Parabólica

Ação contra o INSS

O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, afirmou que a entidade pode entrar com uma ação civil pública contra o INSS, caso seja concretizada a decisão de não doar, ao Recife, o Parque da Jaqueira. Asfora ressalta que as seccionais da OAB de todo o País têm legitimidade para entrar com esse tipo de medida judicial em diversas situações como, por exemplo, em defesa do patrimônio público e do erário; e de outros interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Já houve casos de ações civis públicas impetradas pelas OABs de Tocantins, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo. Asfora considera que é inadmissível o INSS se negar a realizar a doação do terreno, mesmo com a autorização dada pela Presidência da República, através da Lei nº 10.175, de 10 de janeiro de 2001. A autarquia, que tinha cedido o terreno ao município para implantação da área pública de lazer, pretende recuperar a propriedade e leiloar o imóvel. Em despacho do dia 17 de agosto último, o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, revogou o ato de doação.

Especulação - “É ainda mais assustador o fato do INSS ter alegado que discorda da doação porque o terreno tem um enorme valor comercial, em uma clara demonstração de que pretende entregá-lo para a especulação imobiliária. O INSS, como uma instituição pública federal, também tem a obrigação de zelar pelo interesse coletivo e da razoabilidade, previsto em lei”, afirmou Jayme Asfora.


Buracos, animais e esgotos

Em nome dos moradores da Rua Felipe Camarão, Quadra B-3, no Engenho Maranguape, em Paulista, o leitor Oiveira Júnior denuncia buracos, animais pastando e esgotos correndo a céu aberto. Diz que os cidadãos são obrigagdos a alugar garagens em ruas próximas, porque, simplesmente, estão privados do Direito Constitucional de ir e vir. Tudo, por causa do estado caótico da via.

À mercê da própria sorte


Oliveira Júnior acrescenta: “Mesmo depois de formada uma comissão de moradores, para tentar resolver o problema junto à Compesa e à Prefeitura de Paulista, não obtivemos sequer respostas. É o povo à mercê da própia sorte...”

Fedentina

Um esgoto, a céu aberto, provoca sujeira e fedentina, na Rua Rua Monte Líbano, em Nova Descoberta, e traz mal estar para os moradores. Segundo eles, o problema já foi informado à Compesa que, até agora, não deu a mínima. Um absurdo.

Uma zorra

Já na Rua Padre Lemos, em Casa Amarela, a zorra é pra lá de generalizada. As calçadas e parte da via (junto ao meio-fio) estão literalmente tomadas pelos ambulantes. É preciso que a Prefeitura do Recife reordene o local. E urgente.

Ficção - Nesta sexta-feira, o Porto das Letras oferecerá o “Curso Hoje - Ficção Contemporânea em Pernambuco”, com Cristhiano Aguiar, escritor e crítico literário. Informações: 3232-2898 e inscrições gratuitas.

Luz - Será lançado, hoje, às 19h, nos jardins da União Brasileira de Escritores –(UBE/PE), na Rua Santana, em Casa Forte, o livro de contos da escritora Rachel Carrilho, “Enquanto a luz não se apaga”, com o selo da Editora Novo Horizonte.

Natal - Hoje, às 19h, na Di Branco Recife Antigo, o lançamento do Projeto Natal Legal (para crianças carentes),com palestra do desembargador Nildo Nery sobre responsabilidade social. Informações: www.natallegal.com.

Galerias - Sobre o comentário “Fedentina e água suja”, a Emlurb informa que já iniciou o serviço de desobstrução das galerias em frente à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, no bairro de São José.