Questionamentos sobre Itaquitinga continuam sem resposta
Terminada a
validade do Decreto de Emergência do sistema penitenciário do Estado, no último
dia 30 de julho, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco
levou a audiência pública realizada hoje, na Alepe, uma série de
questionamentos sobre o futuro do Centro Integrado de Ressocialização de
Itaquitinga, principal complexo prisional em construção no Estado.
Após 180 dias de
intervenção, o Governo do Estado afirma que vai precisar de mais 180 dias para
embasar o pedido de caducidade do contrato e responder as perguntas, que
continua no ar. Questões como quanto ainda precisará investir, quando as obras
serão retomadas, quando o complexo será entregue à sociedade e como ficará o
passivo com os fornecedores seguem sem resposta.
De acordo com o deputado
Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, alguns fatos
novos surgiram na audiência pública de hoje, como a existência de um seguro
contrato pelo consórcio Reintegra Brasil em nome da Secretaria de Planejamento
do Estado, no valor de R$ 35,8 milhões. Valor suficiente para cobrir, por
exemplo, o passivo deixando junto aos fornecedores da PPP, que somava na época
R$ 30 milhões. “A partir dessas novas notícias, vamos apresentar alguns pedidos
de informação sobre essas questões que ainda não tinham vindo a público para
que a sociedade seja esclarecida”, destacou.
O Estado tem responsabilidade
Presente à
audiência, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, disse
apenas que a obra passaria a ser pública e que passivos com fornecedores e
trabalhadores deveriam ser cobrados às empresas Advance Construções e Socializa
Empreendimentos, uma vez que o Estado não teria nenhuma responsabilidade sobre
os débitos deixados. O argumento foi questionado pelo deputado Romário Dias
(PTB), que disse estranhar a afirmação do secretário. “O Estado contratou a
obra, é um dos entes da parceria, como não tem nenhuma responsabilidade”,
indagou.
Convidado pela
Bancada de Oposição para participar da audiência, o empresário Antônio Carlos,
representante dos fornecedores do complexo, confirmou a existência do seguro,
apesar de o representante do Governo afirmar desconhecer a informação. “Fomos
informados sobre o seguro, mas o prazo para o resgate foi perdido. Seja pelo
consórcio seja pelo Governo”, explicou.
Foto no e-mail
O empresário também
questionou a informação de que o Banco do Nordeste teria vetado o ingresso da
DAG no consórcio Reintegra Brasil, em substituição à Advance. “Fomos ao Banco
do Nordeste e lá nos disseram que o banco não chegou a aprovar ou desaprovar a
entrada da DAG no empreendimento”, disse.
A Bancada de
Oposição continuará acompanhando a situação da PPP de Itaquitinga para que os
interesses da sociedade pernambucana sejam preservados. “O secretário (Pedro
Eurico) não trouxe respostas aos questionamentos levantados, apesar dos 180
dias de intervenção na PPP. Mas nós continuaremos cobrando uma solução para o
nó que se transformou Itaquitinga. Tenho certeza que esse debate está
começando, de fato, a partir de agora”, destacou Silvio Costa Filho.
Perguntas não respondidas:
· Qual será a
modelagem jurídica implantada?
· Quanto ainda
falta ser investido para a conclusão da obra?
· Quem irá saldar
os restos a pagar da ordem de mais de R$ 30 milhões aos fornecedores?
· Quem pagará o
empréstimo que foi obtido junto ao Banco do Nordeste, no valor de mais de R$
250 milhões?
· Quanto será
preciso de investimento para o pagamento de custeio,
de funcionamento, do presídio de Itaquitinga?
· Por que o Estado
afirma que a DAG nunca assumiu a obra, se há contrato de compra e venda entre a
DAG e a Advance e distrato entre a Advance a Estado?
· Porque o seguro
contratato pela PPP, no valor de R$ 35,8 milhões, nunca foi mencionado nem
acionado pelo Governo do Estado?
· Quando a obra
será entregue à população?
Academia Recifense de Letras
Atenciosamente,
Carlos Bezerra Cavalcanti
Professor/escritor
Carlos Bezerra Cavalcanti
Professor/escritor
Juna
Fard/Cortesia A cara dos administradores públicos ...
Vergonha...
FUNDARPE E A
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EM IGARASSU
Um grupo de alunos Escola Estadual João Pessoa Guerra participou, ontem,
(19) de uma palestra sobre Restauro e Arqueologia no Convento Franciscano de Igarassu.
Fernando Melo/Cortesia
A ação fez parte da programação da VIII Semana do Patrimônio Cultural de
Pernambuco, promovida pela Fundarpe. Um momento de interação com o palestrante
Roberto Caneiro, e descobertas sobre o Patrimônio de Igarassu. Fernando Melo -
Igarassu / PE
Expansão no interior
Caruaru é a primeira cidade do interior pernambucano a contar com o serviço de TV por assinatura da NET, maior operadora de serviços convergentes via cabo da América Latina. A novidade começou a ser oferecida neste mês de agosto. A operadora já oferecia os serviços de banda larga e telefonia fixa para o município, considerado a capital do agreste pernambucano.
Energia solar
Bons exemplos devem ser seguidos. A pernambucana INSOLE assinou e executou o maior estacionamento com energia solar gerada no país. Com capacidade para 65 carros, o espaço localizado no campus do Fundão na Universidade Federal do Rio de Janeiro tem 650 m2 e recebeu 414 painéis fotovoltaicos (placas que absorvem energia solar) capazes de gerar 140 mil KWh de energia por ano. No Nordeste, com matéria prima abundante, projetos como esses também deveriam ser implementados com maior frequencia. Empresa e mão de obra qualificada existem.
Ação Cívica Maçônica oferece
serviços de saúde e cidadania nos Coelhos
Neste sábado, 22 de agosto, sábado, dás 9h às 14h, acontecerá a Ação Cívica
Maçônica 2015 – Acima, promovendo mutirão gratuito de serviços de saúde e
de cidadania sob o lema: “Trabalhamos por uma sociedade mais justa e um
mundo mais perfeito”. O evento é realizado anualmente pelo Grande Oriente
Independente de Pernambuco – Goipe, com a parceria da iniciativa privada no
atendimento às comunidades da Região Metropolitana do Recife. Pelo segundo
ano consecutivo, os bairros dos Coelhos, Coque e Joana Bezerra serão
contemplados pela ação.
Os serviços a serem oferecidos serão gratuitos e contará com aconselhamento
jurídico e médico nas áreas de oftalmologia; oncologia; cardiologia pediátrica,
nutricional, psicológica e exames de ultrassonografia. Haverá também aferição
de pressão arterial e glicemia, com número limitado de atendimento.
Quem necessita trocar os óculos poderá adquirir com o Lafepe, armações com
preços populares. O Sebrae estará instruindo e cadastrando quem almeja ser
um Microempreendedor individual.
As crianças participarão de atividades lúdicas que enfatizará a importância da
escovação dentária para uma vida saudável.
Os parceiros são: Lafepe; Hospital Memorial São José; Diagmax; Ónkos;
Círculo do Coração; Memorial Oftalmo; Hospital Especial Domiciliar; Banco de
Sangue Hemato; ONG Afeto; APAF; Instituto Cristina Tavares; Fasup e LBV.
O mutirão terá como sede o Centro Comunitário de Assistência Social da
Legião da Boa Vontade – LBV, localizado na Rua dos Coelhos, 219 – próximo
ao Cais José Mariano, realização da Grande Oriente Independente de
Pernambuco - Goipe. Informações: (81) 3413.8600.
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