Teatro da Vida:
Haja indecisão...
O brasileiro é conhecido por saber rir de si
mesmo e, inclusive, faz piadas da própria miséria. E, através dos tempos, as
autoridades e os famosos são as “vítimas” prediletas. Pois bem, esta foi
contada por um servidor público federal que, na época, não tinha reajuste
salarial há 6 anos, mas sem perder o tom de gozação. Fernando Henrique Cardoso
conversava com um amigo íntimo, dizendo: “Preciso pensar no que fazer da vida quando
deixar a Presidência. Esse povo ingrato nunca me compreendeu”. Tranquilo, o
amigo sugeriu: “Volte a dar aulas. Afinal, você é sociólogo”. O presidente
respondeu que já não tinha mais saco para voltar a ser professor nas
universidades. E que pensava em abrir uma rede de postos de gasolina, mas
estava ainda indeciso sobre qual a distribuidora. O amigo, que já tinha ouvido
esse papo, disparou: “Acaba com essa mania Fernando, isto já está virando
obsessão. O que você tem feito nestes anos todos de Governo? Só tem ‘posto’ no
traseiro dos brasileiros”.
Segurança, saúde e...
Em maio, a bancada de Oposição, na Assembleia
Legislativa, lança o Pernambuco de Verdade, um processo de escuta da população em
todas as regiões do Estado. Discutirá temas estratégicos: saúde, segurança
pública, educação e interiorização do desenvolvimento.
Cortesia
...educação na mira - A proposta tem semelhança com o Programa
Pernambuco para Todos, mas que irá além ao dar visibilidade a problemas que não
são normalmente expostos pelo Governo do Estado. Sugiro também moradia,
pois, só no Recife, há um déficit de 100 mil tetos.
Sem coleta
Rogério Alves/Cortesia
De Rogério Alves: - Moradores do Janga reclamam da falta de
coleta do lixo, pois a empresa responsável (I-9) recolhe os caminhões, às 17h, para
não pagar hora-extra aos funcionários. Como o tempo é curto, algumas ruas são prejudicadas.
Elogios - O coronel da PMPE, Tarciso Calado, elogia o Hospital
Memorial de Jaboatão pelo atendimento, limpeza e dedicação de médicos e funcionários.
O que deveria ser regra para muitas unidades de saúde e nunca uma das exceções.
Dureza - Motoristas e cobradores das Vans do transporte
complementar, entre Dois Unidos e Alto do Capitão, estão comendo o pão que o
diabo amassou. São “os esquecidos” do Grande Recife Consórcio, pois nem banheiros existem nos terminais
dos bairros.
Negativa - O Governo de Pernambuco informa que não houve corte no Orçamento
do Poder Judiciário. E que o repasse do duodécimo ocorre sem nenhum corte, em todo dia 20 do mês.
Mas negou um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores - envolvendo
as fontes próprias do Tesouro estadual - diante do atual cenário nacional.
Ciências -
A Fundaj abriu
inscrições, até o dia 30, para a seleção de candidatos ao Mestrado Profissional
em Ciências Sociais/Ensino Médio. No site http://www.fundaj.gov.br.
Cipa -
O Sesi realiza, este mês, Curso de Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes (Cipa), no Sertão do Araripe. Hoje, em Ouricuri e, no
dia 27, em Ipubi. Informações: 87. 3873.1087.
Sabor -
A Abrasel-PE abriu inscrições para os estabelecimentos, que desejam
participar do Festival Brasil Sabor, até o dia 17, no 81.3464.7570 ou relacionamentope@abrasel.com.br.
Arco Metropolitano na pauta do encontro
da bancada de oposição com Humberto Costa
Parlamentares querem encontro com ministros da Casa Civil e dos Transportes
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco recebe nesta segunda-feira (13) o senador Humberto Costa, na Casa Legislativa, para uma reunião sobre o acompanhamento das obras federais em Pernambuco. Um dos principais pontos do encontro será a realização de uma ação integrada entre as bancadas federal e estadual para a viabilização do Arco Metropolitano.
De acordo com o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), o impacto que o Arco Metropolitano terá sobre a economia de Pernambuco merece a mobilização de todos os setores.
“Discutiremos com Humberto como participar efetivamente da viabilização desta obra estratégica, formulando inclusive uma agenda de debates com a sociedade, os municípios que receberão o Arco, e os governos federal e estadual”, adiantou. Silvio irá sugerir a Humberto, por exemplo, um encontro da bancada estadual com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).
O encontro com o senador Humberto Costa acontece no Plenarinho III da Assembleia Legislativa, a partir das 12h. Após a reunião, os deputados estaduais e o senador estarão à disposição para entrevista à imprensa.
Em ato público, Humberto critica redução da maioridade
Grupos de defesa dos direitos humanos, de crianças e adolescentes se reuniram, na manhã desta sexta-feira (10), no Recife, para apresentar uma carta de intenções sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil. O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, participou do encontro e recebeu o documento, construído por entidades que compõem o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica-Recife), responsável por organizar o encontro. Humberto deixou claro o voto contrário à PEC nº 171/93, que trata sobre o assunto e está tramitando em ritmo avançado na Câmara dos Deputados.
O documento do Comdica foi elaborado por entidades da sociedade civil e representantes da gestão municipal que formam o conselho. O evento marcou o Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil, marcado para hoje. Mais de 15 entidades participaram do encontro. Entre eles, a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife e a Coordenação Geral dos Conselhos Tutelares.
Durante a explanação, Humberto fez questão de explicar a posição do governo sobre a maioridade penal. "Todas as estatisticas demonstram que os jovens são muito mais vítimas da violência do que praticantes dela", explicou.
"Nós entendemos que reduzir a maioridade penal, simplesmente, juntar esses jovens com criminosos adultos, com prática antiga de crimes, não vai ajudar em nada melhorar as condições de segurança da sociedade. Somos contra. Vamos lutar para que não passe no Senado Federal", citou.
O senador lembrou as estatísticas. "Menos de 1% dos crimes tem participação ou execução direta por parte de jovens", lembrou. Para Humberto, o importante é oferecer à juventude atividades de educação, lazer e acesso à saúde. "No caso de jovens infratores, poderíamos discutir, dentro das próprias medidas, novos prazos para cada uma das punições que cabem".
Para José Rufino, presidente do Comdica, a participação de um representante de Pernambuco no Congresso Nacional contrário à proposta é de extrema importância. "Convidamos o senador Humberto Costa porque conhecemos o posicionamento dele e do governo Dilma sobre o fato. A mobilização no Congresso Nacional de alguém que entende o valor de outros meios para tratar o assunto, que não seja a diminuição da maioridade, é de extremo valor", assegurou.
PROPOSTA
A PEC n° 171, conhecida como da Maioridade Penal, foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada. Neste ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retomou as discussões, encerradas nessa terça (07), após várias tentativas de adiamento por parlamentares contrários ao texto, em minoria na comissão. O projeto original altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal.
II Semana Nacional do Júri tem início nesta segunda-feira (13/4)
A II Semana Nacional do Júri tem inicio nesta segunda-feira (13/4). Para a mobilização, a unidade judiciária que mais agendou júris foi a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, com dez sessões marcadas. Os primeiros réus que serão julgados na Vara são Rubens Veríssimo da Silva e Liney Marilyn Lopes Ribeiro Horts pelo homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e à traição, emboscada ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima) de Alzenir da Silva Aureliano. O júri acontece a partir das 9h. O evento termina na sexta-feira (17/4).
Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, no dia 14 de novembro de 2004, por volta das 21h, na localidade denominada Estrada das Marinas, próximo a Marina Pôr do Sol, no bairro de Barra de Jangada, Rubens Veríssimo da Silva a mando de Liney Marilyn Lopes Ribeiro Horts, efetuou disparos de arma de fogo contra Alzenir da Silva Aureliano, causando a sua morte. Ainda de acordo com os autos, o delito teria ocorrido após uma discussão entre a vítima e Liney Lopes, em decorrência de ciúmes, havendo notícia da existência de um turbulento relacionamento amoroso entre as duas.
Mobilização – O Judiciário pernambucano foi o que mais agendou júris no país para a iniciativa. No total, estão programados 481 julgamentos no Estado. Instituída pelo CNJ e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a Semana tem como proposta reforçar o combate ao crime em todo o país, julgando o maior número possível de homicídios dolosos. O objetivo é realizar ao menos uma sessão de Júri em cada dia da semana, levando em conta o acervo de cada unidade judiciária.
Para a realização da iniciativa, o TJPE firmou parcerias com o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado. Atuarão no evento juízes de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, independente da área de atuação.
A expectativa do TJPE é repetir o sucesso alcançado pelo evento no ano passado. Em 2014, o Tribunal se destacou como a Corte que mais realizou julgamentos em todo o país ao promover 352 sessões de júri. Foram premiadas com o Selo Bronze pelo CNJ 50 varas, que realizaram juntas 237 sessões do Tribunal do Júri.
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