Parabólica

O leitor e a Folha de Pernambuco

Hoje, a Folha de Pernambuco completa 15 anos e mantém o mérito da sua fundação: democratizar a informação e publicá-la com um texto compreensível, transparente e sério, além de torná-la acessível às camadas menos privilegiadas. Desde o dia 3 de abril de 1998, que a Folha procurou chegar junto dos cidadãos “quase esquecidos” pelos poderes públicos. E a reação foi imediata, não só na aceitação popular como na confiança de que jornal e leitores seriam, finalmente, ouvidos pelas autoridades. E eu tive o privilégio de conservar, nesta coluna, o compromisso de dar voz ao povo, ouvir queixas e cobrar soluções. E também substituir, eventualmente, o competente companheiro Fernando Mendonça, no editorial do jornal. É uma alegria imensa, pessoal e profissional, figurar, desde o início na Redação, e poder contribuir com um pouco da minha experiência de “batente”. Afinal, acreditei no sonho do nosso presidente Eduardo Monteiro e aqui chegamos, numa confiança mútua e respeitosa, e extensiva aos diretores, aos companheiros e aos leitores.


45 anos - Além dos 15 anos de coluna na Folha - inicialmente, Parabólica/Teatro da Vida e, atualmente, Folha da Cidade/Teatro da Vida -,no dia 22 de agosto, vou comemora 40 anos de profissão (1968) e 50 anos de poesia (1963 e quatro livros publicados). Já são, aproximadamente, quase cinco mil colunas neste período. E sinto-me gratificado por integrar a Folha e feliz com os vários títulos e homenagens, a exemplo de Cidadão do Recife, Comenda José Mariano, Dom Hélder Câmara/Betinho, Homem da Meia-Noite, entre outros.



As minhas relíquias



Ainda em agosto, lançarei o livro Teatro da Vida com 150 causos, entre pitorescos, engraçados e trágicos. São estórias de jornalistas, famosos e povão. Cada coluna foi guardada, dias após dias e, assim, de 1998 a 2012, estão encadernadas (foto): Parabólica / Teatro da Vida e Folha da Cidade (esta, quando substitui o saudoso Paulo Marques; /Teatro da Vida. As colunas deste trimestre já estão arquivadas. São algumas das relíquias desta minha feliz caminhada, companheiros.


Invasão de calçadas...

Leitor denuncia a invasão do cruzamento da Avenida Conde da Boa Vista com a Rua 7 de Setembro, na Boa Vista,em frente à Loja Moda Mania. Os vendedores de CDs e DVs piratas, com carroças e tabuleiros, ocupam os dois lados da calçada.



...e ameaças

O cidadão reclamou e um deles indagou: “O que é, quer desafiar a gente? E mostrou mais cinco “vendedores”. O cidadão respondeu que “não” e pediu que deixem espaço para os pedestres. Todos ficaram rindo do idoso. O que fazer? Desafiá-los?


Zorra

O atropelamento de uma criança, na beira-mar da Praia do Pina, era esperado. Aliás, vemos, diariamente, também em Boa Viagem, Piedade e Olinda, motos, bicicletas, cachorros, frescobol e outros absurdos. São locais sem ordem e sem lei.



UPE - Hoje, os estudantes da UPE fazem uma paralisação em todo o Estado e cobram a reestruturação física dos campis e maior investimento em assistência estudantil.Concentram-se, às 8h,na Praça da República.



Alimentos - O Centro da Juventude de Peixinhos, que atende jovens carentes de Olinda, recebe, hoje, mais de 1.300 quilos de alimentos não perecíveis. A ação faz parte de uma campanha solidária, que a Ambev realiza em todo o País.
l

Saúde - Hoje, Dia Mundial da Saúde, nutricionistas do CRN-6 prestam serviços de saúde ao público, das 9h às 16h, na Estação Central do Metrô, no Recife. Com orientação nutricional e cuidados com a alimentação fora do lar.


UTI - Em atenção à nota “Na UTI”, a Secretaria de Saúde do Recife informa que os problemas estruturais, na unidade da Vila União, serão resolvidos com a reforma que será feita através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).




MPF: decisão determina que
Cremepe aceite certidão de
conclusão de curso de medicina

Conselho não permitia substituição do diploma por certidão de conclusão do curso para registro na profissão de médico

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, de caráter liminar, determinando ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) que permita a inscrição dos bacharéis em medicina que possuam apenas o certificado de conclusão de curso. A autora da ação civil pública, ajuizada em fevereio, é a procuradora da República Mona Lisa Duarte Ismail. Também é réu na ação o Conselho Federal de Medicina (CFM).

O Cremepe vinha exigindo a apresentação do diploma para o registro na profissão, documento que, em muitos casos, pode demorar meses para ser expedido. Conforme consta da ação, a alegação do conselho é de que estava cumprindo a legislação e que atuava apenas como um órgão de execução sujeito às normas expedidas pelo Conselho Federal. O CFM se manifestou favorável à conduta do Cremepe.

Para o MPF, o certificado de conclusão de curso , desde que expedido por uma Instituição de Ensino Superior (IES) regular e reconhecida pelo MEC, é suficiente para comprovar a aptidão técnica do profissional, autorizando-o a requerer a sua inscrição como médico no Cremepe.

A procuradora da República argumenta que os conselhos desconsideram o fato de que é praticamente impossível obter o diploma registrado imediatamente após a conclusão do curso, em razão da burocracia para a expedição do documento. “Não é justo que os profissionais sejam prejudicados, atrasando o início de suas carreiras, por conta de uma demora a que não deram causa”, alega.

Na ação, o MPF requer também que o CFM se abstenha de impor qualquer punição ao Cremepe por deixar de exigir o diploma como único documento para a inscrição do médico e aceitar, alternativamente, a inscrição com base no certificado de conclusão de curso.


Nº do processo: 0000878-21.2013.4.05.8300 – 3ª Vara Federal em Pernambuco

Qualquer cidadão pode acionar o MPF.



Presidente do TJPE suspende
liminar contra projeto Novo Recife


O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, tornou sem efeito a liminar que determinava a suspensão dos processos administrativos referentes ao projeto imobiliário Novo Recife. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (27). A medida atende pedido do município do Recife.

A liminar do 1º Grau foi concedida pelo juiz José Viana Ulisses, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no dia 21 de fevereiro. Em sua decisão, o magistrado levou em consideração os argumentos apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco, sobre a análise, de forma fatiada, pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) dos processos referentes ao projeto. Também falou de irregularidade na composição do conselho. Por fim, o magistrado determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

No processo encaminhado ao presidente do TJPE, o município explicou que prestou todas as informações sobre as alegações apresentadas pelo Ministério Público. Também afirma que demonstrou inexistir qualquer vedação legal na análise prévia dos processos arquitetônicos. O município argumentou, ainda, que a vacância de alguns assentos no CDU não macula a paridade do Conselho em sua representação, nem anula deliberações até então tomadas. E concluiu dizendo que a suspensão causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública.

Ao analisar o pedido, o desembargador Jovaldo Nunes esclareceu que a suspensão é uma medida excepcional, que tem como objetivo retirar eficácia de alguma decisão proferida contra a Fazenda Pública que possa causar grave risco à ordem, saúde, segurança ou economia. “Vejamos, então, se os efeitos da decisão impugnada representam risco de grave lesão aos bens difusos tutelados pela via do incidente de suspensão, notadamente à ordem jurídica administrativa, na medida em que obsta a que o município requerente exerça os poderes que lhe são conferidos constitucionalmente, no que diz respeito à análise e aprovação de projetos de desenvolvimento urbano. Penso que sim”, ressaltou.

O presidente não considerou aceitáveis as supostas inobservâncias apontadas no projeto pela decisão do 1º Grau a ponto de impedir a continuação das demais etapas procedimentais de análise do empreendimento. Em sua decisão, também registrou o fato de a matéria também já foi enfrentada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima. O magistrado também tornou sem efeito a liminar que suspendia os processos na esfera federal.

O desembargador Jovaldo Nunes incorporou a sua decisão os argumentos do presidente do TRF-5, que destacou o grave dano à ordem pública com a suspensão dos processos referentes ao Novo Recife, abordando, ainda, a interferência na gestão administrativa municipal, que suplantou o Poder Executivo nas escolhas que fez, criando percalços artificiais a esse projeto imobiliário. O pedido deferido não alcança outras decisões que venham a ser proferidas em outras ações.

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Assessoria de Comunicação Social do TJPE
Site: www.tjpe.jus.br
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Brasil e Estados Unidos
incentivam empoderamento
de meninas nas Américas


Cerca de 80 adolescentes, com idade entre 13 e 17 anos, discutirão estratégias para garantir os direitos humanos de meninas por meio da autonomia e da participação. A abertura oficial, em 3 de abril, reunirá a ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e a secretária-executiva Lourdes Bandeira (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República), além do embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon



Adolescentes empoderadas para reduzir as suas vulnerabilidades quanto à violação de direitos. Esse é o ponto de partida do Seminário Internacional Brasil-EUA sobre o Empoderamento de Meninas que acontecerá de 2 a 4 de abril no Rio de Janeiro. Participarão cerca de 80 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos. São esperadas meninas de várias partes do Brasil e dos EUA, além de Chile, México e Uruguai.



Em 3 de abril, as jovens ativistas das Américas vão dialogar com representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos sobre as políticas públicas voltadas à adolescência com recorte de gênero. Na abertura oficial do encontro, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), e a secretária-executiva Lourdes Bandeira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), participarão do debate. A mesa será composta, ainda, pelo embaixador Thomas Shannon dos Estados Unidos América, e pelo representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.



Ao longo dos três dias de seminário, as adolescentes discutirão trabalho, política, direitos humanos, autoproteção, esporte e mídia, tendo como elementos de referência a liderança que exercem em suas comunidades, escolas e iniciativas de desenvolvimento social. As meninas também participarão da pesquisa “Meu Mundo”, uma consulta global da ONU para identificar quais as prioridades para fazer um mundo melhor.



Durante o evento, as meninas conversarão com a diretora da ONU responsável pela campanha dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Corinne Woods. Entre as participantes brasileiras estão meninas quilombolas, indígenas, adolescentes do Semiárido, da Amazônia e de comunidades populares dos grandes centros urbanos. Todas as meninas estão envolvidas em atividades relacionadas aos direitos das mulheres, enfrentamento ao racismo, protagonismo juvenil, saúde, sexualidade, meio ambiente e novas tecnologias.



O evento tem por objetivo promover o direito de crianças e adolescentes à participação em todos os espaços da vida pública, por meio da troca de experiências entre as adolescentes e gestores e gestoras dos países organizadores (Brasil e Estados Unidos) e dos países convidados. Esta é uma oportunidade para escutar de maneira qualificada esse público e compreender quais os principais desafios e oportunidades que se colocam na vida das meninas para o seu desenvolvimento. O seminário também procura promover o intercâmbio de experiências, acúmulo cultural e informações sobre iniciativas inovadoras para o empoderamento de meninas, além de propiciar trocas entre as gestões públicas dos países envolvidos, a fim de colaborar no processo de formulação de políticas.



Promovido pela SPM, SDH e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, o encontro tem apoio do UNICEF, Ashoka, Partners of the Americas e IIDAC e CAIXA.



Relação bilateral – A parceria Brasil-Estados Unidos no campo dos direitos de crianças e adolescentes teve início, em 2008, com evento paralelo à reunião da Assembleia Geral da ONU. Três anos depois, em visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a agenda bilateral se consolidou. Em 2012, em missão da então secretária de Estado dos Estados Unidos Hillary Clinton e da embaixadora Melanne Verveer, ao Brasil, a cooperação foi reforçada e resultou na organização do Seminário Internacional Brasil-EUA sobre o Empoderamento de Meninas.



Seminário Internacional Brasil-EUA sobre o Empoderamento de Meninas

Data: de 2 a 4 de abril de 2013

Horário: 16h (abertura oficial no dia 3 de abril)

Local: Hotel Windsor Guanabara (Av. Pres. Vargas, 392 – Centro) - Rio de Janeiro/RJ

Momento com a imprensa: 3 de abril, às 17h, após abertura oficial

Assessoria de Comunicação Social


Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM Presidência da República – PR


61 3411 4214 / 4228 / 4229 / 5807 / 5887

www.spm.gov.br





Crianças e adolescentes devem
receber cuidado redobrado
durante a seca



O Semiárido Nordestino está sendo atingido por uma das piores secas dos últimos 30 anos e, com isto, as fontes de recursos econômicos das famílias da região acabam se esgotando, ocasionando graves consequências para toda a população local.
Parceira da Fundação Abrinq – Save the Children no desenvolvimento do Programa Criança com Todos os Seus Direitos, a equipe do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), relata que a população do Semiárido encontra-se em situação vulnerável. “Em nossas viagens, identificamos um grande número de animais mortos nas estradas, devido à falta de água e de alimento, os açudes secos, as torneiras sem águas, a comunidade preocupada com a queda nas vendas e comércio local e as famílias vendendo os animais a preços muito baixos” , declara a equipe.
Quem sofre durante as secas são as crianças, que ficam expostas à fome, anemia, doenças gastrointestinais e a situações de violação de direitos e de extrema vulnerabilidade social. Com a migração desordenada de áreas rurais para urbanas, causada em parte pela falta de chuvas, muitas crianças e adolescentes vão morar na rua ou viram vítimas de exploração sexual.
Dentre os 35 municípios integrantes do Programa Criança com Todos os Seus Direitos, que tem como objetivo integrar políticas públicas, governo, sociedade civil e famílias para auxiliar a sobrevivência e desenvolvimento na Primeira Infância de mais de 50 mil crianças, 27 estão em situação de emergência desde maio de 2012, segundo o governo de Pernambuco: Araripina, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Exu, Flores, Floresta, Granito, Itacuruba, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Sertânia, Serra Talhada, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Verdejante.
É necessário que organizações sociais, sociedade civil e poder público trabalhem juntos para garantir que os direitos de crianças e adolescentes atingidos pela seca sejam respeitados, evitando que elas sofram qualquer violação ao seu desenvolvimento integral Por isso, a Fundaçcomo forma de mobilizar esforços o Programa Criança com Todos os Seus Direitos em construção coletiva com os parceiros do programa: Associação Civil de Articulação para a Cidadania – ACARI; Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC; Centro de Cultura Luiz Freire – CCLF; Centro Nordestino de Medicina Popular – CNMP; Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação – CLADE elaborou uma Nota Pública (em anexo) chamando para um esforço conjunto, no sentido de ampliar a participação responsável do poder público (e nesse sentido, é urgente a necessidade dos governos apresentarem um diagnóstico claro sobre os impactos da seca na vida das crianças); das instâncias deliberativas das políticas públicas, das famílias, de profissionais e de toda a comunidade para a garantia dos direitos da primeira infância no semiárido brasileiro.
O Programa Criança com Todos os Seus Direitos
É cofinanciado pela União Europeia e tem como meta, em cinco anos, melhorar as condições de sobrevivência e desenvolvimento de 52.400 crianças de 0-5 anos no Peru (região de Cusco) e Brasil (37 municípios do semiárido onde as condições de pobreza e taxas de mortalidade infantil ainda são bastante expressivas). Para isso, investe na mobilização de atores não governamentais e governamentais, contando com o importante apoio e parceria do Programa Mãe Coruja Pernambucana e da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, principalmente no diálogo sobre os processos formativos para ampliar o conhecimento dos (as) profissionais e das famílias nas áreas de educação, saúde, proteção, com o objetivo de incidir nos bons tratos à primeira infância.
O Programa é realizado por entidades engajadas na defesa dos direitos humanos, que se articulam e mobilizam os diversos setores pela conquista do direito à saúde e à educação públicas e de qualidade (em especial atenção, aos referenciais de qualidade da educação infantil estabelecidos pelos marcos legais e à efetivação do direito dos povos indígenas e quilombolas à consolidação de seus projetos de educação intercultural, específica e diferenciada); por uma política de segurança alimentar e nutricional, soberana e acessível a todas as populações da cidade e do campo, especialmente quilombolas e indígenas; pelo direito à terra e expansão de programas da agricultura familiar; pelo direito ao uso e ocupação democrática e coletiva do espaço urbano; pelo direito a viver uma vida familiar, comunitária e social livre de violência; enfim, pelo trabalho em rede, qualificação e pleno funcionamento do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Sobre a Fundação Abrinq
www.fundabrinq.org.br
Organização social que, desde 1990, trabalha para que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. A partir de 2010, firmou parceria com a maior e mais antiga ONG de defesa de direitos da criança no mundo, a Save the Children Internacional.
Os projetos que ambas desenvolvem na área da educação, saúde e proteção em todo o Brasil continuam a ser operados, porém a rede de programas de abrangência nacional foi ampliada, o que vem dar voz às questões que envolvem o cenário da infância brasileira para o mundo e fará com que o número de crianças e adolescentes atendidos salte dos atuais 416 mil, para aproximadamente um milhão por ano, nos próximos cinco anos.


O Programa Criança com Todos os Seus Direitos
É cofinanciado pela União Europeia e tem como meta, em cinco anos, melhorar as condições de sobrevivência e desenvolvimento de 52.400 crianças de 0-5 anos no Peru (região de Cusco) e Brasil (37 municípios do semiárido onde as condições de pobreza e taxas de mortalidade infantil ainda são bastante expressivas). Para isso, investe na mobilização de atores não governamentais e governamentais, contando com o importante apoio e parceria do Programa Mãe Coruja Pernambucana e da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, principalmente no diálogo sobre os processos formativos para ampliar o conhecimento dos (as) profissionais e das famílias nas áreas de educação, saúde, proteção, com o objetivo de incidir nos bons tratos à primeira infância.
O Programa é realizado por entidades engajadas na defesa dos direitos humanos, que se articulam e mobilizam os diversos setores pela conquista do direito à saúde e à educação públicas e de qualidade (em especial atenção, aos referenciais de qualidade da educação infantil estabelecidos pelos marcos legais e à efetivação do direito dos povos indígenas e quilombolas à consolidação de seus projetos de educação intercultural, específica e diferenciada); por uma política de segurança alimentar e nutricional, soberana e acessível a todas as populações da cidade e do campo, especialmente quilombolas e indígenas; pelo direito à terra e expansão de programas da agricultura familiar; pelo direito ao uso e ocupação democrática e coletiva do espaço urbano; pelo direito a viver uma vida familiar, comunitária e social livre de violência; enfim, pelo trabalho em rede, qualificação e pleno funcionamento do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

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Os projetos que ambas desenvolvem na área da educação, saúde e proteção em todo o Brasil continuam a ser operados, porém a rede de programas de abrangência nacional foi ampliada, o que vem dar voz às questões que envolvem o cenário da infância brasileira para o mundo e fará com que o número de crianças e adolescentes atendidos salte dos atuais 416 mil, para aproximadamente um milhão por ano, nos próximos cinco anos.


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Raul Campos | Editor Executivo
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