Som alto de carro
Moradores da rua Padre Noberto Verhoevem no bairro de Paratibe/Paulista denunciam que diariamente um carro da marca Kia (preto) faz barulho (som) das 09h às 24h, nas proximidades da caixa d´água. A comunidade já reclamou à polícia inúmeras vezes, no entanto, o abuso e o desrespeito continuam.
Violações dos
direitos indígenas
Reunidos em assembleia anual em São Félix do Araguaia (MT), em julho, missionários e missionárias do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) Regional Mato Grosso, vinculado à CNBB, refletiram sobre a problemática dos territórios indígenas invadidos por grileiros e latifundiários ou ainda por demarcar.
A situação da terra dos Xavante de marãiwatsédé é emblemática. Embora tenham retornado ao seu território tradicional em 2004, após nove meses acampados na beira da BR 158, ainda estão impedidos de tomar posse efetiva de sua terra. Esta continua invadida por grandes fazendeiros e uns poucos pequenos produtores rurais, o que demonstra flagrante desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal, que lhes garante o usufruto exclusivo daquela área.
Desde então, os Xavante de marãiwatsédé vêm sofrendo constantes agressões e, inclusive, atentados físicos. Em junho, a ameaça se agravou, devido à lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso e sancionada pelo governador. A lei propõe a permuta do território tradicional indígena pelo Parque Estadual do Araguaia, para onde os Xavante seriam transferidos, caso aceitassem a proposta.
Ora, mudar povo indígena de sua terra originária equivale a arrancar uma criança de sua família e impor outra a ela. Essa tentativa do governo de Mato Grosso visa a, claramente, favorecer o agronegócio, principal beneficiário da invasão daquelas terras. O povo xavante recusou a proposta, considerada inconstitucional e indigna.
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UEH) estão sendo implantadas em vários rios da região, como ocorre na bacia do Juruena. Ali são instaladas diversas PCHs, entre as mais de cinquenta projetadas.
O efeito cumulativo dessas usinas provocará grandes transformações ambientais, interferindo drasticamente na vida dos povos que dependem daqueles rios. Serão atingidos, sobretudo, os rikbaktsa, enawenê-nawê, nambikwara e mỹky.
A implantação desses projetos também fere a Constituição, pois não houve nem as oitivas indicadas no artigo 231, § 3º, nem a consulta livre e informada, de acordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Trata-se de violação dos direitos indígenas, efetivada a favor de interesses políticos e econômicos, apesar de protestos e manifestações contrárias dos diferentes povos da região noroeste do Mato Grosso.
Os povos indígenas vivenciam uma relação amorosa com a Mãe Terra, que se contrapõe à exploração mercantilista dos recursos naturais. Cada povo desfruta essa relação em projetos de vida em que os valores da convivência e da partilha concretizam a proposta do Bem Viver. A vida se faz em dimensões não cumulativas, onde a gratuidade é celebrada nos ritos, nas festas, no trabalho, no viver em comunidade e trabalhar em mutirão.
Esse modo de vida não agride a natureza; ao contrário, considera o ser humano parte dela. Esse é um caminho viável, não só para os povos indígenas, mas também para nossa sociedade, desde que assuma seriamente o projeto de desenvolvimento sustentável.
Frente aos grandes impasses a que a humanidade chegou devido à forma devastadora como destrói a própria casa, a Terra, é preciso reaprender com os povos indígenas que a vida tem por objetivo central a felicidade humana em sua dimensão comunitária. Isso só se alcança se a partilha predominar sobre a acumulação, o direito coletivo sobre o individual, o amor sobre o egoísmo, a vida de todos sobre o lucro de uns poucos.
Os povos indígenas são nossos ancestrais. Pesquisas genéticas demonstram que nós, brasileiros, deles herdamos mais genes do que dos negros africanos escravizados em nosso país durante o período colonial. Frente ao neorracismo em ascensão na Europa, nossa miscigenação é uma riqueza a ser preservada.
[Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de "O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade” (Agir), entre outros livros. http://www.freibetto.org/ twitter:@freibetto.
Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)].
Operação Voucher atingiu o
Ministério do Turismo esta semana
Ministério do Turismo
muda regras para convênios
Só serão celebrados convênios com entidades sem fins lucrativos que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos anteriormente recebidos.
Da Redação, com Agência Brasil
Brasília – O Ministério do Turismo alterou as regras para celebração de convênios. A portaria, que será publicada esta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União, estabelece critérios mais rigorosos para a prestação de contas.
A partir de agora, só serão celebrados convênios com entidades sem fins lucrativos que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos anteriormente recebidos.
De acordo com a portaria, entidades conveniadas terão prazo de 30 dias, após o fim do prazo de vigência do convênio, para apresentar a prestação de contas. Anteriormente, o prazo poderia chegar a 60 dias.
O ministério informou que caso o procedimento não seja cumprido dentro do prazo fixado, a entidade terá mais dez dias para a regularização dos documentos ou devolução dos recursos. Além disso, as prestações de contas apresentadas dentro do prazo previsto pela portaria terão 15 dias para regularizar pendências.
Após ser alvo da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), o Ministério do Turismo suspendeu na passada quarta-feira, por 45 dias, a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Também foram suspensos quaisquer empenho de recursos, ou seja, a liberação de verbas ministeriais para essas entidades.
Deflagrada na terça-feira (9) pela Polícia Federal, a Operação Voucher teve origem em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou indícios de um esquema de desvio de verbas públicas destinadas pelo ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativas com sede em São Paulo conveniada para promover cursos de qualificação profissional no Amapá.
No total, 35 suspeitos de envolvimento com o esquema foram presos em São Paulo, Brasília e Macapá, entre eles, o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses.
Inscrições abertas para evento
nacional de iniciação científica
Estudantes de graduação de todo o Brasil têm até o dia 1º de setembro para inscrever seus trabalhos no 14º Encontro de Atividades Científicas da Unopar, que acontece em Londrina (PR), simultaneamente ao 5º Congresso Nacional de Extensão Universitária (de 26 a 28 de outubro). No ano passado o Encontro contou com a participação de mais de 90 instituições educacionais do país e 1900 trabalhos inscritos. Além de agregar valor ao currículo, o aluno ainda concorre a prêmio no valor de até R$1 mil.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.unopar.br. Este ano, será testada uma nova forma de apresentação de trabalhos, além das duas tradicionais: comunicação oral e pôster. Os trabalhos selecionados poderão ser apresentados em um dos mais de 400 polos de Ensino a Distancia da Unopar (veja a relação de cidades em www.unoparvirtual.com.br/relacao_cidades.php). A apresentação será gravada e disponibilizada no site do evento. Mais informações pelo telefone (43) 3371-7860 ou pelo site http://www2.unopar.br/sites/congresso_eac/ .
O Encontro de Atividades Científicas possui quatro áreas temáticas: Biológica e Saúde; Humanas e Educação; Exatas e Tecnológicas; e Empresariais e Sociais Aplicadas. Os dois melhores trabalhos de cada área receberão o Prêmio de Iniciação Científica no valor de R$ 1 mil e R$ 500 para os primeiros e segundos lugares, respectivamente.
Segundo os organizadores do evento, durante os três dias haverá apresentação de trabalhos, conferências, palestras, seminários, minicursos, exposições e atividades artísticas e culturais. “O objetivo do Encontro de Atividades Científicas é incentivar a divulgação de pesquisas, além de preparar os estudantes para a pós-graduação e eventos científicos maiores”, afirma Hélio Suguimoto, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Unopar.
Sobre a Unopar
A Unopar é uma das maiores instituições de ensino do país. Fundada há mais de 39 anos, em Londrina (PR), oferece graduação e pós-graduação em ensino presencial e a distância. A universidade possui três Campi (Londrina, Arapongas e Bandeirantes) com 14 mil alunos de graduação e pós-graduação. Pioneira e líder no Ensino a Distância no Brasil, a Unopar, por meio do Sistema de Ensino Presencial Conectado, está presente em todos os estados brasileiros com polos em 450 municípios, atendendo mais de 120 mil alunos.
Matrícula para classificados
no segundo remanejamento do
vestibular das Engenharias CTG
acontece nesta terça-feira (16)
A Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad) da Universidade Federal de Pernambuco, considerando a existência de vagas, convoca os candidatos que compareceram à UFPE na última quarta-feira (10) para confirmarem a intenção de matrícula e que foram classificados para ocuparem as vagas remanescentes referente ao Processo Seletivo Vestibular 2011.2 – Engenharias CTG.
A lista de convocação desses candidatos está disponível no site da Covest . Eles devem comparecer à Divisão do Corpo Discente da UFPE, situada na Avenida dos Economistas, s/n, no Campus Recife, na terça-feira (16), das 8h30 às 12h30 ou das 14h às 17h, para realizarem a matrícula definitiva, com entrega dos seguintes documentos:
Em cópia legível e autenticada:
• Identidade;
• Título Eleitoral e comprovante de quitação com o Serviço Eleitoral (dois turnos), para maiores de 18 anos ou protocolo de cartório eleitoral;
• Quitação com o Serviço Militar, para o sexo masculino;
• Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• CPF.
Em original ou em cópia legível e autenticada:
• Histórico Escolar;
• Certidão de Conclusão do Ensino Médio ou Certificado de Exame Supletivo do Ensino Médio.
Os candidatos que não comparecerem ou não apresentarem a documentação exigida no ato da matrícula (matrícula definitiva) serão definitivamente eliminados.
Mais informações
Covest
"Umas Palavras" com autores
portugueses na televisão brasileira
Programa dedicado à literatura, "Umas palavras", apresentado por Bia Corrêa do Lago, pretende mostrar ao público brasileiro a nova literatura portuguesa
O programa televisivo "Umas Palavras" apresenta nesta sexta-feira, pelas 21.30 ( hora de Brasília), no canal Futura, uma entrevista com o escritor português walter hugo mãe.
Programa dedicado à literatura, "Umas palavras", apresentado por Bia Corrêa do Lago, pretende mostrar ao público brasileiro a nova literatura portuguesa, ainda pouco conhecida no Brasil.
Em próximas edições do programa, Bia Corrêa do Lago irá dar voz a outros escritores, como Gastão Cruz, Rui Zink e Patrícia Portela.
Concurso Nacional do
Parque da Tamarineira.
Organizadores do Concurso Nacional do Parque da Tamarineira, o IAB-PE e a Prefeitura do Recife, já definiram a Comissão Julgadora do Prêmio. Ela será composta pelos renomados arquitetos Wandenkolk Walter, Sidney Linhares, Hector Vigliecca, Milton Botler e Evelyne Labanca. Os jurados vão escolher o melhor projeto a ser executado na construção do Parque da Tamarineira.
Professores de Paudalho decretaram
greve por tempo indeterminado
Em assembléia realizada hoje, às 08h, no município de Paudalho, os 450 professores da rede pública municipal que estiveram presentes decretaram, por unanimidade, greve por tempo indeterminado. A categoria que está negociando com a prefeitura desde abril, teve suas reivindicações pelo pagamento do piso, PCCVM – Plano de Cargos, Carreiras, Valorização e Magistério, melhores condições de trabalho e condições físicas estruturais das escolas negadas. A gestão do município continua alegando que não pode pagar o piso por que elevará a folha de pagamento para mais de 50% e infringiria a lei de responsabilidade fiscal. A categoria não aceitou a alegação da gestão porque o município recebe o benefício do FUNDEB que é exclusivamente para educação e, por orientação do tribunal de contas do estado, o piso pode ser pago. Após a decisão, a categoria saiu em passeata pelo centro de Paudalho, encerrando com um ato público em frente à prefeitura. Os professores voltam a fazer um ato público no dia 16, quando farão novamente as reivindicações e no dia 19 farão nova assembléia a fim de decidirem se deflagram ou não a greve.
A prefeitura fez uma contra proposta de 10% de reajuste em cima do salário atual. Presentes na mobilização e a frente das negociações, o Sinpro PE e a CTB comandaram os professores em uma passeata pelo centro da cidade. Porém, o Prefeito, com uma atitude antidemocrática, intimidou o dono dos carros de som, com o intuito de que eles não saíssem às ruas, dando vós a categoria. Mesmo assim, os professores prosseguiram em caminhada, levando à sociedade a situação em que os professores se encontram.
No próximo dia 16, no ato público pelo PNE, o Sinpro PE entregará as propostas à gestão do município de Paudalho e, dependendo da resposta, na assembléia do dia 18, a categoria poderá deflagrar a greve ou não.
Deputados do PT querem que Globo peça desculpas - Viomundo
11 de agosto de 2011 às 11:33 Deputados do PT querem que Globo peça desculpas
TV Globo é criticada por acusações equivocadas
do deputado Paulo Pimenta, via e-mail
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), líder da bancada, e Paulo Pimenta (PT-RS) manifestaram solidariedade em plenário à ex-vice-presidente de Tecnologia da Informação da Caixa Econômica Federal, Clarice Coppetti, citada ontem de maneira “açodada e irresponsável , pela TV Globo, de que estaria envolvida em escândalo em curso no ministério do Turismo”, denunciou Paulo Pimenta.
“Ela não tem qualquer envolvimento. E eu creio que a Rede Globo deve pedir desculpas a ela, já que foi um equívoco da emissora, mas, nesse caso, gerando um dano enorme a essa mulher”, ressaltou Paulo Teixeira.
Na avaliação de Paulo Pimenta, a atitude da TV Globo foi extremamente grave. “Clarice Coppetti jamais teve qualquer vínculo com o Ministério do Turismo, não tem nada a ver com esse episódio. Isso é uma brutal violência porque a Rede Globo informou ao Brasil a prisão de um inocente, que não tem nenhum envolvimento com o episódio, reconhecida pela sua seriedade,
honestidade”, reiterou o parlamentar.
(Cendhec
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) está iniciando o curso de formação “É de Direito: proteção e justiça para crianças, adolescentes e jovens”, voltado exclusivamente para profissionais que atuam em Instituições de Atendimento, Segurança e Justiça da Área da Infância e Juventude de Pernambuco. No total, o Curso terá 132 horas/aula e será reconhecido como um Curso de Aperfeiçoamento pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, através da Escola de Conselhos.O curso terá início no dia 17 de agosto e terá aulas às 2ªs e 4ªs feiras, à noite, até o mês de dezembro.Para mais informações relativas ao curso, o contato pode ser feito através do CENDHEC, pelo fone: (81) 3227-7122/ 3227-4560/ 3227-7662 ou pelo e-mail: cendhec@cendhec.org.br. PROJETO
Contribuir para que as crianças e adolescentes afetadas pelo vírus HIV/AIDS sejam reconhecidas como sujeitos de uma política nacional foi o objetivo do estudo sobre "Meninos, meninas e adolescentes afetados pelo HIV/AIDS, apresentado pelo Programa Nacional de Prevenção e Controle de HIV/AIDS do Ministério da Saúde do Equador, região da América do Sul.
O estudo, que contou com o apoio de diversas entidades, teve início em 2009 e seus resultados querem mostrar a problemática das crianças e adolescentes afetadas pelo vírus no país, com as informações querem definir políticas e planos de ação que garantam os serviços essenciais para os afetados.
A representante do programa, Elizabeth Barona, teve acesso a 734 casos, dos quais 84,9% vêm da costa, 14,3% da serra, e 0,7% da Amazônia.
Segundo o estudo, "O problema afeta à pessoa portadora do vírus e a seu meio familiar e social, por essa razão, para o trabalho realizado pelas instituições, tomou-se em conta os menores de idade que vivem com HIV, aos órfãos, por causa deste mal, mas que não o padecem, e a filhos que têm pais com esta doença”
Conforme a equipe que participou do estudo, a coleta dos dados foi feita em hospitais infantis, clínicas e maternidades em Quito, Guayaquil e Cuenca através de entrevistas, encontros, formulários e trabalho de campo, com o cuidado de manter em sigilo todas as informações e o anonimato para resguardar as histórias de cada paciente.
O estudo contou com a colaboração da Defesa de Crianças Internacional (DNI) do Equador, CARE, Missão Aliança Noruega, Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional de crianças e adolescentes do Ministério da Saúde Pública, através do Programa Nacional de Prevenção e Controle de HIV/AIDS.
Dados estatísticos da doença no país
Conforme dados do Programa Nacional da Aids do Ministério da Saúde Pública, em 2010, foi registrado no país um total de 3.966 casos de HIV e 1.301 casos de Aids. A doença mata cinco pessoas a cada minuto no mundo e as cifras de infectados são cada vez maiores. Cerca de duas mil pessoas são infectadas a cada ano.
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