quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Parabólica

Mutirão aumenta produtividade no Tribunal
do Júri da Capital e do Interior de Pernambuco

O mais recente levantamento do Mutirão do Tribunal do Júri revela que 24 julgamentos já foram realizados desde o início da ação, em outubro. As sessões estão acontecendo na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na Vara Criminal de Igarassu e nas Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes e Caruaru. Ainda este mês, a previsão é que a iniciativa chegue na Vara Criminal de Paulista.

Dos 24 julgamentos, sete sessões foram realizadas na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, onde o Mutirão começou nos dias 5 de outubro e 3 de novembro, respectivamente. Em Igarassu, a ação foi iniciada no dia 5 do mês passado e já rendeu nove julgamentos. No dia 19 de outubro, Caruaru deu início ao seu Mutirão e oito sessões foram concluídas. Jaboatão inaugurou as atividades no dia 13 de outubro, mas ainda não realizou nenhum Júri.

De acordo com o desembargador Alexandre Assunção, coordenador do Mutirão, a Vara Criminal de Paulista deve ser incluída na ação no próximo dia 23. A Vara acumula 62 processos pendentes de julgamento. O objetivo da iniciativa, criada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é agilizar a pauta de julgamentos referentes à Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação também considera a Recomendação nº 24 do CNJ, publicada no mês de agosto deste ano. O documento aconselha juízes e tribunais a realizar mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que são responsáveis pelos crimes dolosos contra a vida.

Ao todo, foram designados 16 juízes para atuar no Mutirão, incluído os titulares das Varas. No prazo de 90 dias prorrogáveis, devem ser realizados os júris de todos os processos pendentes. Os julgamentos estão acontecendo simultaneamente aos que já estavam agendados.
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