quinta-feira, 25 de junho de 2015

Parabólica


Tratar iguais de
forma desigual?

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) já apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 278/2015 para estender o Passe Livre para mais estudantes. A exemplo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), de alunos do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e de Programa de Financiamento Estudantil (FIES). De acordo com o projeto original do Governo do Estado e aprovado na Assembleia Legislativa,  concede o Passe Livre para estudantes cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE), que estudam e moram na Região Metropolitana; e  para alunos da rede estadual de ensino. O parlamentar justifica a emenda e lembra que o projeto original comete um erro ao “tratar iguais de forma desigual”. “Imagine dois alunos que moram no mesmo bairro e pegam o mesmo ônibus diariamente. Como explicar que um tenha Passe Livre por estudar na UFPE e o outro não tenha porque é da UFRPE? A emenda quer corrigir isto”. “O deputado apresentou uma Carta Aberta ao governador Paulo Câmara defendendo a ampliação do Passe Livre. Já tem o apoio de entidades do movimento estudantil, que querem incluir ainda alunos do Pronatec”.
 


Uma bela vitória para... 

Os banhistas, que estavam na Praia de Piedade, em Jaboatão, tiveram uma bela surpresa. Um peixe-boi fêmea, de aproximadamente 4 anos, 300 kg e 2,7 metros, nadou bem próximo à beira-mar. Foi identificado, por pesquisadores, como  Clara, que vivia no Centro de Mamíferos Aquáticos de Itamaracá.

Marcelo Ferreira/Prefeitura de Jaboatão /Cortesia     

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...o meio ambiente - Em março deste ano, ela foi reintroduzida em ambiente natural, em Alagoas. Desde, então, passeia por águas pernambucanas. Segundo o veterinário Augusto Boa Viagem, Clara e outro peixe-boi, Natália, começaram a se deslocar por nossas praias. “Os deslocamentos são esperados e esses animais são monitorados via satélite e ondas de rádio”.


Calçada invadida
Celeste Almeida/Cortesia         
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Na Rua Marques de Valença com a Rua Pinhal, em Boa Viagem, a leitora Celeste Almeida denuncia que os clientes da Academia de Ginástica TH fazem da calçada estacionamento. E a CTTU não vê nada. A calçada também é lixão.



Defensoria - Hoje, às 12h, no Restaurante Spetus, no Derby, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco será a homenageada do Grupo de Executivos do Recife (GERE) pelos relevantes serviços prestados à nossa população carente. 


               
É o Brasil! - Fora da Copa América por indisciplina, Neymar - que jamais será Pelé - não sofreu punição da CBF ou do técnico Dunga. Assim como a crônica esportiva brasileira, deram “tapinhas” nas costas dele. Com exemplo desse tipo, ainda querem que o povão respeite as leis neste País.



Parque - Aprovado pela Prefeitura do Recife e pelos moradores das Graças, em reunião recente, o trecho do Parque Capibaribe, que vai da Ponte da Torre até a Ponte da Capunga, entra agora em fase de projeto básico. Os técnicos envolvidos terão 90 dias para detalhar as intervenções e, só então, dar entrada na liberação dos recursos.



Dom Hélder -
De segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, a Exposição Dom da Paz - Vida, Obra e Acervo Documental, na Igreja das Fronteiras, na Rua Henrique Dias, s/n, Boa Vista. Entrada gratuita.


Direito -
Abertas as inscrições para o Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil e organizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE. No www.esape.com.br

Fiscal -
A Universidade Corporativa da Procenge abriu inscrições para os Cursos de Escrituração Fiscal e de Capacitação de Consultores Internos de RH. Tel.: 81.3974.4903 e www.uniprocenge.com.br.

Aviso Meteorológico da Apac
 Emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) aviso meteorológico com previsão de chuvas de intensidade moderada a forte nas próximas 24h (1h30 do dia 25/06 às 1h30 do dia 26/06) com acumulados acima de 40 mm. 
Equipes da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife (Sedec) podem ser acionadas pelo 0800 081 3400. A Central de Atendimento funciona 24h e a ligação é gratuita.











Brasil, 22 de junho de 2015.

POSICIONAMENTO PÚBLICO

Uma pátria educadora deve tirar o PNE do papel:
os primeiros prazos do plano já estão sendo descumpridos

Ontem, 22/06, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação deu início à Semana de Ação Mundial (SAM) 2015, que ocorre entre 21 e 27 de junho, com com centenas de atividades por todo o Brasil. O tema central da atividade brasileira é o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE). Por meio da Lei nº 13.005 de 2014, o PNE estabelece 20 metas educacionais para o Brasil cumprir nos próximos nove anos.

Sancionado sem vetos em 25 de junho de 2014, o PNE ainda não saiu do papel. Na prática, após um ano de vigência da Lei, nenhum dispositivo do plano foi satisfatoriamente cumprido – em que pesem os esforços e as cobranças da sociedade civil, dos trabalhadores em educação, estudantes, familiares, conselheiros e gestores educacionais. Tampouco estão sendo devidamente tratados os dispositivos que encerram seu prazo no ano vindouro (2016), como é o caso do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e mesmo do Sistema Nacional de Educação (SNE).

A situação é inquietante. Preocupados com a baixa capacidade governamental de executar o PNE, representantes do Ministério da Educação têm divulgado nas últimas semanas que o Governo Federal lançará uma série de medidas no próximo dia 24 de junho – dia em que vence o primeiro ano do plano. Basicamente, elas se resumem à criação de comissões e distribuição de documentos conceituais que congregam propostas. Embora sejam medidas necessárias, são gravemente tardias. Além do fato de que deveriam ter sido lançadas antes, concretamente, os prazos serão protelados e descumpridos. Lamentavelmente, a qualidade de implementação do PNE é muito baixa.

É preciso ficar claro que regulamentar e cumprir dispositivos de uma Lei, especialmente de um plano, não pode ser uma tarefa burocrática, circunscrita a gabinetes e reuniões entre pares, quando muito ampliadas com a participação de alguns atores. Tampouco o PNE estabelece tarefas pontuais que se encerram em si mesmas. Pelo contrário, elas dependem de articulação política e legitimidade social, já que o que está em jogo são milhões de brasileiros e brasileiras que estão fora da escola, além de outros milhões que aprendem muito aquém do esperado em escolas de educação básica e instituições de ensino superior públicas e privadas.

Ademais, é preciso que se compreenda que toda e qualquer medida do PNE – seja uma meta, estratégia ou demanda definida nos artigos da Lei – depende da realização de outra. É uma Lei totalmente encadeada, que precisa ser cumprida degrau a degrau. Ou seja, o sucesso do Plano Nacional de Educação depende da implementação satisfatória de cada um de seus dispositivos.

Em 24 de junho de 2015 encerram-se os prazos para os seguintes dispositivos:

- Elaboração dos planos de educação de estados, municípios e DF, elaborados em processos participativos e com a devida participação da sociedade civil – preferencialmente, coordenados por meio de fóruns estaduais e municipais de educação (art.8º).

- Elaboração do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, consignando dotações orçamentárias compatíveis com a execução do PNE. As diretrizes e orçamentos são matérias anuais (art. 10).

- Estabelecimento de normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches (Estratégia 4, da Meta 1).

- Melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir médias nacionais para o Ideb, com aferição a cada dois anos, de acordo com o indicado (Meta 7).

- Elevação da taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (Meta 9). - Política nacional de formação dos profissionais da educação (Meta 15).

- Implantação de política nacional de formação continuada para os profissionais da educação de outros segmentos que não os do magistério, construída em regime de colaboração entre os entes federados (Estratégia 11 da meta 15).

- Fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Estratégia 1 da meta 17).

- Aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional (Estratégia 11 da meta 20).

Qualquer avaliação sincera concluirá que muito pouco foi feito, embora a pressão social, e praticamente nada foi adequadamente debatido. Mesmo no caso de dispositivos em que houve avanço, não é possível dizer que foram ou serão cumpridos nesses últimos dias que antecedem o aniversário do PNE.

A rede da Campanha Nacional pelo Direit­­­o à Educação, com reconhecida e decisiva contribuição na tramitação do plano no Congresso Nacional e dos planos de educação de estados e municípios – por meio de seus comitês regionais –, reafirma sua disposição em colaborar na definição de caminhos para o cumprimento integral e qualificado do PNE. Em nome da consagração do direito à educação no Brasil, o compromisso com o sucesso desta Lei deve ser a preocupação de todos. E é uma prioridade para a rede da Campanha.

Uma pátria educadora não pode descuidar do cumprimento de uma das principais leis da educação nacional, como é o caso do PNE. Nem deve tergiversar sobre ela. Nesse sentido, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação manifesta seu total desacordo com o ajuste fiscal em curso, que além de prejudicar direitos trabalhistas, tem sido responsável por corriqueiros cortes no orçamento do Ministério da Educação. Uma pátria educadora não pode inviabilizar sua principal prioridade manifesta: a educação de seu povo.

Todos governantes devem compreender que a cobrança da sociedade, junto com sua vontade em participar das soluções, são fatores imprescindíveis para o sucesso de todas as leis e das políticas públicas em um regime verdadeiramente democrático. Não é e nem será diferente com o PNE.

Que a SAM-2015 seja vibrante e consiga evidenciar que o Plano Nacional de Educação precisa sair do papel! E para isso seja possível, é preciso compreendê-lo como um patrimônio da sociedade brasileira, não como uma tarefa considerada onerosa para os governantes, a ser deliberado no interior dos gabinetes. A sociedade quer assumir sua parte, quer apresentar soluções. Também é imprescindível rever o ajuste fiscal, que penaliza os trabalhadores e coloca em risco a consagração dos direitos sociais, em especial do direito à educação.

Assina o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
Ação EducativaActionAid BrasilCCLF (Centro de Cultura Luiz Freire), Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará), CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do AdolescenteMieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Serviço
Site da Semana de Ação Mundial 2015 – semanadeacaomundial.org





LEITURA DINÂMICA E MEMORIZAÇÃO
 AJUDA A PASSAR EM CONCURSOS


Esta é para concursandos, pessoas que estão estudando para prestar testes, provas e também para quem já está no mercado de trabalho. No Recife, o IAP - Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal está com inscrições abertas para o curso de Leitura Dinâmica e Memorização, que será ministrado pelo mineiro Mauro Alessi. O objetivo das aulas é ensinar ao aluno multiplicar a velocidade de leitura e aumentar o poder de memória. O participante vai capacitar-se para: ser aprovado em vestibulares e concursos; ter memória ativa de curto e longo prazo; concentrar-se nos estudos e no trabalho; evitar brancos na memória; e ler com facilidade (livros, processos,contratos, propostas, e-mails, apostilas e outros). Entre alguns assuntos abordados, vale destacar: Ritmo de Leitura, Desenvolvimento da Musculatura Ocular, Salto de Olhos, Amplitude Visual, Como Ler e Entender, A Ginástica da Memória (exercícios) e Ligação Mnemônica. Participe!


Informações:


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Beneficiários do Bolsa Família tem até dia 3
para fazer acompanhamento de saúde
Visita ao médico deve ser realizada semestralmente. Crianças menores de sete anos devem
ser medidas, pesadas e vacinadas e gestantes devem estar com o pré-natal em dia

Brasília, 24 – O acesso à saúde básica é um direito de toda população brasileira. E, para os beneficiários do Bolsa Família, é também um compromisso. Para continuar a receber o programa, os pais ou responsáveis precisam vacinar, pesar e medir todas as crianças menores de sete anos e as gestantes devem fazer o pré-natal. O acompanhamento semestral é realizado nos postos de saúde ou por agentes do Programa Saúde da Família. E, neste primeiro período de 2015, o prazo vai até 3 de julho.

A cozinheira Joseane Vieira do Nascimento, 30 anos, tem quatro filhos e recebe a complementação de renda há cinco anos. Ela fez as consultas do pré-natal no Centro de Saúde do Varjão, em Brasília, o mesmo lugar onde faz periodicamente o preventivo feminino e a vacinação e pesagem das crianças. "É obrigação dos pais trazerem os filhos. Aqui, eles avaliam e pesam as crianças. E isso faz com que eu me sinta mais segura", conta.

Ana Nascimento/MDS

As informações das condicionalidades do Bolsa Família servem para identificar riscos e vulnerabilidades e assegurar melhor qualidade de vida aos beneficiários. "É importante termos essas informações para acompanhar o desenvolvimento das crianças e das famílias. O objetivo não é fazer uma punição das famílias, mas acompanhar a saúde das pessoas do Programa", explica o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer.

Mas, as famílias que não fazem o acompanhamento de saúde de seus filhos de forma reiterada, tem seu benefício bloqueado. Este é o caso da catadora de recicláveis Daiany Galdino da Costa, de 23 anos. Agora, ciente do compromisso com o Programa, ela visita o Centro de Saúde duas vezes por ano para checagem e preventi vo. "Eu não sabia que tinha que ir ao posto de saúde, mas é importante ir. Às vezes, não se está sentindo nada, mas vai sentir lá na frente." 



2ª Domingueira - atividade Cultural em Joana Bezerra para crianças.

 O Instituto Viva Histórias de Pernambuco e a Biblioteca Popular do Coque, realizam a segunda Domingueira, evento este voltado a contação de histórias as crianças e adultos na comunidade. Uma iniciativa da Associação Viva e Deixe Viver/SP, que já é sucesso na sede paulista da entidade,está replicando em Pernambuco, através de sua afiliada, o Instituto Viva História.

Programada para o dia 28 de junho, próximo domingo, a segunda Domingueira de Histórias de Recife com o tema “Os bonecos falantes e as histórias” e promete cativar adultos e crianças com lindas histórias e clássicos infantis. O evento acontece das 13h30 às 15h30, na Escola Municipal José da Costa Porto, na ilha Joana Bezerra, com entrada gratuita (será realizada também a terceira e última domingueira no dia 05/07).

Os contadores de histórias iram contar os clássicos da literatura infantil através dos bonecos e fantoches. A Domingueira de Recife será conduzida pelo contador de histórias e mágico Rodrigo Mamede, que mesclará à narrativa com alguns bonecos falantes. Participam também as contadoras de histórias Severina Nascimento, Maria Betânia e Érika Silva.


Serviço – Domingueira de Histórias Os bonecos falantes e as histórias
Data: 28 de junho (domingo)
Horário: das 13h30 às 15h30
Local: Escola Municipal José da Costa Porto
Endereço: Rua Cabo Eutrópio, 660 – Ilha Joana Bezerra - Recife

OBS. Fotos da primeira domingueira realizada no dia 21.


Contatos: Lucas Cruz – Instituto Viva História (81) 9 9998-8985 / 9 8878-3857
                                              Biblioteca Popular do Coque: Betânia Andrade 081 9 96049163
 


As instituições participantes:
Instituto Viva História, tem como missão, promover a cultura por meio da leitura e do brincar para as crianças e adolescentes na ambiência hospitalar, ou em vulnerabilidade social. O Magazine Luíza é parceiro social em Pernambuco na "capacitação de novos voluntários em 2015” e a agência de publicidade Conteúdo apóia a instituição por meio do Portal Confira Mais. Como resultados, desde o início das atividades em Pernambuco até 2014, foram atendidos 48.237 crianças e adolescentes, além de 34.835 acompanhantes. Os dados apurados em 2014 mostram que mais de 13 mil pessoas foram alcançadas pelos voluntários, em 3.290 horas doadas. Atuação dos voluntários em Pernambuco se divide em:
·         AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente
·         IFP - Instituto do Fígado de Pernambuco
·         Hospital Infantil Maria Lucinda
·         Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC
·         Nacc – Núcleo de apoio à criança com Câncer
·         Hospital Pediátrico Helena Moura
·         Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP
Associação Viva e Deixe Viver - Fundada em 1997 em São Paulo, pelo paulistano Valdir Cimino, a Associação Viva e Deixe Viver é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que conta com o apoio de voluntários que se dedicam a contar histórias para crianças e adolescentes hospitalizados, visando transformar a internação hospitalar num momento mais alegre, agradável e terapêutico, além de contribuir para a humanização da saúde, causa da entidade.
Biblioteca Popular do Coque - Inaugurada oficialmente em julho de 2007 em Joana Bezerra/Recife, como o primeiro espaço comunitário de fomento à leitura no bairro, a Biblioteca Popular do Coque funciona, acima de tudo, como um ponto de convergência de pessoas e idéias sobre como transformar a realidade de carências de políticas públicas relativas à educação e cultura dentro do Coque. A Biblioteca Popular do Coque é uma iniciativa coletiva. Surgiu a partir da união entre pessoas e grupos, a exemplo da Ong Núcleo Educacional dos Irmãos Menores de Francisco de Assis – NEIMFA, da Igreja São Francisco de Assis, do coletivo Movimento Arrebentando Barreiras Invisíveis – MABI e de alunos da graduação em Comunicação Social da UFPE, a partir do projeto Coque Vive de extensão universitária. Esses grupos, que já desenvolviam ações sociais na comunidade, acreditaram que a existência da Biblioteca estimularia na comunidade não só o gosto pela leitura, como também a valorização da pequena casa na Rua Centenário do Sul como um espaço legitimamente público provocando, conseqüentemente, o despertar do papel político de cada um dentro dele.






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