Cidades Online - Coluna
Terça-feira
08.12.15
Atrasos no Plano Cicloviario geram críticas...
O Plano Diretor Cicloviário (PDC), proposta pela
vereadora Marília Arraes, foi lançado em 2014 e tem como objetivo executar
mudanças propostas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura da Cidade do Recife
em relação ao modal bicicleta na Região Metropolitana. Eram esperados 90 km de
ciclovias e ciclofaixas até 2017 e 26 km que deveriam ser concluídas até o
final de 2015, o que ainda não aconteceu. Inclusive já foi tema de audiência púbica marcada
por muitas críticas ao Governo do Estado e à PCR. Para Marília, a audiência
serviu para constatar os atrasos no plano, com contrapartidas tanto do Governo
do Estado quanto da prefeitura, que devem tomar algumas ações dentro do Recife
para que o plano seja executado como tinha sido previsto.
Foto: Wilfred Gadêlha/Cortesia
...Opção de lazer apenas aos domingos e feriados
“O ciclismo é tratado como uma opção de lazer
apenas aos domingos e feriados. Essa é a prioridade da atual gestão. Queremos
atender as pessoas que usam a bicicleta como seu meio de locomoção principal”,
afirmou a vereadora. “Essa audiência foi uma oportunidade única da Câmara dos
Vereadores, com o papel de fiscalizar a prefeitura sobre a estrutura
cicloviária da cidade. Temos 8,28km feitos pelo prefeito Geraldo Júlio dos 76 km
prometidos, então falta muito para se fazer em um ano. Gostaríamos de acreditar
que isso vai ser feito, mas que não seja feito em qualquer canto, de qualquer
jeito, apenas para cumprir uma meta. Esse é um grande risco de uma cidade onde
a prefeitura ainda não reconhece a bicicleta como modal”, afirmou César,
representante do grupo Direitos Urbanos.
Buracos
e carros
Leitor denuncia que da Rua
das Pernambucanas, passando pela Rua das Graças e até a Avenida Beira-Rio, é só
buracos ou asfaltos com remendos mal feitos. E, na Rua das Graças, especialmente,
após 7h30 e até às 22h, motoristas estacionam os carros em ambos os lados da
via e os moradores ficam, literalmente, sem saída. “Pagamos IPTU em dia, um dos
mais caros do Recife, e a CTTU não aparece, não regula o trânsito e não retira
os carros”, afirma um cidadão.
Faltam ações e boas...
A deputada Teresa Leitão, através
da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem
criticado a demora de revitalização da
Lagoa da Boa Ideia, no Bairro de San Martin (Recife). Uma audiência pública discutiu
alternativas para que seja solucionada a sua situação de abandono.
Foto: Cortesia
...ideias para a Lagoa...
O local vem sofrendo com problemas de ocupação
irregular, o que causa danos ambientais, apesar de se tratar um espaço com
muito verde e que pode ser revitalizado e preservado, contribuindo para a
qualidade de vida da comunidade que reside em seu entorno. E que tem sido uma luta
permanente do Movimento dos Amigos da Lagoa da Boa Ideia – MALBI,
...da Boa Ideia
Por sua vez, o MALBI já apresentou representação
externando o problema perante diversos órgãos de poder, como o
Ministério Público Federal, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Recife, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis-IBAMA e Ministério Público de Pernambuco, pela revitalização da
Lagoa da Boa Ideia.
Plantão do TJPE...
O Tribunal
de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão, nas unidades
judiciárias do Recife, hoje (8/12), em virtude do feriado municipal de Nossa
Senhora da Conceição. Durante o plantão, vão ser julgadas apenas as demandas
urgentes de caráter cível e criminal como habeas corpus, mandados de segurança
e medidas cautelares, entre outros.
...durante
o feriado
O plantão de 1º Grau acontecerá, no
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Já o plantão
judiciário de 2º Grau será realizado, no Núcleo de Distribuição e Informação
Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no airro de Santo
Antônio. Todas as unidades atenderão o público no horário das 13h às 17h.
A Festa d e N. S. da Conceição
Foto:Macos Pastich-PCR/Cortesia
A imagem de Nossa Senhora da Conceição está pronta para a Festa do
Morro, hoje, após um cuidadoso trabalho de restauro da Prefeitura do Recife,
por meio da Emlurb, com investimento de R$ 390 mil do Real Hospital Português e
do Armazém Coral. Os velários também foram reconstruídos e ampliados para
garantir maior segurança aos fiéis que depositam as suas velas. Acontecem missas,
hoje, a cada duas horas.
Parabólica
CPPE em... - Ontem (dia 7), no seu
gabinete, o prefeito Junior Matuto recebeu representantes regionais da Habbibs e a notícia de que a empresa
adquiriu um terreno,
no Bairro de Paratibe, às margens
da BR 101, para instalar a nova Central de Produção de Alimentos Pernambuco
(CPPE). O equipamento será responsável pela distribuição de produtos para
inicialmente 46 lojas de todo o Nordeste
e terá capacidade para atender até 90 unidades.
Foto: Cortesia
...Paulista - A nova CPPE ocupará uma
área de 3.911 m2, dos quais 1.066,32 m² (29%) destinados
para a produção. Também haverá espaço para câmaras, estoque seco, e circulação
e docas, vestiário e refeitório, infraestrutura e produção. A Central
abastecerá 22 lojas da RMR, 11 lojas de Salvador e 13 lojas de Fortaleza. A
expectativa é que o empreendimento gere cerca de 160 empregos diretos e um
número ainda não mensurado de empregos indiretos.
“Cancioneiro... - O site do mais novo
projeto cultural patrocinado pelo cemitério e crematório Morada da Paz está no
ar. Na página www.cancioneiroautadesouza. com.br, é possível
conferir todas as informações sobre o projeto “Cancioneiro Auta de
Souza por Glorinha Oliveira”, que está resgatando
a memória da poetisa Auta de Souza e sua obra.
...Auta de Souza” - Na voz da estrela do rádio
Glorinha Oliveira. Oito poemas
musicados de autoria de Auta de Souza (ou “modinhas”, como eram chamados) estão
sendo interpretados por Glorinha Oliveira, para serem reunidos em um CD, que
terá distribuição gratuita.
A minha coluna Cidades Online, de 3ª.-feira a sábado
e, no domingo, Teatro da Vida/Causos –
Frase – Poesia, no www.robsonsampaio.blogspot.com. Divulguem e mandem notas e denúncias para o e-mail: rsampaioblog@gmail.com. Abs e obg.
Notícias
Prefeito lança Plano Emergencial de Enfrentamento ao Aedes aegypti e nomeia profissionais para lidar com microcefalia
Ações foram apresentadas em coletiva nesta segunda-feira (7) e detalhou o trabalho que está sendo realizado em 19 secretarias e órgãos municipais para combater o mosquito
A guerra contra o Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika vírus, este último relacionado aos casos de microcefalia recém-diagnosticados, ganhou mais um reforço nesta segunda-feira (7). O prefeito Geraldo Julio anunciou a criação do Plano Emergencial de Enfrentamento ao mosquito e a nomeação imediata de oito profissionais de saúde para trabalhar especificamente nestes casos. Ao todo são 19 secretarias e órgãos municipais que estão desenvolvendo 43 ações paralelas para reforçar as medidas já realizadas pela Secretaria municipal de Saúde.
O plano foi fruto do trabalho iniciado na reunião com o secretariado, realizada na sexta-feira (27/11), quando o prefeito Geraldo Julio determinou que todas as áreas da gestão apresentassem ações e projetos emergenciais de como poderiam contribuir no combate ao mosquito, para subsidiar a montagem do plano. As frentes visam reforçar o trabalho já iniciado pela Prefeitura do Recife e intensifica o esforço que vem sendo empreendido, envolvendo toda a sociedade para evitar a proliferação e controlar os casos das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Algumas das ações já haviam sido realizadas, como é o caso dos mutirões de limpeza conduzidos pela Emlurb e a retirada de carcaças através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, por exemplo.
“Nós estamos somando esforços de todas as secretarias. Há 10 dias, fizemos uma reunião do secretariado e hoje estamos anunciando estas 43 ações realizadas em toda a Prefeitura, mobilizando 150 mil pessoas para este combate”, explicou Geraldo. Foram realizados mais de 150 treinamentos e reuniões, com 8.143 servidores capacitados. Ainda neste período, o programa Transforma Recife também disponibilizou 500 vagas para voluntários que queiram entrar nesta batalha.
A Prefeitura também está realizando toda a assistência às gestantes com suspeita de bebês com microcefalia. Será realizado um acompanhamento da família no Programa Mãe Coruja Recife, a criação de ambulatórios multiprofissionais, em Policlínica e nas UPAEs, capacitação da rede municipal para o acompanhamento e a implantação da tele consultoria em Neuropediatria e infectologia. “Nós não podemos ficar parados. Estamos realizando um trabalho de prevenção, mas também um trabalho de acolhimento das mães com filhos notificados com microcefalia, através do programa Mãe Coruja. Acabamos de nomear dois neuropediatras, dois fonoaudiólogos, dois fisioterapeutas e dois terapeutas ocupacionais para coordenar a ação de toda a rede no atendimento a essas famílias”, acrescentou Geraldo.
Todo o novo esforço contra o mosquito Aedes aegypti se dá como forma de intensificar o combate constante que estados e municípios, em todo o Brasil, realizam contra as epidemias sistêmicas de dengue com que o país convive. Este ano, no entanto, o combate ao mosquito precisou atingir um novo patamar com a confirmação por parte do Ministério da Saúde de que o zika vírus, também transmitido pelo Aedes aegypti, está relacionado ao aumento nos casos de microcefalia que vêm sendo registrado no Brasil, especialmente no Nordeste.
Neste mês de dezembro, o Recife conseguiu atingir o menor número de incidência do Aedes aegypti. Ou seja, atualmente o município possui a menor população do mosquito, reforçando a necessidade do trabalho de diminuir ainda mais este número no primeiro semestre de 2016, período em que o número de insetos comumente aumenta. “Nós temos que continuar enfrentando este desafio que é um dos maiores problemas de saúde pública já vista nesta geração. Demos um passo importante com o engajamento de várias secretarias e órgãos do governo municipal. Não é só a Secretaria de Saúde. É uma luta que precisa do trabalho de todos”, disse o secretário de Saúde, Jailson Correia.
Fotos: Marcos Pastich/PCR
Visualizar o anexo 151207 - Coletiva Combate Aedes Aegypti - Foto Marcos Pastich 01.JPG
Visualizar o anexo 151207 - Coletiva Combate Aedes Aegypti - Foto Marcos Pastich 02.JPG
Visualizar o anexo 151207 - Coletiva Combate Aedes Aegypti - Foto Marcos Pastich 03.JPG
Visualizar o anexo 151207 - Coletiva Combate Aedes Aegypti - Foto Marcos Pastich 04.JPG
Visualizar o anexo Contorle_Dengue.pdf
Sensibilização e combate são eixos de distribuição das ações estabelecidas na estratégia de enfrentamento aos focos do mosquito. Estarão envolvidas nessa força-tarefa as secretarias de Saúde, Esportes, Administração e Gestão de Pessoas, Mobilidade e Controle Urbano, Saneamento, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mulher, Governo e Participação Social, Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Imprensa, Turismo e Lazer, Finanças, Juventude e Segurança Urbana. Somam-se a elas os órgãos municipais Emlurb e Defesa Civil, além do Gabinete do Prefeito.
Serão realizadas campanhas educativas em todas as regiões da cidade, capacitações de professores da Rede Municipal de Ensino e pais de alunos. Os profissionais da Brigada Ambiental também serão multiplicadores junto com os educadores físicos das Academias Recife e da Guarda Municipal. O Transforma Recife se junta no movimento e mobilizará 500 agentes voluntários que levarão para seus bairros informações contra a proliferação do mosquito. Haverá também ações na Ciclofaixa de Turismo e Lazer, no Recife Antigo de Coração, que terá edição especial, e nas 40 ruas que fazem parte do Projeto Lazer na Rua. Palestras educativas, desafio/gincanas nas comunidades com o objetivo de incentivar o engajamento da população, mutirão de limpeza de entulhos também estão na programação. O objetivo é fechar o cerco contra a proliferação do mosquito da dengue.
PARCERIAS – Desde que foi publicado, no Diário Oficial do Recife, o Decreto número 29.279, no último dia 1º, que define que a cidade está em "Situação de Emergência" por causa da epidemia de dengue, chikungunya e zika vírus, este último relacionado aos casos de microcefalia que estão sendo diagnosticados, a Prefeitura já garantiu diversos apoios no combate ao mosquito transmissor. Já foram realizadas parcerias com o Exército Brasileiro, que disponibilizou cerca de 200 homens e mulheres para um trabalho de rua, com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), com a Igreja Católica e igrejas evangélicas, com o Banco do Brasil, com a Associação de Indústrias da Panificação de Pernambuco (AIPP), com o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Pernambuco (Sindipão), além da imprensa que realiza um grande trabalho de divulgação. O prefeito Geraldo Julio tem a intenção de conversar com outras instituições para garantir mais apoio.
MPF obtém sentença
para regularização
da Reserva de Pedra
Talhada
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) obteve decisão judicial que obriga o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a adotar as providências necessárias para regularização da Reserva Biológica de Pedra Talhada, situada entre Alagoas e Pernambuco. Criada há mais de 25 anos - em 13 de dezembro de 1989, pelo Decreto nº 98.524 – a unidade de conservação ainda não conta com conselho consultivo, plano de manejo e cercado, além de estar com regularização fundiária pendente. O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Maria Marília Calado de Moura.
No julgamento
de ação, ajuizada pelo MPF em junho do ano passado, a Justiça Federal deu os
prazos máximos de dois anos para que o ICMBio finalize o plano de manejo da
reserva e de um ano para que conclua a instituição do conselho consultivo da
unidade de conservação. Terá que apresentar à Justiça, em até 60 dias, a
relação completa dos proprietários e donos de imóveis situados dentro da
reserva.
Concluída essa
etapa, o ICMBio terá 180 dias para finalizar os procedimentos de indenização ou
ajuizamento de ações de desapropriação quando não houver entendimento amigável.
Informações atualizadas sobre a situação fundiária da reserva deverão ser
enviadas à Justiça em um ano. Os prazos valem a partir das datas da intimação
do instituto. Em caso de descumprimento das determinações, a Justiça
estabeleceu multa diária no valor de R$ 20 mil. O ICMbio foi condenado também a
pagar danos morais no valor de R$ 15 mil.
As apurações
do MPF identificaram que a continuidade da presença humana no local, com
imóveis particulares dentro da reserva, é a principal causa de danos e
infrações ambientais. De acordo com a sentença, “justamente ciente da
necessidade de proteger as reservas biológicas da interferência antrópica é que
o legislador impôs o dever de o Estado desapropriar as áreas particulares
localizadas em seus limites, providência que, mesmo depois de 26 anos de
criação da reserva, não foi finalizada”. Ainda cabe recurso da decisão.
Unidades de
conservação - As unidades de conservação são áreas
com características naturais relevantes. São definidas pelo Poder Público como
espaços que precisam de proteção especial. Sua normatização está na Lei
9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza. Para que cumpram seu papel, precisam ser efetivamente implantadas, o
que implica, no mínimo, a existência de plano de manejo e conselho gestor, bem
como a consolidação territorial. Nº do processo: 0800072-98.2014.4.05.8305 –
23ª Vara Federal em Pernambuco Qualquer cidadão pode acionar o MPF. Para
fazer uma representação via internet.
CDL Paulista lança campanha de
sorteio de prêmios
Os moradores de
Paulista tem um motivo a mais para fazer as compras de Natal e Réveillon no
comércio da cidade. A Câmara Dirigente Lojista (CDL) criou a campanha “Final de
Ano Premiado”, que vai realizar 11 sorteios para quem comprar nas lojas que
fazem parte da ação. A cada R$ 50 reais gastos, o cliente recebe um cupom para
ser preenchido e depositado na urna que estará no estabelecimento.
O
grande sorteio será realizado no dia 09 de janeiro de 2016, na praça da cidade,
com direito a apresentação artística. Os participantes da campanha podem
ganhar, entre outros prêmios, geladeira, fogão, armário, cama, Tv’s, mesa com
quatro cadeiras, DVD, ventilador, bicicleta, microondas. A campanha, que
conta com o apoio da Prefeitura do Paulista, já está aquecendo o comércio da
cidade e ajudando os lojistas a superar o difícil momento da economia do País.
As lojas também estão abrindo aos domingos.
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