata Atlântica, na Estrada de Vila Velha, em Itamaracá. O fogo já destruiu uma enorme área, causando muitas perdas para a fauna e a flora da região. Diversas árvores nativas morreram por conta das queimadas, e madeira sendo retirada da localidade. A deficiência na fiscalização ambiental tem facilitado essas atitudes criminosas”, denuncia Fernando Melo.
Comemoração ao Dia…
Em comemoração ao Dia do Rio Capibaribe, celebrado no Estado de Pernambuco, hoje, 24 de novembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife realiza uma série de atividades, que teve início no último dia 14 de novembro e segue até o final do mês. De quinta a domingo, as ações se concentram no Econúcleo do Parque da Jaqueira, Zona Norte da cidade. Mas, neste sábado (28), também será realizado um passeio de barco aberto ao público, partindo do Bairro do Recife.
…do Rio Capibaribe
Para a turnê pelo rio, serão disponibilizadas 30 vagas e os interessados devem fazer pré-inscrição pelo telefone 3355-5808, das 9h às 17h. O catamarã sairá às 8h, do sábado (28), da Praça do Marco Zero, na área central da cidade. E, para embarcar, é necessário que os inscritos levem documento de identificação. O Dia do Rio Capibaribe foi instituído em 2010, pela Lei Estadual Nº 14.011. O rio, que nasce na Serra do Jacarará, em Poção, no Agreste, percorre 248 quilômetros até alcançar o Recife, onde está sua foz.
URBAN THINKERS CAMPUS RECIFE
O INCITI/UFPE – Inovação e Pesquisa para as Cidades tem a honra de convidar para a sessão de abertura do URBAN THINKERS CAMPUS RECIFE, encontro internacional que acontece de 24 a 27 de novembro de 2015, no Recife (PE), e tem como tema Cidades Inclusivas – jovens e tecnologias abertas no espaço urbano. A abertura será nesta terça-feira, 24 de novembro, às 19h, na Torre Malakoff. A programação completa já pode ser acessada no site http://inciti.org. Tel:+ 55 81 3037 6689.
Roval lança linha de nutrição
O Grupo Roval completa 27 anos de atuação no Nordeste e apresenta com exclusividade ao mercado sua nova linha de nutrição: a Roval Quality Nutrition. Formada pelos produtos, Chás Branco, Verde, Vermelho, o Colágeno e o Xylitol, os produtos enfatizam o conceito de vida saudável e qualidade nutricional. Os produtos mm nnnjá podem ser encontrados em todas as lojas da Roval.
Shopping Costa Dourada…
O Shopping Costa Dourada é parceiro em um evento que promete facilitar a vida de quem pretende limpar o nome na praça. Até domingo, o centro de convivência do Cabo de Santo Agostinho sedia o balcão de negociação Feirão Limpa Nome, uma boa oportunidade para comerciantes, clientes e contribuintes fazerem acordos para liquidar dívidas. Nesse período, estabelecimentos comerciais do município, Celpe, Compesa, escolas particulares, instituições financeiras e a Prefeitura do Cabo estarão oferecendo condições diferenciadas para quitação das dívidas, como juros especiais e parcelamento facilitado.
Foto: Cortesia
…sedia Feirão Limpa Nome
No caso da Prefeitura, o contribuinte que quiser se regularizar com as dívidas de IPTU, ISS e taxas, poderá obter descontos de até 100% nos juros e multas para pagamento à vista. O Feirão Limpa Nome é uma realização da Associação Comercial e Empresarial do Cabo de Santo Agostinho (ACEC) em parceria com SindiLojas, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Prefeitura Municipal e Shopping Costa Dourada. Conheça mais sobre o centro de compras no site: www.shoppingcostadourada.com.br.
Parabólica:
Corrida Contra – A 3ª Corrida Contra o Câncer Infanto-Juvenil está com inscrições abertas e será realizada, no próximo dia 28, e faz parte do “Projeto Fique Atento: Pode Ser Câncer!”, promovido pelo Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer – Pernambuco (GAC-PE).
…o Câncer – O objetivo é alertar a sociedade para a importância do diagnóstico precoce do câncer em crianças, adolescentes e jovens. . As inscrições podem ser feitas, até o dia 24 (hoje), no site Corre 10 (www.corre10.com.br). Inscrições: www.corre10.com.br, Paço Alfândega, Hi Academia (Conselheiro Aguiar e Graças) e no GAC-PE. Informações: (81) 3423.7633.
Carnaval de… – Agremiações, artistas e grupos culturais que desejem participar do Carnaval de Olinda 2016, através de contratação ou apoio financeiro ou institucional da Prefeitura, têm até o dia 18 de dezembro de 2015 para entregar os projetos e propostas referentes ao Ciclo Carnavalesco.
…Olinda – Os interessados devem se dirigir à Diretoria de Cultura da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC), de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h. Para participar da seleção é preciso entregar a proposta acompanhada de documentos específicos que já constam no site http://www.olinda.pe.gov.br/download/comunicado_inscricoes_carnaval_olinda_2016_22102015.pdf.
Outras informações: Diretoria de Cultura – Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC).Fone: (81) 3439.1988 | Endereço: Rua de São Bento, 160 – Varadouro.
Companheiros:
A minha coluna Cidades Online está no www.blogdorobertosantos.com, de 3ª-feira a sábado. No domingo, Teatro da Vida/Causos – Frase – Poesia. E no www.robsonsampaio.blogspot.com. Divulguem e mandem notas para o e-mail: rsampaioblog@gmail.com. Abs e obg.
Deficiências – Os principais problemas encontrados foram carga horária insuficiente, excesso de alunos em sala de aula, carência de professores, mobiliário reduzido, falta de recursos pedagógicos, inexistência de regimento escolar, além de carência de atendimento especializado para estudantes com deficiência. Foram constatados ainda cardápio inadequado, ausência de nutricionista, despensa e cozinha impróprias, falta de fiscalização pelo Conselho de Alimentação Escolar, extintores de incêndio fora do prazo de validade, ausência de manutenção periódica nas redes elétrica, hidráulica, de gás e predial, alimentos estragados, dentre outras irregularidades.
Escolas – São alvos das recomendações as escolas Governador Barbosa Lima, Estácio Coimbra, José Maria, João Barbalho, Cônego Rochael de Medeiros, Poeta Manuel Bandeira, Almirante Tamandaré, Monsenhor Francisco Salles, Luiz Delgado, General Emídio Dantas Barreto, Santo Amaro, Novo Mangue, Sítio do Céu, Pedro Augusto, Centro de Educação de Jovens e Adultos Valdemar de Oliveira.
Escolas 2 – Também foram verificadas irregularidades nas escolas Nossa Senhora do Pilar, Pe. Antonio Henrique, Reitor João Alfredo, dos Coelhos, Sede da Sabedoria, Professor José da Costa Porto, Ana Rosa Falcão de Carvalho, Dr. Albérico Dornelas Câmara, Professor Francisco do Amaral Lopes, Cidadão Herbert de Souza, Frei Tadeu Glasner, Lutadores do Bem, Almirante Soares Dutra, Professor Josué de Castro e nas creches Mãezinha do Coque, Coelhinho Pensante, São Domingos Sávio e Vovô Artur.
Recomendações – O MPF e o MPPE recomendaram a elaboração de cardápio por nutricionistas, manutenção das redes elétrica, hidráulica, de gás e predial, adequação das cozinhas, substituição de mobiliário escolar e que sejam observadas todas as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Além disso, adoção de providências para suprir a deficiência de professores, mediante a realização de concurso público, implementação de regimentos internos, elaboração de cronograma de visitas do Corpo de Bombeiros e do Conselho de Alimentação Escolar às escolas, adequação do número de estudantes por sala de aula e cumprimento da carga horária escolar anual mínima de 800 horas. Os gestores têm o prazo de 10 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatar as medidas. Em caso de descumprimento, o MPF e o MPPE poderão adotar as providências cabíveis. Inquérito civil nº 1.26.000.001341/2014-44.
Crime ambiental em Itamaracá
Foto: Fernando Melo/Cortesia
“Uma queimada criminosa vem devastando uma reserva de Mata Atlântica, na Estrada de Vila Velha, em Itamaracá. O fogo já destruiu uma enorme área, causando muitas perdas para a fauna e a flora da região. Diversas árvores nativas morreram por conta das queimadas, e madeira sendo retirada da localidade. A deficiência na fiscalização ambiental tem facilitado essas atitudes criminosas”, denuncia Fernando Melo.
Comemoração ao Dia…
Em comemoração ao Dia do Rio Capibaribe, celebrado no Estado de Pernambuco, hoje, 24 de novembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife realiza uma série de atividades, que teve início no último dia 14 de novembro e segue até o final do mês. De quinta a domingo, as ações se concentram no Econúcleo do Parque da Jaqueira, Zona Norte da cidade. Mas, neste sábado (28), também será realizado um passeio de barco aberto ao público, partindo do Bairro do Recife.
…do Rio Capibaribe
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URBAN THINKERS CAMPUS RECIFE
O INCITI/UFPE – Inovação e Pesquisa para as Cidades tem a honra de convidar para a sessão de abertura do URBAN THINKERS CAMPUS RECIFE, encontro internacional que acontece de 24 a 27 de novembro de 2015, no Recife (PE), e tem como tema Cidades Inclusivas – jovens e tecnologias abertas no espaço urbano. A abertura será nesta terça-feira, 24 de novembro, às 19h, na Torre Malakoff. A programação completa já pode ser acessada no site http://inciti.org. Tel:+ 55 81 3037 6689.
Roval lança linha de nutrição
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Corrida Contra – A 3ª Corrida Contra o Câncer Infanto-Juvenil está com inscrições abertas e será realizada, no próximo dia 28, e faz parte do “Projeto Fique Atento: Pode Ser Câncer!”, promovido pelo Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer – Pernambuco (GAC-PE).
…o Câncer – O objetivo é alertar a sociedade para a importância do diagnóstico precoce do câncer em crianças, adolescentes e jovens. . As inscrições podem ser feitas, até o dia 24 (hoje), no site Corre 10 (www.corre10.com.br). Inscrições: www.corre10.com.br, Paço Alfândega, Hi Academia (Conselheiro Aguiar e Graças) e no GAC-PE. Informações: (81) 3423.7633.
Carnaval de… – Agremiações, artistas e grupos culturais que desejem participar do Carnaval de Olinda 2016, através de contratação ou apoio financeiro ou institucional da Prefeitura, têm até o dia 18 de dezembro de 2015 para entregar os projetos e propostas referentes ao Ciclo Carnavalesco.
…Olinda – Os interessados devem se dirigir à Diretoria de Cultura da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC), de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h. Para participar da seleção é preciso entregar a proposta acompanhada de documentos específicos que já constam no site http://www.olinda.pe.gov.br/download/comunicado_inscricoes_carnaval_olinda_2016_22102015.pdf.
Outras informações: Diretoria de Cultura – Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC).Fone: (81) 3439.1988 | Endereço: Rua de São Bento, 160 – Varadouro.
Companheiros:
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