Senado aprova recursos para criar
creches e berçários em prisões...
Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa
terça-feira (17), com o apoio da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto
Costa (PE), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário
Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário,
creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais.
A matéria segue à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Humberto explica que a
Lei de Execução Penal, em vigor desde 2009, já determina que os presídios sejam
dotados desses locais específicos. Porém, ele lamenta que, por falta de
recursos, muitas prisões descumpram essas obrigações e violam o princípio da
proteção integral da criança. “A proposta que aprovamos nessa terça, exatamente
no Dia Mundial da Prematuridade, melhora significativamente as condições de
pré-natal, pós-parto, amamentação e convivência às presidiárias e seus filhos”,
avalia o senador.
Foto: Jefferson
Rudy/Agência Senado
Senador Humberto Costa
Segundo
ele, é o mínimo que o Estado pode oferecer às detentas, pois os filhos não
estão no escopo do Código Penal brasileiro e não podem ser punidos com o
afastamento das mães. O parlamentar ressalta que, sem instalação das
sessões especiais nas prisões femininas, o Brasil deixa de cumprir uma série de
normas internacionais, entre elas as regras das Nações Unidas para o tratamento
de mulheres presas e as “Regras de Bangkok”, que tratam de medidas não
privativas de liberdade para mulheres infratoras. “O projeto vai mudar esse
quadro”, afirma. De acordo com o parlamentar, é fundamental que os presídios
tenham berçários, onde as condenadas podem cuidar de seus filhos, inclusive
amamentá-los, no mínimo, até seis meses de idade. “As penitenciárias de
mulheres têm de ser dotadas de seção para gestante e parturiente e de creche
para abrigar crianças maiores de seis meses e menores de sete anos, com a
finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável esteja presa”,
diz.
...R$
596,3 milhões em 2016
Atualmente, a verba do Funpen é aplicada em
construção e reforma de estabelecimentos penais; formação e aperfeiçoamento do
serviço penitenciário; aquisição de material permanente, equipamentos e
veículos especializados; formação educacional e cultural do preso; e programas
de assistência jurídica aos presos e internados carentes. O fundo terá
orçamento de R$ 596,3 milhões em 2016.
Academia
Recifense de Letras
A reunião mensal da Academia
Recifense de Letras ocorrerá, nesta segunda-feira, dia 30 do mês em curso, às
cinco horas da tarde, no Clube dos Oficiais da PM/BM. Na Av.
João de Barros 357, ao lado do Corpo de Bombeiros.
#OcupeIputinga...
Do leitor Eduardo
da Silva Souza:
“A Prefeitura do Recife não presta
auxílio financeiro às famílias desabrigadas em incêndio na Iputinga. As chamas
atingiram cerca de 400 metros da Comunidade do Chiclete e 15 famílias ficaram
desabrigadas. Lutamos pela destinação do Habitacional Casarão do Barbalho, exclusivamente,
para os moradores das comunidades Ayrton Senna, Ponte da Salvação, Chiclete e
Pirulito”.
Cortesia
...#ResisteIputinga...
Eduardo da Silva Souza conclui: “A exemplo dos moradores do Passarinho, vamos ocupar pelo direito à
moradia para os moradores da Comunidade de Airton Senna que a Prefeitura do
Recife quer deixar de fora do Habitacional Casarão do Barbalho. E por um bairro
mais limpo, bonito, verde e iluminado! Participe!”
Reforma Eleitoral e as...
Registro e processo de candidatura,
propaganda eleitoral e financiamento de campanha serão alguns temas discutidos
no Seminário Reforma Eleitoral: quais as regras do jogo para as eleições
2016. O evento vai ser realizado no dia 10 de dezembro, na sala de
sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), das 8h às 18h. O Seminário é
promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em conjunto
com a CDE/OAB-PE.
...regras do jogo em 2016
Dentre os palestrantes,
advogados membros da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB/PE, o
desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e integrantes do Ministério
Público Eleitoral e TRE. O investimento é de R$ 50,00 para advogados e R$ 70,00
para o público em geral. As inscrições já podem ser realizadas no site www.esape.com.br.
É muito desrespeito...
Do leitor Juna Fard: “A mulher,
desse carro, parou na calçada, na Rua Dom Estevão Brioso, em Boa Viagem, e com
agentes da CTTU-PCR e tudo o mais. Sabem por quê? Só multam por câmeras ou
quando algum chefe manda. Os agentes: um com “cara de paisagem” e, o outro, às
gargalhadas com o que via no seu celular”.
Foto:Juna Fard/Cortesia
...para com os
pedestres
Juna conclui, revoltado, com tanta omissão: “Eu fui
impedido de passar na calçada, assim como outros tantos pedestres. A pessoa, que fez essa foto, no caso eu, anda
de muletas e cheio de dores. É surreal”.
Dia Mundial de Luta...
Nesta terça-feira
(1.º/12), Dia Mundial de Luta contra a Aids, a Secretaria de Saúde do Paulista
prestará atendimento, na Praça João XXIII. O Centro de Testagem e
Aconselhamento (CTA) Itinerante estará no local, das 8 às 12h, realizando
testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.
...contra a Aids e teste HIV
As equipes também
farão a distribuição de material educativo sobre a temática. As atividades
terão sequência na quinta-feira (03), na orla do Janga, na altura do Núcleo de
Segurança Comunitária, e, na sexta-feira (04), próximo ao posto de saúde
Francisco Marcelo Dias, na comunidade do Tururu. O resultado do exame sai em 30
minutos.
Reunião sobre...
Quem está sofrendo com o excesso de peso e com as doenças
correlatas não devem perder na próxima segunda- feira (30), às 19h, no 7º andar do anexo 3, do
Hospital Esperança, na Ilha do Leite, a reunião
multidisciplinar da obesidade, comandada pelo cirurgião bariátrico Walter
França.
Foto: Cortesia
Cirurgião bariátrico Walter França
...a obesidade
O evento é gratuito e conta com a participação de psicóloga e
nutricionista que irão esclarecer sobre os problemas que envolvem o excesso de
peso e os desafios antes e após a cirurgia. A iniciativa tem também depoimentos
de cirurgiados. Informações: (81) 3121 7887 / 3421 9272 / 3421.9796
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Top Graf Bandeirantes
Novas máquinas digitais foram adquiridas!
Parabólica:
Casamento...
- Casar de véu e grinalda, terno, no papel, como manda a
lei, com direito a bolo para celebrar o momento ainda é sonho de muitos casais
que não têm condições de arcar com as despesas de uma comemoração, ainda que
pequena. Por isso, a Faculdade
Boa Viagem (FBV|DeVry) promove, hoje, (28), às 14h, o casamento civil coletivo
de 27 casais, moradores das comunidades Dancing Days e Salinas, localizadas no
entorno da instituição. A celebração acontece no auditório do campus
Imbiribeira, na Zona Sul do Recife.
Foto:
Cortesia
...coletivo - O
procedimento de habilitação dos casais junto ao cartório foi feito pelo Núcleo
de Prática Jurídica da faculdade. Estudantes de Design de Moda farão a
maquiagem, cabelo e ajudarão a vestir as noivas; alunos de Gastronomia e
Hotelaria produzirão o bolo; e os de Jornalismo e Publicidade serão
responsáveis pela cobertura do evento, produzindo o
photobook que será entregue aos noivos. Os
cursos de Psicologia e Direito também farão uma doação de cestas de Natal e
eletrodomésticos como presentes para os participantes.
Dia Mundial pelo Clima -
Cartaz/Cortesia
Começa
nesta segunda (30), em Paris, a 21ª Conferência das Partes do Protocolo de
Kyoto (COP-21) e, para pressionar governantes e dar visibilidade ao tema, foi
marcado um ato público mundial em defesa do clima e do planeta no próximo
domingo (29). No Recife, a manifestação é coordenada pelo Partido verde (PV-PE)
e ocorrerá a partir das 10h na Avenida Boa Viagem, 3232 (Edifício Acaiaca).
FBV inscreve... - A Faculdade Boa
Viagem (FBV | DeVry) está com inscrições abertas para o vestibular 2016.1, com
mais de cinco mil vagas para cursos de graduação tecnológica e bacharelado nas
áreas de Humanas, Saúde, Exatas e Gestão. As provas acontecem no dia 05 de
dezembro (sábado), das 9h às 12h30, na sede da FBV, na Imbiribeira. As
inscrições podem ser feitas até o dia 04 de dezembro, através do site www.fbv.edu.br ou pelo setor de Admissão de Novos
Alunos da faculdade, das 8h às 20h30.
... para vestibular
2016.1 - Entre
as novidades da FBV para o próximo ano, está o novo curso de Engenharia Civil,
com duração de cinco anos. O exame para ingressar na FBV segue o estilo do Enem
e é composto por 50 questões de múltipla escolha que abrangem os seguintes
campos do conhecimento: Ciências Naturais e Humanas, Matemática e Língua
Estrangeira (inglês ou espanhol), além de Redação. Mais informações pelo
telefone (81) 3081.4444.
Companheiros:
A minha
coluna Cidades Online é publicada no
www.robsonsampaio.blogspot.com,
de 3ª.-feira a sábado e, no domingo, Teatro da Vida/Causos – Frase - Poesia. Divulguem e mandem notícias/notas para o e-mail: rsampaioblog@gmail.com. Abs e obg.
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