Combate ao uso irregular de transporte escolar

Com o objetivo de garantir o transporte seguro e de qualidade para os alunos da rede municipal e estadual de ensino de Pernambuco, o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Transporte Escolar, produziu documento com orientações sobre o uso dos veículos adquiridos ou custeados com verbas federais. O documento, assinado pela procuradora da República Natália Lourenço Soares, coordenadora do GT, foi encaminhado esta semana a prefeitos e prefeitas, presidentes de Câmaras de Vereadores e secretário de Educação de Pernambuco. A orientação é de que os veículos sejam utilizados exclusivamente por estudantes matriculados nas escolas públicas de ensino básico e em instituições de educação superior. A intenção é garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência deles nos estabelecimentos de ensino. Além disso, o transporte escolar deverá ser usado para assegurar o acesso dos alunos às atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora da escola. Os veículos não devem ser utilizados para outras finalidades, tais como transporte de pacientes ou de grupos religiosos e artísticos, entre outros.

Desvio de finalidade

O Focco ressalta que o uso indevido dos veículos configura desvio de finalidade e prejudica a prestação de serviço de transporte escolar, atingindo o direito à educação dos estudantes, além de provocar o desgaste prematuro das viaturas. São alvos do documento veículos adquiridos por meio do Programa Caminhos da Escola, bem como os custeados com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

O cidadão pode denunciar

Caso as orientações não sejam acatadas, serão adotadas as providências cabíveis pelos órgãos participantes do GT: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), PMPE e Polícia Rodoviária Federal, dentre outros. Qualquer cidadão pode acionar o MPF. Para fazer uma representação via internet, O portal da Sala de Atendimento ao Cidadão está no endereço: www.cidadao.mpf.mp.br, onde possível registrar uma manifestação, consultar andamentos e/ou complementar dados.

Uma pouca vergonha!

Juna Fard/Cortesia

Do leitor Juna Fard: “O que os senhores veem, nesta foto, chama-se pouca vergonha, incompetência, descaso” e por aí vai. Tudo legitimado pela PCR e os seus administradores públicos. Na Rua Marquês de Valença com a Av. Visconde de Jequitinhonha, são carros na calçada e pedestres rua. O mesmo acontece na Jequitinhonha com a Rua Barão de Souza Leão. Na Marquês de Valença, já  são denúncias de,  pelo menos 100 vezes, durante quase dois anos”

Trânsito pra lá de caótico

Em Brasília Teimosa, moradores queixam-se do trânsito intenso, caótico e sem agentes para orientar. E,como uma de suas maiores reclamações, as linhas de ônibus não ficam atrás. Mesmo nos finais de semana, a Linha 440 (CDU/Caxangá/Boa Viagem) está sempre muito lotada. Querem mais ônibus.

Mais uma estrada...  

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, deu uma boa notícia à população de Ibimirim, cidade localizada no Sertão pernambucano. O gestor anunciou que o Governo do Estado vai recuperar a PE-366, no trecho que liga o município à Inajá. A obra, que atende uma antiga reivindicação dos sertanejos, contemplará todo o período irrigado, assim como, a área urbana de Ibimirim.

...será requalificada

O secretário informou que a obra será iniciada no próximo ano. Além disso, garantiu que o DER realizará na PE-366, nos próximos dias, serviços de conservação.  O DER também vai adaptar as lombadas instaladas nas proximidades da Agrovila IV, beneficiando cerca de 700 famílias que residem na localidade.

Fesiaspe em Belém

O presidente da Federação dos Sindicatos e Associações de Servidores Públicos em Pernambuco (Fesiaspe), Amaro Vasconcellos Marinho, participa do 25º Congresso Nacional das Guardas Civis Municipais, que acontece de amanhã a sexta-feira, em Belém do Pará. A informação é do assessor de Imprensa, jornalista Rildo Oliveira, que fará a cobertura do evento.

 

Bolsa Família

Pernambuco é um Estado onde o Programa Bolsa Família mais deu certo. Atualmente, 99% das gestantes e das crianças pernambucanas beneficiárias do Bolsa Família estão com o pré-natal e a vacinação em dia, respectivamente. No total, 1,1 milhão de famílias estão cobertas pelo programa no Estado, garantindo proteção especial a 1,2 milhão de crianças e adolescentes. Somente em outubro passado, o Governo Dilma liberou R$ 181 milhões para a cobertura do programa em Pernambuco.

A defesa do senador...

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, o Bolsa Família representa a saída de 36 milhões de pessoas da pobreza extrema e a esperança de um futuro melhor para as novas gerações. “O Bolsa Família completou 12 anos e isso significa que, graças a ele, o Brasil viu nascer a primeira geração sem fome e da escola da nossa história”, afirmou o senador.

...Humberto Costa

Humberto combateu duramente a proposta do relator do Orçamento 2016 no Congresso Nacional, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que sugeriu corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, no próximo ano. "Isso nós não vamos permitir. A gente sabe o que o programa representa para milhões de pessoas. Estamos garantindo uma vida melhor para uma parcela significativa da nossa população, que passou cinco séculos esquecida", rebateu Humberto. 

Parabólica:

Gabinete Português... Na solenidade em comemoração aos seus 165 anos, hoje, às 19h,  o Gabinete Português de Leitura (GPL) rende homenagens ao advogado Sílvio Neves Baptista, presidente da Sociedade Eça de Queiroz; e ao engenheiro Alexandre Santos, presidente da União Brasileira de Escritores (UBE-PE). e, representando todos os sócios e conselheiros do GPL, Arthur da Silva Valente e o Dr. Williams Pereira Stamford.

 ...de Leitura (GPL) – E representando todos os sócios e conselheiros do GPL, Arthur da Silva Valente e o Dr. Williams Pereira Stamford. Todos receberão a Comenda de Mérito Luiz Vaz de Camões. Para encerrar a noite, os convidados serão presenteados com uma apresentação musical do trio da orquestra do maestro Lúcio Azevedo, durante a qual será servido um coquetel.

Conciliação:... - Pessoas que tenham ingressado com processos na Justiça Estadual de Pernambuco que estejam aptos a serem inscritos na Semana Nacional da Conciliação devem manifestar, até hoje, interesse em participar da mobilização. É preciso preencher formulário disponível no Portal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)  em www.tjpe.jus.br.

 ...Semana... - Abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (causas de até 60 salários mínimos). Os processos serão julgados nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais e em 21 Câmaras de Conciliação do Estado.

...Nacional - Podem participar os cidadãos que sejam partes em processos que envolvam operadoras de telefonia móvel (TIM, Claro e Oi), instituições bancárias e financeiras (Bradesco, Itaú-Unibanco, HSBC, Santander, Banco do Brasil, BMG, Panamericano, Crefisa S/A, Banco Daycoval, Banco Azteca, Ativos S/A, DLBCA, ASB Financeira e Fundaplub), Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Philips, Esposende Calçados e B2W Digital/Lojas Americanas.

Leilão - Hoje, às 11h, leilão de partes do patrimônio remanescente dos engenhos Jacaré e Dois Rios, em Goiana, pertencentes à Usina Maravilhas S/A, No Fórum Trabalhista de Timbaúba (Av. Estudante Micheline Pereira Campos, 290, Araruna), Informações ao público: Fone: (81) 3631- 0231 e  varatimbauba@trt6.jus.br,

 Companheiros:

A minha coluna Cidades Online está no www.blogdorobertosantos.com, de 3ª-feira a sábado. No domingo, Teatro da Vida/Causos – Frase - Poesia. E no www.robsonsampaio.blogspot.com. Divulguem e mandem notas para o e-mail: rsampaioblog@gmail.com. Abs e obg.

Nota de pesar pela morte do deputado Osvaldo Coelho

Pernambuco perdeu, neste domingo (1°), um de seus maiores expoentes políticos: Osvaldo Coelho. Nascido em Petrolina, Coelho desempenhou papel de extrema importância para o desenvolvimento do Vale do São Francisco e da fruticultura irrigada no Sertão pernambucano, hoje referência para o País.

Eleito três vezes deputado estadual e oito vezes para a Câmara Federal, além de ter exercido a função de secretário da Fazenda no governo Nilo Coelho, Osvaldo Coelho fez de sua vida pública uma trincheira pelo desenvolvimento do semiárido do Estado, com iniciativas que além da fruticultura irrigada, viabilizaram a implantação da Universidade do Vale do São Francisco e a Escola Técnica de Petrolina, capacitando a população sertaneja para os novos investimentos que chegavam à região.

 

Sua atuação política, em defesa da região mais carente do Nordeste brasileiro lhe rendeu o apelido de Deputado da Irrigação e a lição de que o Semiárido nordestino é viável, bastando para isso vontade política e investimentos em infraestrutura e educação.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco lamenta a perda desse grande expoente do cenário político pernambucano. "Lamentamos o falecimento do deputado Osvaldo Coelho e enaltecemos o legado por ele deixado para o Estado e para a Região Nordeste."

Silvio Costa Filho

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Para Humberto, Mais Médicos é sucesso

também entre profissionais brasileiros

O Ministério da Saúde anunciou que mais de 5 mil médicos concorreram aos 327 postos remanescentes do Programa Mais Médicos. Das vagas ofertadas, 323 - 99% do total - foram ocupadas por médicos brasileiros. Ao todo, foram 264 municípios que tiveram seus postos preenchidos, o que assegura o atendimento à saúde em diversas partes do Brasil onde não havia ou era escassa a presença de profissionais. O Ministério informou que foi a maior concorrência já registrada no programa desde o início de seu funcionamento, 16 pessoas para cada vaga a ser preenchida.

“Cada vez mais comprovamos que o Mais Médicos chegou para ficar e está revolucionando o acesso à saúde básica, principalmente nos municípios mais carentes. Muitas dessas pessoas que são atendidas hoje pelo programa nunca tinham visto médico na vida”, analisou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "E o mais importante é que os nossos profissionais compreenderam a dimensão do programa e aderiram a ele massivamente."

O Ministério da Saúde realiza seleções trimestrais para o preenchimento de vagas ociosas em todo o Brasil. Os postos são definidos a partir da confirmação de interesse das prefeituras. A região Nordeste foi a que contou com maior quantidade de postos disponíveis neste edital, ocupando 128 vagas das 129 oferecidas. Em segundo, veio o Sudeste, seguido pelo Sul, Norte e Centro-Oeste.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Com a expansão de 2015, o Programa passou a contar com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando atendimento para cerca de 63 milhões de pessoas em todo o território nacional.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e de 12,4 mil vagas de residência médica. Destas, já foram autorizadas 5.306 vagas de graduação (3.616 em escolas privadas e 1.690 em universidades públicas) e 7.742 vagas de residência.

TRT-PE leiloará dois grandes lotes de áreas de engenhos instalados às margens da BR-101 Norte

Um dos imóveis tem mais de 32 hectares e está localizado defronte ao Pólo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Pernambuco

Partes do patrimônio remanescente dos engenhos Jacaré e Dois Rios, em Goiana, serão leiloadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) nesta terça-feira (03.11). Os dois lotes estão avaliados em mais de R$ 13 milhões. O valor arrecadado será usado na quitação de débitos trabalhistas junto a ex-funcionários da Usina Maravilhas S/A, atualmente desativada. As ações coletivas foram ajuizadas nas Varas do Trabalho de Timbaúba, Nazaré da Mata e Goiana.

O Engenho Jacaré está localizado numa área estratégica às margens da BR-101 Norte. Seus 43,6 hectares ficam delimitados entre o Rio Capibaribe Mirim e a Mata Atlântica e foram avaliados em cerca de R$ 4,36 milhões. No local, há uma faixa de terra cultivada com lavouras permanente e de subsistência (branca) e 29 casas de alvenaria com rede elétrica e água potável de poço comunitário ocupadas por ex-empregados das usinas Maravilhas S/A e Cruangi S/A – todos cientes da situação judicial envolvendo o lugar. As benfeitorias incluem ainda um imóvel residencial de maior porte, conhecido como ‘grande casa’, hoje desocupado e abandonado.

O 32,1 hectares do Engenho Dois Rios também estão encravados em área bastante privilegiada: às margens da mesma BR-101 Norte, defronte ao Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Pernambuco e a aproximadamente cinco quilômetros do centro urbano de Goiana. O imóvel não conta com benfeitorias, mas detém uma área de plantio de cana-de-açúcar seca. Ele está avaliado em cerca de R$ 9,64 milhões.

 

Mais - O leilão no dia 03 de novembro ocorrerá no Fórum Trabalhista de Timbaúba, a partir das 11h, apenas na modalidade presencial. Qualquer pessoa maior de 18 anos que não possua restrição legal pode participar da hasta pública. Para isso, basta comparecer ao evento com RG, CPF e comprovante de residência.

No caso de pessoa jurídica, é necessário apresentar o contrato social da empresa com cópia autenticada, ficha cadastral do CNPJ e, se o representante não for sócio, procuração com firma reconhecida. O arrematante de cada lote deverá garantir o lance com o sinal de 20% do valor e 5% de remuneração para o Leiloeiro Público Oficial.

Execução - A penhora e leilão de bens de devedores é uma das maneiras que a Justiça tem para garantir o pagamento de créditos processuais. Quando a parte vencida não paga espontaneamente o débito é possível fazer o bloqueio e a venda de seu patrimônio. Atualmente, o TRT-PE possui cerca de 40 mil processos na fase de execução, que já têm decisão definitiva, mas aguardam quitação da dívida.

Texto: Larissa Correia

Imagem: Divulgação

Serviço:

O que: leilão de partes do patrimônio remanescente dos engenhos Jacaré e Dois Rios, em Goiana, pertencentes à Usina Maravilhas S/A

Quando: no próximo dia 03 de novembro, a partir das 11h

Onde: Fórum Trabalhista de Timbaúba (Avenida Estudante Micheline Pereira Campos, 290, Araruna)

Informações ao público:

Fone: (81) 3631- 0231

Email: varatimbauba@trt6.jus.br

Descrição dos bens:

Edital de Praça Nº 325/15

http://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/edital_de_praca_-_edp-000325-15.pdf

Modelo de procuração para pessoa jurídica:

http://www.trt6.jus.br/portal/sites/default/files/documents/modelo_de_procuracao.doc

Junior Matuto articula para Paulista destinação de emenda parlamentar do professor Lupércio

            O prefeito Junior Matuto recebeu em seu gabinete o deputado estadual e pré-candidato a prefeitura de Olinda, Professor Lupércio, (SD) para tratar de emenda parlamentar que será destinada à melhoria da saúde, com a compra de medicamentos e ainda para a manutenção da infraestrutura do Paulista.  

            Apesar de ter sido eleito majoritariamente em Olinda, o deputado afirmou que não existe frustração maior para um parlamentar, do que destinar uma emenda a um município que não consegue reverter o recurso em benefício para a população. “apesar de morar em Olinda, e legislar para todo o estado, tenho observado o poder de execução do prefeito Junior Matuto, que tem transformado em obras e ações todos os recursos estadual e federal que chega a cidade. Por isso, escolhi Paulista para receber as emendas que indicarei”,  assegurou professor Lupércio.

            “No momento de profunda crise econômica em que vive o país, essas parcerias com parlamentares são fundamentais para a sobrevivência dos municípios. São recursos preciosos para a cidade do Paulista, principalmente esses destinados para a Saúde, que é uma das nossas principais prioridades”, comentou Junior Matuto.

Convênios - Junior Matuto é um dos prefeitos mais vistos nos corredores do congresso e da esplanada dos ministérios, em busca de emendas e de destravar convênios para tocar as obras do Paulista. As principais obras que estão acontecendo na cidade a exemplo do mercado de Paratibe, em fase de conclusão (R$12 milhões da Secretaria das cidades); as obras de contenção do avanço do mar em Pau Amarelo e no Janga, com recursos em torno de R$14 milhões do Ministério da Integração (MI) ; também em convenio com o MI, está sendo feita a dragagem do Rio Paratibe, No valor de R$26 milhões, além do eco parque das Paineiras, que está sendo executado com recursos de uma parceria com o Ministério do Turismo, no valor de R$1,1 milhão.

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM DIVULGA RICO ACERVO BIBLIOGRÁFICO

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem estimula o hábito da leitura e apóia as iniciativas referentes a esta atividade, como forma de contribuir para a construção das cidades e de conhecimento.A entidade além de guardar e preservar um acervo bibliográfico mais de 50 mil publicações, incluindo obras raras para o urbanismo como o acervo do Padre Louis Joseph Lebret; apóia a produção literária de centenas de historiadores pernambucanos, através do Centro de Estudos da História Municipal (CEHM). 

O presidente da entidade, Flávio Figueiredo, registra a importância de se ter uma data especifica para lembrar a leitura para a evolução do ser humano. Ele referiu-se à comemoração do Dia Nacional do Livro, datado em 29 de outubro.Flávio Figueiredo comenta que é através dos escritos que as pessoas vislumbram as culturas, histórias e hábitos diferentes e compreendem as realidades de cada município, do Estado e do País.

LIVROS RAROS - A Biblioteca da Agência Condepe/Fidem é considerada referencial em temas voltados para o desenvolvimento de Pernambuco, além de preservar documento contendo a memória técnica da entidade. Funciona em espaço próprio na rua Barão de São Borja, 526, na Boa vista, no horário das 8h às 13h.

No local, os visitantes podem ter acesso a livros onde podem conhecer as histórias de cidades, com enfoque no urbanismo (área de crescente interesse). Muitos deles mostram o que é uma cidade e como ela funciona. A evolução dos Planos Diretores ao longo dos anos. "O leitor pode entender as cidades, e descobrir que são organismos incríveis e complexos. Também permite ao arquiteto urbanista compreender o seu papel como coadjuvante, delegando o controle dos municípios aos seus próprios cidadãos", relata o diretor de Sistematização e Disseminação de Informações da Agência Condepe/Fidem, Edvaldo Câmara, responsável pela biblioteca.

Um dos mais importantes acervos é constituído pelas obras do Pe. Lebret, com escritos antigos que pertenceram ao acervo pessoal dele, que se destacou em estudos sobre o Desenvolvimento Econômico no Nordeste e principalmente em Pernambuco, onde participou de estudos da Comissão de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - Codepe.

A comissão nasceu em 1952, com um pequeno time técnico presidido pelo Governador Etelvino Lins de Albuquerque e deu origem ao Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco - Condepe, um dos três órgãos que juntos hoje formam a Agência Condepe/Fidem (mais a Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - Fidem e a Fundação Instituto de Administração Municipal - Fiam).

HISTÓRIA - Outro importante acervo é o de livros de Nelson Barbalho, que integra coleções de livros do CEHM. O escritor, historiador, jornalista, crítico de cinema e roteirista caruaruense falecido em 1993, foi um dos fundadores do Centro, que congrega os historiadores pernambucanos, desenvolvendo ações de incentivo a estes intelectuais.

O acervo de Nelson Barbalho constitui conjunto documental passível de ser explorado pelos que buscam compreender a trajetória do autor. "A extensa obra do escritor é uma referência para aqueles que cultivam a memória pernambucana, e em especial a do município de Caruaru. Com a divulgação deste acervo estamos estimulando a perpetuação da história das cidades pernambucanas", acrescentou o coordenador do CEHM, Miguel Meira.

DATA - O Dia do Livro surgiu em homenagem à fundação da Biblioteca Nacional do Livro, em 1810, pela Coroa Portuguesa. Na época, D. João VI trouxe para o Brasil milhares de peças da Real Biblioteca Portuguesa, formando o princípio da Biblioteca Nacional do Brasil. Vale lembrar que o Brasil começou a editar seus próprios livros ainda em 1808, quando D. João VI fundou a Imprensa Régia. O primeiro livro a ser editado foi "Marília de Dirceu", do escritor Tomás Antônio Gonzaga.

Aulão prepara mais de 1.300 estudantes para a Prova Brasil

Atividade acontece pela primeira vez na rede municipal de ensino do Recife e reforça preparação dos alunos do 5º e 9º anos para exame nacional que será aplicado em novembro

Mais de 1.300 alunos de escolas públicas municipais do Recife participam, nesta terça (3), de uma Olimpíada do Conhecimento focada na preparação para a Prova Brasil. O aulão acontece pela primeira vez na rede municipal de ensino e será realizado na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores Paulo Freire, na Madalena, numa parceria da Secretaria de Educação com a Editora Positivo. A atividade começa às 8h30 para os estudantes do 5º ano e às 14h para o 9º ano.

A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), mais conhecida como Prova Brasil, é um dos componentes que definem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de um município. Este ano, a Prova Brasil será aplicada na primeira quinzena de novembro, com estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, das escolas públicas municipais com mais de 20 alunos, nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa.

O aulão acontecerá de forma lúdica e interativa, durante quatro horas por turno, proporcionando aos alunos atividades diversificadas nas áreas de Português, Matemática e Ciências, além de momentos de recreação e motivação. A ideia é melhorar a preparação dos estudantes para a Prova Brasil e estimular sua participação no exame. No total, 62 escolas da rede municipal de ensino do Recife têm presença confirmada.

           

De acordo com o secretário-executivo de Gestão Pedagógica do Recife, Rogério Morais, o evento é o fechamento de um trabalho realizado desde o início do ano letivo. “O aulão promove um momento de aprendizado e interação entre alunos de toda a rede, reforçando o conteúdo trabalhado durante o ano e proporcionando uma oportunidade de troca de experiências entre os alunos. Ao longo do ano, trabalhamos todo o conteúdo pedido na Prova Brasil, com foco na leitura, escrita e interpretação de texto”, destaca.

Serviço

O quê: Olimpíada do Conhecimento, aulão preparatório para a Prova Brasil

Onde: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores Paulo Freire - rua Real da Torre, número 229, Madalena

Quando: Terça (3), às 8h30 para os estudantes do 5º ano e às 14h para o 9º ano