Parabólica

Teatro da Vida:

O grande Nelson

Todo mundo, hoje, virou jornalista, cronista e escritor. Basta entrar nas redes sociais ou criar um blog e pronto. Emitem as mais variadas e descabidas opiniões e se arvoram de politicamente corretos e donos da “verdade”, caso discordem do ponto de vista de alguém. O que é pior: não sabem Português. Vírgula, ponto e vírgula, crase, hífen, interjeição e, por aí vai, são totalmente “desconhecidas”. Uma grande maioria tem diploma e, a outra metade, é estudante universitário.Então, me lembrei de um trecho de uma crônica do insuperável Nelson Rodrigues: “O trágico da nossa época ou, melhor dizendo, do Brasil atual, é que o idiota mudou até fisicamente. Não faz apenas o curso primário, como no passado. Estuda, forma-se, lê, sabe. Põe os melhores ternos, as melhores gravatas, os sapatos mais impecáveis. Nas recepções do Itamaraty, as casacas vestem os idiotas. E mais: Eles têm as melhores mulheres e usam mais condecorações do que um arquiduque austríaco”. Isso foi escrito há mais de 40 anos, companheiros. Quarenta anos! E, nesse caso, Nelson fala do idiota que, segundo o Houaiss: “Diz-se de ou pessoa pretensiosa, vaidosa, tola”. Ele tinha razão quando escreveu a crônica e continua tendo hoje.

Trilha de motocrosss... 

A CPRH e a Cipoma constataram a depredação de troncos e raízes (foto), no entorno do Parque Estadual Duas Lagoas e próximo à Praia de Itapuama, no Cabo, pela prática ilícita de motocross. A denúncia foi feita pela Associação do Patrimônio Ambiental da Mata das Duas Lagoas (APAMDL).

APAMDL/Cortesia  

 

...depreda parque - De acordo com o presidente da APAMDL e membro do Conselho Gestor do Parque, Fred Altenkirck, a prática ocorre em qualquer dia da semana, com intensificação nos fins de semana. A CPRH e a CIPOMA vão aumentar a fiscalização, multar e proibir os trilheiros de motocross. A denúncia da APAMDL tem o Protocolo nº 005843/2015.

Cara de pau

Juna Fard/Cortesia       

 

O leitor Juna Fard denuncia que um motoqueiro estacionou esta moto, na maior cara de pau, sobre a calçada e bem na entrada da Celpe, na Av. Jequitinhonha, em Boa Viagem. Ele afirma que a CTTU nunca aparece nessas horas.

Direito - Abertas as inscrições para o Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil, organizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e apoio da Escola Judicial do TJPE. Inscrições: www.esape.com.br. 

Caos - Mais reclamações sobre as retenções diárias, na Av. Cruz Cabugá, em Santo Amaro, com os motoristas passando quase 30 minutos para irem do Shopping Tacaruna até a Av. Norte. Carros particulares invadem a via das estações das BRTs e excesso de sinais.

  

UPA - A Secretaria de Saúde de Olinda diz que, para levantar a alvenaria da UPA de Rio Doce, é preciso uma base sólida. E, para isso, no terreno destinado à construção, já foi executado escavação manual para sapatas, compactaram o solo, deram forma e armação de fundação, concretaram as sapatas, armaram as formas das cintas e realizaram a concretização das estruturas. 

IMIP -

Será lançado, hoje, às 19h, o livro “Por que o IMIP dá Certo - Criação, Gestão e Desafios”, de Francisco Cunha e Ricardo Almeida. Na Livraria Cultura do Paço Alfândega, no Recife Antigo.

São Pedro -

Hoje, Dia de São Pedro, das 18h às 22h, no Sítio da Trindade, a Mostra Sesc de Quadrilhas Juninas, que chega a sua 10° edição. Entrada gratuita.

Cinema -

A Escola de Artes Hipérion, na Avenida Norte, 2.608, Encruzilhada, abriu turmas para o Curso Profissionalizante de Cinema Digital. Tels: 81. 3089.2020, 3088.5620 e www.hiperion.art.br. 

SE BEBER, NÃO GOVERNE, por "Aluizio Gomes" movap.gomes@gmail.com.

Workshop

Sessenta arquitetos, entre brasileiros e estrangeiros se reúnem a partir desta terça-feira (30), às 19h, no Museu da Cidade do Recife/Forte das Cinco Pontas, quando acontece a abertura do V Workshop Internacional de Desenho Urbano. O evento que vai até o próximo dia 10 de Julho pretende criar alternativas viáveis de urbanização e revitalização da Lagoa Olho D’Água, em Jaboatão. A produção executiva do evento é da Proa Cultural. Informações: 81. 3419.8070.

Dermato Funcional

O Hotel Dorisol, em Jaboatão dos Guararapes sedia de 14 a 16 de agosto, o 2º Encontro Norte-Nordeste de Fisioterapia Dermato Funcional. O congresso traz em sua programação palestras, mini cursos e workshops além de feira com mais de 20 estandes de empresas de todo o Brasil. O evento é aberto a profissionais de fisioterapia e estudantes. Informações: 81.3204.8200.

UNE, UBES E ANPG CONVOCAM MARCHA CONTRA A REDUÇÃO DIA 30 DE JUNHO

União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e Associação Nacional dos Pós-graduandos prometem a maior manifestação pública já realizada sobre o tema e querem barrar a proposta no Congresso

Caravanas de estudantes de todo o Brasil estão se organizando para ir a Brasília participar de uma grande passeata na próxima terça-feira (30) contra a proposta de redução da maioridade penal no país. Mais de 200 ônibus mobilizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), as maiores entidades estudantis do país, levarão jovens de diversas regiões para essa que deverá ser a maior manifestação pública já realizada sobre o tema. Também participarão do ato outros movimentos de juventude, cultura, entidades sindicais, juristas, representantes da igreja e de organizações da sociedade civil contrárias à medida.

“Estamos todos os dias indo até o gabinete de cada um dos deputados fazer essa disputa de ideias e mostrar o porquê da juventude ser contra a redução da maioridade penal, esclarecendo que o futuro está em jogo. Nossa expectativa é fazer com que essa pressão barre o retrocesso, barre a redução. Queremos mais políticas públicas para a juventude, mais escolas e menos cadeias”, declara a presidenta da UBES, Bárbara Melo.

“A redução da maioridade penal, que foi vergonhosamente aprovada pela comissão especial que trata da matéria, é um retrocesso perigoso para um Brasil que ainda não transformou as bases sociais das crianças e adolescentes e que, simultaneamente, possui um dos piores modelos carcerários de todo o planeta”, explica a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral.

STF GARANTE PRESENÇA DOS ESTUDANTES NA VOTAÇÃO

A UNE, a UBES e a ANPG conseguiram no Supremo Tribunal Federal a garantia de acompanhar as votações da proposta de emenda constitucional 171, que trata da redução, dentro do Congresso. No último dia 10 de junho, estudantes foram agredidos pela polícia legislativa com gás de pimenta enquanto acompanhavam as discussões sobre o tema e retirados da Câmara. O movimento estudantil ingressou com o pedido de habeas corpus que foi aceito pela ministra Carmen Lúcia.

Desde o dia 4 de junho, as entidades estudantis realizam uma ocupação em Brasília e permanecem em vigília contra a proposta de redução da maioridade e também contra os recentes cortes do governo federal na área da educação. Os estudantes querem a revisão da atual política de ajustes do país, sem prejuízo dos investimentos públicos nas escolas e universidades.

Artesanato sustentável muda a vida de

 mulheres no interior de Pernambuco
Com custos de produção e trabalho compartilhados, aliado a uma melhor organização, a vida de mulheres no Sertão do Pajeú mudou, fazendo com que muitas ganhassem independência financeira com atividade artesanal. Sete agricultoras que vivem em comunidades rurais de Triunfo, no interior de Pernambuco, estão ganhando mercado e gerando renda com a produção de peças artesanais fabricadas com a fibra da bananeira.

A técnica que reutiliza o tronco da bananeira, que seria descartada no campo após período de maturação da planta, mudou a vida das agricultoras de Triunfo, que trabalhando em grupo, produzem objetos utilitários - a exemplo de passadeiras, jogos americanos, porta copos, porta chaves, porta retrato, capa de cadernos, que são comercializados em feiras da região e também nacional, como a Fenearte. “A gente se reunia antes duas tardes por semana, mas agora trabalhamos um dia só, mas os dois períodos. Toda quinta-feira vamos para à associação para produzir. Gosto mesmo do trabalho, chega a ser uma distração trabalhar e sair de casa.”, completou Joselita Clotildes, 62 anos, coordenadora do grupo. 

Agricultora Joselita Clotildes com suas peças artesanais da fibra da bananeira

Com o trabalho artesanal sendo realizado desde 2004, ao longo dos anos as peças foram ganhando outros formatos estéticos e tratamento adequado para garantir beleza e a durabilidade.  “Como aqui é uma comunidade de bananeira, nós aproveitamos a matéria prima, ajudando assim, a preservar o meio ambiente. Fizemos um curso para aprender as técnicas de como fazer, por que víamos os pés de bananeira, mas nós não sabíamos como utilizar aquela palha. E agora estamos produzindo várias peças”, disse. Hoje o grupo comercializa junto a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, ao qual integra desde o início.

Mas não só com o artesanato que Joselita se preocupa, em meio as bananeiras, garante o cultivo de 200 plantas nativas do bioma caatinga. O incentivo para a preservação das espécies vieram com o Projeto Mulheres na Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste  e patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Mulheres na Caatinga é um projeto que visa fomentar ações de enfrentamento a desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável.

Lei de cotas garante o ingresso de 638 negros

 no serviço público em um ano

Legislação que garante 20% das vagas nos concursos públicos para negros completa um ano neste 9 de junho 

O monitoramento feito em editais de concursos públicos desde o início da vigência da Lei n° 12.990/2014 mostrou que 638 pretos e pardos tiveram o ingresso no serviço público garantido através das cotas.

A legislação, em vigor desde 9 de junho de 2014, prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se autodeclarem pretas ou pardas, utilizando a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), responsável pelo monitoramento da aplicabilidade da lei, analisou 26 editais entre o período de setembro de 2014 a abril de 2015. Ao todo, o governo federal ofertou 4.177 vagas. Destas, 638 foram para pretos e pardos. O número corresponde a 15,3% do total de vagas, abaixo, portanto, do que a legislação prevê.

Segundo o secretário de políticas afirmativas da Seppir, Ronaldo Barros, o número é mais baixo devido ao quantitativo de vagas disponível nas diversas profissões. A lei se aplica somente em casos onde o número de vagas para cada formação é superior a três.

Por exemplo, em um concurso onde são ofertadas duas vagas para administrador, duas vagas para advogado e três vagas para contador, a lei se aplica somente no caso das oportunidades para contador, já que nos outros casos o número de vagas é insuficiente para garantir a reserva de cotas.

Como consequência dessas situações, o percentual global é inferior aos 20% estabelecidos pela lei, já que em muitos editais são ofertadas uma ou duas vagas para a maioria das profissões.

Um recorte feito com as universidades e institutos federais aponta que é preciso encontrar meios para melhor aplicar o espírito da lei nestes processos seletivos, já que das 1.143 vagas oferecidas por universidades federais e institutos, somente 88 dizem respeito as vagas reservadas para as cotas, ou 7,7%.

Segundo Ronaldo, a secretaria trabalha para que a divisão das áreas ocorra em sub-áreas de conhecimento, de acordo com os critérios da plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“Muitos editais de concursos para universidades especificam demais os cargos, e acabam tendo vários cargos com apenas uma vaga, impossibilitando a aplicabilidade da lei. Trabalhamos no sentido de dividir as vagas em sub-áreas de conhecimento, mais amplas, desta forma atingindo o objetivo da reserva de 20% das vagas totais”, explica o gestor.

Para se ter uma ideia do impacto das instituições de ensino nessa realidade, se considerarmos apenas os demais editais, o percentual de vagas efetivamente reservadas é de 18,1% do total (550 vagas para as cotas de um universo de 3.034).

Histórico de desigualdades

A lei de cotas no serviço público surgiu após inúmeros estudos feitos dentro do serviço público comprovando que há uma discrepância entre o percentual de negros e pardos no serviço público federal comparado a população geral do país.

Hoje, segundo dados do IBGE, 53% da população brasileira (106,7 milhões) se autodeclara negra. Dentro do serviço público, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos humanos (Siape), apenas 32,3% dos servidores pesquisados são pretos ou pardos.

Em algumas carreiras, como diplomacia (5,9%) ou auditor fiscal (12,3%), a presença de negros é ainda menor. As distorções são evidentes em cargos que exigem curso superior, e também no preenchimento de cargos de confiança.

A quantidade de brancos ocupando cargos com nível superior é três vezes maior a de pretos e pardos. Nos cargos comissionados, apenas 27% são pretos ou pardos.

A intenção das cotas é corrigir estas desigualdades para que o serviço público reflita de maneira fiel a distribuição da população brasileira.

Ajustes na política

Com o objetivo de acompanhar o cumprimento da lei, o governo federal trabalha na construção de uma portaria interministerial que criará a comissão de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Lei nº 12.990. Além do acompanhamento, a comissão irá emitir orientações que julgar pertinentes para aprimoramento da mesma.

O documento será assinado ainda neste mês pela Seppir, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Advocacia Geral da União. A comissão será composta por representantes do governo e da sociedade civil organizada.

Brasil comemora marca de 5 milhões de MEIs

Programa garante aos microempreendedores acesso a direitos previdenciários, além da chance de crescimento e qualificação

Em seis anos, 5 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria passaram a ser formalizados como Microempreendedores Individuais (MEIs) e a contar com a segurança do Estado, além de ter acesso a direitos previdenciários. O MEI é um programa de formalização e inclusão produtiva e previdenciária que atende a pequenos empreendedores de forma simplificada, descomplicada e com redução de carga tributária.

Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, a importância da ampla formalização de cinco milhões de MEIs mostra que é preciso criar sempre mecanismos atrativos para que as pessoas saiam da informalidade. “Quando levamos a ideia do projeto para o presidente Lula, em 2003, falávamos em dar cidadania a mais de 10 milhões de trabalhadores informais. Em seis anos de trabalho, chegamos aos 5 milhões e vamos formalizar o restante nos próximos cinco anos”.

O MEI se consolidou como ponto de partida e alternativa para todo brasileiro que tem o sonho de trabalhar por conta própria. E os dados mostram isso. Em julho de 2009, procuraram a formalização 1.256 pessoas. Em 2011, o MEI rompeu a marca de um milhão de pessoas – foram 1,6 milhão de formalizações alcançadas. Em 2012, com o aumento do limite de faturamento, de R$ 36 mil para os R$ 60 mil anuais, o modelo tomou corpo para chegar à marca de 5 milhões de formalizados.

Outra iniciativa importante para que o MEI alavancasse partiu da presidenta Dilma Rousseff, quando assumiu a responsabilidade de redução de 11% para 5% dos encargos previdenciários a serem pagos.

“O MEI é a maior prova de que no Brasil podemos trabalhar com agenda positiva suprapartidária, investindo em benefícios diretos ao cidadão e em políticas públicas eficientes, capazes de gerar renda e emprego em nossa sociedade”, destaca o ministro. 

Formalizados: uma população inteira

O ministro Guilherme Afif destaca também que o MEI é o maior programa de inclusão econômica e social da atualidade. “Conseguimos formalizar uma população equivalente a uma vez e meia a do Uruguai ou à população inteira da Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Noruega, Cingapura ou Irlanda. Isso mostra a força do MEI e o poder transformador da inclusão e da qualificação”.

Para o ministro, além de porta de entrada, o MEI é um incentivo para que empreendedores tenham condições de crescer. “O MEI sonha tornar-se microempresa; a microempresa quer ser pequena; e a pequena deseja ser grande. E os dados mostram que 150 mil MEIs já se transformaram em microempresas e podem alçar voos maiores para continuar crescendo”.

Além disso, cerca de 500 mil pessoas cadastradas no Bolsa Família fizeram do MEI a alternativa para buscar o seu sustento. A maior parte destes MEIs do Bolsa Família procuraram o Pronatec para melhorar suas condições e para dar mais eficiência a seus negócios.

Mais conquistas

Algumas conquistas também foram garantidas aos MEIs com a aprovação da lei 147/14, que promoveu a revisão de 81 pontos do Simples Nacional, como a garantia de que o uso do endereço residencial do MEI não acarretará em aumento de IPTU, luz e água. Além disso, a lei resolveu um problema histórico, possibilitando que pessoas que residem em áreas sem regularização fundiária e imobiliária consigam se regularizar como MEIs. “Esse foi um passo muito importante, que deu oportunidade para que a formalização e o empreendedorismo florescessem dentro das comunidades e favelas de nosso País. Acreditamos que essas pessoas serão rapidamente formalizadas, gerando emprego e renda em seus espaços coletivos”, destaca o ministro.

Estatísticas

Dados do Portal do Empreendedor mostram o perfil do MEI. Em relação ao gênero, os números mostram relativa igualdade: 52% dos formalizados são homens e 48%, mulheres. Mas nos estados de Alagoas e Ceará as mulheres representam 51% dos MEIs.

A maioria dos formalizados está concentrada em três faixas etárias: 31 a 40 anos (32,8%), 41 a 50 anos (24%) e 21 a 30 anos (23,5%). Os demais estão: abaixo de 21 (1,2%), 51 a 60 (14%), 61 a 70 (3,8%) e acima de 70 (0,7%).

O setor de serviços lidera o número de MEIs, com 42,12% do total. O comércio também se destaca nas formalizações com 36,6%, seguido pela indústria (11,6%), construção (9,44%) e agropecuária (0,08%).

Entre as atividades, destacam-se profissionais de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 10,5%, cabelereiros (7,55%) e trabalhadores da construção civil (4%). A maioria dos MEIs trabalha em estabelecimentos fixos (70,2%) e com sistema porta a porta (32,4%). As transações pela internet somam 11,9% dos MEIs. 

A região Sudeste apresenta o maior número de MEIs, com 50,6% do total, seguida pelo Nordeste, com 19,9%. Em terceiro lugar está a região Sul, com 14,8%, na frente da Centro-Oeste (9%) e Norte, com 5,7% das formalizações. Entre os estados, São Paulo aparece com o maior número de MEIs, com aproximadamente 1,3 milhão de formalizados (25,14%) do total seguido por Rio de Janeiro, com 603 mil (11,91%), e Minas Gerais, com mais 550 mil (10,9%).

Quem pode ser MEI

Todo cidadão que exerça alguma das quase 500 atividades relacionadas nas resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional pode ser MEI, desde que seu faturamento anual não ultrapasse R$ 60 mil.

Para saber quais são as atividades permitidas e se inscrever, o microempreendedor interessado deve acessar o Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) e clicar no campo Formalize-se, sem a necessidade de apresentar documentos.

Os inscritos no programa fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores pagam um valor fixo por mês, R$ 40,40 (comércio e indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (prestação de serviços, comércio e indústria).

O MEI não paga imposto ao Governo Federal. Paga apenas valores reduzidos para o município (R$5,00 de ISS), se prestar serviços, e para o estado (R$1,00 de ICMS), se atuar no comércio e/ou indústria. Também paga 5% do salário mínimo ao INSS (R$39,40), para garantir benefícios previdenciários.

Mais informações sobre o MEI, o interessado deve ligar no serviço de atendimento 0800-570-0800.

Mais informações

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República