Praias impróprias
para os banhistas
Semanalmente, a CPRH disponibiliza,
no seu portal (www.cprh.pe.gov.br), as praias pernambucanas que estão
consideradas impróprias para o banho e, desta vez, de ontem até o próximo dia 9. A
CPRH desenvolve, desde 1974, o Programa de Monitoramento da Qualidade das Praias
de Pernambuco com o objetivo de avaliar, sistematicamente, todo o Litoral
pernambucano quanto a sua balneabilidade. O interessante (ou desinteressante) é
que são quase sempre as mesmas praias e nada é feito pelas prefeituras para
mudar o cenário. A maioria dos casos é de coliformes fecais. Atualmente, são 50 pontos de amostragem,
distribuídos em onze municípios
litorâneos, situados em três regiões geográficas. Na Região Norte: o município
de Goiana, na Região Metropolitana do Recife: os municípios de Itamaracá,
Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão, Cabo e Ipojuca e na Região Sul: os
municípios de Sirinhaém, Tamandaré e São José da Coroa Grande. A classificação das
praias está nas normas de uma Resolução do Conama, de nº 20/86, nos artigos 26
e 27, e que define a água em 4 categorias: excelente, muito boa, satisfatória
ou imprópria ao banho.
Escuridão e
assaltos
Henrique Lotto/Cortesia
No Alto da Roseira, na Vila Torres Galvão, têm
dois postes com as lâmpadas queimadas e os moradores ligam para o 0800, da
Prefeitura de Paulista, chama e ninguém atende. Há três meses que lugar virou ponto dos assaltantes em motos. É
um terror mesmo.
Nelcy Campos - A vereadora Vera
Lopes (PPS) encaminhou projeto de lei que denomina “Prático Nelcy da Silva
Campos” o Terminal Marítimo de Passageiros. Ela vai fazer pronunciamento sobre
o assunto e cobrar a execução de lei e a volta do busto ao Porto do Recife.
Sem Barreiras
Secom Ipojuca/Cortesia
A Prefeitura
de Ipojuca e a Empetur promovem, hoje, às 18h, o 3º Luau do Projeto Praia Sem
Barreiras, em Porto de Galinhas. Oferecem aos deficientes ou com mobilidade
reduzida banho de mar, passeio de
jangada e mergulho adaptado.
Quadros
- O artista plástico Alexandre Washington coloca à venda belas pinturas de marinas (mar, navios,
barcos, coqueiros, pôr do sol, etc, no Tropical
Mix Café & Boteqim. Na Rua Major
Armando de Souza Melo, 117, em Boa Viagem/Setúbal.
Mais...
- A população de São José da Coroa Grande, a 114 km do Recife, anda temerosa
com a falta de policiamento. A insegurança motivou católicos, Igreja Católica (na
figura do padre Brito), evangélicos e comerciantes a buscarem o apoio do
presidente da Câmara, Beto do Abreu.
...segurança
- O empenho do vereador, que levantou a bandeira da segurança pública, e de
toda sociedade foi o pontapé inicial para organizar um protesto pacífico, amanhã,
no qual solicitarão um número maior de efetivo policial. A caminhada, prevista
para começar, às 15h, na entrada da cidade, também é um apelo pela paz.
Vigília
-
Hoje, às 17h, Sábado de Aleluia, os católicos celebram a Ressurreição do
Senhor, com a Vigília Pascal, no Convento de Santo Antônio do Recife. Na Rua do
Imperador, Centro.
Páscoa -
Amanhã, às 8h, a Missa Solene da
Ressurreição do Senhor (Missa de Páscoa), na Igreja da Ordem Terceira de São
Francisco do Recife, com a participação do Coral da Capela Dourada.
Recitânia -
A Sociedade dos
Poetas, Escritores, Compositores e Artistas de Sertânia (Sapecas) promove, hoje,
a 5ª Recitânia, em frente à Casa dos Poetas, na Rua Tabocas, a partir do meio-dia.
Projeto circense leva apresentações
e oficinas gratuitas a CamaragibeO Projeto Malabarise oferecerá apresentações gratuitas de circo, recitais de poesia, dança de rua e teatro, além de oficinas de tecido, confecção a partir de materiais recicláveis e slackline. A ação ocorrerá, hoje, dia quatro de abril, às 14h, no parque de Camaragibe, região metropolitana do Recife, e contará com um palco aberto para a experimentação de artistas iniciantes.O evento, que ocorre mensalmente desde 2013, busca contribuir em defesa da arte de rua e disseminar a cultura popular contra a marginalização do artista urbano e abrir espaço para novos talentos. O encontro consiste em uma propagação sociocultural de malabarismo, arte de rua e circo, que têm sobrevivido desde o início a partir de contribuições voluntárias do público.Contato:Email: anabia15@hotmail.comBiatriz Santos - Idealizadora e Produtora do Projeto Malabarise Telefone: (81) 9852.9271
Compesa é condenada por explosão de tubulação de água que provocou mortes em comunidade do Recife
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada ao pagamento de R$ 340 mil, a título de danos morais, ao pedreiro Cícero Francisco da Silva pela explosão de uma tubulação de água que provocou a morte de cinco pessoas na Comunidade Asa Branca, zona oeste do Recife. A sentença foi proferida pelo juiz Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio, da 1ª Vara Cível da Capital, e publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última segunda-feira (30/3). As partes ainda podem recorrer da decisão.
De acordo com os autos do processo, dentre as vítimas do acidente estavam os pais de Cícero Francisco e o neto dele, de quem possuía a guarda. O demandante disse que a explosão na tubulação aconteceu no dia 14 de janeiro de 2009 devido ao vazamento de um cano mestre da Compesa, provocando o desmoronamento de duas casas. Ele ainda relatou que o problema era antigo e que a companhia foi informada diversas vezes, mas não tomou nenhuma providência. Por isto, ingressou na Justiça.
Já a Compesa afirmou que não possui responsabilidade pela fatalidade, pois o acidente teria ocorrido por conta da ocupação irregular do solo e da falta de política pública habitacional concreta. A ré também alegou que houve culpa exclusiva de terceiros, inexistindo, assim, dano moral a ser indenizado e que os danos materiais não foram provados pelo demandante.
Baseado em documentos da Coordenadoria de Defesa Civil (Codecir), o magistrado relatou que a tubulação em questão vinha apresentando vazamentos desde 2001 e que a última vistoria realizada pelo órgão, três meses antes do acidente, concluiu que havia necessidade de substituí-la e fazer nova locação. “Sendo a tubulação que ensejou o desmoronamento, cabia a ré a manutenção e fiscalização do equipamento, a fim de evitar problemas futuros”, disse.
O juiz Cláudio Malta também afirmou que a morte das cinco pessoas, bem como a destruição das duas casas, decorreu do estouro da tubulação da companhia. “Ao contrário do alegado pela Compesa, a causa do desmoronamento não foi a ocupação irregular da região, mas sim a ocorrência de vazamento de grande quantidade de água, oriunda da tubulação de abastecimento de água, que há muito não vinha funcionando adequadamente. Por essa razão, afasto a tese de culpa exclusiva de terceiros”, explicou o juiz em sua decisão.
Devido à análise dos autos, o magistrado julgou procedentes os pedidos do demandante por danos morais. “O acidente aqui analisado causou sofrimento, angústia e tormento à parte autora que, além de ver o lugar onde residia destruído pela explosão da tubulação, sofreu com a morte de seus familiares”. Já os danos materiais foram julgados improcedentes. “Embora não reste dúvida sobre a sua ocorrência 'perda parcial da casa e dos seus utensílios', o autor deixou de especificá-los e quantificá-los, como lhe impõe a lei civil.”
Para consulta processual:
NPU: 0089647-04.2013.8.17.0001
Assessoria de Comunicação Social do TJPE
Site: www.tjpe.jus.br
Turismo de PE entregou as novas cadeiras anfíbias ao projeto Praia Sem Barreiras de Boa Viagem
O projeto contempla seis praias do Estado e em dois anos de funcionamento já proporcionou o acesso ao mar a mais de três mil e quinhentas pessoas
No último sábado (28), a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), realizou a entrega das novas cadeiras anfíbias e esteiras do projeto Praia Sem Barreiras de Boa Viagem. A ação também comemorou os dois anos de funcionamento do projeto que proporciona banho assistido para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
As novas cadeiras apresentam características que facilitam o banho assistido tanto para o usuário, como para os monitores. Mais resistentes à água salgada, elas possuem bóias no apoio de mão em PVC, que melhoram a estabilidade dentro d’água. Ao todo são 36 cadeiras destinadas ao projeto, dentre elas, nove já entregues em lançamentos anteriores. Seis ficaram em Boa Viagem, quatro seguirão para Porto de Galinhas e duas para o arquipélago de Fernando de Noronha.
As 15 restantes serão destinadas para os próximos lançamentos. De acordo com o secretário de Turismo do Estado, Felipe Carreras, a ação tem o objetivo de assegurar a qualidade do atendimento aos usuários. “A acessibilidade é um tema importante em Pernambuco. Estamos muito felizes em proporcionar a estas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida momentos de lazer com qualidade, além de também estarmos trabalhando a inclusão social”, afirmou Carreras.
As esteiras de acesso também foram substituídas. Produzidas com material 100% reciclável, elas apresentam sistema de fixação moderno que alcançam no mínimo 35cm de profundidade que garantem firmeza e estabilidade.
O evento contou com a reinauguração da tenda de acessibilidade coordenada pela UniNassau, parceira do projeto. Os usuários terão à disposição estudantes de Fisioterapia e Enfermagem para a realização de massoterapia, alongamentos, atividades funcionais, orientação postural, exercício com bolas, bastão e elásticos, avaliação nutricional, entre outras atividades.
PRAIA SEM BARREIRAS - Idealizado pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (EMPETUR), o projeto é voltado para pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida e já atendeu 3,6 mil usuários desde o lançamento. O Praia sem Barreiras funciona em seis praias do Estado: Fernando de Noronha, Boa Viagem, Porto de Galinhas, Candeias, Tamandaré e Paulista.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
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Jornalistas assistentes: Ana Luíza Accioly | Amanda Barros | André Albuquerque | Ariane Feitosa | Joyce Pina
Jornalistas assistentes: Ana Luíza Accioly | Amanda Barros | André Albuquerque | Ariane Feitosa | Joyce Pina
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Paulo presta solidariedade a Geraldo e Lu Alckmin
“Eu e Ana Luíza queremos prestar a nossa solidariedade cristã ao governador Alckmin e a dona Lu nesse momento tão difícil, da perda de um filho. Há muito pouco o que dizer numa hora dessas, mas a fé é uma fortaleza inabalável. Falo em nome também dos pernambucanos, consternados diante de tamanha tragédia. Que Deus os abençoe e lhes dê forças nos dias que virão”.
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
Novos municípios assumem gestão ambiental descentralizada
Mais um passo foi dado para a descentralização da gestão ambiental em Pernambuco, com a assinatura, ontem (30), do acordo de cooperação técnica firmado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e os municípios de Igarassu (Região Metropolitana do Recife), Xexeu (Zona da Mata Sul) e Jaboatão dos Guararapes. Os termos foram firmados na abertura do Primeiro Encontro do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sisemas), realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas),em Boa Viagem, no Recife, com a participação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier. Esse tipo de acordo está previsto na lei complementar 140/2011.
Os três municípios estão oficialmente responsáveis pelo licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental,no âmbito dos seus respectivos territórios. “A descentralização do monitoramento ambiental é uma realidade que proporciona melhores condições de atuação da gestão pública. Assim como os órgãos ambientais estaduais estão assumindo atribuições que eram realizadas pelo Ibama, os municípios estão se responsabilizando por atuar no que era restrito aos órgãos públicos da esfera estadual”, explica o diretor presidente da CPRH, Paulo Teixeira. Com essas assinaturas passa para 14 o número de municípios com acordo de cooperação técnica junto à CPRH.
No mês de março, além de Jaboatão dos Guararapes, Igarassu e Xexeu, firmou ainda o termo o município de Paranatama, no agreste do Estado.Também foi assinado, através do representante da organização não governamental Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta),Germano de Barros Ferreira, o convênio segundo o qual o Serta trabalhará a formação de Agentes Populares de Educação Ambiental, em quatro Unidades de Conservação do Estado: a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guadalupe (que abrange os municípios de Rio Formoso, Barreiros, Sirinhaém e Tamandaré); a Estação Ecológica de Caetés (Paulista); Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Cruz (abrange os municípios de Goiana, Itamaracá e Itapissuma); e a Mata Estadual Parque da Pimenteira (Serra Talhada).
O convênio com o Serta foi viabilizado por meio de editalnº 01/2014, lançado pela CPRH, em 2014, com recursos de compensação ambiental. De acordo com o diretor presidente da CPRH, a assinatura dos acordos de cooperação com os municípios e o convênio com o Serta proporcionarão uma melhor atuação em prol da qualidade ambiental. “Quando favorecemos a parceria, envolvemos e somos envolvidos na promoção das ações ambientais, todos crescem e o ganho se reflete na qualidade de vida”, argumenta Teixeira. “O Serta vai trabalhar junto àscomunidades, conselhos, professores, gestores públicos, jovens, mulheres, agricultores, pescadores, entre outros setores estratégicos da sociedade, a fim de consolidar fortalecimento comunitário da gestão dessas quatro unidades de conservação”, complementa.
MUNICÍPIOS QUE ASSINARAM TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM A CPRH, PARA AÇÕES NAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Recife- 01 de Outubro de 2009
Petrolina- Julho de 2010
Bonito- 24 de Agosto de 2012
Serra Talhada- 20 de Dezembro de 2013
Ipojuca- Janeiro de 2014
Cabo de Santo Agostinho- 14 de Janeiro de 2014
São José da Coroa Grande- 14 de Fevereiro de 2014
Caruaru- 24 de Março de 2014
Gravatá- Julho de 2014
Paulista- 10 de Setembro de 2014
Paranatama- Março de 2015
Igarassu - 30 de março de 2015
Xexeu - 30 de março de 2015
Jaboatão dos Guararapes - 30 de março de 2015
Créditos: TEXTO : Francileide Palhano FOTOS: Francileide Palhano
Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA/CPRH
www.cprh.pe.gov.br
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