quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Parabólica






SECRETARIA DE IMPRENSA


Geraldo:"O nome de Eduardo Campos se eterniza em um instrumento importante para a gestão pública"
O gestor municipal compareceu na tarde desta quinta (13) à solenidade que instituiu o nome Eduardo Campos ao Instituto de Gestão de PE. Geraldo Julio destacou ainda, a importância do equipamento para a gestão pública em Pernambuco


                      Na tarde desta quinta-feira (13), o  Instituto de Gestão de PE passou a se chamar Instituto de Gestão Eduardo Campos. A iniciativa marcou o dia que rendeu mais uma homenagem ao ex-governador pelos 50 anos de seu nascimento e pela passagem de um ano de seu falecimento. O prefeito Geraldo Julio acompanhou o ato solene onde o governador Paulo Câmara assinou o decreto que instituiu a mudança de nome do local e também afixou uma placa, fazendo referência ao dia em que Campos deixou o Governo de Pernambuco para concorrer ao Palácio do Planalto.
                "Este instituto de gestão Eduardo Campos vai cuidar de melhorar a gestão aqui em Pernambuco e Eduardo sempre se preocupou com isso, ele queria que pensássemos na melhoria da gestão. Acho também que a placa que foi aqui colocada no Palácio no Campo das Princesas foi muito importante, pois ele foi o primeiro governador que se candidatou a presidência da república. Eu sei que Eduardo acreditava muito que o Brasil precisava ser transformado, e eu pude ver no Brasil inteiro várias pessoas que queriam que ele fosse candidato, porque sabiam da capacidade que ele tinha de transformar as coisas e transformar sonhos em realidade", afirmou o prefeito Geraldo Julio.




                  O Instituto de Gestão de Pernambuco foi criado em 2012, e teve como um dos incentivadores o prefeito Geraldo Julio, quando era secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), no ano de 2007. O projeto, cujo início teve a participação de Geraldo, funciona como um espaço aglutinador dos esforços de melhoria, modernização e aprimoramento da Gestão Pública em todo o Poder Executivo. O Instituto desenvolve, no ambiente interno do Estado, atividades ligadas à produção e aquisição contínua de novos saberes, à consolidação e difusão de conceitos, metodologias e práticas modernas no campo da gestão pública.
                Geraldo falou da importância do ato e destacou o legado do ex-governmador Eduardo Campos: "O nome de Eduardo Campos se eterniza em um instrumento importante para a gestão pública de Pernambuco para o resto dos tempos. Essa é uma responsabilidade grande, porque  ele acreditava muito e acreditava e se preocupava principalmente com as pessoas.Eu não tenho dúvidas que este é um de seus maiores legados, ele está com a gente nisso. Ele conseguiu unir Pernambuco na esperança por um país melhor.Transformou a política e as vidas de muitas pessoas e eu sou testemunha que Eduardo acreditava que as coisas precisavam mudar, e vamos continuar trabalhando para isso.Tenho certeza de que ele está muito feliz hoje".


AMB lança Placar da Justiça e contabiliza 105 milhões de processos no Judiciário
Dos processos que entram na Justiça, cerca de 41 milhões poderiam ser evitados
A partir de agora é possível estimar, em tempo real, o número de processos que entram em todo o Judiciário. O contador digital, com plataforma disponível nas redes sociais, deverá alcançar a marca dos 105 milhões de processos ainda nesta semana. De acordo com dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a cada cinco segundos uma nova ação chega à Justiça. O placar pode ser acessado no facebookhttps://www.facebook.com/naodeixeoJudiciarioparar/app_873232052766361
O painel digital apresenta também um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, os setores e as empresas de serviços regulados cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos. Esse excesso de demandas corresponde a cerca de 41 milhões de processos, que poderiam ser evitados, com uma economia estimada em 61,5 bilhões para os cofres públicos.
O placar integra o movimento “Não deixe o Judiciário parar”, liderado pela AMB e tem como objetivo enfraquecer a cultura do litígio no Brasil e mobilizar a sociedade e os principais litigantes. “Hoje, o Judiciário é ocupado por um grande número de ações repetitivas que afetam o equilíbrio entre o desempenho do juiz e o crescimento no volume de demandas. O placar vai possibilitar que toda a sociedade acompanhe a situação real da Justiça e desperte para a importância da mudança de cultura”, avalia o presidente da AMB, João Ricardo Costa.
“É uma realidade grave, que revela uma propensão ao litígio, especialmente em importantes setores da economia, cujas causas devem ser examinadas em profundidade. O cenário brasileiro destoa da realidade identificada em outros países e isso é um indicador de anormalidade”, afirma Costa.
Metodologia
O último dado oficial dos processos em tramitação no Judiciário, conforme o relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou o montante de 95 milhões de ações. Em pouco mais de um ano, os dados comprovam que a cultura do litígio é cada vez maior.
A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013).
O Placar da Justiça pode ser acompanhado nas redes sociais, na página do movimento Não deixe o Judiciário parar no Facebook e, também, no site da AMB: amb.com.br
O Movimento
O movimento nacional Não deixe o Judiciário parar é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade, intitulada “O uso da Justiça e litígio no Brasil”, a campanha vai esclarecer a sociedade sobre o número de processos que chegam à Justiça de primeiro grau, segundo grau e Turmas Recursais, e quem são os setores que mais congestionam o Judiciário.
O levantamento foi realizado em 10 estados e no Distrito Federal e traz dados de 2010 a 2013. “Queremos que a sociedade continue buscando a Justiça como um importante caminho para garantir os seus direitos. No entanto, queremos que todos saibam como esse caminho vem sendo utilizado, muitas vezes de forma indevida e com graves consequências ao Judiciário”, explica Costa.
Com grande interação digital, a campanha tem como principais metas desenvolver ações junto aos grandes litigantes e propor soluções para descongestionar a Justiça. O movimento pretende envolver e engajar a sociedade na busca por uma Justiça mais ágil. As hashtags #naodeixeoJudiciarioparar e #placardaJustiça prometem esquentar os debates nas redes sociais.
Informações à imprensa:
Márcia Leite (61) 8165-4974
Cinara Lima (61) 8154-9557.


PREVENÇÃO
Campanha nacional de vacinação contra a pólio começa neste sábado (15)
Ministério da Saúde distribui 16 milhões de doses para vacinar 12,7 milhões de crianças contra a paralisia infantil. Também haverá atualização de outras vacinas da infância
Para proteger as crianças contra paralisia infantil, o Zé Gotinha entra em ação mais uma vez a partir deste sábado (15), dia D de mobilização. Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Até o dia 31 deste mês, a meta é imunizar 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Isso representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças.

Confira aqui a apresentação

A ida ao posto de saúde também será a oportunidade para colocar a vacinação das crianças  em dia. Por isso, paralelamente à campanha contra poliomielite, o Ministério da Saúde promove uma mobilização para atualizar o esquema vacinal dos menores de cinco anos. Os profissionais de saúde vão avaliar a caderneta infantil, alertando aos pais sobre as vacinas que estão vencendo ou em atraso.

As doses atrasadas serão aplicadas e agendadas, de acordo com a situação de cada criança. Aquelas que nunca foram vacinadas contra a poliomielite, não receberão as gotinhas na campanha. As crianças que estão iniciando o esquema vacinal devem ser imunizadas com vacina inativada poliomielite (VIP injetável), aplicada aos dois e quatro meses de vida. Já aos seis meses, a criança deve receber uma dose da vacina oral e outra de reforço aos 15 meses. (confiram tabela abaixo). Para isso, pais ou responsáveis devem  levar o cartão de vacinação aos postos de saúde.

A vacina é extremamente segura e protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3. A eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%. Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacina. Ela é recomendada, até mesmo, para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia. Já, para crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, o Ministério da Saúde recomenda aos pais que consultem um médico para avaliar se a imunização é indicada.

VACINAÇÃO INCOMPLETA - Com a campanha de atualização, o Ministério da Saúde busca aumentar a cobertura vacinal e diminuir o risco de transmissão de doenças que podem ser evitadas, além de reduzir as taxas de abandono. As vacinas oferecidas protegem contra tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, varicela, meningites, febre amarela, hepatites, difteria e tétano, entre outras. A campanha nacional conta com uma infraestrutura composta por mais de 100 mil postos espalhados por todo o país, 350 mil profissionais de saúde e 42 mil veículos (terrestres, marítimos e fluviais).

CAMPANHA PUBLICITÁRIA – A mobilização da população já começou. Com o slogan “Você é o protetor do seu filho”, a campanha publicitária já está sendo veiculada desde segunda-feira (9). As peças mostram a responsabilidade dos pais de levar as crianças para serem vacinadas. Até o dia 31 de agosto, as mensagens serão veiculadas na TV aberta e fechada, rádio, internet, redes sociais e aplicativos de mobile.

POLIOMIELITE - O Brasil está livre da poliomielite desde 1990 e, em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território. Entretanto, nove países registraram casos em 2014 e 2015. Em três países - Nigéria, Paquistão e Afeganistão - a poliomielite é endêmica. Nos outros seis (Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia) os casos registrados da doença foram decorrentes de importação do poliovírus selvagem. Por isso, a vacinação é fundamental para que casos de paralisia infantil não voltem a ser registrados no Brasil.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

O Brasil é referência mundial em vacinação e o Sistema Único de Saúde (SUS) garante à população brasileira acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, de todo o país, 17 vacinas que integram o Calendário Nacional e combatem mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias.

Esquema sequencial de vacinação contra a poliomielite
 Idade
Qual a vacina
2 meses
Vacina inativada poliomielite – VIP
4 meses
VIP (injetável)
6 meses
Vacina oral poliomielite – VOP
15 meses
VOP (reforço)

Por Carlos Américo e Camila Bogaz, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa – Ascom/MS
(61) 3315-2577 / 2861 / 3580.



Serviços gratuitos para as comunidades do Pina

Das 9h às 17h do dia 14 de agosto, moradores das comunidades que integram o bairro do Pina que necessitem de emissão de documentos, atendimento comercial da Celpe e Compesa com negociação de débitos, serviços de saúde e afins serão atendidos na Igreja do Pina. O evento, intitulado Conexão Comunidade, é resultado de uma parceria do RioMar Shopping com a Igreja do Pina, a fim de oportunizar serviços de forma gratuita.

Para participar da ação, é preciso comparecer ao local com RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. É importante verificar os critérios para o atendimento dos serviços de saúde com antecedência, por meio dos telefones 3326.0349 ou 3878.0001.

Os principais serviços que serão oferecidos:
      Atendimento comercial da Celpe e Compesa com negociação de débitos;
      Cadastro e atualização do NIS e Bolsa Família;
      Palestras sobre saúde e bem-estar;
      Emissão de documentos;
      Serviços de saúde: teste de glicemia, aferição de pressão, citopatologia e mamografia, triagem odontológica, exame oftalmológico, etc;
      Bazar Solidário;
      Orientações para o mercado de trabalho.

SERVIÇO - Conexão Comunidade
Data14 de agosto
Horário: Das 9h às 17h
Local: Igreja do Pina (Av. Herculano Bandeira, 471)
Parceiros: Instituto JCPM, Celpe, Compesa, Secretaria de Saúde do Estado, Governo Presente, Senac, Fundação Altino Ventura, etc.


Secretário Alessandro Carvalho reúne equipe da SDS para doação de sangue no Hemope

Também participam da ação, o comandante da Polícia Militar, o chefe da Polícia Civil, o comandante do Corpo de Bombeiros e gerente-Geral de Polícia Científica, entre outras autoridades.

Com a proposta de marcar o lançamento da parceria entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Fundação Hemope, além de contribuir para ampliar o estoque de sangue do Hemocentro Recife, o Secretário Alessandro Carvalho reúne equipe da SDS para doação de sangue coletiva. A iniciativa acontece nesta quarta-feira, 12 de agosto, a partir das 15h, no Hemocentro Recife.
Além do secretário da SDS, Alessandro Carvalho, também farão suas doações de sangue, o comandante da Polícia Militar, coronel Pereira Neto; o chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros; o comandante dos Bombeiros, coronel Manoel Cunha; e a gerente-Geral de Polícia Científica, Sandra Santos.
Campanha - Segundo o secretário Alessandro Carvalho, a ação representa o pontapé inicial de uma grande campanha de doação de sangue, que a SDS e o Hemope estão programando para outubro. A ação vai envolver policiais e civis de toda equipe da SDS. “Para quarta-feira, nossa meta é reunir, nesse primeiro momento, cerca de 25 doadores. Cada um de nós, ficou responsável por arregimentar mais um ou dois doadores”, enfatizou o secretário.
Para a diretora de Articulação, a médica Ana Maria Albuquerque, que responde interinamente pela presidência do Hemope, esse evento marca a parceria da SDS com o Hemope para incentivar a doação de sangue. “E o mais importante, destacou a presidente do Hemope,  é que essa ação se dará através do exemplo dos próprios gestores, que virão fazer a sua doação, num ato de cidadania e responsabilidade social. Aproveito a oportunidade para agradecer essa iniciativa que salvará muitas vidas”, pontuou. 


SERVIÇO:

Fundação Hemope
Rua Joaquim Nabuco, 171 – Graças.
Horário: de segunda a sábado, das 7h15 às 18h30, inclusive nos feriados.
Para doar sangue o interessado precisa ter entre 16 e 67 anos, peso mínimo de 50 quilos e estar com documento de identificação com foto.
Menor de idade deve ter autorização dos pais. 

INFORMAÇÕES:
Presidente em exercício da Fundação Hemope e Diretora de Articulação:  Ana Maria Albuquerque
Diretoria de Hemoterapia: Médica  Anna Fausta - 94885943.
Gerente do Hemocentro: Médica Ana Sena - 3182-4675 / 9488-5954
Supervisora da Captação de Doadores:Josinete Gomes- 3182-4780/9488-5978
Unidade  de Comunicação e Marketing : Seabra Neto  - 31824937/ 9488-5999
Supervisão de Jornalismo: Rilzia Bezerra de Melo - 3182-4906 / 9488-5964


Dia dos Advogados

O escritório pernambucano Urbano Vitalino Advogados celebrou o Dia dos Advogados, comemorado ontem (11 de agosto), inspirando a sua equipe de juristas a praticarem exercícios. Todos receberam de presente uma camisa UV para usar ao correrem, pedalarem ou realizarem qualquer atividade física ao ar livre. A comemoração faz parte das ações na área de Gestão de Pessoas do escritório, que tem como filosofia promover o bem-estar e pensar as pessoas de forma holística, valorizando, inspirando e engajando seus profissionais. A ação comemorativa foi desenvolvida pela agência Blackninja, que se inspirou na onda “fitness e de bem estar” que tem movido as pessoas a fazerem exercícios no dia a dia para também produzir um cartão especial para os advogados. Essas e outras ações levaram o escritório a receber o reconhecimento como uma das melhores empresas para se trabalhar em Pernambuco nos últimos três anos pelo Great Place to Work (GPTW).

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AGENDA do governador Paulo Câmara desta sexta-feira, 14 de agosto


 
8h - Embarque da primeira turma do Ganhe o Mundo Esportivo
Local: Aeroporto Internacional dos Guararapes


12h - Assina cooperação técnica com o STF e condecora o ministro Ricardo Lewandowski com a Medalha do Mérito dos Guararapes
Local: Palácio do Campo das Princesas


16h - Inaugura Escola Técnica Governador Eduardo Campos e entrega obras de abastecimento de água
Local: Rua Projetada, nº 01, Parque de Exposição Eládio, São Bento do Una

 

Governo do Estado embarca os primeiros
intercambistas do Ganhe o Mundo Esportivo
 

O governador Paulo Câmara acompanha, na manhã desta sexta-feira (14), às 8h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, o embarque da primeira turma do Ganhe o Mundo Esportivo. Nesta edição, 11 alunos irão para uma temporada de seis semanas no Canadá.
 
Os estudantes selecionados têm idade entre 14 e 17 anos, e são oriundos dos municípios de Petrolândia, Abreu e Lima, Ouricuri, Petrolina, Bodocó e Ipubi. Ao todo, serão dois atletas de judô e nove de atletismo. Além de adquirir uma nova cultura, os pernambucanos vão desfrutar de uma das melhores estruturas esportivas do mundo.
 
Serviço
 
Pauta: Embarque da primeira turma do Ganhe o Mundo Esportivo
Data: Sexta-feira, 14 de agosto
Hora: 8h
Local: Aeroporto Internacional dos Guararapes
 
  

Governo e STF firmam
cooperação técnica 
 

Às 12h desta sexta-feira (14), o governador Paulo Câmara recebe, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual assina um termo de cooperação técnica com STF, que garantirá a execução do programa Audiência de Custódia.
 
Ainda durante o encontro, o governador vai condecorar Lewandowski com a medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, a mais alta comenda concedida pelo Estado; entregue para os que prestaram serviços relevantes a Pernambuco. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão; e o ministro do STJ, Geraldo OG Fernandes, também participam do ato.

 
Serviço
 
Pauta: Assina cooperação técnica com o STF e condecora o ministro Ricardo Lewandowski com a Medalha do Mérito dos Guararapes
Data: Sexta-feira, 14 de agosto
Hora: 12h
Local: Palácio do Campo das Princesas
 
 

São Bento do Una ganha Escola Técnica Eduardo
Campos e sistema de abastecimento de água


Após cumprir uma agenda na capital, o governador Paulo Câmara segue para São Bento do Una, no Agreste, onde inaugura, às 16h, a Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos. 
 
A unidade de ensino vai dispor de 220 vagas, em 12 cursos. A nova estrutura obedece aos padrões arquitetônicos das demais já entregues pelo Estado. Além de 12 salas de aula, o equipamento conta ainda com auditório, biblioteca, bloco pedagógico e administrativo. O investimento foi de R$ 8,3 milhões.

Em seguida, o chefe do Executivo estadual também fará a entrega do sistema de abastecimento que vai distribuir água da barragem de Pau Ferro para a cidade, beneficiando 25 mil pessoas na região. 
 
 
Serviço
 
Pauta: Inaugura Escola Técnica Governador Eduardo Campos e entrega obras de abastecimento de água
Data: Sexta-feira, 14 de agosto
Hora: 16h
Local: Rua Projetada, nº 01, Parque de Exposição Eládio, São Bento do Una

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Arthur Cunha 
Gerente de Relações com a Imprensa 
imprensa.pe@imprensa.pe.gov.br 
(81) 98494.1794 / 99801.1885 / 3181.2145 

Cecília Ramos 
Secretária Executiva de Imprensa 
cecilia.ramos2007@gmail.com 
(81) 99488.3194 / 99605.5566 / 3181.2227 

Ennio Benning 
Secretário de Imprensa 
ennio.benning@gmail.com 

(81) 98491.6580 / 99299.8288 / 3181.2227



Amcham reúne quatro CEOs das maiores empresas do país para discutir soluções para a crise econômica

Evento acontece dia 20 de agosto, no Sheraton Reserva do Paiva. Entre as presenças confirmadas estão o CEO da Bombril e da Dotz 

No atual momento de crise, é imprescindível para os gestores inovarem e se manterem abertos a novas ideias e soluções. Por isso no mês de agosto a Câmara Americana de Comércio (Amcham) do Recife está trazendo CEOs de algumas das maiores companhias do país para participar da 10ª edição do CEO Fórum Recife, com o tema "A crise traz novos ventos: é hora de ajustar as velas". O evento acontece no dia 20 deste mês, das 14h às 20h, no hotel Sheraton Reserva do Paiva e conta com a presença de executivos como Roberto Chade (da Dotz), Marcos Scaldelai (da Bombril), Marco Stefanini (da Stefanini IT Solutions) e Marcelo Miranda (da Precon Engenharia), que vão discutir as estratégias usadas por suas empresas para driblar a crise, tanto em palestras como em painéis de discussão. A mediação do evento ficará por conta do CEO da Amcham nacional, Gabriel Rico.


Hugo Bispo
Analista de Comunicação • AMCHAM BRASIL - Recife



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Aluna da Escola Agrícola  representa Sertânia na etapa regional do Concurso Ler Bem

A aluna da Escola Agrícola Isabela Rayane Pinheiro Nunes, de 10 anos, vai representar Sertânia na etapa regional do 50 Concurso Ler Bem (Avaliação Sonora do Português Atual),  promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA), em parceria com as prefeituras, por meio das secretarias de Educação.


Premiação da Etapa Municipal do Concurso Ler Bem

O evento será nesta sexta-feira (13), das 7h às 14h, no Sesc Triunfo, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n,  Bairro São Cristovão, Triunfo, com a participação de representantes de 16 municípios: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Cabrobó, Custódia, Dormentes, Flores, floresta, Itacuruba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada, além de Sertânia e Salgueiro.
Por ter vencido a etapa municipal, Isabela Rayane, aluna do 4ano do ensino fundamental , vai receber um tablet. Se vencer a etapa regional vai ganhar um Notebook e um livro, além de participar da final do concurso, prevista para o dia oito de outubro. O primeiro colocado do concurso vai participar do 15o Encontro Aspa, que será realizado no Enotel Resort, em Porto de Galinhas.
No concurso, que tem o objetivo de incentivar a leitura, são trabalhados gêneros literários como contos, fábulas, poemas e notícias de jornais. Os critérios de avaliação são espontaneidade, entonação de voz e aplicação de pausas necessárias pela pontuação.
É a segunda vez que Sertânia participa do Ler Bem. No ano passado, o aluno Cícero Bruno das Neves Pereira, do quarto ano B da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, representou Sertânia na etapa regional do concurso e também  ganhou um tablet.


Câmara Técnica reconhece conflito 
pelo uso da água na foz do rio São Francisco

           A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovou ontem (06.08), em Recife (PE), um parecer técnico reconhecendo um conflito pelo uso da água envolvendo usuários da navegação e do setor elétrico na região da foz do rio São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. A reunião da CTIL acontece até esta sexta-feira (07.08) no Boa Viagem Praia Hotel, na capital pernambucana.
          A problemática vem sendo analisada desde 2014 por uma comissão formada por membros da CTIL após as empresas fluviais Canoa de Tolda - Sociedade SócioAmbiental do Baixo São Francisco e Estrela Guia alegarem prejuízos, especialmente em relação às atividades turísticas - com as recorrentes reduções de vazões praticadas nas hidrelétricas Sobradinho e Xingó, operadas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. A norma restritiva é autorizada pela Agência Nacional de Águas – ANA em consonância com a análise ambiental do Ibama. Atualmente, as águas que vêm sendo liberadas pelas turbinas das represas giram em torno de 900m3/s. O aceitável, segundo especialistas, seria de 1.300m3/s.
          No parecer emitido, a CTIL recomenda a esses órgãos medidas que visem à diminuição de impactos socioeconômicos na localidade, entre elas “sobre procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de recursos hídricos para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo d’água de domínio da União”, relata uma das passagens do oficio.


         O próximo passo será encaminhar o documento para aprovação da Diretoria Colegiada do CBHSF, que levará para a anuência do plenário. Depois, o relatório elaborado será enviado aos órgãos envolvidos. “Houve, sim, danos para a região. Agora, cabe a cada instituição aqui mencionada acatar ou não o nosso posicionamento. Analisamos a questão técnica e legal deste conflito. A aprovação final cabe ao Comitê”, explica Roberto Farias, coordenador da CTIL.
 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Assessoria de Comunicação
07.08.2015
Tel: (71) 3351-2769 e 8892-1119 (Antônio Moreno)
(71) 8216-8986 (André Santana)





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