MPF consegue decisão que impede cobrança da taxa de evolução de obra de imóveis com entrega em atraso
Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão liminar, na Justiça Federal, que suspende a cobrança da taxa de evolução de obra nos empreendimentos que estejam com entrega em atraso por motivos que não sejam de responsabilidade dos consumidores. A decisão atende parcialmente pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo MPF em junho. O responsável pelo caso é o procurador da República Alfredo Falcão Júnior.
A taxa de evolução de obra é paga pelo comprador após a construção do imóvel – durante a construção, pagam-se apenas juros compensatórios. No entanto, torna-se ilegal quando o consumidor paga juros de mora após o prazo do contrato para a entrega das chaves, notoriamente quando a causa do atraso não é de responsabilidade do consumidor. São alvos do processo a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União.
A ação do MPF foi fruto de procedimento administrativo instaurado para apurar cobrança indevida da taxa a consumidores participantes do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com as apurações, houve cobrança da taxa aos compradores de um dos imóveis, ainda que a entrega não tivesse sido realizada por irregularidades perante a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Segundo informações da CEF, a taxa é cobrada durante a fase de construção do imóvel e consiste na cobrança de juros e atualização monetária decorrentes do crédito adquirido pelo mutuário. Os juros, segundo a Caixa, visam a remunerar o credor pelo capital liberado ao devedor, ao longo do prazo contratado.
O encargo é cobrado mensalmente do mutuário, sendo calculado pela taxa de financiamento e incidindo exclusivamente sobre o capital liberado para a edificação das obras, entendido como “saldo devedor”. Porém, segundo a ação do MPF, a conduta da Caixa de realizar cobrança de juros após o prazo de entrega da obra viola o Código de Defesa do Consumidor, já que o atraso é de responsabilidade da construtora e não do comprador.
Processo nº 0803728-44.2015.4.05.8300 – 10ª Vara Federal em Pernambuco.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão liminar, na Justiça Federal, que suspende a cobrança da taxa de evolução de obra nos empreendimentos que estejam com entrega em atraso por motivos que não sejam de responsabilidade dos consumidores. A decisão atende parcialmente pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo MPF em junho. O responsável pelo caso é o procurador da República Alfredo Falcão Júnior.
A taxa de evolução de obra é paga pelo comprador após a construção do imóvel – durante a construção, pagam-se apenas juros compensatórios. No entanto, torna-se ilegal quando o consumidor paga juros de mora após o prazo do contrato para a entrega das chaves, notoriamente quando a causa do atraso não é de responsabilidade do consumidor. São alvos do processo a Caixa Econômica Federal (CEF) e a União.
A ação do MPF foi fruto de procedimento administrativo instaurado para apurar cobrança indevida da taxa a consumidores participantes do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com as apurações, houve cobrança da taxa aos compradores de um dos imóveis, ainda que a entrega não tivesse sido realizada por irregularidades perante a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Segundo informações da CEF, a taxa é cobrada durante a fase de construção do imóvel e consiste na cobrança de juros e atualização monetária decorrentes do crédito adquirido pelo mutuário. Os juros, segundo a Caixa, visam a remunerar o credor pelo capital liberado ao devedor, ao longo do prazo contratado.
O encargo é cobrado mensalmente do mutuário, sendo calculado pela taxa de financiamento e incidindo exclusivamente sobre o capital liberado para a edificação das obras, entendido como “saldo devedor”. Porém, segundo a ação do MPF, a conduta da Caixa de realizar cobrança de juros após o prazo de entrega da obra viola o Código de Defesa do Consumidor, já que o atraso é de responsabilidade da construtora e não do comprador.
Processo nº 0803728-44.2015.4.05.8300 – 10ª Vara Federal em Pernambuco.
Segurança, ética e cidadania na Internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo digital. Esse é o objetivo da oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”, que o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) promove na próxima terça-feira (25), a partir das 8h30, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, localizado na rua Real da Torre s/n, no bairro da Madalena, no Recife. A atividade, que reunirá 215 educadores da rede pública de ensino, integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas. São parceiros da iniciativa a organização não governamental Safernet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)”.
Coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social – com auxílio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos (2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) e do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Comunicação (3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) –, o projeto visa a contribuir para o debate e a capacitação de educadores no tema formando agentes multiplicadores em instituições públicas de ensino.
A proposta é oferecer a professores e demais operadores do sistema de direitos subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet, abordando temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede.
O projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas” se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que em seu artigo 26 destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da Internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.
Dez estados brasileiros vão sediar a oficina sobre o tema: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Porto Alegre.
Será disponibilizada às escolas participantes do projeto a cartilha da Safernet “Diálogo Virtual 2.0: preocupado com o que acontece na Internet? Quer conversar?” – produzida em cooperação com o Ministério Público Federal e cuja versão digital pode ser acessada no site da PFDC.
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo digital. Esse é o objetivo da oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”, que o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) promove na próxima terça-feira (25), a partir das 8h30, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, localizado na rua Real da Torre s/n, no bairro da Madalena, no Recife. A atividade, que reunirá 215 educadores da rede pública de ensino, integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas. São parceiros da iniciativa a organização não governamental Safernet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)”.
Coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social – com auxílio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos (2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) e do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Comunicação (3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) –, o projeto visa a contribuir para o debate e a capacitação de educadores no tema formando agentes multiplicadores em instituições públicas de ensino.
A proposta é oferecer a professores e demais operadores do sistema de direitos subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet, abordando temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede.
O projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas” se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que em seu artigo 26 destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da Internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.
Dez estados brasileiros vão sediar a oficina sobre o tema: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Paraíba, Pernambuco e Porto Alegre.
Será disponibilizada às escolas participantes do projeto a cartilha da Safernet “Diálogo Virtual 2.0: preocupado com o que acontece na Internet? Quer conversar?” – produzida em cooperação com o Ministério Público Federal e cuja versão digital pode ser acessada no site da PFDC.
MOTA DEZ CLÁUDIO. CONCORDO PLENAMENTE
Edson Campos E Silva,
Idealizador do Parque dos Coqueiros de Boa Viagem
Em 20 de agosto de 2015 09:14, Cláudio de Melo Silva <melo_riodoce@hotmail.com> escreveu:
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) esta divulgando uma pesquisa onde diz que 79% dos brasileiros leem notícias nos jornais impressos e afirma que “nunca se leu tanto jornal”. Não entendo. E por que alguns jornais reduziram e condensaram os seus cadernos e demitiram vários colunistas de renome? Também, por que nos lugares onde compro os meus exemplares observo que nunca sobrou tanto jornal do dia anterior como está acontecendo agora? Inclusive na maioria dos municípios do interior do Estado de Pernambuco é uma dificuldade enorme encontrarmos uma banca de revista ou padaria que venda jornal, com exceção de poucos, como Cabo de Santo Agostinho e Tamandaré, onde vende bastante.Atenciosamente, Cláudio de Melo Silva, Rio Doce, Olinda – PE
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Meus comentários na página da PCR, no Facebook,quando o Eng° Bivar responsável pela execução do "arvorecídio" no Canal do Arruda, tenta explicar o inexplicável. sobre podas, cortes e derrubadas generalizadas que estão ocorrendo em toda a Cidade.
Pontos de ônibus sucateados e moradores reclamando da demora dos ônibus em Dois Irmãos
Os moradores da comunidade de Sítio dos Pintos, no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife, pedem fiscalização do Grande Recife Consórcio de Transporte nas linhas de ônibus que atendem a toda região. São as linhas: 524 - Sítio dos Pintos (Dois Irmãos), 522 - Dois Irmãos (Rui Barbosa), 532 - Casa Amarela (Cruz Cabugá), 930 -Rio Doce (Dois Irmãos) e 527 - Sítio dos Pintos (Imip/Joana Bezerra), que atualmente operadas pela empresa Transcol. Segundo os usuários e moradores, eles estão sofrendo com a demora constante, os intervalos de um ônibus para o outro é grande demais. Os passageiros estão esperando diariamente, entorno de 25 a 40 minutos um veiculo, nos pontos de paradas que muitos não tem se quer local para descansar. De acordo com o morador, Betinho José, a demora é constante. "Sabemos que o trânsito da nossa cidade é um caos, só que essa empresa de ônibus daqui faz o que quer, pois não têm fiscalização rigorosa e punição. Se você tiver um compromisso com hora marcada e não quiser se atrasar, o jeito é sair bem cedo de casa, pois o intervalo de um veículo para outro é grande".
GRUPO COMPASP (Comissão Pró-Arraial do Sítio dos Pintos) é um grupo que tem objetivo principal de reivindicar a garantia e a promoção dos direitos fundamentais, no conviver e viver enquanto mulheres e homens no espaço coletivo, que garantam a todos e todas a expressão do ser criança, adolescente, jovem, adulto e idoso, através das ações sociais, culturais e educativas.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA - COORDENAÇÃO GERAL
Contato: 98702-1241 ou 987952763.
Usf loteamento Chega Mais oferece teste rápido de HIV
Os moradores da comunidade do Chega Mais podem contar com mais um serviço na Unidade de Saúde da Família (USF) Loteamento Conceição Chega Mais que passa a disponibilizar a partir desta sexta-feira (21) o teste rápido de HIV.
O teste é realizado a partir da coleta de uma gota de sangue da ponta do dedo. Durante o processo é feita uma triagem com o paciente com questionamentos sobre sua vida sexual e devidos aconselhamentos. O resultado do teste sai em 30 minutos, caso o diagnóstico seja positivo, o paciente é encaminhado ao Serviço de Assistência Especializada (SAE) onde receberá o acompanhamento necessário e medicamentos para o tratamento.
Os interessados em realizar o teste deverão se dirigir a Unidade de Saúde portando documento oficial com foto e cartão do SUS. O atendimento irá ocorrer todas as sextas-feiras, no turno da manhã, das 8h às 12h, por ordem de chegada. A unidade fica localizada na Rua Portugal, nº 55, bairro da Conceição.
Vitória de Dilma no Senado
conclui ajuste fiscal, diz Humberto
Os senadores finalizaram, nessa quarta-feira (19), a votação do pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico do país. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que discursou no plenário e orientou o voto da bancada, a aprovação do PLC n° 57/2015, que realinha a folha de pagamento de empresas de 56 setores produtivos, é uma expressiva vitória da presidenta Dilma na Casa.
O Projeto de Lei da Câmara, que recebeu 45 votos favoráveis e 27 contrários, segue agora à sanção presidencial. Para o líder do PT, a apreciação da proposta, que restitui os valores das alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos, conclui um pacote de projetos que reordena as contas públicas.
“Os trabalhadores já fizeram a sua parte, quando aprovamos as duas MPs que alteraram regras previdenciárias e de trabalho. As micro e pequenas empesas, também. Agora, chegou a vez das médias e grandes empresas, que mesmo beneficiadas com a desoneração, não responderam com geração satisfatória de empregos nos últimos tempos”, declarou o senador.
Ele defendeu as políticas anticíclicas adotadas pelo Governo para fazer face à crise financeira mundial, incluindo as medidas de desoneração que, durante algum tempo, possibilitaram aumento da produção, dos níveis de postos formais de trabalho e aquecimento do consumo.
“Todos nós sabemos que essas desonerações, no valor de R$ 24 bilhões, não se reverteram, efetivamente, em investimentos diretos dos empresários na produção. Foi uma política que cumpriu um papel, mas não cumpre mais. Não dava mais o retorno social esperado. Um ciclo se encerrou e precisamos repensar o futuro sob novas bases”, disse. "Viramos uma página: a do ajuste. Agora, temos de nos focar em projetos positivos que melhorem, efetivamente, a vida dos brasileiros."
Segundo o parlamentar, o governo Dilma vai agir agora para evitar que as passagens dos transportes públicos urbanos não sejam oneradas. "Há um compromisso em se elaborar uma proposta que desonerar a folha das empresas do setor e evite aumento das tarifas de ônibus", explicou.
RENÚNCIA - O parlamentar estima que, mesmo com a aprovação da matéria, o Governo ainda vai continuar com uma renúncia fiscal de mais de R$ 12 bilhões em favor de vários setores produtivos dos R$ 21,5 bilhões havidos apenas no ano passado.. “As empresas ainda terão recursos que dão margem importante para que possam produzir e não gerar desemprego”, ressaltou. Além disso, Humberto lembrou que muitas empresas já estão começando a aderir às medidas previstas na Medida Provisória da proteção do emprego, que prevê benefícios financeiros às entidades que não demitirem os seus funcionários.
No discurso em defesa da aprovação da medida, o líder do PT relembrou as iniciativas do então presidente Lula e da presidenta Dilma que beneficiaram vários setores produtivos do país. “Quem não se lembra dos vários anos em que tivemos o IPI com alíquotas zero para veículos, móveis e linha branca de eletrodomésticos? Quanto tempo seguramos a CIDE a zero?”, perguntou.
“Quantos anos o preço da gasolina do país não subiu porque o governo optou por trabalhar com a desoneração como uma maneira de estimular a atividade produtiva e impedir a situação de recessão?”, complementou. Humberto reconheceu que toda essa política anticíclica, porém, chegou a um momento de esgotamento, como já admitiu a presidenta Dilma. Por isso, segundo ele, chegou a hora de fazer o ajuste promovido pelo Governo.
O mecanismo de desoneração, criado em 2011 e ampliado nos anos seguintes, prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta.
Secretaria da Mulher realiza Rodas de Diálogo em várias comunidades
O evento é uma preparação para a 1ª Conferência Municipal de Política para Mulheres que será realizado em 17 setembro
Com objetivo de fortalecer a política municipal de gênero, a Secretaria da Mulher do Ipojuca, promove de 25 de agosto a 2 de setembro, as Rodas de Diálogo que têm por objetivo discutir entre a sociedade civil e a gestão municipal as políticas afirmativas para as mulheres ipojucanas.
As Rodas ocorrerão em Ipojuca Sede, nos distritos de Camela, Nossa Senhora do Ó e em Porto de Galinhas. Na ocasião, serão eleitas delegadas e suplentes, que participarão da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Ipojuca, que vai ocorrer no dia 17 de setembro, às 8h, na Escola Municipal Santo Cristo, no centro da cidade, tendo como tema: “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”.
De acordo com a secretária da Mulher, Dora Pires, o evento é uma excelente oportunidade para que as ipojucanas participem, opinem, critiquem e façam controle social das políticas executadas pela pasta. “Essa é mais uma oportunidade de dialogarmos de forma aberta e participativa com o nosso público que vai propor de forma consciente o que elas almejam de políticas públicas para uma cidade mais segura e melhor de se viver”, afirmou a secretária.
Vale ressaltar que as conferências em todo o Brasil, acontecem a cada dois anos, são compostas pelas pré-conferências e têm como meta identificar as principais reivindicações da sociedade civil, por meio da participação popular. Essas reivindicações farão parte do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.
Acompanhe a programação das Rodas de Diálogo:
25 de agosto- às 13h, no auditório da Secretaria de Turismo de Porto de Galinhas.
26 de agosto - às 13h, no Clube Municipal Fluminense de Camela.
27 de agosto - às 13h, na Escola Estadual Frei Otto em Nossa Senhora do Ó.
02 de Setembro - às 13h, no auditório da Câmara de Vereadores do Ipojuca.
Inscrições para o Recife Bom de Bola 2015 podem ser feitas até esta segunda (24)
Torneio deste ano terá novidades, como a criação da categoria Sub-13 e o uso de aplicativo criado na Campus Party
As inscrições para a edição 2015 do Recife Bom de Bola podem ser feitas até a próxima segunda (24). O campeonato de futebol de várzea, que reúne milhares de atletas de toda a cidade, é organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, e deverá começar em setembro. As equipes devem se inscrever por meio do blog recifebomdebola.wordpress.com.
Em 2014, o torneio teve 550 equipes inscritas e cerca de 13 mil atletas. Entre as novidades desta edição do Recife Bom de Bola está a inclusão da categoria Sub-13. Haverá também as disputas no Aberto Masculino, Feminino, Veterano, Sub-15 e Sub-17, já presentes nos anos anteriores.
Além disso, será usado um aplicativo criado no Hacker Cidadão, maratona de programação promovida pela Empresa Municipal de Informática (Emprel) na Campus Party, que trará informações como tabela, classificação, placares e locais dos jogos, quantidade de cartões de cada atleta e resultados dos julgamentos. O aplicativo, criado pelo programador Adriel Café, será baixado gratuitamente e possibilitará maior interação entre os participantes e a organização do torneio.
Para fazer as inscrições: recifebomdebola.wordpress.com
Provas do concurso para agente de apoio ao estudante com deficiência acontecem domingo
Os mais de 26 mil candidatos inscritos podem consultar os locais de prova no site da FGV
Os mais de 26 mil candidatos inscritos podem consultar os locais de prova no site da FGV
Serão aplicadas na tarde deste domingo (23) as provas do concurso público para o cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). No total, 26.300 candidatos vão concorrer às 500 vagas oferecidas pela Prefeitura do Recife para quem concluiu o Ensino Médio e pretende trabalhar no apoio aos estudantes com deficiência matriculados nas escolas e creches municipais. Os candidatos podem consultar os locais de prova no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo certame, no endereçowww.fgv.br/fgvprojetos/
CNA SELECIONA ESTUDANTES DE PEDAGOGIA OU LETRAS PARA VAGA DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
A Escola de Idiomas CNA, no Recife e em Olinda, está selecionando candidatos para estágio em Pedagogia ou Letras, como auxiliar de coordenação pedagógica. Os requisitos para a vaga são: Ensino superior em andamento nos referidos cursos, experiência em atendimento, domínio de internet, bom português, boa comunicação com o público, vontade e disposição para trabalhar. Os interessados devem enviar um e-mail para annie.bittencourt@cna.com.br ou ligar: (81)3032-0654.
Mar Hotel sedia Jornada de Nutrição
Neste sábado, 22, o Grupo Roval de Charles Tokarski realiza a sua Jornada de Nutrição. O evento, que está em sua segunda edição, acontece no Mar Hotel, das 8h às 18h, reunindo especialistas de todo o Brasil para tratar sobre o tema de nutrição funcional, suplementação e qualidade de vida e faz parte das comemorações do Grupo pelo dia do nutricionista, celebrado no próximo 31 de agosto.
Capacitação para voluntários
do Movimento Pró-Criança
A capacitação para Voluntários, realizada em 30 de julho de 2015 na unidade do
Movimento Pró-Criança do Recife Antigo, contou com 45 voluntários, dentre eles os
convidados das seguintes instituições: GAC – Grupo de Ajuda a Criança Carente com
Câncer – 17 voluntários, Rede Feminina de Combate ao Câncer – 5 voluntários,
Movimento Pró-Criança – 3 voluntários, Lar do Neném – 2 voluntários, Plataforma
Transforma Recife – 2 voluntários.
A capacitação teve inicio com a abertura
pelo secretário Executivo do Movimento
Pró-Criança, Antônio Vicente, que falou
sobre ser voluntário, a importância, o
compromisso e o respeito para com o
serviço prestado. Adriana Castro,
representante do GAC-PE, apresentou e
explicou as especificidades do voluntariado
Em seguida o Diretor de Planejamento do Movimento Pró-Criança, Dr. Paulo Barbosa,
organizou um debate sobre os textos cuja temática remete aos diversos tipos de
serviços voluntários e histórias de envolvimento com diferentes causas, como
educação, proteção dos animais, saúde e cultura, inclusive com a apresentação de
Mário Mendes, responsável pelo voluntariado da AACD, sobre o serviço voluntário, a
legislação e suas atividades o trabalho voluntário na instituição.
Ao final, foram apresentadas algumas das instituições da Rede para o conhecimento
dos futuros voluntários, que receberam seus certificados de participação na
Próxima Capacitação
O Movimento Pró-Criança, em nome do Comitê Gestor da Rede Pernambuco
Voluntário, convida os senhores e senhoras a participarem da Capacitação para
Voluntários no dia 26 de Agosto de 2015, das 08:30h às 12:30h, à Rua Vigário Tenório,
n° 135/143, no bairro do Recife Antigo, Recife-PE.
A capacitação tem como objetivo preparar os novos voluntários para integrar às
instituições pertencentes à Rede. As inscrições deverão ser feitas até sexta-feira, dia
21/08 por telefone ((81) 3412-8959) das 8h às 12h ou por e-mail:
redepernambucovoluntario@gmail.com.
Prefeito recebe visita de Christian de Portzamparc e de comitiva do Plano Centro Cidadão
O arquiteto e urbanista francês, que recebeu o Prêmio Pritzker, considerado o Nobel da arquitetura, elogiou a iniciativa da prefeitura de realizar convênios com universidades no âmbito do planejamento urbano
Na tarde desta sexta-feira (21), o prefeito Geraldo Julio recebeu em seu gabinete o premiado arquiteto e urbanista francês Christian de Portzamparc, acompanhado de sua esposa, Elizabeth de Portzamparc, também arquiteta, urbanista e designer com formação em sociologia, antropologia e planejamento urbano. O casal compareceu à visita acompanhado de uma comitiva do Plano Centro Cidadão - que é uma iniciativa da Prefeitura do Recife em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para estudos urbanísticos para a cidade do Recife - e elogiou as ações da gestão municipal no âmbito da integração social com o setor acadêmico para o desenvolvimento de pesquisas, estudos e fomento de experiências urbanísticas.
"O Plano Centro Cidadão é uma ótima iniciativa e que não vejo com frequência, é raro. Muito interessante juntar teoria, conhecimento, com a prática e a ação, que geralmente se dão separados. Em algumas cidades eu vi o esboço disso, mas não tão organizado e eficiente como aqui no Recife. Acho muito positivo esse convênio e espero que ele renda frutos para a cidade", afirmou Christian de Portzamparc, que foi vencedor do Pritzker em 1994, e é responsável pela Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, e por inúmeros outros trabalhos de referência na área da “arte e a ciência da arquitetura”.
No encontro, o prefeito Geraldo Julio também apresentou algumas iniciativas da gestão e comentou a importância da parceria com as Universidades para o planejamento urbano do Recife. "O serviço público não têm capacidade de, sozinho, pensar e planejar a cidade. À exemplo deste convênio com a Unicap, poderemos ter pesquisas e estudos, amparados por especialistas de áreas diversas, que podem estruturar, mobilizar e dar suporte para os investimentos e planejamentos da prefeitura pros investimentos urbanísticos", destacou o gestor municipal, acrescentando que a prefeitura também tem convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no projeto do Parque Capibaribe.
Fotos: Andréa Rêgo Barros/PCR
O projeto Plano Centro Cidadão tem como objetivo gerar estudos de referência para o planejamento urbano, buscando soluções para os problemas do Centro Expandido Continental do Recife. Os estudos visam propor, junto com a sociedade, intervenções e melhorias urbanas numa área que vai da Avenida Agamenon Magalhães até a frente d`água banhada pelos rios Capibaribe e Beberibe. Uma ação que irá beneficiar os bairros da Boa Vista, Coelhos, Ilha do Leite, Paissandu, Santo Amaro e Soledade. Uma das principais metas da ação é criar um novo conceito de integração entre os espaços públicos e privados promovendo, assim, melhoria da qualidade urbana tomando por prioridade a relação das pessoas com a cidade.
Elizabeth de Portzamparc, esposa de Christian, é carioca, com formação em antropologia, sociologia urbana e urbanismo, e pesquisadora da dinâmica cotidiana das “novas cidades”, cujas criações articulam a importância social, urbana e ecológica para as paisagens urbanas. Presente no encontro junto à comitiva, a arquiteta se surpreendeu com o pioneirismo da Prefeitura do Recife com as suas ações."Fiquei bem feliz e curiosa em saber das iniciativas da gestão, principalmente com projeções que vão além do mandato.Tenho impressão que é realmente único aqui no Brasil pelo que conheço de iniciativas públicas e parabenizo a Prefeitura do Recife por esta experiência tão dinâmica e pioneira", falou Elizabeth, se referindo especialmente ao projeto Recife 500 anos, que faz um planejamento da cidade do Recife para os próximos 23 anos, quando a cidade completa 500 anos.
CPRH informa balneabilidade do litoral Pernambucano
Período de 21 a 27 de Agosto de 2015
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) desenvolve, desde 1974, programa de monitoramento da qualidade das praias de Pernambuco com o objetivo de avaliar, sistematicamente, todo o litoral pernambucano quanto a sua balneabilidade.
O Programa de Monitoramento da Qualidade das Praias de Pernambuco conta, atualmente, com 50 pontos de amostragem, distribuídos em onze municípios litorâneos, situados em três regiões geográficas. Na Região Norte: o município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife: os municípios de Itamaracá, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e na Região Sul: os municípios de Sirinhaém, Tamandaré e São José da Coroa Grande.
Classificação das praias
A classificação das praias está baseada nas normas estabelecidas na Resolução CONAMA nº20/86, em seus artigos 26 e 27, que define padrões de qualidade da água destinada à balneabilidade, ou seja, à recreação de contato primário, que se entende como um contato direto e prolongado com a água para prática de mergulho, natação, esqui-aquático e onde existe a possibilidade de ingestão de quantidades consideráveis de água.
Segundo a Resolução, as águas doces, salobras e salinas, destinadas à recreação de contato primário, podem ser classificadas em quatro categorias: EXCELENTE, MUITO BOA, SATISFATÓRIA OU IMPRÓPRIA.
PRAIAS IMPRÓPRIAS PARA BANHO
Semanalmente, a CPRH disponibiliza, no seu portal (www.cprh.pe.gov.br) , as praias pernambucanas que estão consideradas impróprias para o banho. Até o próximo dia 13 de agosto junho, a lista de praias impróprias inclue:
Semanalmente, a CPRH disponibiliza, no seu portal (www.cprh.pe.gov.br) , as praias pernambucanas que estão consideradas impróprias para o banho. Até o próximo dia 13 de agosto junho, a lista de praias impróprias inclue:
Em Goiana:
Pontas de Pedra, na Praia do Meio, em frente aos chuveiros públicos.
Em Itamaracá:
Praia de Jaguaribe, em frente à Rua Santina de Barros.
Praia do Forte, em frente ao Forte Orange.
Em Paulista:
Praia do Janga, em frente à Rua Cláudio S. Bastos Nº 190 (Cond. Roberto Barbosa).
Praia do Janga, em frente à Rua Betânia.
Em Olinda:
Praia de Bairro Novo, em frente à Av. Ministro Marcos Freire Nº 2039 (Quartel da PE)
Praia de Bairro Novo, em frente à Av. Min. Marcos Freire 1387, por trás do Colégio Bairro Novo.
Praia do Carmo, em frente à Praça João Pessoa, por trás dos CORREIOS
Praia dos Milagres, em frente à Praça dos Milagres.
Em Recife:
Praia do Pina, em frente à Rua Com. Morais com Eng. Antônio de Góes (Cassino Americano).
Praia do Pina, em frente ao Iate Clube
Em Jaboatão
Praia de Piedade, em frente à Avenida Beira Mar Nº 606 (Hospital da Aeronáutica)
Praia de Piedade, em frente à Rua Miguel Arcanjo com Avenida Beira Mar Nº 1800.
Praia de Candeias, em frente à Av. Bernardo V. de Melo Nº 4799 c/ R. Aníbal Varejão (SNIPE)
Praia de Candeias, em frente à Av. Bernardo V. de Melo Nº 5422 (Conj. Residencial Candeias II).
Praia de Candeias, em frente à Av. Bernardo V. de Melo Nº 6476 – Restaurante Candelária.
Praia de Barra de Jangadas, em frente ao Nº 10800 (antiga Marina dos Mares).
Em Serinhaém
Praia de Barra de Sirinhaém, em frente à Escola Municipal Leonildo da Silva.
Praia de Barra de Sirinhaém, em frente ao Loteamento Ondas da Barra.
Recife recebe projeto itinerante de circo sustentável
As atividades têm como foco a reciclagem e o compromisso social. Haverá teatro, palestras, oficinas, contação de histórias, recreação, show de palhaços e de mágica.
Neste fim de semana, o Recife será palco de uma iniciativa que mistura educação ambiental e a arte milenar do circo. Trata-se do Re-circo, um projeto itinerante com o objetivo de oferecer à população atividades culturais gratuitas com foco na sustentabilidade, reciclagem e compromisso social. As atividades acontecerão numa tenda montada no estacionamento da faculdade Universo, na Avenida Mascarenhas de Moraes, Imbiribeira. O projeto conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife.
Dedicada a toda a família, a programação começa sempre à tarde e segue até às 20h. Haverá teatro, palestras, malabarismo, oficinas, contação de histórias, recreação, show de palhaços e de mágica. Toda a cenografia e figurinos usados pelos artistas são compostos por objetos reciclados. A intenção é despertar no público um olhar diferente sobre objetos que fazem parte do cotidiano das pessoas, mas com novos usos.
Para incentivar a reciclagem, haverá oficinas de confecção de brinquedos e instrumentos musicais. Os interessados devem chegar um pouco antes e se inscrever. Também é importante levar materiais reciclados seja para ser usado nas oficinas ou para fazer o descarte correto do produto. Durante o evento, haverá um ponto de coleta de lixo reciclado no local.
Reforma de carroças - No sábado (22), o movimento PimpMy Carroça vai reformar e grafitar carroças de catadores de materiais recicláveis. Haverá uma equipe de funileiros e marceneiros para fazer as melhorias, como instalação de buzinas, espelhos retrovisores e faixas refletivas. Já os grafiteiros vão colorir esses veículos. O PimpMy Carroça busca voluntários que estejam dispostos a colaborar com as reformas e ajudar na organização. Os interessados podem se inscrever pelo www.pimpmycarroca.com/recife
O Re-Circo é um projeto foi idealizado pela fabricante de latas para bebidas Rexam.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Sábado (22) - Principal
14h – 15h30 – Espetáculo Nordeste – Balé popular do Recife
15h30 – 16h – Oficina de Confecção de brinquedos
16h – 17h - Recreação
17h – 18h - Carroceata
18h - 19h – Acrobacias aéreas
19h – 20h – Espetáculo: Maracatu Nação Nazareno
Oficinas
15h – 16h – Oficina de Confecção de instrumentos musicais
16h – 17h – Oficina “Mascarando Histórias”
Domingo (23) - Principal
15h – 16h – Recreação: jogo de arremesso
16h – 16h45 – Contação de Histórias
16h45 – 17h15 – Show de Malabares
17h15 – 18h – Show de Magia
18h - 18h30 – Acrobacias aéreas
19h – 20h – Espetáculo Flor do Lixo
Oficinas
15h – 16h – Oficina de Confecção de instrumentos musicais
Serviço
O quê: Recife recebe Re-circo, o circo itinerante da sustentabilidade
Quando: sábado (22) e domingo (23)
Onde: no estacionamento da faculdade Universo, na Avenida Mascarenhas de Moraes, Imbiribeira.
Contatos:
Ana Sciena, da Edelman Significa - Assessoria de Imprensa da Rexam, realizadora do Re-Circos
Fone (21) 2507-7788 / (21)99839-2474.
Inamara Melo – gerente de Sustentabilidade da SMAS – fone: 99488.6713
SECRETARIA DE IMPRENSA
Prefeitura realiza festival esportivo para as pessoas com deficiência
Evento deverá reunir cerca de 300 paratletas e acontece no Santos Dumont, em Boa Viagem, dentro da programação da 14ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura do Recife realiza, neste domingo (23), a 2ª edição do Festival da Pessoa com Deficiência. O evento integra a 14ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e incluirá modalidades adaptadas como tênis de mesa, arremesso basquete, capoeira e badminton. A expectativa é que aproximadamente 300 pessoas compareçam ao festival, que é organizado pela Secretaria de Esportes e acontece no Centro de Esportes e Lazer Alberto Santos Dumont, em Boa Viagem, a partir das 14h.
A 14ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência acontece entre os dias 20 e 30 de agosto, com o tema "Inclusão: assuma este compromisso". As secretarias municipais foram convocadas a participar ativamente da promoção dos direitos do segmento, oferecendo serviços inclusivos não apenas durante a semana comemorativa, mas colocando a pauta como compromisso permanente. A temática das atividades alerta para os vários aspectos da vida das pessoas com deficiência, dentre eles o reconhecimento dos seus direitos e a garantia do exercício da cidadania.
Serviço
O quê: 2ª edição do Festival da Pessoa com Deficiência
Quando: Domingo (23), a partir das 14h
Onde: Centro de Esportes e Lazer Alberto Santos Dumont (entrada pela rua Almirante Nelson Fernandes, transversal da rua Barão de Souza Leão), em Boa Viagem).
Projeto Tambores do Paulista
oferece oficinas gratuitas de percussão
Combater o trabalho infantil e promover a integração dos jovens com a comunidade escolar e a família são as principais metas do Projeto Tambores do Paulista, que oferecerá oficinas de percussão para jovens com idade entre 07 e 17 anos. As inscrições são gratuitas e estão abertas de segunda (24.08) a quarta-feira (26.08), em seis escolas do Janga, Pau Amarelo, Maria Farinha e Conceição.
O projeto é uma realização da Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude (SPSEJ), em parceria com o Instituto Social e Educacional de Artes e Ofícios Dom Helder Câmara. Para se inscrever, o interessado deve comparecer ao local da inscrição, acompanhado de um pai ou responsável, portando os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimentos, NIS e Comprovante de Residência.
A escolha da região das praias para sediar o projeto foi motivada pela alta incidência de trabalho infantil nessa localidade e a necessidade de promover ações voltadas para reverter esse quadro. Segundo secretário de Políticas Sociais, Esportes e Juventude, Augusto Costa, a iniciativa promove outros desdobramentos além da cultura. “A ideia é valorizar as manifestações afrobrasileiras e levar a esses jovens atividades de cidadania, não apenas com a música, mas com o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e o enfrentamento do trabalho infantil”, comentou.
OFICINA – Durante as aulas de percussão, os jovens serão apresentados aos ritmos afro-brasileiros e regionais com os mestres percussionistas Nildo Brown e Metre Chiba.
CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES
24/08 - Escola Municipal Margarida Sampaio.
Endereço: Rua da Palma, 1147 - Nossa Sra. da Conceição
Hora: 8h às 11h45
24/08 – Núcleo do CRAS V
Endereço: Av.: Luiz Cândido Durão, nº 1056 - Conceição
Hora: 8h às 11h45
25/08 - Escola Municipal Irmã Assunta
Endereço: Av. Rui Barbosa, 217 - Maria Farinha
Hora: 8h às 11h45
25/08 - Escola Batista Forte de Pau Amarelo
Endereço: Rua da Baronesa, 538 - Pau Amarelo
26/08 – Escola Municipal Paulo Freire
Endereço: R. Aguazinha, 15 - Janga
Hora: 8h às 11h45
26/08 – Escola Salvador Dimech
Endereço: Rua Poeta João Neves, 290 - Janga
Hora: 8h às 11h45
A Associação Comercial de Pernambuco, convida para a palestra "A LEI ANTICORRUPÇÃO 12.846/2013 E SUA REPERCUSSÃO PARA AS EMPRESAS"
Local: Associação Comercial de Pernambuco - ACP
Data: 10 de setembro de 2015
Horário: 18:30
Marta Pérez Dubeux
Presidente
Local: Associação Comercial de Pernambuco - ACP
Data: 10 de setembro de 2015
Horário: 18:30
Marta Pérez Dubeux
Presidente
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PERNAMBUCO
PRAÇA RIO BRANCO Nº 18 (MARCO ZERO)
BAIRRO DO RECIFE - RECIFE - PE
CEP: 50030-320 FONE: 81 3224-9077
PRAÇA RIO BRANCO Nº 18 (MARCO ZERO)
BAIRRO DO RECIFE - RECIFE - PE
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