Teatro da Vida:
Pau pra toda obra
Ermírio era bastante irresponsável e não
vivia bem com a mulher. O negócio dele era somente o emprego, os amigos, as
farras e as mulheres. Tinha um vizinho que quebrava os galhos em qualquer
conserto que precisasse na sua casa. E dizia para a mulher: “Chame o Mário, que
é pau pra toda obra”. E o danado, um misto de “faz-de-tudo” e os cambaus a
quatro, solucionava mesmo e a preços módicos. Mas, Helena vivia cheia com o
descaso do marido para com ela e com a casa.
As coisas foram se deteriorando e Ermírio, embora a esposa pedisse a
separação, não aceitava. Sacana, preferia ter uma empregada de luxo, com comida
pronta e roupa lavada e passada. Mas, um belo dia, Helena esperou que chegasse
de uma de suas farras. Olhou para ele, com a mala pronta, e anunciou: “Vou
embora. Pode ficar com tudo. Só estou levando as minhas coisas’. Curioso,
Ermírio arriscou: “Vai para onde e com quem?” Ela, com ar superior, respondeu: “Com
o pau pra toda obra”. Acesse: www.robsonsampaio.blogspot.com.
Entulhos deixados...
A Prefeitura de Paulista iniciou o serviço de recuperação de pavimento,
na Rua Marechal Cândido Rondon, no Bairro da Vila Torres Galvão. Mas, deixou
entulhos por toda a via, atrapalhando a passagem
de pedestres, motociclistas e, principalmente, motoristas, denuncia Maria de Lourdes.
Maria de Lourdes/Cortesia
...nas ruas de Paulista - De
acordo com a reclamação da leitora, são ao todo seis pontos de acúmulo de areia
e de paralelepípedos. Com um detalhe: o serviço foi feito, há mais de um mês e,
de lá para cá, ninguém mais da prefeitura apareceu para retirar o material e
concluir o trabalho.
Pobre canal
Entupido de esgoto
e de utensílios domésticos jogados por pessoas mal educadas, o canal do Rio
Jordão, agoniza pela falta de cidadania.
O trecho, perto do Restaurante Parraxaxá, na Av. Domingos Ferreira, em Boa
Viagem, dá pena..
Ônibus - Antonio Elias
Pereira queixa-se que, há mais de 6 anos, os moradores de Itamaracá pedem transporte direto para o Recife sem precisar descer no
TI de Igarassu. - Mas, o Grande Recife, campeão de reclamações, não dá à mínima,
critica Antonio.
Atraso...
- Na Rede Municipal de Ensino do Recife, 34% dos alunos matriculados, nos anos
finais do Ensino Fundamental, apresentam distorção idade-série, ou seja,
defasagem de, no mínimo, dois anos entre a sua idade e a série em que deveriam
estar matriculados.
...escolar
- Para enfrentar o problema, a Prefeitura do Recife e a Fundação Roberto
Marinho lançam o Projeto Travessia Recife,
implantado em até 50 turmas de 27 escolas municipais e beneficiar 1.500
alunos. As matrículas estão abertas e as aulas começam, hoje, mas, as
inscrições vão até 15 de julho, nos telefones 3355-5960/5961, das 8h às
17h.
Online -
As inscrições para expor trabalhos, no Espaço do
Conhecimento do XIII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, vão
até hoje. Endereço: www.tecnologianaeducacao.com.br.
Pró-Criança -
A Capacitação para Voluntários, no Movimento
Pró-Criança/Recife Antigo, será no próximo dia 18, das 08h30 às 12h. Na Rua
Vigário Tenório, 135/143, tel.: 81.3412.8959 (procurar Joana D'Arc).
Contábil -
A Associação dos
Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco abriu inscrições para o Curso de
Escrituração Contábil Digital e Controle Fiscal Contábil de Transição. Tel.:
81.3721.0862.
Comenda Marechal Floriano Peixoto e Prêmio Liberdade de Expressão
"Claudio Barreto editor da revista Terra Magazine ganhador do prêmio de Jornalismo Liberdade de expressão, Izabelle Valladares Presidente da Literarte, Cássio Cavalcante editor do Jornal Folha Cultural que foi agraciado com a Comenda Marechal Floriano Peixoto e também o prêmio Liberdade de Expressão. Em uma noite especial para a cultura nacional no Hotel Dori Sol no último sábado"
MPF aciona Justiça para impedir cobrança da taxa de evolução de obra de imóveis com entrega em atraso
Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a cobrança da taxa de evolução de obra nos empreendimentos que estejam com entrega em atraso. A taxa é uma tarifa paga pelo comprador durante a construção do imóvel. No entanto, torna-se ilegal quando o consumidor continua a pagá-la após o prazo do contrato para a entrega das chaves. São alvos do processo a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União. O responsável pelo caso é o procurador da República Alfredo Falcão Júnior.
A ação é fruto de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para apurar cobrança indevida da taxa de evolução de obras de consumidores integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com as investigações, um dos imóveis deveria ter sido entregue em dezembro de 2012, o que não ocorreu por estar irregular na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Apesar disso, houve cobrança da taxa aos compradores. O MPF argumenta que os consumidores foram duplamente penalizados pelo pagamento da taxa ilegal e, para os que não têm casa própria, por continuarem arcando com despesas de aluguel.
Segundo informações da CEF, a taxa é cobrada durante a fase de construção do imóvel e consiste na cobrança de juros e atualização monetária decorrentes do crédito adquirido pelo mutuário. Os juros, segundo a Caixa, visam a remunerar o credor pelo capital liberado ao devedor, ao longo do prazo contratado. O encargo é cobrado mensalmente do mutuário, sendo calculado pela taxa de financiamento e incidindo exclusivamente sobre o capital efetivamente liberado para a edificação das obras, entendido como “saldo devedor”. Porém, segundo a ação, a conduta da Caixa de realizar cobrança de juros após o prazo de entrega da obra viola o Código de Defesa do Consumidor, já que o atraso ocorreu por responsabilidade da construtora e não do comprador.
Caso a Justiça julgue procedente a ação, o MPF pede que os valores cobrados indevidamente sejam restituídos, em dobro, aos consumidores lesados, que a CEF não realize a cobrança a partir do momento em que a construtora não cumprir com o prazo de entrega da obra e que os efeitos da decisão sejam estendidos a todo o país. Além disso, o MPF requer que a Caixa pague danos morais coletivos no valor de, no mínimo, três vezes o total obtido pela cobrança da taxa durante os últimos cinco anos e que discrimine, nos contratos de aquisição de terreno e construção, a composição da taxa de evolução de obra e quem são as pessoas envolvidas no contrato.
Processo nº 0803728-44.2015.4.05.8300T – 10ª Vara Federal em Pernambuco
Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a cobrança da taxa de evolução de obra nos empreendimentos que estejam com entrega em atraso. A taxa é uma tarifa paga pelo comprador durante a construção do imóvel. No entanto, torna-se ilegal quando o consumidor continua a pagá-la após o prazo do contrato para a entrega das chaves. São alvos do processo a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União. O responsável pelo caso é o procurador da República Alfredo Falcão Júnior.
A ação é fruto de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para apurar cobrança indevida da taxa de evolução de obras de consumidores integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com as investigações, um dos imóveis deveria ter sido entregue em dezembro de 2012, o que não ocorreu por estar irregular na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Apesar disso, houve cobrança da taxa aos compradores. O MPF argumenta que os consumidores foram duplamente penalizados pelo pagamento da taxa ilegal e, para os que não têm casa própria, por continuarem arcando com despesas de aluguel.
Segundo informações da CEF, a taxa é cobrada durante a fase de construção do imóvel e consiste na cobrança de juros e atualização monetária decorrentes do crédito adquirido pelo mutuário. Os juros, segundo a Caixa, visam a remunerar o credor pelo capital liberado ao devedor, ao longo do prazo contratado. O encargo é cobrado mensalmente do mutuário, sendo calculado pela taxa de financiamento e incidindo exclusivamente sobre o capital efetivamente liberado para a edificação das obras, entendido como “saldo devedor”. Porém, segundo a ação, a conduta da Caixa de realizar cobrança de juros após o prazo de entrega da obra viola o Código de Defesa do Consumidor, já que o atraso ocorreu por responsabilidade da construtora e não do comprador.
Caso a Justiça julgue procedente a ação, o MPF pede que os valores cobrados indevidamente sejam restituídos, em dobro, aos consumidores lesados, que a CEF não realize a cobrança a partir do momento em que a construtora não cumprir com o prazo de entrega da obra e que os efeitos da decisão sejam estendidos a todo o país. Além disso, o MPF requer que a Caixa pague danos morais coletivos no valor de, no mínimo, três vezes o total obtido pela cobrança da taxa durante os últimos cinco anos e que discrimine, nos contratos de aquisição de terreno e construção, a composição da taxa de evolução de obra e quem são as pessoas envolvidas no contrato.
Processo nº 0803728-44.2015.4.05.8300T – 10ª Vara Federal em Pernambuco
Secretaria de Direitos Humanos participa de ações no
Dia de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa
As atividades incluem orientações sobre os direitos da pessoa a partir de 60 anos, na Estação do Metrô, e palestras sobre violência, na capital e no interior.
A Secretaria Executiva de Direitos Humanos, através do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa, CIAPPI, participará de diversos eventos comemorativos ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoa Idosa, 15 de Junho.
Nesta segunda-feira, a programação começa às 08h, com distribuição de folders e orientações à população sobre os direitos da pessoa a partir de 60 anos, na Estação do Metrô, no Recife. A ação é promovida em parceria com a Coordenadoria de Defesa e Promoção da Pessoa Idosa.
Também nesta segunda, 15, às 08h, haverá palestra da coordenadora do CIAPPI, Paula Machado, na Conferência Municipal da Pessoa Idosa, em Floresta, da mesma forma como aconteceu, este ano, nas conferências do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, e Arcoverde.
À tarde, a partir de 13h, tem o Seminário Desafios dos Profissionais da Saúde diante de uma Sociedade que Envelhece. O encontro promovido pelo CIAPPI em conjunto com o Hospital da Restauração, Instituto de Pesquisa e Estudos da Terceira Idade – IPETI, é voltado para profissionais de saúde do HR e das UPA’s. Às 14h, palestra sobre Violência contra a Pessoa Idosa, em Camaragibe.
As atividades continuam no dia 16 de Junho, com a participação do CIAPP na Conferência Municipal de Carnaubeira da Penha; e no Curso para Disseminadores de Informações do INSS, no auditório do Instituto de Seguridade Social em Santo Amaro.
No dia 17, haverá palestra com o grupo de idosos da Igreja Batista de Carpina sobre O enfrentamento a Violência. E no dia 25, palestra com técnicos da Atenção Básica de Saúde, da Prefeitura do Recife, também sobre violência. O encontro será no auditório da Policlínica Lessa de Andrade, às 08h.
O objetivo da programação alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa é reforçar a atenção a este segmento da população, de forma que sejam garantidos os seus direitos na sua integralidade, e um tratamento digno e respeitoso.
Lei de cotas garante o ingresso de 638
negros no serviço público em um ano
Legislação que garante 20% das vagas nos concursos públicos para negros completa um ano neste 9 de junho
O monitoramento feito em editais de concursos públicos desde o início da vigência da Lei n° 12.990/2014 mostrou que 638 pretos e pardos tiveram o ingresso no serviço público garantido através das cotas.
A legislação, em vigor desde 9 de junho de 2014, prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se autodeclarem pretas ou pardas, utilizando a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), responsável pelo monitoramento da aplicabilidade da lei, analisou 26 editais entre o período de setembro de 2014 a abril de 2015. Ao todo, o governo federal ofertou 4.177 vagas. Destas, 638 foram para pretos e pardos. O número corresponde a 15,3% do total de vagas, abaixo, portanto, do que a legislação prevê.
Segundo o secretário de políticas afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros, o número é mais baixo devido ao quantitativo de vagas disponível nas diversas profissões. A lei se aplica somente em casos onde o número de vagas para cada formação é superior a três.
Por exemplo, em um concurso onde são ofertadas duas vagas para administrador, duas vagas para advogado e três vagas para contador, a lei se aplica somente no caso das oportunidades para contador, já que nos outros casos o número de vagas é insuficiente para garantir a reserva de cotas.
Como consequência dessas situações, o percentual global é inferior aos 20% estabelecidos pela lei, já que em muitos editais são ofertadas uma ou duas vagas para a maioria das profissões.
Um recorte feito com as universidades e institutos federais aponta que é preciso encontrar meios para melhor aplicar o espírito da lei nestes processos seletivos, já que das 1.143 vagas oferecidas por universidades federais e institutos, somente 88 dizem respeito as vagas reservadas para as cotas, ou 7,7%.
Segundo Ronaldo, a secretaria trabalha para que a divisão das áreas ocorra em sub-áreas de conhecimento, de acordo com os critérios da plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“Muitos editais de concursos para universidades especificam demais os cargos, e acabam tendo vários cargos com apenas uma vaga, impossibilitando a aplicabilidade da lei. Trabalhamos no sentido de dividir as vagas em sub-áreas de conhecimento, mais amplas, desta forma atingindo o objetivo da reserva de 20% das vagas totais”, explica o gestor.
Para se ter uma ideia do impacto das instituições de ensino nessa realidade, se considerarmos apenas os demais editais, o percentual de vagas efetivamente reservadas é de 18,1% do total (550 vagas para as cotas de um universo de 3.034).
Histórico de desigualdades
A lei de cotas no serviço público surgiu após inúmeros estudos feitos dentro do serviço público comprovando que há uma discrepância entre o percentual de negros e pardos no serviço público federal comparado a população geral do país.
Hoje, segundo dados do IBGE, 53% da população brasileira (106,7 milhões) se autodeclara negra. Dentro do serviço público, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos humanos (Siape), apenas 32,3% dos servidores pesquisados são pretos ou pardos.
Em algumas carreiras, como diplomacia (5,9%) ou auditor fiscal (12,3%), a presença de negros é ainda menor. As distorções são evidentes em cargos que exigem curso superior, e também no preenchimento de cargos de confiança.
A quantidade de brancos ocupando cargos com nível superior é três vezes maior a de pretos e pardos. Nos cargos comissionados, apenas 27% são pretos ou pardos.
A intenção das cotas é corrigir estas desigualdades para que o serviço público reflita de maneira fiel a distribuição da população brasileira.
Ajustes na política
Com o objetivo de acompanhar o cumprimento da lei, o governo federal trabalha na construção de uma portaria interministerial que criará a comissão de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Lei nº 12.990. Além do acompanhamento, a comissão irá emitir orientações que julgar pertinentes para aprimoramento da mesma.
O documento será assinado ainda neste mês pela Seppir, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Advocacia Geral da União. A comissão será composta por representantes do governo e da sociedade civil organizada.
Doe sangue
O Hospital Getúlio Vargas (HGV) convoca a população para a Campanha de Doação de Sangue, que será realizada nesta terça-feira (16/06), das 8h às 17h, no Centro de Reabilitação e Fisioterapia da unidade, localizada no Cordeiro. A expectativa é conseguir 230 doações. Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos, ter mais de 50 kg, gozar de boa saúde e estar portando documento de identificação com foto.
Celpe alerta para os riscos de acender fogueiras e soltar fogos de artifício próximo à rede elétrica
Recife, 15 de junho de 2015 – Para assegurar um São João longe de acidentes, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) faz um alerta para situações de risco envolvendo fogueiras e fogos de artifício, bem como a instalação de decoração junina, próximos à rede de distribuição de energia elétrica. Pequenos detalhes e cuidados simples garantem a segurança e a animação da mais tradicional festa nordestina.
A primeira recomendação é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e condutores de energia. A Celpe ressalta que os artefatos somente devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais realmente distantes das redes elétricas, afastados inclusive de bandeirinhas e outros materiais inflamáveis. Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou sob os fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação.
A decoração junina é outro aspecto que requer atenção na prevenção de acidentes. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade. A Celpe adverte que não é permitida a fixação de adornos, painéis, bonecos de pano, e artifícios de decoração, próximo à rede elétrica.
Outro alerta é quanto aos balões. A Celpe lembra que soltar balões é crime e é uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de alguma subestação. Nesse último caso, há grande riscos de explosões.
No ambiente doméstico ou na rua, os cuidados com eletricidade devem ser redobrados. Em casos de ligações provisórias de energia para o suprimento das instalações elétricas de arraiais ou barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício, o serviço apenas pode ser executado por profissionais da Celpe. Ligações clandestinas, além de sobrecarregar o sistema, representar risco de curto-circuito e acidentes graves, é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
Em eventos de maior porte, como shows e concursos de quadrilhas, é importante ter uma proteção elétrica nas instalações que contemplem a distribuição das cargas e proteção seletiva. Apenas os profissionais capacitados podem executar esse serviço.
A montagem de barraquinhas, camarotes, arquibancadas, palanques, palcos e a utilização de veículos de som devem levar em conta a distância mínima de segurança em relação à rede elétrica, que deverá ser consultada junto a Celpe. Todas essas estruturas devem contar com o devido aterramento elétrico. Durante a montagem e a desmontagem, os operários deverão ficar atentos a essa distância e manusear ferramentas e peças metálicas com cuidado.
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INFORMAÇÕES
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Unidade de Relações com a Imprensa | PRRI
Rodrigo Carvalho
rodrigo.carvalho@celpe.com.br / 3217 5353 / 9.9609 1927
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Arraiá Especiá - São João da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Idosos e pessoas com Deficiência do Cabo de Santo Agostinho vão participar na próxima terça-feira (16/06), da 4ª Edição do Arraiá Especiá. O evento, que celebra os festejos juninos e promove a integração dos dois segmentos, vai ocorrer no Pátio da Estação Ferroviária do município (Centro), a partir das 15h. O Arraiá contará também com comidas típicas, quadrilhas juninas e o show da Orquestra Coquetel. O evento é aberto ao público.
SERVIÇO
ARRAIÁ ESPECIÁ
Atrações: Quadrilhas juninas e a Orquestra Coquetel
Quando: Terça-feira (16/06)
Onde: Pátio da Estação Ferroviária – Centro do Cabo
Hora: 15h
Mais informações: 3521-6759
Casa da Mulher do Nordeste recebe certificado
internacional por combate à desertificação
A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente(MMA)/Departamento de Combate a Desertificação/Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, premia na próxima quarta-feira (17) iniciativas de pessoas, organizações e empresas que contribuem para o manejo sustentável da terra, e, que melhorem as condições de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e seca. A Casa da Mulher do Nordeste é uma das certificadas do Dryland Champions em reconhecimento a sua contribuição prática para o desenvolvimento sustentável e o combate à desertificação.
A Casa da Mulher do Nordeste foi reconhecida por suas ações no Projeto Mulheres na Caatinga, que conta com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, mobilizando 210 mulheres agricultoras que vivem no Território do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga. Em dois anos foram realizadas várias ações no território, como: a plantação de mais de 46 mil plantas nativas, a ampliação de dois viveiros de mudas na região, a construção de 210 fogões agroecológicos, a realização de oficinas e seminários para formação em educação ambiental e feminista, e a divulgação e multiplicação das experiências das mulheres no programa de rádio Fala Mulher.
“Para a CMN, receber esse prêmio significa um reconhecimento do nosso trabalho desenvolvido nos últimos dois anos através do Projeto Mulheres na Caatinga. Dedicamos esse prêmio às mulheres agricultoras do Sertão do Pajeú que são as maiores merecedoras e parceiras neste projeto de vida, juntas na preservação e reflorestamento do bioma caatinga”, disse Celia Souza, coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural da CMN.
A entrega do certificado ocorre durante o evento de comemoração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação, em 17 de junho, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Caicó, no Rio Grande do Norte. A assessora de comunicação da Casa da Mulher do Nordeste, Emanuela Castro, irá receber o certificado junto com outras 30 entidades da sociedade civil.
O Programa Dryland Champions visa reconhecer ações, iniciativas e projetos que facilitam, promovem e/ou implementam práticas de manejo sustentável de terras e políticas a nível local/nacional. O programa é aberto a todos, incluindo grupos de jovens e escolas, indivíduos, agricultores(as), empresas, indústrias, ONGs, associações comunitárias e municípios.
Legenda da foto: Jacylene Menezes da Silva, 45 anos, agricultora e integrante do Mulheres na Caatinga, da comunidade de Lagoa do Almeida, Santa Cruz da Baixa Verde – Sertão do Pajeú.
A Casa da Mulher do Nordeste foi reconhecida por suas ações no Projeto Mulheres na Caatinga, que conta com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, mobilizando 210 mulheres agricultoras que vivem no Território do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga. Em dois anos foram realizadas várias ações no território, como: a plantação de mais de 46 mil plantas nativas, a ampliação de dois viveiros de mudas na região, a construção de 210 fogões agroecológicos, a realização de oficinas e seminários para formação em educação ambiental e feminista, e a divulgação e multiplicação das experiências das mulheres no programa de rádio Fala Mulher.
“Para a CMN, receber esse prêmio significa um reconhecimento do nosso trabalho desenvolvido nos últimos dois anos através do Projeto Mulheres na Caatinga. Dedicamos esse prêmio às mulheres agricultoras do Sertão do Pajeú que são as maiores merecedoras e parceiras neste projeto de vida, juntas na preservação e reflorestamento do bioma caatinga”, disse Celia Souza, coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural da CMN.
A entrega do certificado ocorre durante o evento de comemoração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação, em 17 de junho, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Caicó, no Rio Grande do Norte. A assessora de comunicação da Casa da Mulher do Nordeste, Emanuela Castro, irá receber o certificado junto com outras 30 entidades da sociedade civil.
O Programa Dryland Champions visa reconhecer ações, iniciativas e projetos que facilitam, promovem e/ou implementam práticas de manejo sustentável de terras e políticas a nível local/nacional. O programa é aberto a todos, incluindo grupos de jovens e escolas, indivíduos, agricultores(as), empresas, indústrias, ONGs, associações comunitárias e municípios.
Legenda da foto: Jacylene Menezes da Silva, 45 anos, agricultora e integrante do Mulheres na Caatinga, da comunidade de Lagoa do Almeida, Santa Cruz da Baixa Verde – Sertão do Pajeú.
Júri popular de acusados da morte de torcedor
no Estádio do Arruda acontece na terça (16/6)
O julgamento de Luiz Cabral de Araújo Neto, Waldir Pessoa Firmo Júnior e Everton Filipe Santiago Santana – acusados de homicídio consumado e três tentativas de homicídio duplamente qualificado – acontece na próxima terça-feira (16/6), na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, localizada no terceiro andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. O júri popular, que começa às 9h, será presidido pelo juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques.
Segundo os autos do processo, na noite do dia 2 de maio de 2014, no Estádio do Arruda, os réus Luiz Cabral de Araújo Neto e Waldir Pessoa Firmo Júnior, contando com a participação direta de Everton Filipe Santiago Santana, teriam arremessado dois vasos sanitários do alto da arquibancada, que atingiram, na área externa do estádio, Paulo Ricardo Gomes da Silva. O rapaz, torcedor do Sport, morreu na hora.
O lançamento dos objetos também provocou lesões em Vanderson Wilderlan Gomes Alves, José Adrian Ferreira de Lima e Tarkini Kauã Gonçalves de Araújo. O motivo dos crimes seria a rivalidade entre as torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, que acompanhavam o jogo entre Santa Cruz e Paraná.
Para a decisão de pronúncia, o juiz levou em consideração os laudos periciais do fato, anexados aos autos, e a audiência de instrução e julgamento do caso, realizada nos dias 17 de dezembro de 2014 e 5 de fevereiro deste ano.
Imprensa – Profissionais da imprensa poderão acompanhar o julgamento, mas só poderão fazer imagens do plenário antes da chegada dos réus e antes do início da sessão. Os jornalistas devem estar devidamente identificados com o crachá da empresa de comunicação onde atuam. O juiz Jorge Luiz dos Santos Henriques não concederá entrevistas.
O Júri – A sessão tem início com o sorteio dos sete jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Em seguida, haverá a leitura da denúncia pelo juiz que presidirá o júri popular. O próximo passo será a ouvida dos réus. Terminada a fase de ouvidas, têm início os debates entre Defesa e Acusação. Por fim, os jurados recolhem-se, em sala reservada, para responder aos questionamentos que definirão se os réus serão condenados ou absolvidos, e o magistrado retorna ao salão do júri para prolatar a sentença.
Busca Processual no 1º Grau: NPU 0030702-87.2014.8.17.0001
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