O povão pena
com
a falta de remédios
A falta de remédios, na rede de farmácias
estaduais, motivou pedido de informações ao Governo pela deputada Priscila
Krause (DEM). Segundo ela, é necessário conhecer os números oficiais, pois há
diversos pacientes de doenças crônicas sofrendo com o desabastecimento. Afirmou
que cerca de 1.500 pacientes, cadastrados para receber remédios da Secretaria
Estadual de Saúde, enfrentam dificuldades para receber as medicações. Por sua vez,
o aposentado Amaro Pedrosa de Melo, 70 anos, morador
de Palmares, está inserido no Programa da Farmácia Popular do Estado, onde
recebe dois bronco-dilatadores, entre eles, a aspirina. Só que os medicamentos
não chegam à sua cidade e não têm na Farmácia Central, no Recife. Anteontem, recebeu
a informação que “não há previsão de normalização do abastecimento”. Ele, que
também foi diagnosticado pelo Procape como hipertenso, precisa tomar o remédio,
diariamente, e já está há oito dias sem usar a medicação. “O cidadão ainda se queixa do difícil acesso ao Hospital Regional Silvio Magalhães e à UPA estadual. - O hospital é novo e bonito, mas o acesso para pessoas idosas, como eu e minha esposa, deixa muito a desejar”.
Estacionamentos
de...
Moradores estão indignados
com os motoristas do Mercado Bom D+, na Estrada das Ubaias, em Casa Amarela. Por
não terem estacionamento ou um local correto para estacionar seus
veículos, escolheram as ruas residenciais para estacionar os ditos
cujos.
...caminhões prejudicam - Com os estacionamentos dos caminhões nas ruas, esses motoristas
prejudicam ainda mais a mobilidade já complicada do Recife. E causam
mais retenções. A foto acima é na Rua Conselheiro Nabuco, em frente ao
Edf. Álamo, 360.
Haja lixo - Apesar do aviso “Não
coloque lixo”, pintado no muro lateral da igreja evangélica, na Rua Nicolau Copérnico,
na Imbiribeira, tem gente que continua jogando lixo no local. Para piorar, botam também na margem do Rio
Jordão.
Crise?... - Anteontem, na Reunião Plenária da
Alepe, foi aprovado o Parecer nº 259/2015, da
Comissão de Redação Final, que oferece redação final ao Projeto de Lei
Ordinária nº 133/2015, da Mesa Diretora, sobre a remuneração dos servidores da
Alepe.
...Que crise? - E ainda aprovado o
Parecer nº 258/2015, ao Projeto de Lei Ordinária nº
109/2015, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reajusta os vencimentos
dos cargos e funções que integram o quadro de pessoal do órgão. Já
professores, policiais...
Teatro -
O espetáculo
Espaçamento será apresentado, às 20h, no Teatro Hermilo Borba Filho.
A entrada custa R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Tel.: 3033.5521.
Fisco
-
Abertas as inscrições para o 1º Encontro Fisco e
Contadores de Paulista, da Secretaria Municipal de Finanças. Inscrições gratuitas:
http://even.tc/1o-encontro-fisco-e-contadores.
CARTA AO PREFEITO DO RECIFE, GERALDO JÚLIO
Entrada
| x |
|  15 de abr (Há 3 dias) | | ||
Exmo. Sr Geraldo Júlio
Mui Digno prefeito do Recife
Recife - Pernambuco
Uma das principais responsabilidade da PCR deve ser a luta pelo meio ambiente, em um mundo que luta pela conservação do meio ambiente. um melhor meio ambiente é aumentar a área verde do município, plantando novas árvores, cuidando do seu crescimento e principalmente zelando para que não sejam depredadas. Há mais de 15 anos estou plantando coqueiros na praia de Boa Viagem, já tendo atingido 1296 unidades. Tenho feito o plantio e a manutenção sem custos para a PCR com a colaboração da Emlurb e dos Garis. Assim o Parque dos Coqueiros se tornou um dos lugares mais bonito e aconchegante da praia. Infelizmente o estado ou a PCR fez um curso de ARTESANATO QUE MATA para algumas pessoas que usam a palha da guias ou do olho do coqueiro para produzir artesanato que são vendidos para os turistas. Se usassem os coqueiros grandes e as folhas maduras não teria problema, mas usam a guia por ser macia e amarela matando os coqueiros jovens. Já falei com meio mundo na PCR e no estado. PMPE, GUARDA MUNICIPAL, SECON, BRIGADA AMBIENTAL ETC. Ninguém conseguiu resolver.
Estou apelando para o MPF visto que a praia é patrimônio federal com gestão municipal. As pessoas que estão praticando esse CRIME AMBIENTAL, são facilmente identificáveis, razão porque não entendo a inoperância de sua equipe em solucionar o problema. Hoje fui a praia e encontrei centenas de coqueiros depredados inclusive um que não vai resistir apos quase três anos plantados por uma menina de cinco anos. Esta é a EDUCAÇÃO AMBIENTAL que passamos para nossas crianças ???
Edson Campos E Silva,
Na manhã desta sexta-feira (17), teve início a obra recuperação da pavimentação do Sítio Histórico da Vila dos Remédios. Segundo Administrador Geral da Ilha, Reginaldo Valença Jr., a obra faz parte da segunda etapa do planejamento de recuperação que iniciou em 2014. “A primeira etapa de recuperação do calçamento do sitio histórico foi iniciado no final do ano passado. Hoje retomamos a pavimentação que foi uma reivindicação da população, que trará benefícios não só para os moradores da ilha, mas aos turistas que visitam a parte histórica de Fernando de Noronha”, explica.
Conforme o engenheiro civil responsável, Humberto Machado, da Universo Empreendimentos Ltda, inicialmente foi realizado um estudo topográfico para ver as limitações de níveis e área. “Após o estudo, elaboramos um relatório fotográfico junto com o mapa de danos, que definiu as áreas onde seriam realizadas as intervenções e os pontos de recuperação”, explica.
Ainda de acordo com a empresa contratada, estão previstos, 350m² metros quadrados de intervenção e vai abranger 3 pontos específicos: a região do Palácio São Miguel, a descida da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e o entorno do Museu Memorial Noronhense. A conclusão da obra, dependendo das condições climáticas, está prevista para maio.
Idealizador do Parque dos Coqueiros de Boa Viagem
Blog causos e Fatos
E-mail edsoncamposesilva@globo.com
E-mail edsoncamposesilva@globo.com
Quando prefeitos aproveitam brechas da legislação e nomeiam familiares para administração pública
Entrada
| x |
| 15 de abr (Há 3 dias) | | ||
Quando os familiares recebem cargos de primeiro escalão na administração municipal.
Por causa de uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público –, prefeitos estão garantindo emprego para seus parentes no primeiro escalão da administração. São filhos, mulheres, irmãos, tios e sobrinhos ocupando cargos de secretário municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do prefeito.
Eles têm a seu favor o fato de o texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares do prefeito para secretários municipais. Tem alguns casos que se baseiam ainda em algumas decisões judiciais posteriores que liberaram as contratações pelo chefe do Executivo. De acordo com alguns especialistas, o volume de parentes em cargos de primeiro escalão é resultado da falta de uma lei vedando o nepotismo integralmente, e de uma súmula mal redigida, que gera uma série de interpretações.
Os casos de nepotismo em Pernambuco estão espalhados por cidades de todas as regiões do estado, independentemente do tamanho e de qual partido é o prefeito. Em Carpina, cidade da Mata Norte do estado, a filha do prefeito Carlinhos do Moinho (PSB) já foi nomeada a secretária de Turismo e agora vai comandar a Saúde do município. Com um salário entorno de R$ 6 mil, Cássia de Moinho é estudante de Odontologia e vai ocupa uma das principais pasta da administração, responsável por planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de Saúde da cidade, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, e as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Sem esquecer que a Secretaria de Saúde tem dinheiro "de fundo à fundo" e outras fontes de recursos para a sua manutenção.
Por mais que tenham as brechas na lei de nepotismo na administração pública e diversas interpretações, se faz necessário e urgente mudanças colocando um ponto final neste ciclo vicioso. O Ministério Pública de Pernambuco conta com uma Promotoria de Patrimônio Público para analisar esses casos de favorecimento de familiares.
Governador condecora 1.095
oficiais e praças da PM
O governador Paulo Câmara entrega, nesta segunda-feira (20), insígnias a policiais militares que foram promovidos em março. A cerimônia acontece no campo do Quartel do Derby, no Recife, às 16h. Ao todo, 1.095 PMs, entre praças e oficiais, serão condecorados pelo governador. Além das promoções, o chefe do Executivo pernambucano já convocou 1.000 policiais nesse início de governo.
Serviço
Pauta: Condecora 1.095 oficiais e praças da PM
Data: Segunda-feira, 20 de abril
Hora: 16h
Local: Quartel do Derby, Recife.
Iniciada a recuperação da pavimentação histórica da Vila dos Remédios
Na manhã desta sexta-feira (17), teve início a obra recuperação da pavimentação do Sítio Histórico da Vila dos Remédios. Segundo Administrador Geral da Ilha, Reginaldo Valença Jr., a obra faz parte da segunda etapa do planejamento de recuperação que iniciou em 2014. “A primeira etapa de recuperação do calçamento do sitio histórico foi iniciado no final do ano passado. Hoje retomamos a pavimentação que foi uma reivindicação da população, que trará benefícios não só para os moradores da ilha, mas aos turistas que visitam a parte histórica de Fernando de Noronha”, explica.
Conforme o engenheiro civil responsável, Humberto Machado, da Universo Empreendimentos Ltda, inicialmente foi realizado um estudo topográfico para ver as limitações de níveis e área. “Após o estudo, elaboramos um relatório fotográfico junto com o mapa de danos, que definiu as áreas onde seriam realizadas as intervenções e os pontos de recuperação”, explica.
Ainda de acordo com a empresa contratada, estão previstos, 350m² metros quadrados de intervenção e vai abranger 3 pontos específicos: a região do Palácio São Miguel, a descida da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e o entorno do Museu Memorial Noronhense. A conclusão da obra, dependendo das condições climáticas, está prevista para maio.
Força-tarefa fiscaliza 46 agentes econômicos de Pernambuco
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou 17 revendas de Pernambuco entre os dias 14 e 16 de abril em força-tarefa conjunta com outros órgãos públicos. Os principais motivos de autuação por parte da ANP foram irregularidades no painel de preços, falta de equipamento obrigatório e ausência de termodensímetro na bomba de etanol. No total, os fiscais da ANP emitiram 21 autos de infração, 40 Medidas Reparadoras de Conduta, sete notificações e coletaram sete amostras de combustíveis para análise.
A força-tarefa fiscalizou 45 postos revendedores de combustíveis e uma revenda de GLP nos municípios de Bodocó, Exú, Moreilândia, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande. Além da ANP, participaram da força-tarefa a Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco - Sefaz/PE, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - Ipem/PE, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária - DECCOT e a Polícia Militar. A Sefaz interditou nove postos revendedores e identificou 414.510 litros de combustível com irregularidades (omissão nos registros de entrada ou saída). O Ipem emitiu 15 autos de infração e interditou 16 equipamentos.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o país.
As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou 17 revendas de Pernambuco entre os dias 14 e 16 de abril em força-tarefa conjunta com outros órgãos públicos. Os principais motivos de autuação por parte da ANP foram irregularidades no painel de preços, falta de equipamento obrigatório e ausência de termodensímetro na bomba de etanol. No total, os fiscais da ANP emitiram 21 autos de infração, 40 Medidas Reparadoras de Conduta, sete notificações e coletaram sete amostras de combustíveis para análise.
A força-tarefa fiscalizou 45 postos revendedores de combustíveis e uma revenda de GLP nos municípios de Bodocó, Exú, Moreilândia, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande. Além da ANP, participaram da força-tarefa a Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco - Sefaz/PE, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - Ipem/PE, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária - DECCOT e a Polícia Militar. A Sefaz interditou nove postos revendedores e identificou 414.510 litros de combustível com irregularidades (omissão nos registros de entrada ou saída). O Ipem emitiu 15 autos de infração e interditou 16 equipamentos.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o país.
As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.
Governo de PE corta 383 vagas do Ganhe o Mundo
Sob a justificativa da crise econômica e da valorização do dólar frente ao real, o governo estadual cortou 383 vagas do programa Ganhe o Mundo (PGM) 2015. A Secretaria de Educação divulgou agora há pouco a lista dos alunos classificados para o PGM (seis meses de intercâmbio em países como Canadá e Nova Zelândia, por exemplo), um dos principais legados administrativos da segunda gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). De acordo com a deputada estadual Priscila Krause (DEM), que acompanha de perto os principais programas no âmbito educacional da rede estadual, o governo adiou por dez dias a divulgação da lista final, alegando "problema no carregamento do arquivo".
Os programas de intercâmbio, contratados por meio de licitação em setembro de 2014, somam investimentos de R$ 32,28 milhões e previam a contratação de 1.384 intercâmbios, conforme portaria publicada em dezembro do ano passado, mas apenas 1.001 nomes foram selecionados. No site, a Secretaria informa que "a SEE esclarece que, em virtude do cenário econômico vigente e da expressiva alta do dólar, foi necessário realizar ajuste nas vagas disponibilizadas para o PGM. Destacamos que o impacto econômico decorrente da variação cambial não reduziu o orçamento previsto para o PGM na edição neste ano."
Para Priscila, o programa é um dos grandes acertos da gestão socialista no setor educacional público e, por isso, merece o acompanhamento minucioso do Poder Legislativo. "Nós estamos acompanhando de perto porque havia uma grande expectativa dos estudantes que realizaram as provas seletivas sobre essa divulgação, prevista oficialmente para o dia seis de abril e posteriormente prometida para hoje. Infelizmente a crise trouxe essa realidade de cortes, que até aqui pode ser considerado como um mal menor, visto que ainda assim mil alunos estão contemplados. Farei um pedido de informações para que a Secretaria explique os novos custos e apresente garantias de que as viagens ocorrerão", afirmou a deputada.
GOVERNO DILMA E O REVANCHISMO AO GOVERNO MILITAR
Li hoje que mais uma obra do governo militar, o Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici mudou de nome para Colégio Estadual Stiep Carlos Marighella. Lula governou o Brasil por oito anos. Nunca quis saber de revanchismo ou ressuscitar o lado sujo da guerra de quem quis implantar o comunismo no Brasil com o governo militar, que combatia esse movimento. Houve respeito a anistia e a democracia. Seu governo ficou para a história.
Dilma assumiu e desde o início de seu governo baseado em uma pseudo luta pelos direitos humanos despertou o que estava esquecido, mas só investigando o que o militares fizeram de errado, esqueceram seus pares que além de terrorismo, faziam até fuzilamentos dos próprios companheiros chamados de justiçamentos. Agora tentar esconder o que os militares fizeram de bom é no mínimo hipocrisia.
Edson Campos E Silva,
Idealizador do Parque dos Coqueiros de Boa Viagem
Blog causos e Fatos
Avanços no tratamento do SUS
aumentam qualidade de vida dos pacientes com hemofilia
No Dia Internacional da Hemofilia, Ministério da Saúde apresenta balanço com os avanços da Política de Sangue e Hemoderivados. Um exemplo é a oferta do fator VIII recombinante
Para proporcionar assistência mais qualificada e maior qualidade de vida aos cerca de 12 mil hemofílicos brasileiros, a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, desenvolvida pelo Ministério da Saúde, tem alcançado importantes avanços nos últimos anos. Uma das principais conquistas foi o início da oferta do Fator VIII Recombinante (Hemo 8-R), considerado o tratamento mais moderno para hemofilia A, com a marca da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).
Confira a matéria da Web Rádio Saúde
O Brasil é o terceiro país do mundo em número de portadores de coagulopatias (enfermidades do sangue). Diante deste cenário, desde 2004 a Coordenação-geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) desenvolve uma política de atenção aos pacientes com coagulopatias hereditárias, trabalhando tanto no fornecimento de pró-coagulantes, quanto no fomento da assistência prestada a estes pacientes.
Desde 2011, o Ministério da Saúde passou a promover uma série de avanços na política de atenção aos pacientes com coagulopatias hereditárias que impactaram, de forma positiva, na qualidade de vida dos pacientes, com a implantação de tratamentos de Imunotolerância e Profilaxia Primária, de forma preliminar.
No mesmo ano, o tratamento domiciliar deixou de ser considerado de urgência e passou a ser um tratamento de prevenção e promoção à saúde, uma vez que foi recomendada pelo Ministério da Saúde a ampliação das doses domiciliares. A iniciativa proporcionou mais qualidade de vida ao paciente submetido ao tratamento, oferecido pelo SUS.
Em 2012, o Ministério da Saúde recomendou a Profilaxia Secundária, que passou a ser realizada de duas formas. Na modalidade de curta duração, o tratamento, com reposição do fator coagulante, é administrado de maneira intermitente por tempo determinado (3 a 12 meses) para tratamento de sangramentos frequentes e complicações. Pode ser aplicada a pacientes com qualquer uma das formas de hemofilia. Já na de longa duração, o tratamento de reposição é administrado de maneira periódica e ininterrupta a longo prazo (45 semanas por ano), iniciado após duas ou mais hemartroses (sangramento para o interior da articulação) ou após os dois anos de idade. A profilaxia secundária de longa duração é destinada somente a pacientes com hemofilia A ou B grave.
O conjunto das medidas adotado pelo Ministério da Saúde possibilitou, em maio de 2014, o reconhecimento da Federação Mundial de Hemofilia à Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde pela contribuição na promoção do cuidado e tratamento das pessoas com hemofilia e outras doenças hemorrágicas no Brasil.
Hemo 8-R – Considerado como o tratamento mais moderno no mundo para a hemofilia tipo A, o fator VIII recombinante, rotulado com a marca Hemo-8r, é resultado da parceria pública privada (P&P) firmada pela Hemobrás para transferência e desenvolvimento de tecnologia de produção deste medicamento em 2013. Em dezembro de 2014, os produtos resultado dessa parceria passaram a ser ofertados no SUS com a marca da Hemobrás. Foram distribuídas 542.500.000 UI de Fator VIII recombinante entre junho de 2013 e março de 2015. Entretanto, o Ministério da Saúde já disponibilizava o Fator VIII plasmático para o tratamento dos pacientes com Hemofilia A. Durante o ano de 2014, foram distribuídas 268.383.750 UI deste medicamento.
O medicamento plasmático é produzido a partir de proteína encontrada no plasma do sangue humano, mas em baixa quantidade. Já o recombinante é obtido por meio de engenharia genética. Ao contrário do fator plasmático, o recombinante tem produção ilimitada em laboratório e, por isso, pode ser oferecido para tratamento profilático (preventivo). Antes, o tratamento era praticamente restrito ao atendimento de emergência.
“Estamos utilizando esse tratamento (fator VIII recombinante) pela facilidade da produção, já que independe das doações de sangue, como acontece com o fator VIII plasmático. O país não tem como produzir o fator VIII plasmático para disponibilizar a todos hemofílicos. Não temos plasma das doações suficiente para gerar 600 milhões de unidades. O recombinante, veio, exatamente, para suprir essa carência da produção do fator plasmático”, explica o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Baccara. Segundo o coordenador, fator VIII recombinante é mais fácil de produzir, pois não depende das doações de sangue. “Então, somado ao fator plasmático, o Ministério tem condições de ampliar a oferta dos produtos e o acesso dos hemofílicos ao tratamento”, complementa Baccara.
Em menos de dois anos foram distribuídos mais de 1,2 milhão de frascos do recombinante para os hemocentros de todo o Brasil. A distribuição de Fator VIII recombinante ocorre de forma regular com 35.000.000 UI/mês, o que corresponde a 70% da necessidade mensal de Fator VIII utilizado no tratamento dos pacientes com hemofilia A. Os outros 30% da demanda são atendidos com Fator VIII plasmático e distribuídos para pacientes acima de 30 anos de idade por questões de planejamento.
Em 2014, foram disponibilizados para a Hemorrede Pública nacional cerca de 625 milhões de UI de Fator VIII, superando a meta de 3UI per capita preconizada pela Federação Mundial de Hemofilia. No mesmo ano, as modalidades de tratamento Profilaxia Primária e Imunotolerância foram oficializadas em Portarias Ministeriais 364 e 478, respectivamente.
Confira a matéria da Web Rádio Saúde
O Brasil é o terceiro país do mundo em número de portadores de coagulopatias (enfermidades do sangue). Diante deste cenário, desde 2004 a Coordenação-geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) desenvolve uma política de atenção aos pacientes com coagulopatias hereditárias, trabalhando tanto no fornecimento de pró-coagulantes, quanto no fomento da assistência prestada a estes pacientes.
Desde 2011, o Ministério da Saúde passou a promover uma série de avanços na política de atenção aos pacientes com coagulopatias hereditárias que impactaram, de forma positiva, na qualidade de vida dos pacientes, com a implantação de tratamentos de Imunotolerância e Profilaxia Primária, de forma preliminar.
No mesmo ano, o tratamento domiciliar deixou de ser considerado de urgência e passou a ser um tratamento de prevenção e promoção à saúde, uma vez que foi recomendada pelo Ministério da Saúde a ampliação das doses domiciliares. A iniciativa proporcionou mais qualidade de vida ao paciente submetido ao tratamento, oferecido pelo SUS.
Em 2012, o Ministério da Saúde recomendou a Profilaxia Secundária, que passou a ser realizada de duas formas. Na modalidade de curta duração, o tratamento, com reposição do fator coagulante, é administrado de maneira intermitente por tempo determinado (3 a 12 meses) para tratamento de sangramentos frequentes e complicações. Pode ser aplicada a pacientes com qualquer uma das formas de hemofilia. Já na de longa duração, o tratamento de reposição é administrado de maneira periódica e ininterrupta a longo prazo (45 semanas por ano), iniciado após duas ou mais hemartroses (sangramento para o interior da articulação) ou após os dois anos de idade. A profilaxia secundária de longa duração é destinada somente a pacientes com hemofilia A ou B grave.
O conjunto das medidas adotado pelo Ministério da Saúde possibilitou, em maio de 2014, o reconhecimento da Federação Mundial de Hemofilia à Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde pela contribuição na promoção do cuidado e tratamento das pessoas com hemofilia e outras doenças hemorrágicas no Brasil.
Hemo 8-R – Considerado como o tratamento mais moderno no mundo para a hemofilia tipo A, o fator VIII recombinante, rotulado com a marca Hemo-8r, é resultado da parceria pública privada (P&P) firmada pela Hemobrás para transferência e desenvolvimento de tecnologia de produção deste medicamento em 2013. Em dezembro de 2014, os produtos resultado dessa parceria passaram a ser ofertados no SUS com a marca da Hemobrás. Foram distribuídas 542.500.000 UI de Fator VIII recombinante entre junho de 2013 e março de 2015. Entretanto, o Ministério da Saúde já disponibilizava o Fator VIII plasmático para o tratamento dos pacientes com Hemofilia A. Durante o ano de 2014, foram distribuídas 268.383.750 UI deste medicamento.
O medicamento plasmático é produzido a partir de proteína encontrada no plasma do sangue humano, mas em baixa quantidade. Já o recombinante é obtido por meio de engenharia genética. Ao contrário do fator plasmático, o recombinante tem produção ilimitada em laboratório e, por isso, pode ser oferecido para tratamento profilático (preventivo). Antes, o tratamento era praticamente restrito ao atendimento de emergência.
“Estamos utilizando esse tratamento (fator VIII recombinante) pela facilidade da produção, já que independe das doações de sangue, como acontece com o fator VIII plasmático. O país não tem como produzir o fator VIII plasmático para disponibilizar a todos hemofílicos. Não temos plasma das doações suficiente para gerar 600 milhões de unidades. O recombinante, veio, exatamente, para suprir essa carência da produção do fator plasmático”, explica o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Baccara. Segundo o coordenador, fator VIII recombinante é mais fácil de produzir, pois não depende das doações de sangue. “Então, somado ao fator plasmático, o Ministério tem condições de ampliar a oferta dos produtos e o acesso dos hemofílicos ao tratamento”, complementa Baccara.
Em menos de dois anos foram distribuídos mais de 1,2 milhão de frascos do recombinante para os hemocentros de todo o Brasil. A distribuição de Fator VIII recombinante ocorre de forma regular com 35.000.000 UI/mês, o que corresponde a 70% da necessidade mensal de Fator VIII utilizado no tratamento dos pacientes com hemofilia A. Os outros 30% da demanda são atendidos com Fator VIII plasmático e distribuídos para pacientes acima de 30 anos de idade por questões de planejamento.
Em 2014, foram disponibilizados para a Hemorrede Pública nacional cerca de 625 milhões de UI de Fator VIII, superando a meta de 3UI per capita preconizada pela Federação Mundial de Hemofilia. No mesmo ano, as modalidades de tratamento Profilaxia Primária e Imunotolerância foram oficializadas em Portarias Ministeriais 364 e 478, respectivamente.
JFPE determina que atividades-fim da PF-PE no Aeroporto não podem ser realizadas por terceirizados
O juiz federal titular da 2ª Vara Federal, Francisco Alves, determinou à Policia Federal de Pernambuco (PF-PE) que os trabalhadores terceirizados lotados na Polícia Federal do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre deixem de exercer atividades próprias do cargo de agente da PF. A PF-PE tem até 60 dias para cumprir a determinação, a partir da data da intimação da União, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil, favorável ao Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco (SINPEF/PE). A decisão data de 16 de abril.
Em 2012, o SINPEF/PE ajuizou a ação civil pública contra a União, objetivando a abstenção de utilização mão-de-obra terceirizada para a prática de atos privativos dos cargos de agente de Polícia Federal no Aeroporto Gilberto Freyre. O sindicato alegou que sob o pretexto de atribuir agilidade ao procedimento fiscalizatório, os terceirizados estariam realizando todos os atos de polícia aeroportuária, ou seja, atividades-fim da PF, não se restringindo à recepção dos passageiros e separação dos documentos a serem verificados pelos servidores policiais, contrariando o Decreto n° 2.271/1997.
Constam ainda no processo relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que a proporção de um agente da PF para cada três terceirizados não está sendo observada nos aeroportos brasileiros com maior número de passageiros internacionais. O documento também informa que 35% dos terceirizados responderam que "sempre/quase sempre" executam atividades de controle migratório sem a presença de policiais federais nas áreas de embarque e desembarque, que deveriam ser feitas por agentes da PF, já que envolve relevantes interesses de segurança pública, inclusive de segurança nacional, além de se tratar de atividade-fim da instituição.
"Foi constatado por essa Auditoria e ratificado pelas provas trazidas que terceirizados estão realmente realizando, sem segurança e sem conhecimento técnico, e, pior, em afronta à toda estrutura constitucional e legal consignada atividades próprias de Agentes de Polícia Federal. Não tem sentido essa política governamental de desmonte da PF, principalmente quando se sabe que se trata de uma Polícia séria, com "P" maiúsculo, e que tem sido uma das responsáveis, juntamente com a Justiça Federal, pelo combate a todo tipo de ato ilícito que prejudica o País, sobretudo no campo político, econômico e financeiro", esclareceu o magistrado.
PROCESSO Nº 0800961-38.2012.4.05.8300
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