Cidades Online - Coluna & Notícias

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MPF consegue suspender serviços de empresas que atuavam como seguradoras de veículos 
Empresas comercializavam Programa de Proteção Veicular, semelhante a um contrato de seguro, mas sem autorização da Susep

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve liminar, na Justiça Federal, que suspende a comercialização de serviços por duas empresas que atuavam, irregularmente, de forma semelhante a seguradoras de veículos. A decisão é decorrente de ação civil pública ajuizada em outubro pelo procurador da República Alfredo Falcão Jr.

De acordo com a ação, a empresa RBKSP Clube de Assistência Emergencial de São Paulo, que atuou em Pernambuco, e a SAVEDD Administradora de Risco Ltda., comprada pela RBKSP, comercializavam produto denominado Programa de Proteção Veicular, semelhante a um contrato de seguro, mas sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia que controla o serviço.

O MPF argumenta que os contratos e termos de adesão das empresas revelam que seus objetivos consistem em amparar os contratados quanto a danos em seus veículos, causados por colisão, incêndio, roubo ou furto. O procurador da República reforça que os réus proporcionam o seguro dos veículos, pois asseguram eventos predefinidos mediante pagamento de prestações pelos associados.

Ainda conforme a ação, o exercício irregular da atividade das empresas coloca todos os consumidores que contrataram a proteção automotiva em grave situação de risco, já que atinge milhares de pessoas e não é fiscalizado por órgão responsável.

A liminar da Justiça Federal determina que as empresas e seus responsáveis deixem de ofertar, de imediato, serviços com características de contrato de seguro, bem como comuniquem a decisão judicial a seus clientes. Os réus também terão que cessar qualquer publicidade sobre esse tipo de serviço, sob pena de multa diária, bem como devem suspender a cobrança de valores de seus contratantes, referentes à “proteção” aos veículos segurados. Processo nº 0808143-70.2015.4.05.8300 – 12ª Vara Federal em Pernambuco 

Qualquer cidadão pode acionar o MPF. Para fazer uma representação via Internet.

Secretaria de Educação do Recife prorroga inscrição de alfabetizadores voluntários

Os interessados em alfabetizar jovens, adultos e idosos podem se inscrever até a próxima segunda, às 12h. Será concedida uma bolsa para ajuda de custo

A Prefeitura do Recife prorrogou o período de inscrição para quem quer ser alfabetizador voluntário do Programa Lição de Vida/Brasil Alfabetizado. As inscrições no processo seletivo, que terminariam nessa quinta (10), poderão ser feitas até a próxima segunda (14), às 12h. São 120 vagas para quem tem interesse em trabalhar voluntariamente com  jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever. Mais de 100 pessoas já se inscreveram. O programa faz parte de uma parceria da Secretaria de Educação do Recife com o Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de garantir o acesso à primeira etapa da alfabetização para jovens, adultos e idosos recifenses não escolarizados, que tenham 15 anos ou mais.

No total, são 100 vagas para alfabetizadores e 20 para alfabetizadores-coordenadores, que, preferencialmente, devem ser professores da rede pública. Para os primeiros, é necessário ter, no mínimo, certificado de conclusão de nível médio. Já para as vagas de alfabetizador-coordenador é preciso ter nível superior em Educação (já concluído ou em curso), ou formação superior em qualquer curso de graduação, com comprovação de experiência em educação, sobretudo de jovens e adultos. Os voluntários terão direito a um bolsa para ajuda de custo, que varia de R$ 400 a R$ 800.

O processo seletivo inclui análise de currículo, realização de prova com questões dissertativas já na noite da próxima terça-feira (15) e frequência à formação inicial. Os selecionados atuarão de fevereiro a outubro de 2016, com carga horária de 10 horas-aula semanais, em horários de acordo com a necessidade da população inscrita.

As inscrições devem ser feitas presencialmente na Divisão de Educação de Jovens e Adultos (Deja), no 2º andar do bloco A do Centro Administrativo Pedagógico (CAP). O CAP fica na Rua Frei Matias Tevis, s/n, Ilha do Leite. É necessário apresentar documento de identificação com foto e CPF. Num segundo momento, será necessário apresentar documento que comprove a escolaridade. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 20h (exceto na próxima segunda).

PROGRAMA - As aulas do Lição de Vida acontecem em escolas municipais, igrejas, associações comunitárias e outros espaços cedidos por parceiros da Secretaria de Educação. Os estudantes têm duas horas diárias de aula, de segunda a sexta-feira, ao longo de oito meses.

Em 2014/2015, 77 alfabetizadores e 14 coordenadores levaram o programa a 77 turmas espalhadas pelos bairros do Recife. Aproximadamente 1.500 jovens e adultos foram alfabetizados no curso. O Lição de Vida proporciona uma primeira etapa da alfabetização. Depois os estudantes são matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para seguir com os estudos equivalentes ao Ensino Fundamental. O programa é financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e tem como missão combater o analfabetismo.

Jovens empreendedores

Crianças de 6 a 10 anos de Goiana vão participar, nesta segunda-feira (14), da conclusão do Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos no Sesc da cidade. A iniciativa estimulou mais de 280 estudantes a identificar oportunidades, planejar e executar um negócio, em parceria com o Sebrae. O objetivo do JEPP é despertar desde cedo o espírito empreendedor e tornar futuros profissionais mais bem qualificados.

Senado aprova proposta que abre janela para troca de partidos

Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação do texto, sem perder o mandato. O texto foi aprovado por unanimidade na noite dessa quarta-feira (9).

Inicialmente, durante a apreciação da matéria, Humberto defendeu que o PT tinha feito um acordo com o PMDB que consistia em dois pontos: não obstruir a sessão, mas votar contra o projeto – em respeito à posição do partido. Porém, após tratar do tema com o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o parlamentar fechou questão em torno do voto favorável e orientou o voto "sim".

  

“Eu me dirigi ao presidente do meu partido agora e, nos termos em que está posto - uma janela de 30 dias após a promulgação desta emenda à Constituição e, ao final, o fechamento dessa possibilidade - eu vou reencaminhar o voto ‘sim’”, declarou Humberto, ao dialogar no plenário com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). 

De acordo com a PEC, que segue para promulgação em data a ser ainda definida, a desfiliação dos políticos com mandatos eletivos não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A possibilidade de mudança de partido sem a perda de mandato é válida, nesse intervalo de 30 dias após a promulgação, apenas para aqueles que seguem nos partidos pelos quais foram eleitos. A previsão fazia parte da PEC que trata da reforma política já aprovada pelos deputados e era consenso entre os senadores. “Na prática, a proposta significa criar um instrumento constitucional com o objetivo de estancar uma das deformações do processo político brasileiro, que é o troca-troca partidário”, afirmou o líder do PT. 

TJPE realiza 1º Mutirão Fiscal de Olinda

A cidade de Olinda vai sediar o seu 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais, como IPTU, ITR e ISS, de 14 a 18 de dezembro, no horário das 8h às 18h. A iniciativa é da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) de Olinda, órgão que compõe o Sistema de Resolução Consensual do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mais de 1.100 processos estão aptos à negociação.

A coordenadora da Central e juíza da 3ª Vara de Família de Olinda, Isabelle Moitinho Pinto, explica que os contribuintes com débitos fiscais junto ao município, com ações em trâmite na Justiça, estão sendo notificados para participar. “Porém aqueles que não receberem a notificação podem comparecer espontaneamente na semana do evento, tenham ou não contra si ação judicial.”

No mutirão, que será sediado na sede da CCMA, localizada no 3º andar do Fórum de Olinda, estarão atuando, além da juíza, seis servidores, nove conciliadores e dois defensores públicos, além do Procurador Geral do Município, José Cláudio Viana.

De acordo com a juíza coordenadora, a meta é atender a 1.137 processos encaminhados pelas duas Varas da Fazenda Pública de Olinda, além dos acordos que poderão ser feitos com os contribuintes que se dirigirem espontaneamente ao Mutirão Fiscal.

Para mais informações, os contribuintes interessados podem ligar para (81) 3182-2713, 3182-2714, 3182-2715 ou 3182-2716, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O Fórum Lourenço José Ribeiro está localizado na Avenida Pan Nordestina, s/n, Vila Popular.

Recife Participa entra no combate ao Aedes aegypti

Fórum realizado na Linha do Tiro abriu o ciclo que seguirá pelas próximas semanas tratando do problema com a Secretaria de Saúde em todos os Distritos Sanitários

O Recife Participa entrou de vez no combate ao mosquito Aedes aegypti. O modelo de Participação Social da Prefeitura do Recife vai reunir o Fórum Microrregional semanalmente para tratar de ações, esclarecer dúvidas e ouvir as sugestões e informações da população de todos os bairros e comunidades do Recife acerca do problema. A ação compõe o Plano de Emergencial de Enfrentamento ao Aedes aegypti. O primeiro encontro foi na noite desta quarta-feira (10), na Linha do Tiro, com a presença do secretário de Saúde, Jaílson Correia e toda a equipe da Secretaria de Saúde do Recife e reuniu mais de 100 moradores do Distrito Sanitário II.

Depois de assistir a um vídeo do prefeito, que pede a colaboração de todos os recifenses na luta contra o mosquito, o secretário de saúde, Jailson Correia, falou sobre a situação da cidade e detalhou as ações que vêm sendo realizadas pela Vigilância Ambiental, Atenção à Saúde e Educação em Saúde. De acordo com Jailson, a Secretaria trabalha com três frentes de batalha. “A primeira é o combate ao transmissor, a segunda é a comunicação e a terceira é o conhecimento. Isso quer dizer que as pessoas, além de evitar e eliminar os criadouros em casa, devem buscar informações oficiais sobre o que está acontecendo”, disse.

O gerente do Distrito Sanitário II, Romero Nogueira, explicou que, embora o índice de infestação do mosquito seja o menor dos últimos oito anos, o trabalho de Vigilância continua sendo feito permanentemente. “O ideal é que estejamos com esse índice até 1,0, e, atualmente, estamos em alerta, com 1,2. Mas isso não quer dizer que devemos relaxar, porque a época crítica é o início do ano, e isso exige atenção de todos nós”, afirmou. Até outubro deste ano foram realizadas mais de 1,6 milhão visitas domiciliares dos agentes de saúde ambiental e controle de endemias.

Durante a apresentação, Romero também abordou a diferença entre a dengue, chikungunya e zika, todas transmitidas pelo Aedes aegypti. Os moradores tiraram dúvidas sobre a microcefalia – uma anomalia que pode ser causada pela infecção do vírus Zika durante a gestação, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, até 1º de dezembro, foram feitas 1.248 notificações de bebês com microcefalia no Brasil. Deste número, 646 estão em Pernambuco. No Recife, são 115 casos.

Moradora da Linha do Tiro, Suely da Costa aproveitou o momento para convidar a população da área para um mutirão que ela está organizando na comunidade no próximo dia 18, a partir das 10h. O secretário de Saúde ressaltou a importância de ações espontâneas da sociedade como as organizadas por Suely. "Esta é um problema que precisa da ajuda de todos para ser superado", concluiu.

Comunidade do Tururu recebe edição do “Projeto Esporte Para Todos”

Neste sábado(12) e domingo(13.12), é a vez da comunidade do Tururu, no bairro do Janga, em Paulista, receber mais uma edição do “Projeto Esporte Para Todos”. A ação visa o acesso ao esporte, lazer e cultura, proporcionando o crescimento pessoal e social para cerca de 12 mil crianças e adolescentes, com idade entre 07 e 16 anos, do município. Os jovens interessados em participar das atividades poderão comparecer à Rua Nossa Senhora Aparecida, a partir das 8h.

Durante a programação serão oferecidas ao público, oficinas recreativas, esportivas e culturais como danças, jogos, lutas marciais e ginástica. Todas de forma livre e gratuita, reforçando a proposta de inclusão social. Outros serviços como testes de glicose, palestras, recadastramento do CadÚnico e bolsa família, inscrição para Carteiras de Livre Acesso e Idosos, emissão de RG e Assessoria Jurídica, também estarão disponíveis.

O programa terá duração de seis meses e contemplará 10 bairros da cidade. As atividades serão realizadas em espaços públicos como parques, quadras, praças e campos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude, em parceira com as secretarias de Saúde, Educação, Defesa Civil, Política Para as Mulheres, Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos.

Procon Ipojuca realiza mutirão de renegociação de dívidas

Consumidores com contas bancárias, de água e luz atrasadas poderão, a partir da próxima segunda-feira (14) renegociar seus débitos no primeiro Mutirão dos Endividados do município, realizado pelo Procon do Ipojuca. A ação ocorrerá durante os dias 14, 15, 17 e 18 de dezembro na Escola Municipal Santo Cristo, localizada no centro de Ipojuca. Os atendimentos serão realizados no horário de 8h ás 14h. A expectativa é que sejam realizados aproximadamente 200 atendimentos por dia. 

Entre os documentos necessários para renegociar a dívida, comprovante de renda individual e familiar, além do demonstrativo do débito a ser negociado. Cerca de 50 profissionais estarão envolvidos na operação. Além disso, a Prefeitura realizou uma parceria com a Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas – Fajolca. Os estudantes da instituição de ensino superior, localizada no município, atuarão no mutirão.    

Serviço

O Procon Ipojuca é uma ação da Prefeitura, vinculada a Secretaria de Administração do município em parceria com o Governo do Estado. Para solicitar o serviço do órgão, que possui dois anos de funcionamento no município e já realizou mais de dois mil atendimentos, as pessoas devem entrar em contato pelo número 3551.0345, no horário de 08h às 12h.

América Medita 2015

Fundação Arte de Viver promove a maior meditação coletiva na história das Américas

Meditar pela paz, pela eliminação da violência. Este é o objetivo do América Medita. Em sua sétima edição, o evento pretende reunir, no dia 19 de dezembro, milhares de pessoas - desta vez não só de cidades das Américas, mas também de outros continentes -, em uma meditação coletiva simultânea pela paz mundial.

A primeira edição do América Medita aconteceu em outubro de 2009, nascida de uma idéia de integrantes brasileiros e de outros países latino-americanos da Fundação Arte de Viver, que planejavam mobilizar um grande número de pessoas em prol da redução da violência e do controle do estresse por meio da meditação.

        

O evento foi um sucesso e reuniu milhares de pessoas em mais de 35 cidades da para meditar simultaneamente. No ano passado, mais de cem cidades das Américas aderiram ao movimento. Este ano, o evento ampliou seu raio de ação e vai acontecer em 17 cidades do Brasil além de outros países da America do Sul, Europa e da Oceania. MIlhares de pessoas, em todo o mundo, poderão direcionar seus pensamentos e sentimentos para um mundo melhor, a ser cultivado pela supressão da violência e pelo estímulo ao bem-estar físico, mental e emocional, um desafio para a sociedade contemporânea.

Muitos estudos científicos têm demonstrado os efeitos da meditação sobre a redução dos níveis de delinquência e agressividade. Em tempos de guerra e doenças no mundo, meditar é vital. Todos os problemas de são causados pelo acúmulo de estresse que, por sua vez, é causado pelo acúmulo de emoções e vibrações negativas. A meditação ajuda a dissolver e a minimizar a agressividade, o medo, a violência e, como consequência, desperta e aflora os sentimentos nobres de compaixão, amor, solidariedade e paz.

As atitudes se tornam mais pacíficas, criando assim, um ambiente mais harmonioso.

O America Medita é gratuito e aberto ao público.

Sábado,  19 de dezembro

Praia de Boa Viagem, em frente ao Edf. Maria Luciana, número 2784

Programação:

17h respiração e yoga

17h30 meditação

18h música

 Sobre a Fundação Arte de Viver

A Fundação Arte de Viver é uma das maiores organizações internacionais não-governamentais do mundo, sem fins lucrativos. É gerida por voluntários e  voltada à educação e questões sociais e humanitárias. Seus programas de eliminação de estresse através de técnicas de respiração, yoga e meditação e seus projetos sociais já beneficiaram mais de 30 milhões de pessoas de diferentes origens, religiões e culturas em mais de 150 países.

Desde 1982, a Arte de Viver responde ativamente às necessidades de diferentes setores da sociedade, dedicando-se  a educação e ao serviço humanitário através do fortalecimento do indivíduo e da promoção dos valores humanos. Como uma ONG, a fundação possui o status de consultora no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, participando em diversos comitês e atividades relacionadas com a paz mundial e resolução de conflitos.

  

O fundador da fundação: Sri Sri Ravi Shankar

Sri Sri Ravi Shankar, fundador da Arte de Viver e da Associação Internacional para os Valores Humanos (IAHV), é um reconhecido líder humanitário, cuja visão de uma sociedade livre de violência e estresse tem inspirado milhões a expandir sua responsabilidade e construir um mundo melhor. É  um líder que promove a paz e os valores do indivíduo. Trabalha incansavelmente para evitar a  discriminação, a guerra, a injustiça, a pobreza, o racismo e a intolerância religiosa. Visita aproximadamente 40 países por ano, realizando seu propósito de globalizar o conhecimento.

Os cursos, técnicas e seminários projetados pelo guruji, como é carinhosamente chamado,  vem produzindo profundas mudanças na humanidade. Ajudam a acalmar a mente, aumentam a confiança, o entusiasmo e principalmente fortalecem o indivíduo.

Nomeado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz, tem recebido inumeráveis honras e nomeações. Considerado como um dos oradores mais profundos desta época, seu humor, sabedoria e estado de consciência fazem com que cada encontro com ele seja um marco na vida de muita gente.

Fim de ano: escolha uma ceia mais saudável

A nutricionista Karla Conolly explica como preparar uma ceia light e saborosa

Fim de ano é sempre uma época difícil para quem apresenta problemas cardíacos, hipertensos, diabéticos e quem tem colesterol alto, porque os pratos que compõem as ceias geralmente são proibidos no cardápio destas pessoas. Pensando nisso, o Hospital Jayme da Fonte pediu para que a nutricionista Karla Conolly ensinasse como preparar uma ceia saudável e saborosa, substituindo alguns alimentos e mudando a forma de preparo.

Para a nutricionista uma boa dica é começar substituindo o açúcar pelo adoçante, o leite integral pelo desnatado e não usar o leite coco nas receitas. As comidas deste período, além de muito calóricas, são ricas em gorduras saturadas, caracterizadas pela sua difícil digestão. “Se o paciente tiver alguma restrição alimentícia por ordem médica, faz dieta para redução peso ou procura ter uma vida saudável, evitar os excessos é a melhor pedida”, alerta Drª Karla.

“Trocar o arroz convencional pelo integral e optar por peixes, chester ou peru ao invés de carnes gordurosas, ajudam a evitar o aumento das taxas de colesterol e triglicéride”, afirma a nutricionista. Fazer saladas e evitar molhos com maionese, podendo usar azeite, limão, cravo e alecrim. A calabresa e o bacon, muito utilizados na preparação da farofa, podem ser trocados por passas, banana ou o queijo de soja. Abusar das frutas, deixá-las descascadas estimula o consumo. Aposte em nozes, castanhas, amêndoas, ameixas, figos, uva, cereja, abóbora, nabo, aspargo, e cogumelo.

A dica para obesos, diabéticos ou hipertensos lidarem com esta época do ano é optar por comer pequenas quantidades e escolher os alimentos mais adequados à sua condição. É só buscar alimentos com baixas calorias, ricos em vitaminas, minerais e antioxidantes para a produção dos pratos.  “É possível fazer uma ceia deliciosa sem abrir mão dos pratos típicos, é só manter o equilíbrio e respeitar as limitações de quem irá consumi-la”, explica Karla.

A nutricionista ainda nos indicou duas receitas para a ceia, para que você possa curtir o ano novo sem aquele peso extra no estômago e na consciência:

Canelone Light

Ingredientes
-400g de ricota fresca
-100g de queijo tipo mussarela ralado
-1/2 xícara (chá) de requeijão light
-1/2 xícara (chá) de uvas-passas brancas
-8 talos de cebolinha verde picados
-5 ramos de salsa picados
-250g de peito de peru defumado light fatiado (cerca de 18 fatias)
-1 kg de tomates maduros, sem pele e sem sementes, picados
-1 maço pequeno de folhas de manjericão lavado
- 1 colher (chá) de sal

Modo de Preparo
Comece preparando o recheio: passe a ricota fresca por uma peneira fina e recolha numa tigela grande. Acrescente a mussarela (reserve 3 colheres de sopa para finalizar a receita), o requeijão, as passas, a cebolinha, a salsa e misture bem, até obter a textura de recheio.

Montagem dos canelones: distribua as fatias de peito de peru sobre uma tábua, coloque uma porção do recheio sobre cada uma e enrole-as em seguida, formando os canelones.

Prepare o molho: coloque numa tigela o tomate, as folhas de manjericão, o sal e misture bem. Forre um refratário retangular com uma parte do molho, sobre ele acomode os canelones e espalhe o restante do molho. Polvilhe com a mussarela reservada, cubra com papel-alumínio e leve para aquecer em forno médio, por cerca de 20 minutos. Sirva em seguida.
Calorias por porção: 164 kcal

Rabanada Light

Ingredientes
• 7 fatias de pão de fôrma light
• 1 xíc. (chá) de leite desnatado
• 3 col. (sopa) de adoçante culinário
• 1 col. (chá) de essência de baunilha
• 1 ovo inteiro
• 3 col. (sopa) de água
• 1 col. (sopa) de margarina light para polvilhar
• ½ xíc. (chá) de leite em pó desnatado
• 1 col. (sobremesa) de canela em pó
• 3 col. (sobremesa) de adoçante culinário

Modo de fazer
Corte as fatias do pão na diagonal, formando dois triângulos com cada fatia. Reserve. Misture o leite, o adoçante e a baunilha e reserve. Bata ligeiramente o ovo e misture a água. Reserve. Passe o pão no leite e, em seguida, no ovo batido. Arrume as fatias numa fôrma untada e leve ao forno preaquecido a 180° C por oito minutos. Vire as rabanadas na metade do tempo para dourar os dois lados. Misture o leite em pó, a canela e o adoçante até obter uma farofa homogênea e polvilhe as rabanadas.
Rendimento: 7 fatias
Calorias por fatia: 100

Decoração natalina do Paulista 

é inaugurada nesta segunda-feira

Haverá apresentação da Banda Municipal Aristides Borges na Praça dos Ipês, no Centro

         Com foco na tradição, a decoração natalina da cidade do Paulista será inaugurada nesta segunda-feira (14.12), às 18h, na Praça dos Ipês, em frente ao TI Pelópidas Silveira, às margens da Avenida Floriano Peixoto, no Centro. Com o tema “Eu vivo Natal. Eu vivo Paulista”, o evento de abertura contará com a presença do prefeito Junior Matuto, do vice-prefeito Jorge Carreiro, e secretariado. No local serão acesas as luzes da árvore de Natal, com 25 metros de altura, e iniciadas as festividades de fim de ano com um concerto natalino da Banda Municipal Aristides Borges.

         A praça é uma das cinco da cidade que receberão casinhas do Papai Noel, que contarão com equipes de duendes ajudantes para receber a população - em especial as crianças. Além desses pontos estratégicos, quatro das principais vias de acesso aos bairros do Paulista serão decoradas com luzes e elementos tradicionais das festas natalinas. A decoração é assinada pelo artista plástico Fábio Glei, com 15 anos de experiência no ramo.

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Sexta-feira

11.12.15

Projeto que dobra pena para estelionato

contra idoso vai à sanção, diz Humberto

Os senadores aprovaram, quarta-feira (9), 16 propostas e requerimentos no plenário da Casa que tratam, na avaliação do líder do PT, Humberto Costa (PE), de temas que impactam diretamente a vida do cidadão. Ele destacou a importância do projeto de lei que propõe, por exemplo, dobrar a pena aplicada por estelionato quando a vítima for pessoa idosa. Durante a sessão, o parlamentar orientou a bancada a aprovar a matéria, que segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Pelo texto, a pena máxima de detenção vai aumentar de quatro anos para oito anos, além de multa. 

“Cresce a cada dia o número de estelionatos praticados contra os idosos, valendo-se os criminosos da fragilidade dessas pessoas com mais de 60 anos para aplicar golpes dos mais variados tipos. Muitos desses crimes são praticados por quadrilhas especializadas”, avalia Humberto. O senador acredita que a situação de vulnerabilidade dos idosos motiva e justifica a adoção de reprimenda mais severa no âmbito penal. “As normas atuais não inibem o cometimento do crime. Tanto é assim que a cada dia cresce o número de idosos que, de boa-fé, fornece seus dados bancários e senhas, ou mesmo transfere suas economias para estelionatários”, ressaltou. 

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

                                   Para o líder do PT, aumentar o rigor da pena vai oferecer mais proteção aos idosos.

 Explosão de caixa eletrônico

Os parlamentares também aprovaram projeto que prevê o aumento da pena para condenados por explosão de caixa eletrônico. Atualmente, pelo Código Penal, a reclusão varia de um a quatro anos e multa para esse tipo de crime. Com o novo texto, a pena vai passar para o mínimo de três e o máximo de oito anos de prisão.  A proposta também aumenta a pena pela metade a até um terço quando houver a subtração de arma de fogo, munição ou acessório explosivo. “Temos visto, com frequência, ações de criminosos que utilizam explosivos para o furto de terminais de autoatendimento de instituições financeiras, os populares caixas eletrônicos ou caixas 24 horas”, afirmou.

Risco da incolumidade pública

Ele registrou que, embora a legislação atual já considere a “destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa” como circunstância qualificadora no crime de furto, não se pode equiparar, por exemplo, o arrombamento de trincos, portas, fechaduras ou a destruição de janelas com o uso de explosivos. “Além de possuir um potencial lesivo bem superior aos primeiros, esses materiais colocam em risco, na grande maioria dos casos, a incolumidade pública", disse. O líder do PT acredita que não se pode equiparar o furto ou roubo de um bem material qualquer como, por exemplo, uma bicicleta ou uma joia, com a subtração de armas de fogo, munições ou acessórios explosivos, os quais, além de apresentarem valor patrimonial, podem ainda ser utilizados na prática de outros crimes mais graves.

“Lei da Cerveja” e...

Do leitor Christovam Guerra/Recife: “A ALEPE aprovou o Projeto de Lei 2.153/2014. Essa cerveja tem gosto de R$ rolando no gramado e deve ser sancionada pelo Governador sem veto, pois quer aumentar o recolhimento do ICMS de qualquer jeito. O Estado já perdeu para a criminalidade e o Pacto pela Vida já morreu”. 

...e mais violência

Guerra conclui: “Bebidas e drogas são os principais fatores de tanta violência dentro e no entorno dos estádios em dia de grandes jogos. De que valem algumas vidas ceifadas nesses dias? Nada, desde que deixem saldo positivo nos cofres estaduais. Lamentável”

Só...

Pensando em facilitar a vida das mulheres que não abrem mão da vaidade, as designers e consultoras de moda Márcia Moura, Dayse Vila Nova e Paola Araújo realizam, hoje (11) e amanhã (12), o evento Só o Necessário! Vai de Frescura com a Srtª Margarida e Mon Dieu! Haverá sorteio de dois kits com produtos das marcas.

Foto: Cortesia

 ...Necessário!

Serão dois dias de compras com produtos das marcas, consultoria de moda gratuita - com ideias para potencializar os looks, oferecendo opções de combinações diferentes das peças e o uso de acessórios para renovar as produções e para presentear. Na Av. Visconde de Albuquerque, 913, Galeria d'Azevedo, Loja 4, Madalena (ao lado da Agência dos Correios).

Natal Solidário

A ONG Círculo do Coração, que atua no Hospital Português atendendo crianças com cardiopatias congênitas, realiza no próximo dia 16, às 16h, no Clube Português, o Natal dos 21 anos do Círculo. Na programação apresentação da Galinha Pintadinha, protagonizada pelos médicos do Círculo, a turma do Frozen, brincadeiras, bingo e comidas típicas. O passaporte para a festa custa R$ 5,00.

  

Sindloja: Assembleia...

O Sindloja promoverá, no dia 16 deste mês, às 18h30,  assembleia geral extraordinária para iniciar a discussão da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria do comércio. Na ocasião, os participantes vão discutir a pauta reivindicatória apresentada pela categoria profissional e instalar a negociação coletiva baseada nas propostas apresentadas ao sindicato.

... discute a CCT

A assembleia também vai tratar da definição dos valores e das datas da contribuição negocial e da contribuição confederativa.  É sempre importante lembrar que a participação dos associados nesta reunião é fundamental, pois as decisões tomadas em assembleia representam o interesse da maioria.

Parabólica:

NATAL... – Edson Campos, idealizador do Parque dos Coqueiros da Praia de Boa Viagem, e os seus parceiros PCR-Emlurb, PMPE, Lions Clube Recife Cibernético Ambientalista e Grupo Panorama Atleticano de Belo Horizonte realizam, neste sábado, às 9h, o Natal dos Garis, no Parque dos Coqueiros, na Avenida Boa Viagem, em frente ao número 3.574.

...DOS GARIS – “Iremos distribuir 70 cestas básicas para os garis, um lato café da manhã, uma bola de futebol e sortear uma torradeira elétrica. Ao mesmo tempo será realizado um Evento Ecológico-Ambiental com o plantio de 16 coqueiros, distribuição de mudas diversas, orientação para a conservação do Meio Ambiente tudo com a animação da Frevioca. Venha passar uma manhã alegre conosco”, afirma Campos. 

Center Bowling é... - O Center Bowling, considerado um dos mais completos centros de entretenimento da região, no Caruaru Shopping, está oferecendo condições especiais para as empresas que desejam realizar confraternizações de fim de ano.

Foto: Cortesia

...uma boa opção para... - Com oito pistas de boliche, cinco mesas de sinuca, aero hockey, vídeo game e bar, o espaço está pronto para receber de cinco até 100 pessoas em animadas festas. O diferencial, além dos equipamentos de diversão, é o variado cardápio que pode ser montado para a comemoração.

...festas de final de ano - As reservas podem ser feitas de forma antecipada, através dos números (81) 3727-2728 / 9 8492-8543 (Whatsapp), pelo site (www.certerbowling.com) ou ainda por e-mail contato@centerbowling.com. Lembrando ainda que o Center Bowling funciona com preços e promoções especiais, de segunda a sexta-feira, das 15h às 22h; aos sábados, das 12h à 0h, e nos domingos e feriados, das 12h às 21h.

Jesus - O escritor e historiador, Liszt Rangel realiza o “Simpósio Jesus: Um Grande Desconhecido”, neste sábado (12), às 14h30, no auditório do Sintep  (Sindicato de Trabalhadores em Educação de Pernambuco), na Boa Vista. Investimento: R$ 20,00;Vagas: 200 lugares e informações pelos fones: 986375694 e 999106438.

 Companheiros:

A minha coluna Cidades Online está no www.blogdorobertosantos.com, de 3ª-feira a sábado. No domingo, Teatro da Vida/Causos – Frase - Poesia. E no www.robsonsampaio.blogspot.com. Divulguem e mandem notas para o e-mail: rsampaioblog@gmail.com. Abs e obg.

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