Cidades Online - Coluna/Notícias

Cidades Online - Notícias

Abre e fecha no feriado de Nossa Senhora da Conceição (8/12)

               

A Prefeitura do Recife vai promover várias opções de lazer durante o feriado de Nossa Senhora da Conceição, na próxima terça-feira (8). A ciclofaixa de Turismo e Lazer funcionará normalmente, das 7h às 16h. O Jardim Botânico do Recife estará de portas abertas, das 9h às 15h30, para receber os visitantes que queiram conhecer um dos lugares mais agradáveis do Recife. Já o Museu da Cidade do Recife recebe a exposição “Capibaribe, Meu Rio”, com fotografias, poesias e filmes que contam a história deste símbolo da capital pernambucana, entre 9h e 17h. Todos os serviços da Prefeitura funcionarão normalmente na segunda-feira que antecede o feriado. Confira o que abre e fecha nos setores da gestão municipal.

PREFEITURA – A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas informa que no dia 8/12, os serviços e o atendimento ao público oferecidos no edifício-sede da PCR e na sede da Reciprev e Saúde Recife não funcionarão. Na segunda-feira (7/12), o atendimento é normal. Já na quarta (9), tudo volta a funcionar normalmente das 8h às 17h na Reciprev e Saúde Recife, e no edifício-sede da Prefeitura. O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) também volta a funcionar no horário normal, das 8h às 13h.

EDUCAÇÃO – As escolas e creches municipais funcionam normalmente na segunda (7) e estarão fechadas na terça-feira (8).

MERCADOS E FEIRAS – A Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) informa que, na terça-feira (8), os mercados públicos funcionarão meio expediente, das 6h às 13h, assim como o Mercado das Flores e o Centro de Comércio Popular Calçadão dos Mascates (Camelódromo). Na segunda-feira (7) que antecede o feriado, todos os equipamentos funcionam em horário normal, das 6h às 18h. As feiras livres dos bairros acontecem normalmente nos dois dias.

TRÂNSITO – O serviço de atendimento aos usuários oferecidos na sede da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) ficará suspensos na terça-feira (8), voltando a funcionar normalmente na quarta-feira (9), das 8h às 13h. Na segunda-feira (8), o funcionamento é normal. Já os serviços de operação de tráfego e de fiscalização, prestado pelos agentes e orientadores de trânsito, assim como o teleatendimento 24 horas da Companhia, funcionarão normalmente no feriado. Os usuários podem acionar a CTTU através do 0800.081.1078.

TURISMO E LAZER – A pedalada está garantida neste feriado santo. Nesta terça (8), das 7h às 16h, a Ciclofaixa de Turismo e Lazer do Recife estará montada na cidade, disponibilizando 36,5 quilômetros de lazer e contemplação ao longo de 30 bairros, com três rotas que convergem no Marco Zero. Já os adeptos da malhação terão que trocar as máquinas e pesos pelas escadarias do morro para exercitar a musculatura no feriado. Na terça (8), as 13 Academias Recife estarão fechadas. Mas na segunda (7) e na quarta (9), os equipamentos funcionam normalmente, das 5h30 às 9h30 e das 17h às 21h.

EMPREENDEDORISMO – Durante o feriado do próximo dia 8, as Salas do Empreendedor de Casa Amarela e a localizada na sede do prédio da Prefeitura do Recife estarão fechadas.

EMPREGO – Todos os postos da Agência de Emprego do Recife estarão fechados no feriado. Na segunda-feira (7), as unidades funcionarão em horário normal, com exceção da Agência de Casa Amarela, que terá atendimento até 12h.

MULHER – Os equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife - Centro Municipal Júlia Santiago e o Centro de Referência Clarice Lispector - estarão fechados durante o feriado de Nossa Senhora da Conceição. No entanto, o Liga, Mulher, disk-orientação do Clarice, funcionará em esquema de plantão, das 7h às 19h. O telefone do Liga, Mulher é o 0800 2810107.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Todos os serviços da Assistência Social, entre os quais CRAS, CREAS e Bolsa Família não funcionarão no dia 8, exceto as casas de acolhida e a abordagem social noturna, porque funcionam em regime de plantão.

CULTURA – Uma boa opção para curtir o feriado é visitar o Museu da Cidade do Recife que está sediando a exposição “Capibaribe, Meu Rio”, com fotografias, poesias e filmes que contam a história deste símbolo da capital pernambucana. O espaço estará aberto das 9h às 17h. A entrada é franca. O Museu está localizado no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José, Recife.

A Galeria Janete Costa também abrirá suas portas das 12h às 20h, com a exposição “21 anos sem José de Barros”, que traz obras do artista pernambucano. A mostra fica em cartaz até 10 de janeiro de 2016, com entrada franca. A galeria fica no Parque Dona Lindu, s/n, Boa Viagem. Para quem preferir passar o feriado ao ar livre, o Sítio Trindade também estará aberto ao público no horário das 5h às 19h. O parque fica na Estrada do Arraial, 3259, Casa Amarela, Recife.

MEIO AMBIENTE – O Jardim Botânico do Recife, no bairro do Curado, estará de portas abertas para receber os visitantes, na próxima terça-feira (08), Dia de Nossa Senhora da Conceição. A reserva funcionará das 9h às 15h30, mas o acesso do público estará restrito às áreas calçadas do parque, por conta da redução da equipe no feriado. O roteiro inclui passeios por sete jardins temáticos: Cactos, Bromélias, Orquídeas, Palmeiras, Plantas Medicinais, Jardim Sensorial e Tropical. O visitante deve levar água e lanche. A entrada no parque é franca. Já no Econúcleo do Parque da Jaqueira, na Zona Norte, não haverá atividades. Isso porque ele funciona de quinta a domingo, sempre das 9h às 17h, com intervalo para almoço.

SAÚDE – Na próxima terça-feira (8), feriado de Nossa Senhora da Conceição, as três Upinhas 24h – Unidade de Saúde da Família Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro) – estarão abertas 24 horas para as pequenas urgências. Já as Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Tradicionais estarão fechadas, reabrindo normalmente na quarta-feira (9).

A Unidade de Saúde da Família (USF) José Bonifácio dos Santos, localizada no Morro, será adaptada e ficará aberta, com equipes de plantão (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e apoio administrativo), para prestar serviço de pronto atendimento de baixa complexidade.

As intercorrências que não puderem ser solucionadas no local serão encaminhadas pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 para um serviço de emergência mais próximo. A Unidade terá plantões noturnos nos dias 5, 6 e 7 de dezembro e no dia 8.

Nas Maternidades Municipais Professor Barros Lima, Professor Bandeira Filho e Professor Arnaldo Marques será disponibilizado atendimento 24h multidisciplinar às mulheres vítimas de violência. Os serviços de urgência e emergência nas Policlínicas Amaury Coutinho, Agamenon Magalhães, Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques e no Hospital Pediátrico Helena Moura estarão funcionando normalmente. Para vacinação antirrábica, a Policlínica Lessa de Andrade vai funcionar das 8h às 12h, durante o feriado, com demanda espontânea.

O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife terá plantão para atender a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, podendo ser acionado das 8h às 17h por meio dos números 3355-7704 e 3355-7705.

O Centro de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde (Cievs) estará à disposição, 24h, para identificar portadores de doenças que ofereçam risco de ocasionar surtos como influenza, disfunções diarreicas e meningite, principalmente. O serviço de captação e resposta aos surtos e epidemias poderá ser acionado por meio dos números 99488-6375 e 0800.201.2120. As notificações são realizadas pelas unidades de saúde.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 funciona normalmente.

Cantata Natalina

Mais de 200 crianças, com idades entre dois e cinco anos, estudantes da Educação Infantil do Colégio Boa Viagem, realizam neste sábado (05), uma Cantata Natalina, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu. Elas se apresentam em dois horários, às 16h e 18h, junto com professores, em um espetáculo musical que irá contar a história do Natal a partir do nascimento de Jesus.

Soltura devolve animais resgatados à natureza

Mais 24 animais foram devolvidos a natureza, esta semana, por meio do trabalho de reabilitação e soltura desenvolvido pelo setor de gestão de fauna da Agência estadual de Meio Ambiente (CPRH). Em um fragmento de mata atlântico localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR) foram soltos dois cágados de barbicha (Phrynops geoffroanus), um pato irerê (Dendrocygna viduata), um xexeu de bananeira (Cacicus cela), um chorão (Sporophila leucoptera), oito canários da terra (Sicalis flaveola), um sabiá laranjeira (Turdus rufiventris), um tiziu (Volatinia jacarina), três tuins (Forpus xanthopterygius) e três papas capim (Sporophila nigricollis). Também voltaram ao seu habitat natural dois pintassilgos (Sporagra magellanica) e um pintor- verdadeiro (Tangara fastuosa), pássaros que estão na lista vermelha de ameaçados de extinção.  

 

 O pintor - verdadeiro foi resgatado durante a operação Operação Vôo Livre, realizada por fiscais do setor de fiscalização Florestal da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), em ação conjunta com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), no último mês de setembro, no município do Paulista. O pássaro é endêmico da região Nordeste, que figura na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção, divulgada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Monitoramento no sertão

Com o objetivo de acompanhar a evolução dos papagaios antes domesticados que foram resgatados ou apreendidos e devolvidos a natureza, no sertão de Pernambuco, a CPRH, através do projeto “Papagaios da caatinga”, desenvolvido pelo biólogo Yuri Valença, realizou trabalho de monitoramento, no período de 18 a 26 de novembro, nos municípios de Exu, Petrolina e Salgueiro.

Mensalmente, o biólogo visita os locais de soltura para verificar o progresso da adaptação dos papagaios ao habitat natural.  “Desde a primeira ação, feita em 2013, já foi possível perceber que os grupos de papagaios que soltamos estão reabilitados, pois se alimentam bem e até já estão formando casais  para reprodução”, revelou Yuri.  Antes de serem devolvidos a natureza, os papagaios domesticados passam  p por um processo de reabilitação onde são “treinados” em cativeiro para aprender a se defender de predadores naturais ,  procurar alimentos e criar musculatura de voo. “Na natureza um papagaio chega a voar 30 km por dia”, destacou o biólogo.

O Projeto “Papagaios da Caatinga” também conta com a parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovavéis (Ibama), por meio do  Escritório Regional de Salgueiro, do Centro de manejo de Fauna da Caatinga e da Universidade do Vale do São Francisco - UNIFASV/ World Parrots Trust).

Prefeitura do Recife reforçará conscientização no combate ao Aedes aegypti com as escolas privadas

Prefeito Geraldo Julio conseguiu apoio das instituições para reforçar o trabalho na luta contra os focos do mosquito. Ao todo são 150 mil alunos que deverão ter acesso às informações

Mais um segmento da sociedade declarou apoio total no combate ao mosquito Aedes aegypti no Recife. Na manhã desta sexta-feira (4), o prefeito Geraldo Julio se reuniu com representantes de escolas particulares no Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), que garantiram empenho nas ações de conscientização já executadas pela Prefeitura. Ao todo são 642 instituições de ensino e 150 mil alunos no Recife que deverão ter acesso às informações e que poderão se engajar no trabalho de lutar contra o causador dengue, chikungunya e zika vírus.

“Mais uma parceria muito importante foi firmada agora. Somente aqui nesta reunião tinham representantes de 50 escolas do Recife e que já vão iniciar, imediatamente, um trabalho de conscientização. Eles já vão atuar agora nestes últimos dias de dezembro e no período de matrícula, e em seguida durante o ano inteiro de 2016 dentro da sala de aula. Quero agradecer ao sindicato pela disponibilidade. Estamos em uma luta pela vida e pela qualidade de vida das pessoas”, destacou Geraldo. Durante o encontro, ficou acertada a disponibilização, por parte da Prefeitura, de material para ser trabalhado dentro da sala de aula e informativos para as pessoas que circulam na instituição. O prefeito estava acompanhado dos secretários municipais Jailson Correia (Saúde) e Jorge Vieira (Educação).

Já o presidente do Sinepe-PE, José Ricardo Diniz, revelou a intenção de iniciar o reforço nas ações em parceria com a Prefeitura imediatamente. “Nós ainda temos algumas atividades com os alunos nestes últimos dias de dezembro. Através do meio digital nós poderemos nos comunicar rapidamente com eles. Ainda neste final de ano, as escolas possuem alguns eventos, como formaturas e cantatas de Natal, que também proporcionam o encontro da comunidade escolar com as famílias. Podemos aproveitar isso para distribuir informação e falar sobre o tema”, explicou. E o objetivo é continuar com o trabalho em 2016. “Teremos o período de matrícula e em seguida a volta às aulas, que são momentos muito importantes, além do trabalho realizado dentro de aula durante todo o ano”, acrescentou.

Desde que foi publicado, no Diário Oficial do Recife, o Decreto número 29.279, no último dia 1º, que define que a cidade está em "Situação de Emergência" por causa da epidemia de dengue, chikungunya e zika vírus, este último relacionado aos casos de microcefalia que estão sendo diagnosticados, a Prefeitura já garantiu diversos apoio no combate. Além do Exército Brasileiro e do Sinepe-PE, que vai atuar diretamente nas ruas para a identificação dos focos do mosquito, já declararam apoio a Igreja Católica, o Banco do Brasil, a Associação de Indústrias da Panificação de Pernambuco (AIPP) e do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Pernambuco (Sindipão). O prefeito Geraldo Julio vai se reunir, ainda hoje, com representantes de igrejas evangélicas.

Bairro de Maranguape II recebe edição do “Projeto Esportes Para Todos”

Neste sábado (05) e domingo (06), o bairro de Maranguape II, em Paulista, recebe mais uma   edição do “Projeto Esportes Para Todos”. A ação visa o acesso ao esporte, lazer e cultura, proporcionando o crescimento pessoal e social para cerca de 12 mil crianças e adolescentes, com idade entre 07 e 16 anos, do município. Os jovens interessados da ação poderão comparecer à Avenida F, ao lado da Assembleia de Deus e do campo de Zeca Bocão, a partir das 8h.

O projeto, patrocinado pelo Ministério dos Esportes, teve início no último final de semana no bairro de Maranguape I. A ação terá duração de seis meses e contemplará 10 bairros da cidade. As atividades serão realizadas em espaços públicos como parques, quadras, praças e campos. Durante as ações serão oferecidos ao público, oficinas recreativas, esportivas e culturais como danças, jogos, lutas marciais e ginástica. Todas de forma livre e gratuita, reforçando a proposta de inclusão social.

Outros serviços como testes de glicose, palestras, recadastramento do CadÚnico e bolsa família, inscrição para Carteiras de Livre Acesso e Idosos, emissão de RG e Assessoria Jurídica, também estarão disponíveis. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude, em parceira com as secretarias de Saúde, Educação, Defesa Civil, Política Para as Mulheres, Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos.

TopBus Amplia Cobertura

Nova transportadora adere ao TopBus.

Na CPI do Carf, Humberto vota

 pelo indiciamento de 28 pessoas

Com voto favorável do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a CPI do Carf aprovou, nesta quinta-feira (3), relatório final que pede o indiciamento de 28 pessoas suspeitas de participação em atos ilícitos. Dados da Operação Zelotes, que deu origem às investigações sobre manipulação de julgamentos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, revelam um prejuízo ao erário já verificado de R$ 6 bilhões.  Para Humberto, o intenso trabalho da CPI, que quebrou os sigilos bancário e fiscal e coletou depoimentos dos supostos envolvidos nos atos ilícitos, reforçou a existência do esquema. 

"Bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas, empresas de televisão e outros grandes devedores de tributos cooptavam conselheiros do Carf para obter decisões que implicassem redução ou exclusão de valores devidos ao Fisco. Estamos diante do maior caso de fraude tributária já descoberto no país", resumiu o parlamentar. Ele ressaltou que as empresas corruptoras contavam com a participação de agentes públicos do conselho e intermediários na área de consultoria e advocacia para deixar de pagar os tributos devidos. “Isso pode ter resultado em uma sonegação fiscal da ordem de até R$ 19 bilhões. Esses empresários subtraíram esses bilhões dos cofres públicos e prejudicaram a população brasileira mais necessitada”, afirmou. 

O caso da Mitsubishi é o mais representativo das fraudes. A empresa teria sido favorecida em julgamento que fez despencar a dívida com o Fisco de R$ 266 milhões para R$ 960 mil. Por isso, o relatório final apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pede o indiciamento do ex-presidente da montadora no Brasil, Paulo Ferraz. “Ganhavam as empresas corruptoras, que viam os débitos tributários serem reduzidos a pó. Ganhavam os conselheiros corruptos, que aumentavam seu patrimônio com recursos. E ganhavam os intermediários, cujas empresas de ‘consultoria’ gerenciavam somas vultosas. Só quem perdia era o erário, ou seja, a população brasileira”, constata Humberto. 

O senador observa que os valores possivelmente suprimidos ao Fisco revelados na Operação Zelotes são o triplo das perdas estimadas da Petrobras com atos de corrupção de alguns de seus agentes. "Mas, curiosamente, parte da grande mídia parece ter esquecido os desvios do Carf, talvez porque entre os suspeitos pela prática dos atos criminosos estejam grandes corporações, inclusive do sistema financeiro", analisa.  

Segundo o parlamentar, caberá agora à Polícia Federal e ao Ministério Público, que receberão o documento final da CPI, aprofundar as investigações para dar prosseguimento aos detalhes descobertos pela comissão do Senado. “É preciso responsabilizar todos os integrantes das quadrilhas que assaltaram o Carf, incluindo os conselheiros que vendiam sua dignidade em troca de dinheiro, e os intermediários que agenciavam a compra e a venda de decisões no âmbito do conselho”, comenta.

O líder do PT lembra que, se comprovadas, as condutas dos envolvidos podem configurar sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e associação criminosa. “São crimes gravíssimos, cuja reprovabilidade se mostra tão maior quanto vultosos são os valores que deixaram de vir aos cofres públicos por conta da atuação do grupo”, diz.Na sessão da CPI do Carf desta quinta-feira, os senadores também rejeitaram um voto em separado apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pediu a continuidade dos trabalhos para investigar suposta venda de Medidas Provisórias.

Movimento Sarah, Vem pra Pernambuco conquista apoios na Alepe

O movimento “Sarah, Vem para Pernambuco” ampliou seu apoio, nesta quarta-feira (02), para a implantação de uma unidade do Hospital Sarah Kubistchek no Estado, durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Participaram do encontro, além dos parlamentares e dos membros do movimento, o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Silvio Rodrigues; o titular da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead), Bernardo Klimsa; da representante da Aliança de Mães e Familias Raras, Polyana Dias, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, e da Secretaria de Saúde.

Na audiência, o presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues, destacou a importância de uma unidade do hospital para o Estado. “Infelizmente, não oferecemos acesso a um atendimento multiprofissional, no mesmo dia. Quando muito, conseguimos marcar uma especialidade para um dia, marcar uma terapia ocupacional para outro dia e entrar numa fila de espera para fisioterapia. Essa é a realidade do nosso Estado”, relatou.

Segundo o superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com deficiência, Bernardo Klimsa, o debate mostra o quanto ainda é preciso melhorar as condições de atendimento aos portadores de deficiência. “Por isso estamos aqui nesse debate, para mostrar essa necessidade e declarar nosso apoio a esse movimento”, destacou.

A principal demanda apresentada pelos representantes do movimento, Rosália Cavalcanti e André Cordeiro, é uma audiência com o governador Paulo Câmara. “Já fomos recebidos duas vezes pelo secretário de Saúde, quando gostaríamos de ter o apoio do governador”, destacou Rosália.

O deputado Silvio Costa Filho propôs à Comissão de Finanças uma agenda de encontros para tentar viabilizar a implantação do Sarah Kubitschek no Estado. “O primeiro passo é uma audiência com o governador Paulo Câmara, porque precisamos antes da sinalização de apoio do Estado para a causa”, ponderou o parlamentar, que já protocolou um pedido de Audiência no Palácio do Campo das Princesas, no último dia 27 de novembro.

Na sequência, o roteiro acatado pela Comissão de Saúde, inclui uma visita à direção do Sarah Kubitschek, em Brasília, à Bancada Federal de Pernambuco e ao novo ministro da Saúde, Marcelo Castro. “Mas para buscarmos apoios em Brasília, precisamos da certeza que o Governo de Pernambuco estará nessa luta”, reforçou.

CARTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

De Waldir Benevides

Prezado Governador Paulo Câmara, primeiro parabenizo sua gestão pela iniciativa de agir urgentemente na área de saúde com respeito ao combate ao mosquito Aedes Aegypeti com ações intensiva e eficazes, mas o principal é como todos nos sabemos um processo de educação da população uma vez que a quase a totalidades dos focos estão dentro das residencias.
Sr. Governados, proponho uma campanha educacional preventiva com uma FORÇA TAREFA DE VOLUNTÁRIOS,coordenada pelo Gabinete do Governador, composta por Gabinete de Projetos Estratégicos, Secretaria de Saúde, Secretaria das Cidades,Secretaria de Educação, e representantes dos grupos religiosos sem restrição.

Esta FORÇA TAREFA será composta por voluntários dos grupos religiosos que serão treinados pela Secretária de Saúde e Educação para em uma ação URGENTE de orientar a população sobre as medidas que devem ser adotadas.Esta FORÇA TAREFA funcionará enquanto os números não forem reduzidos satisfatoriamente.Sr.Governador eu sou Rev. Waldir Benevides teólogo da IPB Igreja Presbiteriana do Brasil a qual tem em Pernambuco mais de 100 templos e nos colocamos a disposição, como também provavelmente a Igreja Católica Romana se envolvera pelo seu histórico das pastorais e demais grupos religiosos.

Estou aposentado e dispondo de tempo para me envolver nesta ação, trabalhei durante 30 anos em gestão publica e na Instituição internacional Visão Mundial onde coordenei programas a nível de Nordeste e me coloco voluntariamente a disposição. Tenho uma filha Rebeca Benevides que é funcionaria do Estado de PE na área de planejamento e com experiencia na areá de educação na saúde, ela é Psicologa com especialização em Gestão Hospitalar com experiencia nesta areá em municípios e se coloca também a disposição.

Repatriação caminha no Senado para trazer mais de R$ 100 bi ao Brasil, diz Humberto

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, da qual faz parte o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), aprovou, anteontem, o projeto de lei que trata da repatriação de recursos de brasileiros existentes no exterior não declarados à Receita Federal.

Considerada prioritária pelo parlamentar por se tratar de uma das principais medidas do pacote do ajuste fiscal do Governo, que busca o reequilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento, a matéria segue ao plenário do Senado. O texto já havia sido aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados no começo de novembro.

Para Humberto, o Governo prioriza o tema porque prevê uma arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões. “É uma quantia extremamente significativa que será coletada e destinada ao Tesouro Nacional sem qualquer aumento de tributação. Os Estados e os municípios também serão contemplados com a distribuição dessa verba”, explica Humberto.

E o montante pode ser maior. Considerando a estimativa de que os ativos no exterior não declarados de brasileiros podem chegar a US$ 400 bilhões, à cotação estimada para 31 de dezembro de 2014 de R$ 2,66 – valor base estabelecido na proposição –, a União tem a possibilidade de arrecadar até R$ 319 bilhões. “Se, desse total, apenas 30% se efetivarem, ingressariam nos cofres públicos cerca de R$ 160 bilhões. Só isso já justifica a aprovação da matéria”, acredita. 

A proposta cria um regime especial de regularização cambial e tributária para que os brasileiros e estrangeiros residentes no país possam declarar todo o patrimônio lícito mantido fora do Brasil, ou já repatriado, mas ainda não declarado, existente até o dia 31 de dezembro de 2014.

Só serão contemplados os recursos que tenham sido adquiridos com atividades permitidas ou não proibidas por lei. “Não estão contemplados recursos oriundos de atividades criminosas como tráfico ilícito de drogas, terrorismo e seu financiamento, contrabando ou tráfico de armas extorsão mediante sequestro, crimes contra a administração pública”, ressalta Humberto. 

Ele lembra que os políticos e detentores de cargos eletivos e seus parentes até segundo grau não poderão aderir ao programa de regularização.

Os interessados em repatriar os seus recursos terão de detalhá-los em uma declaração única a ser apresentada à Receita e ao Banco Central. Os titulares terão de pagar um imposto com alíquota de 15% que incidirá sobre o valor dos bens e dos ativos, mais uma multa de 15%. 

Quem regularizar ficará isento de todos os demais tributos federais e penalidades aplicáveis por outros órgãos que poderiam ter incidido sobre os fatos geradores relacionados aos bens declarados, desde que ocorridos até o fim de 2014. 

Ainda segundo o texto, quem possui ou mantém até R$ 10 mil fora do país, convertidos em dólar, não pagará multa. Os valores consolidados serão convertidos para a moeda americana e, em seguida, em real, pela cotação de 31 de dezembro do ano passado (R$ 2,66).  “Como a cotação atual está girando em torno de R$ 3,85, o beneficiário acaba ganhando um desconto de 30% devido à cotação menor. Isso pode estimular a repatriação”, observa o líder do PT. O prazo de adesão será de 210 dias a partir da sanção presidencial.

Cidades Online - Coluna

Sexta-feira

04.12.15

Assassinato do pastor e militante

político ainda sem uma solução

A deputada e presidente do PT em Pernambuco Teresa Leitão ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde de ontem (2), para repercutir a notícia do assassinato do pastor e militante político Evandro Krillis, alvejado na zona rural de Orobó, no último dia 20 de novembro. A deputada justificou que sua ida à tribuna, dez dias após o assassinato, se dá não para tornar público o fato, mas para cobrar da Secretaria de Defesa Social uma posição a respeito de ofício enviado à SDS, pedindo uma audiência urgente para tratar da questão. “Solicitei essa audiência desde a semana passada e sabemos que no caso de um crime com esse perfil, quando mais for demorada a investigação, mais fica difícil”, registrou.

Foto: Tereza Leitão/Cortesia

Teresa explicou que todos os encaminhamentos necessários em apoio à família foram adotados, mas que apenas uma investigação profissional, que aponte um caminho para encontrar os culpados, poderá dar conforto à família. “Não existe nenhuma notícia sobre o crime, nem pistas. Fiz o pedido de audiência com o Secretário de Defesa Social por escrito e faço publicamente hoje porque é uma vida que se foi e a apuração desse crime precisa ser feita”, reforçou. O crime – O pastor Evandro foi morto por dois homens, quando seu carro foi interceptado na zona rural de Orobó, momento em que ele estava em companhia de sua esposa e filha.  No dia seguinte ao crime, o PT soltou uma nota lamentando o assassinado e pedindo providências para a solução do crime.

Liberação de água...

A liberação da água gerada pela Transposição do Rio São Francisco para os habitantes de Cabrobó foi cobrada pelo deputado Lucas Ramos (PSB), que se solidarizou com o pedido do prefeito da cidade, Auricélio Torres, para que as famílias que vivem no entorno do canal da transposição possam utilizar as águas da Barragem de Tucutu, a primeira represa do Eixo Norte da obra, localizada no município.

...para Cabrobó

Atualmente, a barragem está com as comportas fechadas, esperando a conclusão das obras que permitirão que a água siga até a represa do município vizinho de Terra Nova, que fica 36 km ao norte. “É uma incoerência sem tamanho: como Cabrobó pode não ser atendido pela transposição? É cruel que essas águas saiam do município sem deixar nenhum benefício para as famílias que estão ao lado do canal”, criticou Ramos. “O que o prefeito pede não é impossível. O Ministério da Integração Nacional e a própria presidente Dilma Rousseff foram alertados para essa situação”, disse o deputado.

Alô, CTTU?

Trânsito congestionado, nas Avenidas Mário Melo e Cruz Cabugá, em Santo Amaro, nos dias de culto da Igreja Assembleia de Deus. O principal motivo é que os motoristas estacionam carros e ônibus onde bem querem e entendem.

Alepe: Campanha...

O espírito natalino toma conta da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a inauguração da tradicional iluminação especial do Museu Palácio Joaquim Nabuco. O entorno do prédio também recebeu decoração temática, que permanecerá até o dia 6 de janeiro de 2016.  E já foi lançada a Campanha Natal do Bem, para arrecadação de alimentos.

Foto: Rinaldo Marques

...Natal do Bem

Deputados e gestores dos diversos setores da Alepe receberão embalagens com enfeites natalinos, que deverão ser reaproveitadas para armazenar os alimentos doados por funcionários e pelo público que frequenta a Casa legislativa. A ação seguirá até o dia 17 de dezembro, com previsão de entrega dos itens para as entidades beneficiadas no dia 21.

Um absurdo sem tamanho!

Foto:Juna Fard/Cortesia

Denúncia do leitor Juna Fard à CTTU e à Prefeitura do Recife: “O trecho, que o Restaurante Sócaldinho usa para estacionamento, simplesmente não cabe um carro e, assim, jogam todos os pedestres na rua e numa curva perigosa. O pior é que todos que seguem pela Avenida Visconde de Jequitinhonha e tem que passar por esse absurdo todos os dias. Não tem outra opção!”

Apadrinhamento de...    

A Vara da Infância e Juventude de Olinda está desenvolvendo uma iniciativa para garantir aos jovens, que vivem em casas de acolhimento, a oportunidade de estabelecer laços afetivos com a sociedade. O serviço, denominado Anjos de Olinda: Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes, permite que pessoas possam conviver com as meninas e meninos, por exemplo,  nos fins de semana.  

...crianças e adolescentes 

O modelo é diferente da adoção. Para aderir ao apadrinhamento afetivo, os interessados devem ligar para o fone: 3182.2681 ou comparecer, das 12 às 18h, ao Departamento da Equipe Interprofissional, que funciona no Fórum Lourenço José Ribeiro, na Avenida Pan Nordestina, km 4, na Vila Popular, Olinda.

Só o...

Pensando em facilitar a vida das mulheres que não abrem mão da vaidade, as designers e consultoras de moda Márcia Moura, Dayse Vila Nova e Paola Araújo realizam, nos dias 11 e 12 deste mês, o evento Só o Necessário! Vai de Frescura de Moda,  com a Srtª Margarida e Mon Dieu!

 Foto: Cortesia

...Necessário!
Serão dois dias de compras com produtos das marcas, consultoria de moda gratuita - com ideias para potencializar os looks, oferecendo opções de combinações diferentes das peças e o uso de acessórios para renovar as produções e para presentear. Haverá sorteio de dois kits com produtos das marcas. Frescura de Moda, na Av. Visconde de Albuquerque, 913, Galeria d'Azevedo, Loja 4, Madalena (ao lado da Agência do Correio) #sóonecessário.

Parabólica:

Pós-graduações... - A Faculdade ESUDA, sintonizada com a necessidade de desenvolvimento da educação e às mudanças mercadológicas, dispõe na sua grade de pós-graduações, cursos voltados para essas atualidades. Entre os eles, destacam-se os de Psicologia Organizacional e do Trabalho; Educação Especial/Inclusiva com ênfase em Libras; Projetos Sociais e Políticas Públicas e MBA em Marketing Digital.

...na ESUDA - A pré-matrícula pode ser feita no site http://www.esuda.com.br/, onde o candidato tem disponível  um formulário contendo os requisitos para efetuação da inscrição. As aulas acontecem quinzenalmente, aos sábados, das 8h às 18h, na própria faculdade. A ESUDA fica na Rua Bispo Cardoso Ayres, Boa Vista, fone (81) 3412.4242).

Música clássica...  A nova edição do Programa NET Educação, iniciativa da área de responsabilidade social da NET, estreia, hoje, e terá como temas o uso da música clássica como ferramenta de educação e também das tecnologias em sala de aula. O conteúdo pode ser assistido no Canal do YouTube (youtube.com/neteducacao) e no Portal NET Educação (www.neteducacao.com.br).

...como ferramenta -  o primeiro bloco, o discute a atual forma de educar e como os professores e alunos podem criar, inovar e adquirir conhecimento juntos. Educadores e especialistas se reuniram no InovaEduca 3.0, evento realizado em São Paulo, para debater questões sobre o futuro da educação e do uso das tecnologias em sala de aula. 

...de educação - Já no segundo bloco, o NET Educação foi conhecer o Instituto Baccarelli, projeto que usa a música clássica como ferramenta para ensinar, educar e transformar a vida de crianças que moram em Heliópolis, uma das maiores comunidades do Brasil, em São Paulo. Professores revelam como o contato com a música erudita pode estimular a responsabilidade e dedicação nos estudos. O projeto, que existe há 19 anos e atende 1,3 mil alunos, inspirou o filme “Tudo Que Aprendemos Juntos”, protagonizado por Lázaro Ramos.

Companheiros:

A minha coluna Cidades Online está no www.blogdorobertosantos.com, de 3ª-feira a sábado. No domingo, Teatro da Vida/Causos – Frase - Poesia. E no www.robsonsampaio.blogspot.com. Divulguem e mandem notas para o e-mail: rsampaioblog@gmail.com. Abs e obg.