ONG de crianças
precisa de apoio
O Lar Rejane Marques, em
Campo Grande, está precisando de colaboradores para manter a sua obra ativa. É
a única ONG, na Capital pernambucana, que atua com acolhimento institucional de
crianças portadoras de deficiência, vítimas de violência doméstica, e investindo
100% dos recursos para o bem-estar das crianças. A entidade assegura desde a
alimentação balanceada, a individualidade e a infraestrutura diferenciada. O Lar
necessita de doações de qualquer valor em boleto bancário (Bradesco), em
gêneros como alimentos, higiene pessoal, medicamentos, e ainda, voluntários nas
áreas de fisioterapia, dentista, psicóloga para atendimento em consultório. A ONG fica na Rua
Esberard, 235, em Campo Grande, telefones 81. 3241.4249 e 3037.2012 e o valor mínimo da doação em boleto é de R$
30,00.
Os beneficiários são meninos e meninas, na faixa etária de 0 a 10 anos de
idade, para o acolhimento. As 15 crianças, que atualmente encontram-se na
instituição, recebem atenção integral, enquanto os familiares têm
acompanhamento parcial com a assistente social e a psicóloga. Vamos ajudar.
Pintando e bordando
Arthur
Mota/FolhaPE
Enquanto não ocorre a regulamentação das “Cinquentinhas”,
as pessoas continuam a fazer irregularidades no trânsito, a exemplo deste
cidadão, anteontem, na faixa exclusiva dos BRT 's da Av. Caxangá, na altura da
Caixa Econômica. E sem capacete. Cadê, a fiscalização?
Olha, a luz gente! - A
Prefeitura de Paulista informa que, ainda esta semana, providencia a colocação
de lâmpadas, nos postes do Alto da Roseira, na Vila Torres Galvão. A Central de
Atendimento funciona de 2ª. a 6ª., das 7h30 às 17h30, no 0800.200.6400.
Charge
Buraco e água - Na Rua do Atlântico, em Boa Viagem, um
buraco enorme e com vazamento jogava água no ralo. Além do desperdício, dificultava
ainda mais a vida dos motoristas já que a via é estreita e com carros
estacionados dos dois lados.
Bambolê? - No programa “besteirol” Encontro, de Fátima
Bernardes, na TV Globo, ontem, meninos brincavam de bambolê, uma brincadeira
típica de meninas. Realmente, já não se faz homem como antigamente. É mesmo o
cúmulo.
Ônibus - Para garantir o transporte de 4,5 mil alunos da Zona
Rural em 16 ônibus, a Prefeitura de São Bento do Una recebeu recursos de 700
mil reais dos governos Federal e Estadual. Mas, ainda tem que investir 1 milhão
e meio de reais. A frota foi trocada em 2013.
Saneamento - A meta da Compesa é de sanear
os 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, além da cidade de Goiana. O
contrato para execução do Programa Cidade Saneada no Estado, feito entre a Compesa e a Odebrecht
Ambiental, prevê o investimento de 4,5 bilhões de reais em 35 anos. E quem
viver, verá.
Direito -
Estado Democrático
de Direito, Acesso à Justiça e Globalização Excludente serão os temas
do V Congresso Internacional de Direito Processual. No site: http://sgea.mauriciodenassau.edu.br/.
Corrida -
Você doa dois potes de vidro, com
tampa de plástico para o Banco de Leite Materno do IMIP, e participa da III
Corrida e Caminhada Pelópidas Silveira: www.hps.imip.org.br.
...e saúde -
Objetiva alertar a população sobre a importância da
prática de atividade física regular, no combate às doenças cardiovasculares, que
matam mais de 16 mil
pernambucanos ao ano.
Marília vai apresentar emendas a
projeto sobre o Cais José Estelita
Aconteceu nesta segunda-feira 6 de março, na Câmara Municipal, uma reunião pública para discutir o Projeto de Lei 008/2015, que disciplina o zoneamento do Cais José Estelita, Cais Santa Rita e Cabanga, área central do Recife. O encontro contou com a participação de integrantes do grupo Direitos Urbanos, que lutam por projetos de maior transparência, participação pública e desenvolvimento sustentável, e teve o objetivo de discutir as propostas da Prefeitura da Cidade do Recife para a área. A vereadora Marília Arraes, que convocou a reunião, já garantiu que vai propor alterações ao PL.
De acordo com Leonardo Cisneiros, integrante do grupo, o projeto deveria ter sido discutido com a participação popular. “Estamos aqui reivindicando a participação do público recifense no projeto. Precisamos encaminhar algumas emendas que minimizem os problemas sociais e acredito que a vereadora Marília Arraes, no exercício do seu mandato, representando a população, pode atuar nesse processo para reabrirmos a discussão”, disse o ativista.
Para a vereadora, a reunião teve uma importância relevante no combate ao projeto. “Pretendo entrar com algumas sugestões para que haja melhorias que beneficiem a população recifense. A reunião com a participação do público é de extrema importância por que estabelece um contato direto onde podemos saber quais são os seus interesses”, salientou Marília.
As principais queixas do grupo Direitos Urbanos são a ausência de um planejamento urbanístico para a área, a inexistência de um estudo prévio de impacto ambienta e a violação dos artigos 86 e 89 do Código de Meio Ambiente, dentre outras.
Fotos: Wilfred Gadêlha
As denúncias do Roldão
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Neste início de abril, entre outros fatos da maior importância para o Estado de Pernambuco, merecem destaque as denúncias, tornadas públicas pela imprensa escrita (01/abril), do até então presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) Roldão Joaquim dos Santos, ao deixar o cargo.
A Arpe é uma autarquia especial, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, e dotada de autonomia financeira, orçamentária, funcional e administrativa. Foi criada em 2000 para fiscalizar os serviços públicos delegados nas áreas de energia elétrica, saneamento e transporte, e os contratos firmados pelo Estado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e com Organizações Sociais (OSs).
Na prática, a Arpe cuida de tudo em Pernambuco: ônibus, Arena Esportiva, loterias, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e sua PPP de saneamento, pedágios na Ponte do Paiva e no Complexo Viário de Suape, o gás natural canalizado, o empreendimento do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (conhecido como Presídio de Itaquitinga), a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a organização social Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), através de convênio federal com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Roldão fez denúncias gravíssimas sobre o esvaziamento e a retirada dos poderes da Arpe para atuar na sua missão constitucional de fiscalizar. Deve-se lembrar que o papel da Arpe na regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco é necessário para impedir o abuso do poder econômico e garantir o acesso universal dos cidadãos a serviços de qualidade com preços justos.
O que se esperava da Arpe, desde a sua criação, era uma agência reguladora ética, transparente, justa e eficiente, que cumprisse plenamente as suas funções, servindo à sociedade no equilíbrio dos interesses dos usuários, do poder concedente (o Estado) e dos prestadores de serviços públicos delegados. Infelizmente, isso não se verificou.
Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a prestação de contas do governador, no exercício de 2013, a Arpe apresentava a totalidade dos cargos efetivos vagos. Trabalhava desde a sua criação com o auxilio de poucos funcionários, cedidos por outros órgãos públicos, e com pessoal contratado, temporário e comissionado, sem a devida capacidade técnica, e sem uma estrutura física suficiente. Apesar de realizar concurso público, em 2014, não houve a homologação dos resultados, e nem a nomeação dos 35 técnicos aprovados. Ou seja, deliberadamente a Arpe não realizava (nem realiza) o seu papel fiscalizador. As autoridades estaduais, demonstrando total descaso, insistem em um faz de conta repudiado pela sociedade pernambucana. Esta é a pergunta que não quer calar: quem está se aproveitando da inércia e da inoperância da Arpe?
Ainda sobre as denúncias do seu ex-presidente, a Arpe está impotente diante da situação surrealista de autofiscalização da Secretaria de Saúde sobre as Organizações Sociais que atuam na saúde, uma delas é o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).
Uma lei estadual (Lei 12.510/2013), permite que contratos milionários (estimados em aproximadamente 500 milhões de reais anuais) entre o Estado e o Imip, que administra três hospitais e 14 Unidades de Pronto Atendimento, sejam assinados, pagos e, ao mesmo tempo fiscalizados pela Secretaria de Saúde, cujo secretario na época era Antônio Figueira, ex-presidente do próprio Imip, e atual Secretário da Casa Civil. Em março último, o TCE decidiu abrir um processo de auditoria especial para fiscalizar as OSs da área de Saúde. Aguardemos.
Outra gravíssima acusação diz respeito ao impedimento da Arpe de fiscalizar as PPPs para a construção do Presídio de Itaquitinga e da Arena. Em ambos os casos, isso se deu com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado, cujo titular, na época, era Thiago Arraes de Alencar Norões, atual secretário de Desenvolvimento Econômico. Tal situação levou o Tribunal de Contas do Estado a abrir auditorias especiais nas PPPs da Arena e do presídio de Itaquitinga. Estes dois empreendimentos, verdadeiros elefantes brancos para o Estado, se tornaram grandes sumidouros de recursos do erário público. No caso da Arena, o contrato assinado com a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A (Odebrecht) obriga o governo do Estado a cobrir os rombos no faturamento anual caso a receita seja 50% da meta (R$ 110 milhões, atualizados). Por isso, o governo repassou, em 2014, R$ 87 milhões e pagará, em 2015, mais R$ 93 milhões. Sem dúvida, um negócio entre amigos, realizado pelo governo com o dinheiro do povo pernambucano.
As críticas e denúncias do Roldão devem ser investigadas, doa a quem doer, pois imperou nestes episódios a total falta de transparência do governo estadual, acarretando vultosos prejuízos ao erário público.
Todavia, cumpre ressaltar que também deve ser investigada a responsabilidade do Sr. ex-presidente, que desde 2011 estava à frente da Arpe, e, só agora, ao entregar o comando da Agência, vem a público. Foi cúmplice, sim, pois não tomou as medidas que deveria tomar, informando à sociedade o que estava ocorrendo.
O povo pernambucano merece e exige esclarecimentos cabais do Sr. Ex-presidente da Arpe e do Sr. Governador do Estado.
Nascem tartarugas na praia de Boa Viagem
O ninho ficava nas imediações do quiosque 57, e vinha sendo acompanhado por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife.
Mais de 80 filhotes de tartaruga-de-pente nasceram, na tarde desta segunda-feira (06), na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O ninho ficava nas imediações do quiosque 57, e vinha sendo acompanhado por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS) e pela Brigada Ambiental.
Segundo o gerente de Controle Ambiental da SMAS, Ismael Cassimiro, havia 127 ovos no ninho, mas 36 não eclodiram e cinco filhotes morreram. “O nascimento de 86 filhotes de tartarugas foi uma vitoria. Para chegar a esse resultado, foram fundamentais o isolamento da área onde houve a desova, a colaboração dos banhistas e dos comerciantes. Afinal, essa região da praia é bastante movimentada e a tartaruga-de-pente é uma espécie ameaçada”, destacou.
A desova ocorreu no dia 11 de fevereiro e, desde então, rondas diárias eram feitas pela Brigada Ambiental. Com o objetivo de proteger o ninho, foram colocadas redes e estacas em uma área de quatro metros quadrados. “O isolamento foi necessário para evita que curiosos tocassem os ovos. Fato que poderia comprometer o nascimento dos filhotes”, explicou Cassimiro.
Mais tartarugas - A orla da capital pernambucana ainda tem mais um ninho de tartaruga. Ele está localizado na praia do Pina, por trás das quadras de tênis da beira-mar. Essa desova aconteceu no início de março e o local também está isolado. O ninho deve abrigar cerca de 100 ovos e os filhotes levarão de 45 a 60 dias para sair. Até lá, a Brigada Ambiental faz rondas todos os dias, na região.
Informações
Gerente de Controle Ambiental da SMAS, Ismael Cassimiro
Fone: 9488.5919
Fotos: Divulgação
Paulista decreta ordem de serviço
para construção de praça na Jaguarana
Um sonho antigo dos moradores do bairro da Jaguarana, em Paulista, está prestes a sair do papel. Na tarde desta segunda-feira (06.04) o prefeito do Paulista, Junior Matuto, assinou ordem de serviço para a construção de uma praça pública na comunidade. A solenidade, que aconteceu no canteiro de obras, localizado na estrada da Jaguarana, contou com a presença do vice-prefeito do Paulista, Jorge Carreiro, além de secretários do governo, vereadores e moradores do local. A nova praça, que será construída em um área com mais de 5.000 m², terá um minicampo, quadra poliesportiva, playground, além de uma pista de cooper e equipamentos de ginástica.
A dona de casa Edvanda Alves, que mora na comunidade há 47 anos, não escondeu a emoção ao presenciar o evento. “Nosso bairro precisa com urgência de um espaço de lazer que beneficie não só as crianças e os jovens, mas também os idosos. Eu só tenho a agradecer a Junior Matuto por realizar um desejo antigo dos moradores da Jaguarana. Espero que ele continue olhando por nós. Aqui no bairro estamos todos juntos com ele”, ressaltou.
Já o comerciante José Carlos, que trabalha no local há mais de cinco anos, aproveitou o momento para manifestar sua animação. “Com a construção da praça aqui na comunidade temos a expectativa que melhore o movimento no comércio. O espaço servirá como um cartão postal para o bairro e isso certamente atrairá mais pessoas. Não só eu, mas todos os comerciantes da redondeza estão bastante felizes com a iniciativa da prefeitura”, destacou.
“O que estamos fazendo aqui hoje é mais uma ação de comprometimento com o povo. Essa é a nossa luta, nosso compromisso. Somos um time que continua lutando pela nossa cidade. Com a construção do espaço de lazer temos a intenção não só de contemplar a comunidade da Jaguarana, mas também bairros vizinhos. Eu quero que vocês tenham consciência que essa praça não será minha e sim do povo. Cuidem e zelem do espaço com carinho, porque mais bonito que inaugurar uma obra é mantê-la”, finalizou o prefeito Junior Matuto.
O investimento na construção do equipamento público gira em torno de R$ 412 mil. Os recursos são oriundos de um convênio entre a Prefeitura do Paulista e a Secretaria Estadual das Cidades (Secid).
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