Cidades Online
Quinta-feira - Coluna
03.11.15
MPF ajuíza ação para que Aeronáutica
não exija altura mínima em concursos
MPF reforça que a Constituição determina que lei formal, não mero ato administrativo, disponha sobre altura mínima para ingresso nas Forças Armadas
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a União para que deixe de ser exigida, imediatamente, estatura mínima aos candidatos de processos seletivos da Aeronáutica, quando a exigência não estiver diretamente relacionada ao cargo. O responsável pelo caso é o procurador da República Alfredo Falcão Jr. O MPF havia expedido recomendação, em julho, para que o Comando Aéreo Brasileiro não exigisse altura mínima aos candidatos ao Quadro de Sargentos da Reserva de Segunda Classe (QSCon), voluntários à prestação de serviço militar temporário. Entretanto, o documento não foi acatado, sob a alegação de que as exigências têm amparo em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA). O procurador da República entende que não há nenhuma correlação entre a estatura mínima exigida pelas instruções técnicas e o desempenho dos cargos administrativos e técnicos selecionados pela Aeronáutica. A ação considera que a Constituição garante que servidores nomeados sejam selecionados apenas pelo mérito científico, sem qualquer outro critério, especialmente a condição física, a não ser nos casos em que tenha relação com as atribuições do cargo. O MPF também reforça que a Constituição determina que lei formal, não mero ato administrativo, disponha sobre altura mínima para ingresso nas Forças Armadas.
MPF reforça que a Constituição determina que lei formal, não mero ato administrativo, disponha sobre altura mínima para ingresso nas Forças Armadas
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a União para que deixe de ser exigida, imediatamente, estatura mínima aos candidatos de processos seletivos da Aeronáutica, quando a exigência não estiver diretamente relacionada ao cargo. O responsável pelo caso é o procurador da República Alfredo Falcão Jr. O MPF havia expedido recomendação, em julho, para que o Comando Aéreo Brasileiro não exigisse altura mínima aos candidatos ao Quadro de Sargentos da Reserva de Segunda Classe (QSCon), voluntários à prestação de serviço militar temporário. Entretanto, o documento não foi acatado, sob a alegação de que as exigências têm amparo em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA). O procurador da República entende que não há nenhuma correlação entre a estatura mínima exigida pelas instruções técnicas e o desempenho dos cargos administrativos e técnicos selecionados pela Aeronáutica. A ação considera que a Constituição garante que servidores nomeados sejam selecionados apenas pelo mérito científico, sem qualquer outro critério, especialmente a condição física, a não ser nos casos em que tenha relação com as atribuições do cargo. O MPF também reforça que a Constituição determina que lei formal, não mero ato administrativo, disponha sobre altura mínima para ingresso nas Forças Armadas.
Concursos em andamentos e futuros
Na ação, o MPF requer que o Comando da Aeronáutica suspenda imediatamente a aplicação da ICA, no que diz respeito à estatura dos candidatos, nos processos seletivos, quando a exigência não estiver diretamente relacionada ao cargo, sob pena de multa diária no caso de condenação pela Justiça Federal. O requerimento também é aplicado aos concursos em andamentos e futuros, em todo o território nacional, até que haja lei estrita que regulamente a questão. Processo nº 0808137-63.2015.4.05.8300 - 5ª Vara Federal de Pernambuco Qualquer cidadão pode acionar o MPF. Para fazer uma representação via internet. Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro - Recife/ PE - CEP: 52.021-170. Telefone: (81) 2125-7300 - E-mail: prpe-ascom@mpf.mp.br.
Na ação, o MPF requer que o Comando da Aeronáutica suspenda imediatamente a aplicação da ICA, no que diz respeito à estatura dos candidatos, nos processos seletivos, quando a exigência não estiver diretamente relacionada ao cargo, sob pena de multa diária no caso de condenação pela Justiça Federal. O requerimento também é aplicado aos concursos em andamentos e futuros, em todo o território nacional, até que haja lei estrita que regulamente a questão. Processo nº 0808137-63.2015.4.05.8300 - 5ª Vara Federal de Pernambuco Qualquer cidadão pode acionar o MPF. Para fazer uma representação via internet. Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro - Recife/ PE - CEP: 52.021-170. Telefone: (81) 2125-7300 - E-mail: prpe-ascom@mpf.mp.br.
190 anos do Diário...
Jornal mais antigo em circulação na América Latina, o Diário de Pernambuco recebeu homenagem da Assembleia Legislativa pelos 190 anos. O periódico, editado desde o Império, é hoje controlado pelo Grupo R2, empresa dos irmãos Maurício e Alexandre Rands. A solenidade aconteceu a requerimento do presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). O presidente da Casa entregou, aos irmãos Rands, placa alusiva à homenagem.
Solenidade resultou de requerimento do presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa. Foto: Rinaldo Marques.
...de Pernambuco
Durante a cerimônia, um exemplar da edição comemorativa do centenário do jornal – guardada pela Superintendência do Patrimônio Histórico da Alepe – permaneceu exposta no Plenário do Palácio Joaquim Nabuco. O presidente da Casa entregou, aos irmãos Rands, placa alusiva à homenagem. Maurício Rands registrou que a ocasião celebrou não apenas o veículo de comunicação, mas todos os pernambucanos. “A identidade de um povo é também aquilo que ela lê, então esta solenidade prestigia a ‘pernambucanidade’ ”, declarou.
Bandidos à solta...
Moradores de edifícios e de casas, na da Rua Ana Camelo da Silva, em Boa Viagem, estão sitiados pelo medo, por causa de uma onda de assaltos. Nem mesmo os seguranças particulares e as câmeras dos imóveis metem medo nos bandidos.
...assustam cidadãos
Já nas ruas Padre Cabral, Cônego Romeu, Mário de Castro, Sá e Souza e outras, no mesmo bairro, também há relatos de assaltos e, na Av. Jequitinhonha, nas paradas de ônibus. Um verdadeiro terror. Pedem mais policiamento ao 19º. BPM.
Animais nas ruas...
O professor e ambientalista Fernando Melo denuncia que “as cidades da Região Metropolitana do Recife andam cercadas por cavalos e outros animais de grande porte circulando pelas vias públicas. Os gestores públicos já demonstraram que não possuem capacidade de resolver essa situação”.
Fernando Melo-Igarassu/Cortesia
...da RMR
Melo conclui: “Por outro lado, os irresponsáveis dos proprietários insistem em criar os animais soltos na zona urbana das cidades e à mercê da própria sorte. E, quando adoecem, terminam sendo abandonados. É preciso uma medida forte e corajosa, determinando que animais de grande porte sejam criados apenas nas áreas rurais”.
Debate: Arbitragem...
O Urbano Vitalino Advogados recebe, hoje (3), a partir das 9h, o encontro “Arbitragem e Poder Judiciário na definição da competência do árbitro”. O assunto será apresentado pelo advogado João Lessa, que defendeu dissertação recentemente sobre o tema, e debatido pelo professor da Faculdade de Direito da UFPE, Leonardo Carneiro da Cunha.
...e Poder Judiciário
A Arbitragem é um procedimento jurídico que pode ser usado na resolução de disputas relacionadas a contratos empresariais. O debate está sendo realizado pela primeira vez, em Pernambuco, pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Parabólica:
Cúpula do Clima... - O Recife inicia, nesta quinta-feira (03), a sua participação na Cúpula do Clima da ONU (COP-21), em Paris (França). Esta será a terceira vez em que a Capital pernambucana integra os debates mundiais para frear o aquecimento global. A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa, representará o prefeito Geraldo Julio.
...da ONU (COP-21) - Na pauta principal da Prefeitura, está a participação na mesa de Estratégias de Desenvolvimento de Baixo Carbono e Cooperação Norte-Sul, na zona de alto nível, área restrita onde ocorrem as negociações oficiais. Também fazem parte da estratégia municipal sessões temáticas e exposições dos projetos Parque Capibaribe e o Mapeamento de Áreas Críticas do Recife, no Pavilhão de Cidades e Regiões.
Casa... - A ONG Lar Maná realiza neste sábado (05), das 10 às 16h, um evento solidário para arrecadação de recursos financeiros. A verba será aplicada nas ações desenvolvidas com 34 crianças e adolescentes acolhidos pela instituição. Denominada Casa Aberta, a programação será marcada pela realização de um bazar de usados, competições de vôlei e futebol, banho de piscina, feijoada, entre outras atividades.
... Aberta - As pessoas interessadas em participar do evento podem obter informações pelo fone: 3372.0007 ou no site: www.larmana.org. O ingresso individual custa R$ 20,00 e quem adquirir mais de um, o convite sai por R$ 15,00. O ingresso de crianças custa R$ 10,00. O Lar Maná fica na Av. da Pitombeira, 550, Cidade Tabajara, Olinda. E tem o apoio do Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP): www.facebook.com/gaapaulista.
Campo... - O Campo do Bueirão, lugar que agrega diversas atividades esportivas, culturais e de lazer, na Torre, será totalmente requalificado e vai ser devolvido à população em alto nível. O prefeito Geraldo Julio esteve no campo, na comunidade de Santa Luzia, e para autorizou o início da obra que será concluída dentro de dois meses.
...do Bueirão - “A reforma aqui vai ser completa, vamos recuperar vestiários, arquibancadas, alambrado, iluminação, nivelamento do campo, transformando este campo em um local mais seguro e bonito, com a qualidade que a população merece", declarou o prefeito Geraldo Julio. A reforma, que terá um custo de R$250 mil reais.
...será reformado - Vai contemplar a troca dos 18 refletores do local, atualmente com 400W, por novas torres de iluminação com potência de 1000W. Além disso, todos os vestiários ganharão novos lavatórios, portas, vasos sanitários, e terão a requalificação completa das instalações hidráulicas, bem como todo o revestimento em cerâmica.
Companheiros:
A minha coluna Cidades Online está no www.blogdorobertosantos.com, de 3ª-feira a sábado. No domingo, Teatro da Vida/Causos – Frase - Poesia. E no www.robsonsampaio.blogspot.com. Divulguem e mandem notas para o e-mail: rsampaioblog@gmail.com. Abs e obg.
Cidades Online – Notícias
PCR faz mutirão de limpeza na Cohab para combater o mosquito Aedes aegypti
Ação visa incentivar a população a descartar entulhos acumulados em casa para prevenir focos do mosquito
A Prefeitura do Recife, por meio da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), realiza, amanhã (4) e sábado (5), um mutirão de limpeza para combater o mosquito Aedes aegypti na Cohab. A ação, que é uma parceria com a Secretaria de Saúde do município, quer incentivar a população a descartar entulhos, evitando que eles se tornem criadouros do mosquito. O bairro é o primeiro entre os 10 bairros com o maior número de casos de dengue, com 2.781 notificações.
O mutirão começa a partir das 8h e, para colaborar, basta o morador conferir em qual dos dois dias o endereço será contemplado e depositar os resíduos em frente a sua casa. Para o trabalho, a Emlurb está disponibilizando dois caminhões caçamba. Ao longo do mês de dezembro, outras localidades serão atendidas, seguindo o levantamento do índice de infestação e incidência do mosquito levantado pela Secretaria de Saúde do Recife.
Confira os locais por onde passará o caminhão da Emlurb:
Dia 04/12
Rua Otávio Miranda de Vasconcelos (Praça do Mercado Público da UR-05)
Rua Braz da Rocha
Rua Benigno Jordão de Vasconcelos
Rua Luiz Malheiros (Praça da UR-04)
Rua Colares e Maria Evangelista (Passarela BR – 101)
Rua Braz da Rocha
Rua Benigno Jordão de Vasconcelos
Rua Luiz Malheiros (Praça da UR-04)
Rua Colares e Maria Evangelista (Passarela BR – 101)
Dia 05/12
Vale do Cariri (Canal)
BR- 101 (Entrada do Supermercado Trevo)
Rua Expedicionário Francisco Vitoriano
Rua Continental
Rua Transcontinental
Rua Hulha Negra (CMEI)
BR- 101 (Entrada do Supermercado Trevo)
Rua Expedicionário Francisco Vitoriano
Rua Continental
Rua Transcontinental
Rua Hulha Negra (CMEI)
Professora Anália Ribeiro, que ocupava desde 2012 a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
foi eleita com 53,9% dos votos da comunidade acadêmica
Com 53,9%, a professora Anália Ribeiro foi eleita pela comunidade acadêmica para assumir a reitoria do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) a partir de 2016. A votação ocorreu nesta quarta-feira (2) e mobilizou docentes, técnicos-administrativos e estudantes dos 16 campi do Instituto e de 17 dos polos de Educação a Distância.
A reitora eleita é formada em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (UFPE), possui mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco e é doutora em Psicologia Cognitiva pela mesma instituição. Anália ingressou no Instituto em 1994 e já esteve à frente das direções de Ensino e de Assistência ao Estudante e também das pró-reitorias de Ensino e de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, à qual esteve vinculada desde 2012 até o início da campanha eleitoral.
O segundo colocado, Valbérico Cardoso, Diretor do Campus Recife, obteve 40,79% dos votos. Os outros três candidatos somaram juntos pouco mais de 5%. Apesar de o resultado estar consolidado, a apuração ainda não foi integralizada pois falta efetuar a contagem dos votos depositados nas urnas dos polos de Educação a Distância (EAD) localizados em Santana do Ipanema (AL), Dias Ávila (BA) e Águas Belas (PE), que estão a caminho da capital.
O quantitativo de votos pendentes, no entanto, é pequeno e não é suficiente para alterar o quadro atual. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, a previsão é de que a contagem seja finalizada até esta sexta-feira (4). O resultado, no entanto, será homologado pelo Conselho Superior do IFPE, na reunião extraordinária agendada para o dia 14/12.
“A votação de ontem ocorreu normalmente, sem ocorrências ou pedidos impugnação. Contamos com a colaboração observadores externos vindos da OAB, do Ministério da Educação e da Procuradoria Federal para que todo o processo transcorresse dentro da normalidade. Por volta da 1h da madrugada, já tínhamos o resultado definido”, afirmou o presidente da CEC, Hallyson Freitas.
O pleito também serviu para eleger os novos(as) Diretores(as) Gerais de nove campi do IFPE. São eles: Ezenildo de Lima (Campus Afogados da Ingazeira), Adalberto Arruada – Professor Cumaru (Campus Barreiros), Francisco Chagas (Campus Belo Jardim), Elaine Cristina (Campus Caruaru), José Carlos de Sá (Campus Garanhuns), Ênio Camilo (Campus Ipojuca), Valdemir Mariano (Campus Pesqueira), Marivaldo Rosas (Campus Recife) e Mauro França (Campus Vitória de Santo Antão).
Do companheiro Mauro Santos
Prezados, boa tarde!
Boas novas para compartilhar com o mercado, a divulgação da ampliação da operação TopBus. Os novos
roteiros são excelentes para o período de veraneio e turismo que tem início no final do mês, além de atingir
a Zona Sul do Recife e Shopping Center Recife.
A Transportadora SJT junta-se a San Remo que também atua na área do município industrial do Cabo e
que já faz parte de nossa operação.
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wEnjoy!
Mauro Santos
De: Portal eAgora <editor@eagora.com.br>
Data: 3 de dezembro de 2015 16:15
Assunto: eAgora Newslink Service
Para: Mauro Santos <mauro@bandeirantesonline.com.
Data: 3 de dezembro de 2015 16:15
Assunto: eAgora Newslink Service
Para: Mauro Santos <mauro@bandeirantesonline.com.
ATO DE ORAÇÃO PELA PAZ NO PARQUE TREZE DE MAIO REUNIRÁ VOLUNTÁRIOS PARA ARRECADAR DOAÇÃO PARA O NATAL SEM FOME
Diante de uma mesa de 300 metros, com pães e frutas, acontecerá na tarde do domingo (seis de dezembro), no Parque Treze de Maio, a décima quinta edição do Ato Ecumênico de Oração pela Paz, promovido pelo Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário, dentro da campanha Natal Sem Fome dos Sonhos.O momento contará com a presença de católicos, evangélicos, kardecistas, espiritualistas, umbandistas, seguidores do candomblé e da jurema. Também confirmaram presença adeptos da Fé Ba’há’i, do Hare Krishna, e representantes de escolas esotéricas como a Sociedade Brasileira de Eubiose e a Antroposofia.
Após a oração conjunta, serão servidos a todos os presentes pães e frutas como símbolo da esperança de que ninguém passe fome. Artistas populares vão animar ato.
O Comitê da Ação da Cidadania convida a população a fazer doações de alimentos até o final de dezembro, que serão distribuídos a famílias carentes em todo o Estado.
As doações podem ser entregues no Parque Treze de Maio durante o ato de oração. De segunda a sexta, tem a opção de doar na Estação Recife do Metrô, e aos sábados e domingos no Parque da Jaqueira. Na sede da instituição, no Parque de Exposições do Cordeiro, as doações poderão ser entregues de domingo a domingo até o final do ano.
Doações acima de 50 quilos poderão ser recebidas em domicílio e, para isso, basta ligar para o telefone (81) 3226 0063 e agendar a busca dos donativos.Quem preferir pode fazer doações por depósito bancário. As contas do Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário são: Banco do Brasil, agência 3234-5, conta 5633-2 e no Bradesco, agência 1055-3, conta 9640-7.Mais informações com o coordenador geral Anselmo Monteiro pelo telefone (81) 9979 9716.
Ipojuca inicia mutirão de combate ao mosquito da dengue na próxima segunda-feira (07) em Nossa Senhora do Ó
Ação é realizada pela Prefeitura do Ipojuca e vai percorrer todos os distritos do Município no combate a dengue, chikungunya e zika vírus
A partir da próxima segunda-feira (07), Ipojuca irá se transformar num enorme Quartel General de combate ao mosquito da dengue. A Prefeitura dará início a uma série de mutirões de limpeza e conscientização da população que envolverão servidores municipais de várias secretarias e a população em geral. O primeiro dos seis mutirões acontecerá no distrito de Nossa Senhora do Ó. A concentração será a partir das 8h na Praça da Matriz, centro do distrito. A ação é uma realização da Prefeitura do Ipojuca.
O “Dia D” de Combate a dengue irá envolver diversas secretarias. Infraestrutura será responsável pela coleta de material e varrição nas ruas. Guardas de trânsito e da Unidade de Respostas Especiais, ambos da Secretaria de Defesa Social, irão auxiliar no ordenamento do trânsito e no apoio geral. Da Secretaria de Saúde, todo o efetivo de Agentes de Combate às Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e da Saúde da Família irão se dividir em quatro frentes para visitar o maior número de residências e estabelecimentos comerciais.
Da Secretaria de Controle Urbano, 25 servidores do programa Praia Legal também darão suporte. Na ação, o fator primordial será identificar os focos, exterminá-los e sensibilizar a população para a importância desse combate. “O combate será intenso e continuo em todos os distritos”, afirmou o prefeito Carlos Santana.
Após Nossa Senhora do Ó, a programação dos mutirões nos demais distritos acontecerá sempre às 8h e seguirá a seguinte ordem:
08.12 – Porto de Galinhas e Maracaípe (Pto. de Partida: Alameda Luciano do Valle);
09.12 – Rurópolis Ipojuca (Pto. de Partida: USF III Amaro Luiz de França, PE 60);
10.12 – Camela (Pto. de Partida: Praça de Santo Antônio);
11.12 – Serrambi (Pto. de Partida: SPA antigo);
12.12 – Ipojuca Sede (Pto. de Partida: Praça Getúlio Vargas)
Humberto preserva bebidas e eletrônicos em relatório
A comissão mista criada para examinar a Medida Provisória (MP) nº 690/2015, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), aprovou na manhã desta quarta-feira (2), por unanimidade, o parecer do parlamentar que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo Governo. A matéria será analisada, agora, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
O parlamentar, que debateu intensamente as alterações no texto com o próprio Governo, autor da MP, e com representantes do setor e demais parlamentares, propôs o adiamento da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas quentes e equipamentos eletrônicos de 1º de dezembro (ontem) - como previa originalmente a MP - para 1º de janeiro.
Preocupado com a produção nacional de cachaça e vinho, que gera emprego e renda em vários estados do país, principalmente na agricultura familiar, Humberto estabeleceu no relatório uma diminuição do valor da alíquota para os dois. Em relação ao vinho, o Governo previa cobrar 10%. Porém, o senador sugeriu percentual máximo de 6% em 2016 e, a partir de 2017, de 5%.
Já sobre a cachaça, o parecer determina a redução da carga tributária de 25%, como desejava o Poder Executivo, para 17%.
Além disso, o senador assegurou a volta dos benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital (PID) a partir de 2017. Pela proposta original, a isenção das alíquotas da Confins e da Contribuição para o PIS/Pasep se encerraria.
No entanto, de acordo com o parecer de Humberto, as empresas de tecnologia da informação pagarão a alíquota cheia em 2016, mas, a partir de 2017, os benefícios voltarão de forma gradual. Em 2019, a isenção voltará a 100%. "É fundamental manter aquecido esse grande mercado de consumo dos brasileiros", disse.
“Acredito que fechamos um texto que contempla tanto as demandas previstas pelo Governo como as dos setores envolvidos. É interessante que, no atual momento de instabilidade econômica, o empresariado esteja sensível e dê a sua contribuição ao país”, afirmou o líder do PT.
Ele não alterou o trecho da MP que trata de direitos autorais, o terceiro assunto da medida. O parlamentar manteve em seu relatório a proposta original do Governo em relação ao prazo de vigência da tributação incidente sobre a cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular ou o sócio da pessoa jurídica.
Atualmente, diversos profissionais constituem pessoas jurídicas para o recebimento dos rendimentos de cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz (personalíssimos). Esses rendimentos podem estar sujeitos ao percentual de presunção quando a empresa opta pela tributação com base no lucro presumido.
Encontro discute ações do Programa
de Saúde Escolar para 2016
Com o intuito de discutir o planejamento das ações do Programa de Saúde Escolar 2016, profissionais da educação e saúde do município - entre eles gestores escolares, agentes de saúde e enfermeiros – reuniram-se na manhã desta quinta-feira (03.12), no auditório da Faculdade Joaquim Nabuco. Na ocasião foram apresentadas as 13 escolas municipais que serão contempladas pelo programa a partir de fevereiro de 2016. Entre as instituições que entraram na lista e serão beneficiadas, estão: a Escola Municipal Comendador Arthur Lundgren, Alga Marina, Firmino da Veiga, Ministro Etelvino Lins e Manoel Gonçalves Dias.
Atualmente, o município conta com 64 unidades de ensino. O PSE contempla 24 destas escolas. A grande novidade é que a partir do 1º semestre do ano que vem, o programa passará a cobrir 37 instituições da rede municipal, entre elas algumas creches do município. De acordo com a coordenadora do projeto, Juliana Silva, a partir do momento em que o aluno passa a participar e se envolver nas ações oferecidas pela iniciativa, ele acaba reproduzindo isso na sua própria comunidade.
“Essa expansão vai aumentar o número de alunos cobertos pela iniciativa. Antes, cerca de sete mil estudantes eram beneficiados, agora esse número vai triplicar para 10 mil. O projeto tem ações específicas e que causam um impacto muito grande, tanto social, como também no contexto daquela comunidade escolar”, completou.
FOTOS: FRANCISCO MARQUES
SOBRE O PROGRAMA - O PSE foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. O trabalho conta com palestras sobre gravidez e prevenção às DSTs e ao uso de drogas, também oferece exames de acuidade visual, atualização do cartão de vacina, identificação de possíveis casos de hanseníase e tuberculose, atividades físicas, entre outras ações. Os agentes de saúde escolar e os enfermeiros do PSF são os principais responsáveis em manter o contato permanente com o alunado. Os agentes ficam diariamente nas escolas, desenvolvendo atividades educativas e organizando as ações planejadas. Eles fazem a interlocução entre Saúde e Educação e levantam as principais demandas do corpo discente e incluem no calendário o atendimento da equipe multiprofissional. Os casos considerados mais complicados, que exigem exames detalhados, são referenciados para um posto de saúde mais próximo da área de abrangência da escola.
Caruaru Shopping funciona
com horário estendido
A mudança dos horários vale para todo o mês de dezembro, começando a partir deste domingo (6)
Neste mês de dezembro, o Caruaru Shopping vai funcionar com horário estendido em algumas datas. Nos domingo 6, 13 e 20, o funcionamento do centro de convivência e lazer será das 11h às 22h. Já nos dias de semana, compreendidos entre os dias 9 e 22, o espaço segue de portas abertas das 10h às 23h. No dia 23, as lojas abrirão das 10h à meia-noite e no dia 24, véspera de Natal, das 9h às 18h.
As mais de 200 operações sediadas do Caruaru Shopping, o que inclui lojas âncoras, satélites e praça de alimentação, adotarão a mudança. A iniciativa vem com o intuito de atender a demanda de compras do final de ano, proporcionando ainda mais comodidade para os clientes. A lista completa com todos os horários do mês está disponível no site do centro de convivência e lazer (www.caruarushopping.com).
De acordo com o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, a adequação nos horários de funcionamento foi pensada para atender ao público de Caruaru e toda região. “Geralmente, dezembro é um mês de muito corrido. As pessoas estão preocupadas com seus afazeres e acabam deixando as compras de Natal e Fim de Ano para a última hora. Com esses horários especiais, o objetivo é facilitar cada vez mais a vida dos clientes, otimizando o tempo”, enfatiza.
TJPE movimenta R$ 3,9 milhões em acordos na X Semana Nacional da Conciliação
A X Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco movimentou R$ 3.902.108,50 em valores homologados. Durante o evento foram realizadas 3.075 audiências e formalizados 1.778 acordos. Participaram do evento, promovido de 23 de novembro a 27 de novembro, 123 unidades judiciárias, entre Varas Cíveis e Criminais, Juizados Cíveis e Criminais e Centrais e Câmaras de Conciliação do Estado.
Para o coordenador geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos, juiz Ruy Patu, os resultados obtidos no TJPE demonstram o sucesso da Semana. “Percebo que a sociedade vem se engajando cada vez mais nesse tipo de ação, o que tem contribuído para reduzir o acúmulo de processos no Judiciário”, afirmou.
Segundo o técnico e microempreendedor Petrônio Coelho Pereira, 54 anos, o evento representou uma oportunidade de saldar uma dívida, no valor de R$ 360,00, em um cartão do Banco do Brasil. O seu processo foi inscrito pelo banco na Semana e ele compareceu à audiência. “Há seis meses estou com dificuldades financeiras para honrar meus compromissos por conta da diminuição de serviços. Comparecer a essa audiência de conciliação foi uma oportunidade de saldar minha dívida de forma justa, levando em conta o meu contexto profissional no momento”, revelou.
Promovida há dez anos, a iniciativa tem como objetivo fomentar a cultura da conciliação processual, reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento nos Tribunais de Justiça de todo o País. Participaram do evento no Judiciário pernambucano estadual este ano 22 empresas com ações cíveis e criminais inscritas por magistrados, partes processuais e advogados.
Durante a realização da Semana da Conciliação também aconteceu o 17º Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT), que se estende até a próxima sexta-feira (4). Até o dia 27 de novembro foram realizadas 1.030 audiências e formalizados 260 acordos, movimentando R$ 535.935,92 em indenizações. O evento acontece no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. O objetivo é estimular a conciliação referente às indenizações de pessoas vítimas de acidentes de trânsito.
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