terça-feira, 9 de junho de 2015

Parabólica






Casa de Justiça
e de Cidadania

Hoje, às 10h, inauguração da Casa de Justiça e de Cidadania em Olinda e que será a primeira instalada no município para fornecer orientação, encaminhamento e atendimento jurídico gratuito à população olindense e das cidades vizinhas. Numa parceria entre a Faculdade de Olinda (Focca) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), funcionará no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Focca, na Rua do Sol, 349, Carmo, com atendimento de 2ª. a 6ª.-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, telefones 3366.3676 ou 3429.2388. Também, hoje e amanhã, das 08h às 17h30, as vítimas de acidentes de trânsito podem participar do Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na sede das Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) e organizado pelo Comitê Estadual de Conciliação e pela Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos e Coordenadoria dos Juizados Especiais (TJPE).As audiências para as vítimas de acidentes de trânsito (DPVAT)  são realizadas na AESO-Barros Melo, na Avenida Transamazônica, 405, em Jardim Brasil II, com apoio do TJPE”.



Moradores denunciam...  

Renato Alves, do Conselho de Moradores, denuncia que a Rua 76, próxima ao Campo do Zeca Bocão, em Maranguape II, Paulista, está tomada de lixo, de mato e de esgotos estourados. Inclusive,  bloqueiam o acesso de pessoas e de veículos e surgem doenças como dengue e leptospirose.

Renato Alves/Cortesia 
 Exibindo Lixo em Paulista.jpg

...descaso em Paulista - Moradores já acionaram o MPPE (solicitação de nº 133110420 15-2) e enviaram ofícios ao Gabinete do prefeito e da secretária de Serviços Públicos e nada. Reivindicam a construção de uma praça, calçamento, iluminação e saneamento básico.


Calçada bloqueada

Márcio Moreira/Cortesia     
 Exibindo Calçada bloqueada.jpg
O leitor Márcio F. Moreira denuncia que os entulhos da reforma da casa de nº 75, na Rua João Lacerda, no Cordeiro, estão sendo deixados sobre a calçada. - É um absurdo e causa transtornos aos pedestres, queixa-se Márcio.




Freio 1 - Hoje, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realiza audiência para “regulamentar” as manifestações e reuniões públicas em Pernambuco. Já tá mais do que na hora de dar um freio, pois ninguém aguenta mais.


Freio 2 -
Projeto de Lei Ordinária Nº 191/2015, do deputado Antonio Moraes (PSDB), “estabelece a obrigatoriedade de notificação prévia às autoridades sobre a realização desses atos e dá outras providências”.


Cautela - Há grandes chances das empresas analisarem os perfis dos candidatos em redes sociais e que pode ser determinante na decisão final da contratação. Por isso, na hora de postar, todo cuidado é pouco. Alerta o professor da UFPE e Mestre em Gestão de TI, Gilson Teixeira.



Mobilidade - A Secretaria-Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon) informa à leitora Celeste Almeida, que fiscais da 6ª Gerência Regional/área de Boa Viagem irão à Rua Estevão Brioso verificar a denúncia e tomar providências. E que já foram removidas cerca de 75 jardineiras e caqueiras que impediam a mobilidade dos pedestres nas calçadas. 


Eleitoral -
A Escola Superior de Advocacia/OAB-PE e a Escola Judiciária Eleitoral/TRE-PE prorrogaram as matrículas para Pós-graduação em Direito Eleitoral. Tels.: 81.3224.2425/7282 e 3032-0679.


Interdata -
A Interdata oferece os cursos Descobrindo o Mundo dos Vinhos e Gerência de Projetos na Prática. Tels.: 81.3223.4110, 3125.0491, 3301.1170 e www.interdatacursos.com.br.









Nota de repúdio ao Governo do Estado pelas Perseguições ao Sinpol-PE

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) divulga NOTA DE REPÚDIO contra as perseguições promovidas pelo Governo do Estado contra sindicalistas e contra policiais que estão participando da Operação Polícia Cidadã. 
A nova Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Sinpol, desde que foi empossada vem expondo para a sociedade os problemas e as dificuldades que os Policiais Civis encontram para prestar um serviço de segurança pública de qualidade ao cidadão, inclusive lançando a Operação Polícia Cidadã, para mostrar os direitos e deveres dos policiais e do povo. Por isso, repudiamos a forma como o Governo do Estado tratou os Policiais Civis que estão lutando por sua valorização e condições de trabalho dignas para melhorar a Segurança Pública, dentre estes, os que participaram da Operação Paz no Sertão, ocorrida no dia 07 de maio deste ano. 
No dia 21 de maio fomos surpreendidos por notificações de aberturas de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) com intenção de demitir integrantes da diretoria deste sindicato e de punir policiais que seguiram suas orientações, além de inquérito no intuito de criminalizar as atitudes legítimas e legais da diretoria em defesa de direitos trabalhistas e da própria segurança dos policiais convocados para a referida operação.

Tais procedimentos foram instaurados porque a diretoria do Sinpol, na noite anterior a deflagração da Operação, foi informada que vários Policiais Civis seriam mandados para o Sertão sem o pagamento de qualquer verba a título de horas extras, diárias, adicional noturno e sem as mínimas condições físicas e de segurança, pois, seriam, como foram, obrigados a viajar durante a madrugada percorrendo mais de 500km para que ao chegarem ao local dessem cumprimento aos mandados de prisão contra integrantes de grupos de extermínio, bem como aos mandados de busca e apreensão, confeccionarem os autos policiais decorrentes das prisões e apreensões, realizarem a coleta dos depoimentos, confeccionarem possíveis flagrantes e retornarem para Recife ao término da exaustiva e extenuante jornada.
É importante frisar que o Sinpol não atuou contra a realização do serviço policial, antes, porém, defendeu os direitos dos trabalhadores da segurança pública, pois, a nós foi dada a prerrogativa de representar e defender os legítimos direitos dos Policiais Civis. Nunca deixaremos que um serviço policial seja realizado subjugando-se os direitos básicos e fundamentais dos trabalhadores, principalmente pelas instituições que têm por dever o cumprimento das leis.
Reafirmamos que o Sinpol, prezando pelos princípios democráticos, está aberto ao diálogo e ao entendimento, por isso não entende o porquê de tais perseguições e da criminalização de suas ações. Não permitiremos que o Governo regrida em suas atitudes aos tempos sombrios que vivenciamos durante a Ditadura Militar, demonstradas através dessas tentativas de retaliações.
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco irá continuar defendendo os direitos dos Policiais e mantendo o compromisso de melhorar a segurança pública para a sociedade pernambucana. Não irão nos calar. Ninguém estará só!

A DIRETORIA DO SINPOL-PE



Nesta terça (09), oposição visita
 obras atrasadas de UPA e Canal do Arruda

Os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se dirigem neste momento ao Canal do Arruda, na zona norte da capital pernambucana, e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no mesmo bairro, para verificar o andamento das obras, que andam em ritmo lento.

As obras de revitalização e urbanização do Canal do Arruda deveriam ter sido entregues em janeiro de 2015 e são alvo de críticas da população por conta da lentidão na execução do projeto, que atinge 80 mil pessoas que vivem na região. O projeto prevê o revestimento e pavimentação dos 3,7 quilômetros do entorno do Canal e também a construção de um novo passeio público e uma ciclovia ao longo do percurso. A primeira etapa da obra está orçada em R$ 83,1 milhões.

Já as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Arruda se iniciaram em julho de 2012, com previsão de entrega em janeiro de 2013. Até hoje, a unidade – orçada em mais de R$ 5 milhões - não começou a funcionar, deixando de atender aos moradores da região.

Os deputados visitam as duas obras a partir das 8h.








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Lançamento da Campanha Amamente o Câncer será nesta quarta-feira
Ação é para arrecadar leite para o Hospital do Câncer de Pernambuco
Na busca de ajudar aos que precisam, o Doutores da Felicidade dá o pontapé inicial, formalmente, da Campanha Amamente o Câncer,que tem por finalidade a arrecadação de pacotes de leites- em pó e líquido e de todos os tipos – para serem doados ao Hospital de Câncer de Pernambuco.
O lançamento será no próprio Hospital do Câncer, nesta quarta-feira (10), a partir das 8h. Lá, o grupo passará pelos leitos ressaltando mensagens de amor, para também celebrar o Dia dos Namorados daqueles que estão internados e têm seus parceiros (as) como apoio na luta contra o câncer. Na ocasião a Banda Miolo Mole entoará as músicas autorais do CD que está na fase de produção, titulado “Miolo Mole Em Histórias Contadas”, além de músicas de MPB, forró, gospel e afins.
A Campanha Amamente o Câncer propõe que o Doutores da Felicidade vá às empresas e escolas com o show da banda Miolo Mole e faça atividades com o propósito de incentivar a coletividade, o trabalho consciente e a cidadania. A ideia é que os funcionários/ alunos levem leites, no dia do evento para serem somados e entregues ao Hospital do Câncer. A instituição que tiver interesse pode entrar em contato com o grupo e marcar uma data, de acordo com a disponibilidade do grupo. A campanha será até o dia 30 de Julho. Informações:(081) 3478.8535 ou pelo site www.doutoresdafelicidade.com.br .


Sobre o Doutores da Felicidade: Grupo de voluntários nascido em 2010 em prol de fazer o bem ao próximo. Tem como carro chefe das atividades o trabalho consolador em hospitais, creches, abrigos e escolas da Região Metropolitana do Recife, além desta são desenvolvidos mais cinco projetos de caridade: Banda Miolo Mole - responsável pelo grande elo entre o Doutores e os pacientes. As músicas são criteriosamente escolhidas para transmitirem mensagens importantes para as pessoas que estão sendo atendidas. Cancún: Trabalho que é executado um domingo por mês e tem por finalidade levar comida, cuidados, amor e uma semente de vida melhor aos moradores de rua, no centro do Recife. Infância: O trabalho com crianças é realizado em instituições como: AACD, NAAC, CENESPRA, CAPS INFANTIL e Colégios Municipais. Todas as atividades são para despertar a cidadania das crianças; Mão Coruja: o objetivo é promover um espaço de troca de conhecimento entre gestantes e profissionais de saúde, através de atividades educativas sobre a saúde da mãe e do bebê; Vovozinhas: visitas semanais e datas comemorativas a asilos, fazendo trabalho de ordem emocional e levando doações.

Informações à imprensa:
Rani de Mendonça – (81) 8481-5465


Serviço
Lançamento da campanha Amamente o Câncer
Local: Hospital do Câncer de Pernambuco
​Data: 10/06
Hora: Das 8h às 12h

Mais informações: (081) 3478.8535



 CCJ vai discutir Projeto de Lei que regulamenta manifestações nesta terça-feira (09/06)
 
Nesta terça-feira (09), às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de autoria do deputado Antonio Moraes (PSDB) que visa "regulamentar" as manifestações e reuniões públicas em Pernambuco. A audiência será no auditório do Anexo I, sexto andar.
 
O projeto "estabelece a obrigatoriedade de notificação prévia às autoridades competentes sobre a realização de manifestações e reuniões públicas, e dá outras providências".
 
A relatora do projeto na CCJ é a deputada Teresa Leitão. Para a deputada, o projeto deve ser mais bem debatido com a sociedade, por isso, a audiência pública foi chamada em comum acordo com o autor do projeto.
 
 
Leia o Projeto completo.
 
 
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Legislatura 18º Ano 2015
Projeto de Lei Ordinária Nº 191/2015 (Enviada p/Publicação)
 
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de notificação prévia às autoridades competentes sobre a realização de manifestações e reuniões públicas, e dá outras providências.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
 
Art. 1º O Estado garantirá, nos termos dos incisos IV e XVI do art. 5º da
Constituição Federal, a qualquer pessoa, o direito à livre manifestação do
pensamento, e a reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao
público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido o prévio aviso à
autoridade competente, na forma desta lei.
Parágrafo único. Ficam excluídas das disposições desta Lei as reuniões de
caráter político-partidário, no período eleitoral fixado pela justiça
especializada.
Art. 2º As manifestações e reuniões em locais e vias públicas, inclusive
organizadas através de redes sociais ou da Internet, conforme previsão
constitucional, deverão ser previamente comunicadas à Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco e ao órgão de trânsito do município que vier a
ser afetado, com três dias úteis de antecedência.
Art. 3º Em observância ao inciso XVI, do art. 5º, da Constituição Federal, fica
proibido portar nas manifestações e reuniões públicas armas de fogo, armas
brancas, objetos pontiagudos, tacos, bastões, pedras, explosivos, líquidos
inflamáveis, armamentos que contenham artefatos explosivos, e outros que possam
lesionar pessoas e danificar patrimônio público ou particular.
Art. 4º O descumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Lei
acarretará aos organizadores da manifestação ou reunião, pessoa física ou
jurídica, o pagamento de multa a ser arbitrada em valor entre 300,00
(trezentas) e 50.000,00 (cinquenta mil) UFIR’s – Unidade Fiscal de Referência,
com atualização pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou
por outro índice que venha substituí-lo.
§ 1º O valor da multa será convertido para moeda corrente no momento da
autuação.
§ 2º Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A livre manifestação do pensamento é um Direito Fundamental que está
umbilicalmente ligado ao Estado Democrático de Direito, como um de seus
principais caracteres. A Constituição Federal o consagra no rol do art. 5º,
havendo sua previsão também em tratados e convenções internacionais sobre
Direitos Humanos firmados pelo Brasil.
Como corolário da livre manifestação de pensamento, aparece o direito à
reunião, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de
autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o
mesmo local. Entretanto, tal direito não é absoluto, uma vez que a própria
norma constitucional estabelece a necessidade de prévio aviso às autoridades
competentes.
No Brasil, a partir do despertar da consciência política do povo, as
manifestações vêm se tornando cada vez mais frequentes, o que denota o
amadurecimento da democracia no país.
Em contrapartida, no mais das vezes, tais reuniões são realizadas sem a
necessária notificação às autoridades competentes, em manifesto descumprimento
do texto da Carta Magna. Por óbvio, o ato de cidadania de protestar por
melhorias deveria supor o ato de cidadania de cumprir a constituição, com a
prévia notificação do Poder Público. Não é isso que ocorre.
Afora tal fato, as manifestações são realizadas em prejuízo do restante da
população, sobretudo nas áreas urbanas. Vê-se que qualquer manifestação, por
menos abrangente que seja, já é suficiente para bloquear importantes vias de
tráfego das cidades, o que não se afigura razoável e proporcional.
Nesse esteio, é necessário reforçar a obrigação constitucional de prévio aviso,
para que haja tempo hábil de preparação e planejamento por parte das
autoridades envolvidas – de segurança e de trânsito principalmente –,
harmonizando a defesa do patrimônio público e o direito de ir e vir, com o
direito de manifestação e reunião.
Assim sendo, ante a motivação exposta para este Projeto de Lei, pedimos o voto
favorável dos Nobres Membros desta Assembleia Legislativa, por se tratar de
medida de relevante interesse público.
Sala das Reuniões, em 12 de maio de 2015.
Antônio Moraes
Deputado
 

AMANHÃ | BPR/jun: O Patrimônio Arqueológico Militar Brasileiro, Prof Dr Marcos Albuquerque

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Jaboatão terá Castramóvel para esterilizar animais de rua

Iniciativa é inédita em Pernambuco e poderá realizar 650 cirurgias de castração por mês. O serviço será permanente e beneficiará todo o município


É comum, nas grandes cidades, a população encontrar nas ruas um grande número de cães e gatos abandonados. Pensando nos problemas que isso pode acarretar, inclusive de saúde, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes passará a disponibilizar, de forma inédita no Estado, um Castramóvel, veículo climatizado próprio para realização de esterilização de animais de rua e também de animais cujos detentores da guarda sejam pessoas de baixa renda. O lançamento acontecerá, nesta segunda-feira (08/06), às 10h, no Ponto de Encontro da Comunidade, em baixo do Viaduto Geraldo Melo. Pelas estimativas, a população de cães e gatos do município chega a 94.500. A unidade já começa a funcionar pós lançamento.

O método é considerado eficaz na promoção da saúde pública e ambiental e a expectativa é que sejam realizadas 650 cirurgias por mês. O Castramovel vai percorrer todas as sete Regionais administrativas de Jaboatão, estando prevista a permanência, seguida, de 15 a 30 dias em cada uma delas. Por se tratar de uma proposta itinerante, será possível abranger todas as comunidades, especialmente as de baixa renda. Todos os animais passarão por avaliação pré e pós-cirúrgicas, com tratamento de zoonoses.

O projeto será realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco e com as Ongs Brala, AAPA, Gato Feliz, Savama, que já trabalham junto à Superintendência de Meio Ambiente do Jaboatão.  O trabalho em conjunto será na localização dos animais e na tentativa de mobilizar possíveis cuidadores para o pós-cirúrgico. “Os animais, mesmo sendo de rua, geralmente têm alguém ou alguma ONG que dá comida. Vamos identificar essas pessoas para que possam ajudar nos cuidados pós-operatórios”, explicou a superintendente Sandra Ferraz.

Ainda de acordo com Sandra Ferraz, a população não precisa se preocupar, pois todos os animais serão atendidos. “O programa será permanente e o veículo é da Prefeitura. Então, aqueles animais que por algum motivo não puderem realizar a cirurgia no momento que o Castramóvel estiver em seu bairro, poderão ser atendidos depois. E aqueles que possuem mais de cinco animais podem pedir locomoção junto à superintendência”, informou.

Parceria UFRPE

Estudantes residentes em Clínica Cirúrgica do Departamento de Veterinária da Universidade Federal Rural de Pernambuco utilizarão o Castramóvel aos sábados para realização de cirurgias no município. Essa iniciativa ajuda a dar continuidade ao processo nos pontos considerados críticos.


Mutirão e agendamento

A reprodução indiscriminada de cães e gatos aumenta os casos de abandono, maus-tratos e contribui nas doenças transmitidas ao homem. Os benefícios de um animal castrado são muitos, evitando risco de doenças nos animais, como o câncer e infecções, entre outras. Será realizado um calendário para atender toda a demanda do município. No caso dos mercados públicos, que constantemente sofrem com a invasão de cães e de gatos domésticos não domiciliados, serão realizados mutirões de castração.

O agendamento poderá ser realizado pessoalmente na Superintendência de Meio Ambiente, na Rua Arlindo dos Santos Maciel, S/N (Casa com muro de pedras), e procurar a coordenação de Proteção e Defesa dos animais ou entrar em contato pelos números 3462-7160/ 5215, no horário das 8h às 17h. Além disso, a equipe da superintendência de Meio Ambiente vai percorrer os locais junto às ONGs para identificação dos animais porta a porta e cadastramento na sede das Regionais.

 

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