Adequação da Bacia do Rio Una

O Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresentou, recentemente, o Plano de Adequação Ambiental da Bacia do Rio Una. O estudo mapeou áreas de preservação permanente de Água Preta, Tamandaré e São José da Coroa Grande e identificou que a Bacia Hidrográfica do Una tem apenas 2,3% de cobertura florestal em suas APPs. Os dados revelam que os serviços ambientais prestados pelas matas ciliares praticamente inexistem, tais como servir como barreira física contra as enchentes. Os dados já foram apresentados a técnicos e gestores da secretaria e de órgãos governamentais, com o propósito de construir parcerias para a execução da etapa seguinte, que trata da recomposição florestal. A Semas fica na Rua Vigário Tenório, 213 (Prédio-1) e na Avenida Marquês de Olinda, 222 (Prédio-2), no Bairro do Recife, telefones (81) 3184.7900, 3184.7901 e www.semas.pe.gov.br. Para denunciar crimes ambientais, ligue (081) 3181.1700 1º Cipoma.


Natal? - O leitor Breno Rodrigues diz que, na véspera de Natal, às 20h, saiu de casa, em Piedade, às 20h e, quando chegou, na Avenida Boa Viagem, ficou perplexo ao notar que não existia uma única luz ou enfeite de Natal. E no Pina, idem. “E e aí que engasguei, ao ver a Agamenon Magalhães desrespeitada e humilhada como nunca, manilhas de concreto e um refletor azul. Era Natal? Meu Deus, o que aconteceu com João da Costa para fazer isso com nossa cidade e com o nosso natal? Me entristeci muito”.



Tartaruga morta

Do leitor Everaldo Farias, autor da foto: “Boa tarde, senhor Robson Sampaio. Tivemos uma triste surpresa, na manhã de anteontem, na orla de Candeias, em Jaboatão. Uma tartaruga marinha foi encontrada por pescadores e, para a nossa decepção, já estava morta e não poderíamos fazer mais nada para ajuda-la. E que fique o apelo para que nós possamos deixar a natureza em paz e viver em harmonia com todos os seres vivos. Fica aqui, esse recado, nesta época de reflexão! Obrigado pelo espaço”.


Rua fechada e...

Maria Cristina Henriques, presidente da Associação de Moradores do Pina, Boa Viagem e Setúbal (APBS), denuncia que a Rua Emílio Jorge Kabbaz está fechada pela Construtora BFC, desde 2010, e usada como depósito.Ninguém passa.

...sem mobilidade
Cristina diz que a Emílio Kabbaz contorna o Edifício João Paulo I e tem saída na Rua Setúbal, em frente ao antigo Bamboo. E que apesar de prejudicar a mobilidade dos moradores, os protocolos de 2010 para Dircon sempre foram ignorados.


... e acessibilidade

Concluindo, ela afirma que a mobilidade urbana e a acessibilidade são prejudicadas, desde a construção dos espigões, na Avenida Boa Viagem, 5.000, pela Construtora Queiroz Galvão. “Para 2013, tomaremos outro caminho”, garante Cristina.


Sepex - Já está no ar, o novo site do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Pernambuco (Sepex-PE), presidido por Marcelo dos Santos. Acesse: www.sepexpe.com.br.


Maracatu - No Centro Cultural Correios/Recife, até 10 de março, a exposição Maracatu Rural- A Magia dos Canaviais,retrata história, personagens, ritmo,dança e sincretismos religiosos. Tel: 3224-5739.

Artistas - Os ingressos para a 35ª edição do Baile dos Artistas, no dia 25 de janeiro,estão à venda, no Clube Português do Recife (fone 81.3231.5400). E ainda: www.bailedosartistasrecife.com.br.


CAU/PE - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) reabriu o prazo para o cadastramento dos profissionais do Recife até amanhã, para a nova carteira. No prédio do Iphan, na Madalena, tel: (81) 3423.0486.


Se beber, não dirija.

Punição para quem
abandonar imóveis


Projeto que tramita no Senado
prevê multa e até prisão para
os proprietários que deixarem
casas sendo mal utilizadas

Por Tiago Cisneiros,
do Diprio de Pernambuco
Publicação: 28/12/2012

Casarão em ruínas no bairro da Encruzilhada que serve como esconderijo para assaltantes e usuários de drogas
Os donos de imóveis usados para fins criminosos poderão ser punidos, mesmo que não estejam envolvidos nos delitos. Pelo projeto de lei federal 19/2012, do senador pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB), eles seriam considerados contraventores, ficando sujeitos a multa ou prisão de dez dias a dois meses. A infração, segundo a proposta, seria permitir a má ocupação de suas propriedades. Problema que, no Recife, é observado, sobretudo, em casas e prédios abandonados. Locais sobre os quais o poder público ainda não realiza um controle constante.

Além do projeto de lei 19/2012, que ainda será distribuído para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Armando Monteiro Neto apresentou a proposta como emenda ao novo Código Penal, no capítulo sobre crimes contra a paz pública. Segundo ele, caso a norma seja aprovada, sua aplicação caberá ao poder público municipal. “O critério é se identificar o uso inadequado do imóvel, esteja abandonado ou não. A ideia é criar a preocupação de garantir que a propriedade não seja destinada a práticas criminosas”, afirma. O parlamentar, entretanto, faz uma ressalva. “É evidente que podem existir atenuantes, como o caso de um proprietário que já tenha promovido uma ação para proibir ou coibir atividades ilícitas no local.”

Para moradores e comerciantes da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, o projeto é uma esperança de paz. Há cerca de três anos, um casarão em ruínas na esquina das ruas Fernando César e Amaro Coutinho tornou-se esconderijo para assaltantes e ponto de prostituição e de tráfico e consumo de drogas. No local, já foram encontrados, pelo menos, três corpos - o último, no meio de 2012. “Todo mundo fica preocupado. Não consigo entender como pagamos impostos e precisamos conviver com uma situação dessas”, reclama uma pessoa, que não quis se identificar, por medo de represália. Outro entrevistado chamou a atenção para o raio de influência do imóvel. “A gente não vê crianças brincando na praça aqui do lado. Não tem como deixar seu filho num lugar frequentado por consumidores de drogas e criminosos.”


Casas no Centro
do Recife

Opiniões

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) em Pernambuco, Frederico Almeida, também vê a punição com bons olhos. “Se o dono tem consciência de que poderá ser penalizado, deixará de abandonar. Muitos mantêm as propriedades desocupadas, só esperando que se valorizem.” Já o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, o arquiteto e urbanista Milton Botler, não acredita na eficácia da norma. “Isso me parece mais uma lei fadada a ser encostada. Toda legislação que ameaça o patrimônio fica escanteada, pelo impacto político.”

Um dos obstáculos à aplicação da lei é a falta de controle sobre imóveis abandonados ou desocupados. A Prefeitura do Recife, por exemplo, só realiza levantamentos constantes de obras inacabadas, paralisadas ou em situação de risco, com base na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Quanto a propriedades vagas, há apenas pesquisas esporádicas e restritas a algumas áreas. “São estudos específicos, junto ao Instituto Pelópidas Silveira e outras secretarias. Para coibir o abandono, há recursos como o IPTU progressivo”, diz a assessora executiva da Secretaria de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras, Glória Brandão. O IPTU progressivo consiste no aumento gradual da alíquota cobrada aos proprietários que não utilizam ou conservam seus imóveis adequadamente.

Por lei, podem ser tomados

A aplicação do IPTU progressivo é apenas uma parte do que o poder público pode fazer para combater o problema dos imóveis abandonados. Segundo o Código Civil, existem casos em que o município está autorizado a tomar posse das propriedades, sem pagar indenização. Opção que vem sendo estudada pela Prefeitura do Recife.

Pelos artigos 1.275 e 1.276, um imóvel abandonado pelo dono e que não for usado por outra pessoa poderá ser arrecadado como “bem vago” pelo município, depois de três anos. “A lei se aplica quando os tributos, sobretudo o IPTU, não são pagos e quando não são exercidos poderes inerentes à propriedade (como a ocupação)”, diz o advogado de direito imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti, Rafael Accioly.

Segundo ele, no entanto, a legislação não tem eficácia no país. “Se o município entra na Justiça para pedir a propriedade, o dono vai usar de todos os argumentos para alegar que, de alguma forma, o utiliza. Pode, por exemplo, dizer que passa lá de três em três meses.” Até mesmo uma ocupação irregular poderia inviabilizar o processo. Justamente por causa desses obstáculos, afirma, as prefeituras tentam forçar a ocupação do imóvel por outras vias, como a aplicação do IPTU progressivo.

Para Milton Botler, do Instituto Pelópidas Silveira, a arrecadação como bem vago é, sim, um instrumento viável. Mais até do que o IPTU progressivo. “É bem mais eficiente que o Código Civil e o Estatuto da Cidade, mas esbarra na impopularidade da medida.” Glória Brandão, da Secretaria de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras do Recife, explica que a possibilidade de tomar posse das propriedades ainda está sob estudo. “Mesmo com dez anos, é uma introdução recente, que mistura direito civil e direito público. Exige uma série de procedimentos que não foram regulamentados nem na esfera federal. A procuradoria jurídica da prefeitura está analisando a viabilidade desse instrumento.” As primeiras ações neste sentido devem ser impetradas em 2013, com foco em imóveis em situação de risco.

Saiba mais

Boa Vista e São José

Domicílios vagos
2.699

Evasão total
4.800 pessoas

Casa Amarela

Domicílios vagos
100

Evasão total
341 pessoas

Encruzilhada

Domicílios vagos
332

Evasão total
998 pessoas

Largo da Paz

Domicílios vagos
174

Evasão total
1.243 pessoas

Fonte: Instituto Pelópidas Silveira, com base no Censo 2010 e em comparação com o Censo 2000
http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/vida-urbana/2012/12/28/interna_vidaurbana,41289/punicao-para-quem-abandonar-imoveis.shtml
http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/vida-urbana/2012/12/28/interna_vi
www.impresso.diariodepernambuco.com.br


Réveillon sem
toldos nas orlas


Prefeituras do Recife
e de Jaboatão não permitem
a instalação na faixa de areia.
Apenas Olinda liberou

Publicação: 28/12/2012

Palcos foram montados no Pina e em Candeias
Os festejos de réveillon nas praias do Pina e de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, acontecerão, mais uma vez, sem a presença de toldos, seja na faixa de areia, seja no calçadão. As limitações da festa não param por aí. Também estão de fora as garrafas de vidro, as mesas e cadeiras, além de equipamentos de som. A privatização da praia, como é chamada pela Prefeitura do Recife, será coibida por uma equipe de 160 pessoas que vão atuar na orla no dia da festa da virada. Na orla de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, também estão proibidos os toldos. Uma das cidades da Região Metropolitana que aceita a instalação do equipamento é Olinda, que já cadastrou 100 espaços públicos.

A Prefeitura do Recife alerta que, no caso de alguma ocorrência, a Dircon vai solicitar que a pessoa guarde os materiais proibidos. Quem insistir, terá o material recolhido e encaminhado para o depósito da prefeitura. O material somente pode ser retirado após o pagamento de multa, que varia de R$ 100 a R$ 500.

Três trechos da Avenida Boa Viagem serão interditados para o trânsito a partir das 6h do dia 31. Os bloqueios acontecem entre a Rua Tomé Gibson, até próximo da Avenida Herculano Bandeira, no Pina, onde estará posicionado o palco montado, e entre as ruas Padre Carapuceiro e Padre Bernardino Pessoa, ponto em que estará a tenda eletrônica. A partir das 20h haverá um terceiro bloqueio na altura da Pracinha de Boa Viagem, onde os veículos serão desviados pela Rua Barão de Souza Leão.

No dia 31, após o fechamento da Av. Boa Viagem, a Rua Tomé Gibson terá o fluxo de veículos invertido. A mudança, no sentido orla/centro, será apenas no intervalo entre as avenidas Boa Viagem e Conselheiro Aguiar. Também na Tomé Gibson, será proibido o estacionamento em ambos os lados para facilitar a fluidez dos veículos até a Conselheiro Aguiar. As demais ruas transversais, nos trechos interditados, estarão bloqueadas no cruzamento com as ruas Navegantes, Capitão Rebelinho e Amazonas até a Avenida Boa Viagem. Quem optar por deixar o carro em casa, pode usar o táxi evento, cujo ponto será atrás do palco, após a Rua Souto Filho. Além disso, como acontece no carnaval, táxis de Olinda e de Jaboatão poderão circular na orla.

Na festa de Candeias, comerciantes foram cadastrados e capacitados para trabalharem na orla. Mesas e cadeiras poderão ser alugadas para quem quiser curtir de perto os shows da virada. Em Olinda, acabaram ontem as inscrições para montar toldos no calçadão. Até ontem, a prefeitura ainda não havia fechado a programação de shows, mas garantiu que haverá queima de fogos atrás do Colégio Dom, na orla.

http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/cadernos/vida-urbana/capa_vidaurbana/
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