sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Cidades Online




CPI para investiga cursos superiores ilegais…

A Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar a oferta ilegal de cursos superiores no Estado foi instalada pela Assembleia Legislativa, ontem, e deverá apurar a possível ocorrência de crime de estelionato pelas instituições responsáveis por essas graduações. Na reunião de instalação, foi definido que o deputado Rodrigo Novaes (PSD) será o presidente do colegiado, com Miguel Coelho (PSB) na vice-presidência e Teresa Leitão (PT) na relatoria. Segundo as denúncias apresentadas à Comissão de Educação, em audiência pública realizada no mês passado, algumas instituições oferecem cursos de extensão – voltados para a qualificação profissional – e dão a entender aos alunos que os módulos são de nível superior. “São instituições que vêm de outros estados ou que fingem ser filantrópicas. Elas copiam o currículo dos cursos superiores, mas só dedicam dez horas-aula para disciplinas que deveriam ter 60 horas de conteúdo”, apontou Licínio Lustosa, representante da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado (Assiespe). “É preocupante que esse problema não esteja sob o olhar do Ministério da Educação”, afirmou Novaes. Teresa Leitão apontou que os cursos superiores ilegais podem ter chegado a 16 instituições, atingindo cerca de 15 mil alunos. “Além da investigação, estamos propondo medidas protetivas. Já solicitamos, por exemplo, que escolas públicas não façam mais a cessão de suas instalações para essas faculdades”, anunciou a deputada.

Foto: Cortesia
CPI dos cursos ilegais

Ajudar alunos lesados

A deputada lembrou que as autarquias municipais de educação serão importantes para ajudar aos estudantes lesados. “Poderemos solicitar ao Conselho Estadual de Educação que análise o aproveitamento desses conteúdos para cursos regulares”, disse Teresa. Também foram defendidas pela relatora da CPI as propostas do Programa EducaLegal, promovido pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES). “Nós propomos que todas as faculdades coloquem em suas páginas na internet um link para o portal do MEC, que confirma se a instituição está autorizada a funcionar”, destacou Teresa.

MEC, PF e MPPE

A Comissão deverá definir sua agenda de trabalhos na próxima reunião, a ser realizada às 10h da segunda (19). Além de representantes das instituições a serem investigadas, a CPI deverá chamar para cooperar com seus trabalhos o Ministério da Educação, a Polícia Federal e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, além de representantes de sindicatos, prefeituras, conselhos profissionais e do movimento estudantil.

Espaço nos Guararapes…

 O Governo de Pernambuco vai formalizar junto ao Governo Federal o pedido para que a União destine parte da área da Base Aérea do Recife à aviação comercial do Aeroporto dos Guararapes. Em conversas com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Aldo Rebelo (Defesa), Paulo Câmara recebeu a garantia de que o Governo Federal vai formalizar essa cessão de área por parte da Força Aérea Brasileira para a Infraero, que administra o aeroporto. Essa área é fundamental para a instalação do “hub” (centro de voos) do Grupo Latam.

Foto: Humberto Pradera/Divulgação
Aldo Reebelo e Paulo Câmara

…para voos do Grupo Latam 

“Recebi a sinalização do ministro Aldo de que a cessão dessa área não será nenhum impedimento para a instalação do hub em Pernambuco, caso o Recife seja o escolhido pelo Grupo Latam”, disse o governador, que esteve no Ministério da Defesa acompanhado do senador Humberto Costa. Na audiência com Jaques Wagner, esteve presente o deputado federal Fernando Monteiro. A expectativa de Paulo Câmara é de que o processo da Base Aérea seja formalizado pelo Governo Federal nas próximas semanas, assegurando a área necessária para a instalação do hub. 

Colégio condenado…

O Educandário Nossa Senhora de Lourdes, localizado no bairro da Rosa e Silva, foi condenado, anteontem,  a pagar uma indenização por danos morais ao advogado do Sindicato dos Professores de Pernambuco, Paulo Azevedo. A decisão foi do juiz titular da 25º Juizado Especial, Eraldo José dos Santos.

…por danos morais 

O advogado foi impedido pela diretora do Educandário de ingressar no estabelecimento de ensino, para cumprir uma ordem judicial de reintegração do professor, Flávio Demesio, demitido arbitrariamente, em fevereiro de 2013, quando estava acometido de Espondilite Anquilosante, tida como doença grave e degenerativa. O juiz configurou o fato como verdadeiro dano de ordem moral originado pela impossibilidade do pleno exercício da advocacia pelo profissional habilitado.

Presídio: apreensões de…

A Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES) informou que, ontem,  foi realizada uma revista no Pavilhão E do Presídio Frei Damião de Bozzano -PFDB, no Complexo Prisional do Curado. A ação foi feita pelos agentes penitenciários da unidade e do Grupo de Operações de Segurança da SERES (GOS).

Foto: SERES/Cortesia
Armas no Presídio Frei Damião

…armas, maconha e celulares

Material apreendido: 2 foices, 4 facões artesanais, 1 facão industrial, 8 facões industrializados, 3 barrotes, 3 pendrives, 2 garrafas de 500ml de cola de sapateiro, 4 celulares, 4 carregadores, 3 baterias, 14 sacos pequenos (tipo sacolé) com substância branca e 19 pacotinhos (tipo big big) de maconha.

 Alunos com Down…

Aluna do Curso de Informações Turísticas para Pessoas com Síndrome de Down, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, a estudante Elis Regina Araújo, 22 anos, começou seu primeiro estágio, ontem. A iniciativa foi da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, que solicitou o aproveitamento dos alunos para trabalharem no Palácio do Campo das Princesas.

…ganham estágios

Até o final do mês, Pedro Flávio, outro aluno do curso, também passará a integrar a equipe. Os estudantes vão auxiliar as visitas guiadas no Palácio, que acontecem às quintas, sextas e domingos. Além de acompanhar os grupos de crianças, geralmente de escolas que vão conhecer a sede do Governo Estadual, Elis auxiliará na colocação de adesivos nos visitantes e apoio na formação das filas. 

Parabólica: 

Martinho da Villa no Manhattan
Valor R$ 200,00 por pessoa.
Horário: a partir das 21 horas, com o show dos Garçons Cantores. 

Cartaz:Cortesia
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SENAI: …542 vagas… – Abertas as inscrições para o Processo Seletivo SENAI 2016.1, de 13 cursos Técnicos pagos, na modalidade subsequente. Até o dia 8 de novembro, os interessados a uma das 542 vagas nas Escolas Técnicas SENAI Água Fria, Areias, Cabo, Caruaru e Paulista. Devem se inscrever exclusivamente pela Internet, no  site www.pe.senai.br ou www.mrvc.net/senai. 

…para cursos técnicos – É necessário ter, no mínimo, o Ensino Médio completo ou concluído até as datas da matrícula, 5 e 6 de janeiro. Os cursos: Segurança do Trabalho, Edificações, Automação Industrial, Administração, Eletrotécnica, Eletrônica, Redes de Computadores, Informática, Mecânica, Eletromecânica, Logística, Química e Vestuário. As aulas acontecerão, em maioria, à tarde e noite e as mensalidades custam a partir de R$ 195. 

Academia Cabense… Novos escritores tomarão posse,hoje, às 19h,  na Academia Cabense de Letras, na Câmara de Vereadores do Cabo. Entre os nomes estão a poetisa Francisca dos Santos, o cordelista Esperantivo, o jornalista Wilson Firmo, o poeta popular Ferreira e o radialista e também poeta popular, Véio Abidoral. O assento dos novos membros elevará para 23 o número de acadêmicos da ACL. 

Convite e do livro/Cortesia
Convite da Academia Cabense de Letras

…de Letras – O evento lembrará o centenário de nascimento da patrona da entidade, a poetisa Celina de Holanda, que passou a infância em engenhos de cana-de-açúcar na área rural da cidade.  Durante o evento, será lançado o livro da poetisa e atual acadêmica Vera Rocha, ‘A Cidade Vista da Minha Janela’.

Cauaru/SENAI –  Já no SENAI Caruaru, no Agreste do Estado, há oportunidade para 44 vagas. Para concorrer, além de inscrever-se, o candidato precisa imprimir o boleto bancário e pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 20 até 9 de novembro. Caso contrário, não poderá realizar a prova. O cartão de inscrição vai ficar disponível no período de 16 a 29 de novembro no site do SENAI ou no www.mrvc.net/senai.   

ABRH-PE – Como parte do I Prêmio de Inovação Universitária em RH, a Associação Brasileira de Recursos Humanos de Pernambuco (ABRH-PE) promove, amanhã, mais um encontro entre gestores de grandes empresas e os jovens participantes. O encontro serve para guiar e inspirar os estudantes em seus projetos. Participam gestores da Nestlé, AmBev, Urbano Vitalino Advogados e Vida de Trainee. O evento será no Forte das Cinco Pontas, às 9h. 

Companheiros:
A minha coluna Cidades Online está no www.blogdorobertosantos.com, de 3ª-feira a sábado. No domingo, Teatro da Vida/Causos – Frase – Poesia. E no www.robsonsampaio.blogspot.com. Divulguem e mandem notas para o e-mail: rsampaioblog@gmail.com. Abs e obg.




Promessa de presídio não resolve problema
do sistema prisional, diz Silvio Costa Filho

A construção de um novo presídio de segurança máxima no Estado, ainda sem recursos garantidos ou localização definida, como anunciado às pressas pelo governador do Estado, Paulo Câmara, não é a solução para o problema do degradado sistema prisional de Pernambuco. O debate sobre a nova promessa do Governo do Estado foi levado ao Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira, pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, sempre que é surpreendido com uma agenda negativa, o Governo reage fazendo promessas. “Foi assim agora, depois que Pernambuco foi apontado como o Estado que possui o pior sistema prisional do País, quando a resposta foi o anúncio de um novo presídio de segurança máxima, mas sem dizer quando e como será feito e qual será a fonte de financiamento”, criticou o parlamentar.

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O Estado tem uma série presídios em construção com as obras paradas, segundo dados da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos para as obras. “Além de Itaquitinga, que foi apresentado ao País como base de um novo modelo de gestão prisional que surgiria em Pernambuco e que até hoje não se sabe quando ficará pronto, há uma coleção de projetos paralisados no Estado. O presídio de Araçoiaba, por exemplo, que teve o convênio assinado em 2012 e terá 800 vagas, tem apenas 0,16% de execução realizada, porque faltou o Governo fazer a terraplanagem do terreno. Outro exemplo é a ampliação do Aníbal Bruno, que deveria ter sido entregue em 2010, mas ainda está em execução. Há um verdadeiro conjunto de ações prometidas à população, mas nada foi entregue”, destacou Costa Filho.

A deputada Priscila Krause (DEM) ressaltou a contradição no discurso do Governador Paulo Câmara, que há cerca de um mês garantiu que não iria começar nada novo. “No dia 22 de setembro, o governador afirmou que o momento era de fazer os serviços hoje oferecidos funcionarem e não começar nada novo. E que o cenário para 2016 prometia ser tão adverso como o de 2015, ou até pior. No anúncio do novo presídio foi dito também que o Estado terá que fazer a obra, mesmo que não venham recursos federais. Gostaria de saber o que mudou nesse período”, questionou.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (PSOL), ressalta que o Governo responde críticas com promessas, como se estivesse ainda em campanha. “Será que ninguém avisou a ele que a campanha acabou e que ele já é governador? Essa situação dos presídios é extremamente grave e não se resolve com manchetes de jornal”, reforçou.

Para Silvio Costa Filho, o momento é de fazer funcionar bem o que o Estado já possui. “É preciso concluir as obras em execução, ampliar o número de agentes penitenciários e melhorar as condições internas dos presídios. Acreditamos na tese de que é preciso primeiro melhorar os serviços prestados hoje, para depois pensar em ampliar”, defendeu.


DIA 21 DE OUTUBRO, DIA DO CONTATO PUBLICITÁRIO.

Homenagem deste BLOG e da FREGAPANE & ASSOCIADOS
PROPAGANDA E MARKETING, aos Contatos Publicitários
de Pernambuco.



21 DE OUTUBRO, DIA DO PARA-QUEDISTA

José Caetano Amato Fregapane


Bem que podia ser o dia de todos os irmãos Para-quedistas
que conheci, nesses meus  58 saltos de Para-quedas,
sim, porque não se diz sou  Ex-Para-quedista e sim sou Para-quedista.
Pois, aquele Brevê, após o 5º  Salto,  não foi colocado com alfinete
no macacão/farda,  foi marcado com ferro em brasa, no nosso peito.

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Cada um de nós Para, tem uma história singular além das conhecidas por poucos,
  ou por todos,   mais sempre uma história pra contar,para os filhos, para os netos,
 os amigos , pra impressionar até, mais quando começamos a contar,
 começa a chegar em nossos ouvidos o ronco do motord a aeronave,
 a adrenalina começa a chegar, o gosto na boca muda, a mente
retroage lembrando os mínimos detalhes, talvez diria o Poeta..." Fosse melhor
que não volta-se", pois cada salto é uma história diferente.

vou pedir aos meus irmão Para-quedistas, que me mandem suas histórias,
eu tenho as minhas.................

José Caetano Amato Fregapane
É para-quedista, fez o Clube de Para-quedismo de Pernambuco,
ajudou a fundar o Dptº de Para-quedismo do Aéro Clube de João Pessoa. 
participou do Campeonato Mundial de Para-quedismo em Foz do Iguaçu


CAIXA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

Seleção será para formação de cadastro de reserva
A Caixa Econômica Federal, por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu novas inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nacionalmente. As pré-inscrições podem ser realizadas no site do CIEE, o www.ciee.org.br, até 12 de fevereiro de 2016.
A realização do cadastro não implica em convocações. Os estudantes pré-inscritos serão chamados para realização de uma prova “on-line”, que definirá o preenchimento da vaga, à medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades. A prova abrange noções de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais.
Podem participar do processo estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio. Para mais informações, os interessados devem consultar o site do CIEE: www.ciee.org.br, opções:Estudantes – Processos Seletivos – Pré-Inscrição para oportunidade de estágio na CAIXA).
Programa de Estágio da CAIXA:
Para que o estudante de nível médio ou técnico ingresse no Programa de Estágio da CAIXA é necessário ter disponibilidade para jornada diária de 5 horas (25 horas semanais) e idade mínima de 16 (dezesseis) anos. O estudante também deve estar cursando e frequentando regularmente até o penúltimo semestre do curso de nível médio ou técnico. 
Os estagiários de nível médio ou técnico da CAIXA recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser portadores de necessidades especiais (PNE).


Câmara realiza primeira reunião do 6º Parlamento Jovem


A Câmara Municipal do Recife realizou, na última terça-feira (20) uma reunião preparatória do 6º Parlamento Jovem, programa que proporciona aos jovens recifenses a oportunidade de conhecer e participar no processo de discussão, proposição e deliberação de políticas públicas para a cidade. Na ocasião, houve um debate com o vereador Wanderson Florêncio (PSBD), autor do requerimento responsável pela organização do biênio 2015-2016 da iniciativa.

“Neste momento de descrédito da política, em que ela é tão maltratada, a gente tem que chamar a juventude para trazer uma nova energia, novos debates e temas importantes para a nossa cidade. Nós abrimos o biênio 2015-2016 do Parlamento Jovem com esse intuito de trazer boas ideias”, disse o vereador. Wanderson frisou que os participantes eleitos, 39 titulares e mais 39 suplentes, terão a possibilidade de sugerir projetos que, se adotados por um parlamentar da Casa, podem virar lei.

Wanderson Florêncio explicou que uma maior inclusão de segmentos importantes do município vai fazer a diferença na nova edição do Parlamento Jovem. “Neste Parlamento, nós ampliamos os segmentos de atuação. Além dos empresários, dos secundaristas, dos movimentos ambientais e culturais que já existiam, a gente abriu espaço para pessoas que vêm do processo de ressocialização. Pessoas com deficiências também vão ter um espaço garantido. A gente quer que haja uma discussão ampla, que todo o Parlamento Jovem do biênio 2015-2016 possa ter uma grande representatividade”. Durante a reunião, uma tradutora de libras tornou a discussão acessível aos participantes com deficiência auditiva.

Parlamentar Jovem por cinco mandatos consecutivos, a atual presidente do grupo, Priscila Prestes, também participou do evento e explicou o seu propósito. “A gente mostrou ao pessoal como vai funcionar a instalação do 6º Parlamento Jovem. É um primeiro momento de aproximação para conhecer os segmentos, os interessados em participar. Também vamos mostrar o que vai acontecer no dia 5 de novembro, que é o dia das eleições, e no dia 20 de novembro, que é o dia da posse”, explicou. Além da eleição e da posse, também está prevista a realização de um minicurso preparatório sobre como fazer um projeto de lei, marcado para o dia 6 de novembro.

A eleição vai acontecer no dia 5 de novembro, das 13h às 17h, no Plenarinho da Câmara e os jovens de 15 a 29 anos, que tenham indicação de entidades,  escolas, universidades, movimentos sociais e ONGs, podem se inscrever até o dia 22 de outubro no gabinete do Vereador Wanderson Florêncio, na Câmara Municipal do Recife, pelo e-mail parlamento2015jovem@gmail.com  ou através do WhatsApp: 99950.2392. No dia 20 de novembro vai acontecer a diplomação dos jovens eleitos.
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Mais uma estrada será requalificada

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, deu uma boa notícia à população de Ibimirim, cidade localizada no Sertão pernambucano. O gestor anunciou nesta quarta-feira (21), que o Governo do Estado vai recuperar a PE-366, no trecho que liga o município à Inajá.

De acordo com Sebastião Oliveira, a obra que atende uma antiga reivindicação dos sertanejos, contemplará todo o período irrigado, assim como, a área urbana de Ibimirim. Durante a reunião, que contou com a participação do deputado estadual Rogério Leão e diversas lideranças políticas municipais, o secretário informou que a obra será iniciada no próximo ano.

Foto: Marcelo Aragão

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Além disso, Sebastião Oliveira garantiu que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) realizará na PE-366, nos próximos dias, serviços de conservação.  O DER também vai adaptar as lombadas instaladas nas proximidades da Agrovila IV, beneficiando cerca de 700 famílias que residem na localidade.

Também estiveram presentes ao encontro, Fofa e Guega, presidente e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Imbimirim, respectivamente, os vereadores Dr. Fernando e Sandra da Ação, além do presidente municipal do PR, Sílvio Heraldo.



A VERDADE SOBRE A CPMF

Edson Campos E Silva

Assisti no programa do DEM seu pronunciamento sobre a CPMF. Independente se deve ou não ser implementada, me revolta a maneira desonesta como ela é usada por nossos políticos em suas propagandas partidária na TV. Parece que acham que somos ignorantes políticamente. Em outubro completeí setenta anos e sempre fui como dizem nossos jovens ¨ ligado ¨ em política. Ora o DEM que conheci antes do Governo Militar como um partido de centro direita, ( UDN, ARENA, PDS, PFL ) etc,tem raízes na políticas nordestinas de onde provém a maior parte de sua bancada, mesmo com a sáida de alguns caciques como ACM e SARNEY. Atualmente é oposição ao governo Lula/Dilma. Pois a maior parte do programa seus caciques repetiam: ¨Nós já derrubamos a CPMF uma vez, não vamos criá-la novamente ¨. Será que esqueceram que foram da Base Aliada de FHC e que criaram e derrubaram a CPMF várias vezes. Para lembrá-los vejam um resumo. A CPMF foi criada em 1993, passando a vigorar em 1994 com nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) com alíquota de 0,25 %. Ela durou até dezembro de 1994. Dois anos depois criaram a CPMF com alíquota de 0,2 % para durar dois anos com objetivo especifico de ser aplicado na saúde. Passou a vigorar em 1997 até 1998. Em 1999 foi foi prorrogada por mais por mais três anos até 2002 com alíquota de 0,38 %. Em 2002 já no governo Lula, mais uma prorrogação até 2004 que acabou sendo porrogada até 2007. Infelizmente o povo brasileiro em sua maioria não tem memória e educação política e nossos políticos fazem o que bem entendem.c

Edson Campos E Silva, 
Idealizador do Parque dos Coqueiros de Boa Viagem
Blog causos e Fatos
E-mail 
edsoncamposesilva@globo.com





Pernambuco receberá R$ 181 milhões do Bolsa Família este mês, afirma Humberto 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está destinando, apenas neste mês de outubro, cerca de R$ 181 milhões para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família em Pernambuco. Ao todo, 1.121.134 famílias são amparadas no Estado pelo programa, que completou 12 anos nessa terça-feira (20). Segundo o líder do PT no Senado, o Bolsa Família, criado e mantido pelos Governos do PT, tem sido fundamental para transformar a realidade pernambucana ao longo dessa última década.

“Se a gente lembrar como era a vida dessas pessoas que viviam abaixo da linha de pobreza e hoje são beneficiadas pelo programa, a gente vai perceber o grande salto que demos nesses 12 anos. Com o Bolsa Família, resgatamos a dignidade das pessoas e incrementamos a economia. Quem não se lembra da época em que uma seca no Nordeste era sinônimo de saques, de pessoas morrendo de fome? Hoje, é um tipo de cena que já não vemos mais. A gente tem muito o que melhorar, muito o que avançar, mas a fome já não faz mais parte da vida dos pernambucanos”, afirmou Humberto.

Na terça-feira, o Bolsa Família completou 12 anos. O programa já retirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, 22 milhões entre 2011 e 2014, com a garantia da permanência das crianças na escola e o acompanhamento frequente de saúde. Em Pernambuco, por exemplo, 99% das gestantes e das crianças estão com o pré-natal e a vacinação em dia, respectivamente. O programa recebeu o reconhecimento de diversas instituições mundiais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), por ser o maior programa de transferência de renda do planeta.

Em 2003, primeiro ano do Governo Lula, quando foi criado, o Bolsa Família destinava cerca de R$ 570 milhões ao pagamento de benefícios em todo o Brasil. Em pouco mais de uma década, o intenso trabalho do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para identificar e inserir famílias necessitadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ampliou a rede de proteção sobre os mais pobres e elevou o investimento a R$ 23,1 bilhões, de acordo com os dados até este mês de outubro.



Prefeitura de Moreno consegue limpar nome do município no CAUC


Com a limpeza do nome junto a órgãos federais, Moreno pode voltar a celebrar convênios com o Estado e a União

O prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes, obteve, hoje (21), decisão na Justiça Federal para que o Ministério da Previdência Social forneça ao município o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O município não possui mais débitos pendentes de negociação, mas não estava conseguindo obter a certidão devido a irregularidades cometidas pelas administrações anteriores. Com a CRP, a Prefeitura de Moreno conseguiu limpar o nome do município no CAUC, que é o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, uma espécie de SPC/Serasa das entidades públicas.

Em 2013, quando foi iniciada a atual administração de Moreno, o serviço notificava 14 irregularidades que impediam o município de firmar convênios e receber verbas de emendas para obras, por exemplo. “Fizemos um grande esforço para regularizar Moreno no CAUC, uma vez que basta um atraso no pagamento do INSS ou até mesmo na prestação de contas de um convênio para que o município fique impedido de receber verbas federais”, lembra o prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes.

O CAUC trabalha juntamente com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), que tem como objetivo dar transparência nas transferências voluntárias de recursos da União. É alimentado por diversos órgãos diariamente.

Desde 2002 Moreno enfrenta problemas de restrições no CAUC e no SIAFI devido ao não pagamento de tributos e contribuições previdenciárias ao logo desse período. Declarações com informações obrigatórias foram omitidas, enquanto que outras tiveram seus dados fraudados, complicando ainda mais a situação do município.

Das pendências que foram encontradas pela atual administração, restava apenas o CRP para ser regularizado. Por esse motivo, a Prefeitura entrou com uma ação na Justiça Federal para obter o certificado e assim voltar poder celebrar convênios com o Estado e União.



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