Ineficácia na Lei
Maria da Penha
A Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, está em vigor,
no Brasil, desde 7 de agosto de 2006 e, amanhã, completa 8 anos. Uma série
de normas criou mecanismos para prevenir e coibir a violência contra a mulher
tanto no âmbito doméstico quanto no familiar. Segundo dados do Ipea, o Brasil registrou,
entre 2009 e 2011, 16,9 mil mortes de mulheres por conflito de gênero,
especialmente em casos de agressão por parceiros íntimos. A pesquisa também
realizou estudo sobre o impacto da Lei Maria da Penha e, de acordo com os
números, não houve diminuição no número de mortes depois da vigência da Lei até
2011. Foi um grande passo no combate à violência contra a mulher, porém, o
Estado deve garantir o seu cumprimento e não adianta a Justiça decidir a favor
da mulher sem ter ninguém para protegê-la e assegurar a decisão judicial. Muitas
vezes, a vítima, com medo do agressor e por não se sentir protegida, não faz a
denúncia. Falta criar mais varas e juizados especializados para o
atendimento das vítimas e é necessária a ampliação de institutos de proteção
para a mulher, assim como mais delegacias especiais.
Um aperto danado
Manoel Limoeiro e um montão de usuários passaram um aperto danado,
na Central do Metrô, no Recife: os banheiros estão interditados e ficaram
sabendo que isso já acontece há vários dias. E é bom lembrar que a escada
rolante ficou um tempão quebrada.
Faixas invadidas - São diversas as reclamações contra motoristas
e motoqueiros que invadem as faixas azuis destinadas aos ônibus, na Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira. A falta de agentes da CTTU e de
mais câmeras contribui para o desrespeito.
Kit escolar de... - Uma professora da Rede Municipal de
Ensino de Jaboatão dos Guararapes e que leciona, na Escola Pedro Barros Filho,
está indignada com a péssima qualidade do kit escolar entregue aos alunos este
ano.
...segunda - “A Prefeitura precisa ter mais
responsabilidade na escolha do material que
entrega aos alunos. O prefeito gasta fortuna em coisas que sequer a população
toma conhecimento. É preciso ter prioridades”, desaba a professora.
Verde - A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
da PCR, a companheira/poetisa Cida Pedrosa, comemora: o Jardim Botânico, no
Curado, refúgio de Mata Atlântica do Recife, recebeu, no último fim de semana,
3.117 pessoas. Um recorde de visitação, desde a reinauguração em 16 de
dezembro, após seis meses em obras.
Espanhol - O
Projeto La Hispanidad reunirá, no próximo dia 11, em Gravatá, as nações da
língua espanhola - 21 países que compartilham de aspectos culturais semelhantes
- e que vão ter atividades em Espanhol. São doze turmas do ETE Gravatá do Ensino
Médio e dos cursos de Rede de Computadores e Hospedagem.
Mulher -
Hoje, às
9h, na Praça da Independência, o MPPE e o Núcleo de Apoio à Mulher do Sintepe promovem
ato em comemoração ao oitavo aniversário da Lei Maria da Penha.
Estágio...
Abertas as inscrições do Processo Seletivo para
Estágio de alunos do Curso Superior de Enfermagem, Fisioterapia, Jornalismo,
Medicina e Nutrição, no Hospital Pelópidas Silveira.
...no HPS -
O Edital do Processo Seletivo e a Ficha de
Inscrição estão disponíveis, no site www.hps.imip.org.br,
e mais informações no telefone 81.3183.0350.
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